PF desmonta esquema de corrupção com verbas federais da merenda escolar em São Luís, São Bento, Pinheiro e Peri-Mirim

Contratos fraudulentos envolviam recursos destinados à merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Desproporção

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Após permitir TVs, Flávio Dino libera caixas de som em celas de presídios do Maranhão

Visitas íntimas também estão autorizados, mesmo com o fim da pandemia ainda incerto

O governador Flávio Dino (PSB) parece estar mesmo disposto a fazer todo tipo de concessão para manter a paz no sistema penitenciário do Maranhão. Depois de liberar a instalação de aparelhos de TV nas celas das unidades prisionais do estado, Dino agora autorizou o funcionamento de caixas de som no xadrez. O objetivo está claro: serenar o ânimo dos detentos, a fim de evitar motins, rebeliões ou qualquer outro tipo de tensão que possa causar desgaste político ao governo em pleno ano eleitoral.

A permissividade palaciana para com os presidiários está regulamentada pela Instrução Normativa Nº 80, de 20 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), publicada no Diário Oficial do Estado cinco dias depois, ou seja, há menos de dois meses. O documento estabelece regras para acesso de visitantes, entrada de itens diversos nas unidades prisionais e institui outros protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus no ambiente penitenciário.

A liberação de TV’s e caixas de som nas celas dos presídios estaduais é disciplinada pelo artigo 20, da Seção II, do Capítulo II da Instrução Normativa Nº 80, que inclui outros itens cuja entrada é liberada na cadeia, como cortador de unha, óculos de grau, escova de lavar roupa, ventilador, cigarro, fumo desfiado e isqueiro, máscaras de proteção, medicamentos e vitamina C. Confira abaixo:

Os itens relacionados à saúde e à higiene pessoal dos detentos são inegavelmente necessários. Já os aparelhos de TV, há quem questione ou discorde taxativamente.

Quanto às caixas de som, são uma novidade que contraria e até choca parcela expressiva da sociedade, que vê esse tipo de dispositivo como grave distorção de sentido para o cumprimento das penas, muitas delas aplicadas a criminosos extremamente cruéis e irrecuperáveis.

Visitas íntimas

Apesar do desfecho da pandemia de Covid-19 ainda ser algo incerto, o governo Flávio Dino autorizou, por meio da mesma instrução normativa, a volta das visitas íntimas nas unidades prisionais maranhenses, com periodicidade quinzenal. Os encontros devem acontecer dentro do ambiente carcerário e todos os visitantes devem atender aos protocolos de prevenção da transmissão do novo coronavírus.

Deputado Zé Inácio alerta para importância da luta antirracista

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou o ‘Dia de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março.

O Dia Internacional Pela Eliminação das Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas em sinal de protesto pelo assassinato de 69 negros, em 1960, na África do Sul, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido àquela época da população negra para locomover-se dentro de seus próprios territórios.

Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que seguem sendo praticadas nos tempos atuais.

“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.

O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.

Ressaltou ainda as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do estatuto da igualdade racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta Dilma Rousseff, hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro.

Zé Inácio, que é o único deputado auto declarado negro na Assembleia do Estado, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no Maranhão. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para a população negra, como a resolução administrativa n° 834/16 que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do legislativo maranhense para negros e negras, a edição da lei que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado estadual, a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras.

Rodoviários anunciam paralisação geral para o dia 29, mas prefeitura pode evitar se chamar responsabilidade para si

Após assembleia geral realizado com a categoria nesta terça-feira (22),O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), anunciou que uma nova paralisação geral poderá ocorrer a partir da próxima terça-feira (29) em São Luís.

A categoria deflagrou greve há exatamente um mês e por determinação judicial, e por decisão da Justiça do Trabalho, apenas 60% da frota está operando na capital, com redução nos demais municípios da região metropolitana. 

Na próxima segunda-feira (28), expirará o prazo de 10 dias fixado pelo Tribunal Regional de Justiça (TRT-MA) para que as empresas apresentem uma.contraproposta a motoristas, contadores e fiscais, o que pode suspender o movimento.

Caso não haja nenhuma oferta dos patrões, a paralisação geral pode acontecer no dia seguinte.

Cenário ideal é a prefeitura chamar a responsabilidade para si

Vale lembrar que a Prefeitura de São Luís também pode desempenhar papel fundamental para a solução do impasse, já que após conceder reajuste tarifário de R$ 0,20 (vinte centavos), retirou o subsídio mensal de R$ 2,5 milhões que era repassado às concessionárias das linhas a título de compensação das perdas financeiras acumuladas pelo sistema. O realinhamento da passagem no percentual autorizado trouxe ainda mais dificuldade, pois de nada serviu para dar às empresas condições de atender as reivindicações dos empregados.

Se a ameaça de greve gera expectativa, uma eventual iniciativa do Município de chamar a responsabilidade para si viabilizaria um cenário mais favorável à pacificação do conflito.

Deputado Wellington destaca mais um protesto dos professores contra Flávio Dino na luta pelo reajuste de 33,24%. Dessa vez na cidade de São João do Soter

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesse domingo (20), para fazer referência à série de protestos que os professores maranhenses tem realizado contra o governador Flávio Dino. O objetivo das manifestações é garantir o reajuste de 33,24%, algo que tem sido ignorado pelo Governo do Estado.

Em nota, o deputado Wellington destacou a coragem dos professores e reafirmou o seu compromisso com a categoria.

“Por onde Flávio Dino passa, os professores marcam presença não para aplaudir o (des)governo, mas para reivindicar seus direitos. O governador da perseguição tenta mais uma vez intimidar os professores com seus seguranças, mas esquece que os educadores são corajosos e vão até o fim para ter o reajuste que lhes é devido. Como deputado estadual, continuarei fazendo a cobrança usando a tribuna da Assembleia Legislativa. Professores do Maranhão, contem com o apoio incondicional do deputado estadual Wellington do Curso”, disse o parlamentar.

Assista:

Ação realizada pela JA Maranhão no Colégio Santa Teresa abordou os primeiros passos na jornada empreendedora

Com o objetivo de fomentar a educação empreendedora entre jovens do primeiro ano do ensino médio, a ONG Junior Achievement (JA Maranhão) realizou, na última quarta-feira (16), o encerramento da ação “Introdução ao Mundo dos Negócios” com alunos da escola Santa Teresa em São Luís. Quatorze alunos participaram da dinâmica que contou com a participação da administradora, contadora e empresária, Débora Almeida.

 Segundo o diretor-executivo da JA Maranhão, Saulo Nunes, a ação foi a primeira etapa de um projeto que deve se estender por todo ano, durante o qual qual por meio de atividades, interações e palestras a organização trabalhará o engajamento entre os alunos e a educação financeira, enquanto busca promover e despertar o interesse deles por temas relacionados ao empreendedorismo. Ao todo, 22 alunos fazem parte do projeto.

A atividade realizada forneceu aos estudantes informações práticas sobre a organização e a operação de negócios em um mercado de livre iniciativa.

A palestrante Débora Almeida que já foi aluna do colégio Santa Teresa e também integrou a equipe do JA como voluntária, compartilhou com os estudantes algumas de suas experiências enquanto empreendedora, falou dos benefícios e desafios que enfrenta como empresária e ainda debateu sobre a jornada de outros empreendedores, para estimular os jovens a refletirem mais sobre o tema.

A volta do Circo da Cidade ganha apoio de profissionais da Arquitetura

O coletivo Cadê o Circo ganhou reforços de profissionais da Arquitetura. Professores do LABHAB+Inovação do Curso de Arquitetura da UEMA e arquitetos da Secretaria Municipal de Cultura passam a integrar a equipe multidisciplinar que atua no movimento em prol do retorno do Circo da Cidade Nelson Brito.

Foi realizada a primeira reunião entre representantes do Coletivo Cadê o Circo (composto por artistas, jornalistas, advogados e economista), da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, representantes do LABHAB+Inovação e técnicos da SECULT. Entre os temas abordados o local na cidade para abrigar a estrutura do Circo da Cidade.

O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, apresentou como proposta inicial de instalação o Parque do Bom Menino. Uma área que segundo o secretário envolve diretamente competências da Secretaria de Cultura, independente de avaliações de outros setores públicos e já com datação orçamentária para manutenção do projeto, independente de aprovação junto ao do Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Os locais apresentados estão em análise pelo coletivo e pelos arquitetos que passam a ingressar o projeto de retorno do Circo da Cidade.

Outros locais apresentados pelos participantes e debatidos na reunião como: em frente ao Convento das Mercês, área em frente ao Espaço Cultural ou Terminal Integração da Praia Grande e Fábrica São Luís (Cânhamo), de acordo com o Secretário de Cultura, implicam em definições que passam por outras esferas de poder e exigem trabalho de médio a longo prazo do coletivo junto a outras Secretarias Municipais, Câmara de Vereadores, IPHAN, Estado do Maranhão e outras instituições.

O coletivo posicionou também que o Circo não seja somente um local de eventos, que tenha espaço para oficinas de inclusão pela arte e educação e que em seu espaço, contemple também a infraestrutura de salas para reuniões, anexos para guardar materiais utilizados, rede de energia e sistema de água para abastecimento.

Um cronograma de reuniões e uma agenda de trabalho será mantida entre o Coletivo e as instituições envolvidas no projeto com o objetivo de avançar no debate de reinstalação do Circo da Cidade.

Incêndio sem vítimas interrompe temporariamente SAC da MAXX

Bombeiros estão no local e gestores estão transferindo o atendimento para outro prédio

Um incêndio que aconteceu na tarde dessa terça-feira (22) na sede do Casarão Maxx na Rua da Estrela, interrompeu temporariamente o SAC / Serviço de Atendimento ao Cliente da operadora, que funcionava no local. O mesmo está sendo remanejado para voltar a funcionar ainda hoje, na sede da empresa no São Francisco. A loja da Maxx no São Francisco segue funcionando normalmente hoje.

O fogo começou por volta das 14h30 no subsolo do prédio, e ainda não se sabe a causa. Além da equipe do SAC que funciona no imóvel, diretores e gestores estavam em reunião no local. Ao perceber a fumaça todos foram evacuados imediatamente do prédio, e portanto estão a salvo. A Diretoria prestou todo o apoio aos colaboradores e felizmente não houve nenhuma vítima.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e já se encontra no imóvel tentando combater o incêndio. O Casarão Maxx por enquanto ficará isolado para que as equipes de Bombeiros e perícia façam as investigações e ações necessárias.

A Maxx pede desculpas aos clientes pelo transtorno temporário na realocação das equipes de atendentes do SAC, mas adianta que está empenhando todos os esforços para que o mesmo volte a funcionar o quanto antes e ainda hoje.

Assista ao vídeo de autoria do fotojornalista Biaman Prado:

Ricardo Ataíde toma posse como novo presidente da Associação dos Criadores do Maranhão

Foi realizada na segunda-feira (21) a posse da nova diretoria da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), eleita para o triênio 2023/2025. O evento aconteceu no Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

O novo presidente da Ascem é o pecuarista Ricardo Ataíde que em seu discurso, ressaltou a importância da associação, que este ano completa 68 anos de fundação. “A Ascem tem um grande legado para a pecuária maranhense. Com suas ações favoreceu o incremento de uma pecuária moderna e competitiva, que alcançou nas últimas décadas o reconhecimento regional e nacional. É notável que a pecuária maranhense se modernizou, sobretudo, em genética, nutrição, controle das principais enfermidades, a exemplo da febre aftosa e, em sistemas de criação mais eficientes e sustentáveis”, afirmou Ricardo Ataíde. 

O Maranhão possui o segundo maior rebanho bovino do Nordeste, com cerca de 9 milhões e 600 mil animais. Novos mercados para a comercialização de animais e também de derivados do leite estão se abrindo para o setor pecuário, a exemplo de frigoríficos e laticínios que estão sendo implantados no Maranhão.

Um dos maiores eventos agropecuários do Maranhão, a Expoema, também pautou o discurso de Ricardo Ataíde. “O primeiro passo para o futuro deverá ser dado, para que comecemos a pensar em novas exposições, ou seja, exposições da era digital em que as distâncias se encurtam e as informações são instantaneamente efetivadas por novas mídias. Assumimos o compromisso de fazer nesta administração o fortalecimento da marca Expoema e aproveitar todos os grandes feitos edificados pelas administrações anteriores”, ressaltou o novo presidente.

A solenidade de posse, que foi bastante concorrida, contou com a presença do presidente da Fiema, Edilson Baldez, do presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec-MA), José de Jesus Reis Ataíde, do presidente do Conselho Superior de Administração da Ascem, Nelson Frota, do pecuarista e vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, do presidente do Sistema Faema/Senar e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho e dos deputados estaduais Fábio Braga e Vinícius Louro.  

Diretoria da Ascem

Além do presidente Ricardo Ataíde, também foram eleitos para a nova diretoria executiva: Roberto Charles M. Dias (1° Vice Presidente), Amaro Santana Leite (1° Secretário), Roberval Cordeiro de Silva (1° Tesoureiro), Caroline Britto Azevedo (Diretora de Eventos), Samir Saldanha Nicolau (Diretor de Fomento), Carlos Henrique Fernandes Marques (Diretor Comercial),  Gustavo Sauáia de Oliveira (Diretor Jurídico) e Sebastião Cardoso Anchieta Filho (Diretor Comissão Técnica), além de outros membros.

LIGGA: TUP Porto São Luís promove novos cursos profissionalizantes para moradores do Cajueiro, Mãe Chica e adjacências

Projeto de responsabilidade social empresarial visa formar mão de obra especializada para a geração de trabalho e renda

O TUP Porto São Luís, agora conta com acionistas 100% brasileiros e integra os projetos de mineração e logística da Ligga. E segue sendo um dos maiores projetos de infraestrutura em desenvolvimento no Maranhão e no Brasil. 

Enquanto a diretoria e equipe técnica trabalham na execução de estudos e adequações do novo projeto de engenharia; a equipe social segue com forte atuação em relevantes projetos de responsabilidade social empresarial, beneficiando diretamente pessoas das comunidades vizinhas ao empreendimento, que são os moradores do Cajueiro e Mãe Chica (Vila Maranhão), e ainda do Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Embratel e Mauro Fecury I e II. Segundo a Diretoria, este é um empreendimento “de brasileiros que cuidam de brasileiros”, priorizando ações da agenda ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e atuando para ser um indutor de desenvolvimento no Maranhão e no Brasil. 

Entre essas prioridades sociais está o aproveitamento da mão de obra local nas futuras obras de construção e na operação da Ligga no TUP Porto São Luís; além da ampla integração ao mercado de trabalho em geral. E para que possam ser aproveitados o maior número de pessoas da comunidade, estão sendo promovidos pelo empreendimento em parceria com o SENAI-MA, novos cursos profissionalizantes gratuitos de Pedreiro de Alvenaria e Carpinteiro de Obras. 

Na primeira turma que já concluiu a formação e receberá o diploma do SENAI-MA ainda neste mês de março, serão entregues ao mercado de trabalho 19 novos profissionais; sendo 9 pedreiros e 10 carpinteiros. São jovens e adultos das comunidades do entorno, que já sonham com melhores oportunidades de vida e de trabalho. 

Uma segunda turma com carga horária total de 160 horas acabou de começar, e conta com 37 alunos que terão aulas teóricas e práticas. O encerramento da capacitação está prevista para o final do próximo mês de abril. As aulas acontecem na sede do empreendimento. 

Um detalhe que merece destaque é o forte protagonismo feminino nesses cursos. Na primeira turma, 81% eram mulheres. Na segunda turma em curso, há quatro mulheres no Curso de Pedreiro de Alvenaria e 10 no Curso de Carpinteiro de Obras. 

Entusiasmo

A dona de casa Luzenira de Jesus Costa Alves, moradora do Andirobal, é uma das alunas da turma de carpintaria dessa segunda turma. Ela está animada com as aulas, e busca se capacitar para aprender mais sobre a construção de móveis em madeira. Ela é autodidata, já fabricava seus próprios móveis com pallets e restos de madeira reciclados. Mãe de quatro filhos e com 38 anos, ela tem o apoio do marido para aprender a nova função. Atualmente vende lanches e marmitas, mas no futuro, sonha em fabricar móveis reciclados para a comunidade:

“Eu já fazia consertos em casa e depois que vi umas aulas de fabricação de móveis na internet, arrisquei e consegui fabricar bancos e cadeiras. Percebi que levo jeito, e quando tivemos essa oportunidade do curso oferecido pelo Porto, me inscrevi para aprender mais. É muito bom ter esse curso sem sair da nossa comunidade, e ainda mais de graça. O Porto São Luís tem trazido muitos benefícios pra gente, e espero que continue assim” disse a talentosa aluna.

Sobre eventuais preconceitos para mulheres que atuam em funções antes consideradas “masculinas”, Luzenira é bem enfática:

“As mulheres não podem dar ouvidos a pessoas preconceituosas. Eu mesma já ouvi piadas, mas ignoro e busco alcançar meus sonhos. As mulheres podem fazer qualquer coisa se quiserem, e é importante que as empresas criem essas oportunidades pra gente, como fez o Porto nesses cursos, com vagas para todos os sexos”, declarou.