São José de Ribamar começa a vacinar pessoas com 33 anos nesta terça-feira

A vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar e a faixa etária de 33 anos é o alvo da vez, nesta terça-feira (15). Além disso, a vacinação continua para pessoas acima de 18 anos que apresentam comorbidades, pessoas com deficiência, forças de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo, rodoviário, aquaviário, portuário e os de comunicação.

Nesta terça-feira (15), a vacina ocorre das 8h às 16h no Liceu Ribamarense I, Colégio Militar (Parque Vitória), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal (Vila Tamer e demais bairros adjacentes) e nas Unidades Básicas de Saúde da Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora, Juçatuba.

Já no Pátio Norte Shopping, as pessoas com 25 anos ou mais, também podem ser imunizadas no Drive Thru do Shopping. A vacinação acontece por meio de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

Para garantir a imunização, os interessados devem levar um documento com foto, cartão do SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários. Para as pessoas com comorbidades e deficiência é necessário um documento médico ou do serviço do qual é assistido.

Para os trabalhadores dos grupos prioritários que trabalham em São José de Ribamar é necessária a declaração das empresas ou outro documento que comprove vínculo empregatício dentro do exercício da atividade dos grupos definidos para vacinar.

Nova escolinha de xadrez “Prof. Luiz Pinho Rodrigues”

Mestre nacional de xadrez Nicolau Leitão será o técnico

Os alunos do Colégio Dom Bosco vão ganhar um presente e tanto na terça-feira (15/06). Em alusão ao centenário de nascimento do Prof. Luiz Pinho Rodrigues, o Colégio Dom Bosco lança a sua nova escola de xadrez com o nome daquele que além de campeão universitário introduziu o jogo nas escolas maranhenses. Prof. Luiz Pinho era um entusiasta do xadrez e como técnico, ajudou a formar diversos campeões entre os alunos do Dom Bosco.

As aulas da nova escola serão para níveis iniciante e avançado, à partir de 10 anos. E serão ministradas por Nicolau Duailibe Leitão, Mestre Nacional de Xadrez e ex-aluno e campeão de xadrez pelo Colégio Dom Bosco.

Ele aprendeu a jogar com o pai aos seis e anos e aos nove já estava representando o Dom Bosco em competições. Era o começo de uma trajetória de vida marcada pelo xadrez e pela conquista de vários títulos também. O irmão dele, Rafael Leitão, foi campeão mundial de xadrez e até hoje segue sendo o número um do xadrez brasileiro.

A paixão pelo xadrez falou tão alto, que Nicolau mesmo após formado em Comunicação Social, optou por trocar de carreira e dedicar-se ao ensino de xadrez. Em sua carreira como técnico, já formou vários campeões locais e nacionais.

E agora toda essa expertise, paixão e tradição no xadrez que Nicolau carrega, estarão à disposição dos alunos do Dom Bosco que desejarem praticar ou mesmo se iniciar nesse jogo de lógica e estratégia.

A aula inaugural online da Escola de Xadrez Luiz Pinho Rodrigues será nessa terça – feira (15.06), com jogos experimentais em dois horários, às 15h e às 19h pela plataforma Zoom, para alunos do Dom Bosco já inscritos. Para mais informações ou inscrições consultar as redes sociais da escola @domboscosaoluis.

“Sou apaixonado pelo jogo e grato por tudo o que já conquistei com ele. Acredito muito no poder transformador do jogo de xadrez” enfatiza Nicolau Leitão, ressaltando ainda que, muito mais que um jogo ou um hobby, o xadrez é uma poderosa ferramenta pedagógica, que associada ao estudo, ajuda a desenvolver diversas habilidades importantes como lógica, raciocínio, poder de decisão, autocontrole entre outras.

Supremo decide por unanimidade anular mudanças aplicadas por Flávio Dino na lei de heranças e doações

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do Maranhão, de Rondônia e do Rio de Janeiro visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 7/6.

Foram referendadas medidas cautelares deferidas em três ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos de leis dos Estados do Maranhão (ADI 6821), de Rondônia (ADI 6824) e do Rio de Janeiro (ADI 6826). Os estados têm legislação própria sobre o tributo, uma vez que a lei complementar federal prevista na Constituição Federal (artigo 155, parágrafo 1º, inciso III) ainda não foi editada.

Competência concorrente

Ao reiterar os fundamentos adotados nas liminares, o ministro Alexandre de Moraes explicou que a União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para dispor sobre normas tributárias. À União cabe estabelecer normas gerais, e os entes subnacionais devem especificá-las em suas respectivas leis, fazendo uso da competência suplementar (artigo 24, parágrafo 2º, da Constituição da República).

A Constituição Federal, por sua vez, admite a atuação plena dos estados nos casos de inércia da União na edição das normas gerais, e a superveniência de lei nacional suspende a eficácia de parte da lei estadual ou distrital que a contrarie.

Recente posição do STF

No entanto, o relator lembrou que, em posição firmada recentemente no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825), o STF, por maioria, concluiu pela impossibilidade de os estados e o Distrito Federal usarem da competência legislativa plena para a instituição do ITCMD quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior. Nesse casos, a cobrança está condicionada à prévia regulamentação, mediante lei complementar federal, do artigo 155, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

Por isso, o ministro Alexandre de Moraes considerou necessário suprimir, até o julgamento final das ADIs, eventual risco de que os estados continuem a exigir o tributo. A suspensão das normas estaduais, segundo ele, visa impedir possível afronta à atual interpretação do STF em relação ao dispositivo constitucional em questão.

Normas

Com o referendo, permanece suspensa a eficácia de dispositivos que regulamentavam a cobrança na Lei 7.799/2002 do Maranhão, na Lei 959/2000 de Rondônia e na Lei 7.174/2015 do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Deputado Wellington cobra do governo Flávio Dino distribuição de doses de vacina retidas

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento, nesta segunda-feira (14), ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre os motivos pelos quais as vacinas não tem sido distribuídas para alguns municípios. O pedido de informações  feito pelo parlamentar foi realizado após tomar conhecimento de que a vacinação em Imperatriz segue suspensa em virtude da cidade não dispor de doses dos imunizantes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington apresentou dados retirados de sites oficiais do Governo que atestam que Flávio Dino retém, atualmente, 444.453 doses de vacinas, razão pela qual o parlamentar requereu a distribuição imediata para os municípios.

“A cidade de Imperatriz, a segunda mais populosa do Maranhão, segue com a vacinação suspensa. Isso também acontece em outros municípios. O motivo é a falta de imunizantes no município. Ocorre que o Governo do Estado recebeu 3.437.900 doses. Os dados são do site do Governo Federal, atualizado à 00h42 de hoje. Desse total, Flávio Dino repassou 2.993.447 aos municípios. Isso significa que enquanto Flávio Dino retém mais de 400 mil doses de imunizantes, a vacinação em Imperatriz e em outras cidades está suspensa. Por isso, oficiei o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, para que adotem providências que mudem esse cenário. Flávio Dino tem usado as vacinas para fazer politicagem. Governador, não seja tão cruel: vacinas guardadas não salvam vidas”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

Dr. Gutemberg e a Lei do Repouso Digno para a Enfermagem

A enfermagem é uma das categorias que não parou de trabalhar no combate a pandemia do novo coronavírus, priorizando a saúde da população.  E o resultado da combinação entre o aumento dos plantões e a falta de estrutura adequada, é presenciar com frequência profissionais dormindo no chão e em cadeiras nos hospitais. 

Em São Luís, o vice – presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC) é o autor da Lei n° 453/2017, que prevê condições de repouso digno para a categoria. 

A Lei do vereador Dr. Gutemberg institui que os hospitais de saúde pública, ofertem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. 

Além disso, a Lei também solicita que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem que atuam em estabelecimento de saúde no município de São Luís, será de 01 (uma) hora para profissionais de enfermagem que atuam em período de plantão diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 (doze) horas. 

“E um ano depois do início oficial da pandemia, os profissionais da enfermagem continuam sendo levados à exaustão. Uma lei como essa, proporciona um ambiente digno para que o profissional possa ter seu  momento de descanso, recuperar as forças para voltar a salvar vidas. Como o prefeito Eduardo Braide coloca a saúde como prioridade, tenho certeza de que ele vai ter um  olhar especial para essa Lei”, afirmou Dr. Gutemberg. 

Médico e vereador, Dr. Gutemberg é um parlamentar sensível à causa dos profissionais da saúde. Por isso, desde o seu primeiro mandato, ele apoia e luta por esses profissionais com diversas Leis aprovadas.  

E para os profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg criou outras leis, tais como: 

– Lei nº 5.863/2014, que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho. 

– Lei n° 5.093/2009, que cria no município de São Luís a Semana da Enfermagem 

– Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso digno para os profissionais da enfermagem. 

Além de outras Lei que ainda tramitam na Câmara Municipal de São Luís. Dr. Gutemberg também defende o reajuste do piso salarial para os profissionais da enfermagem e o PL nacional pelas 30h semanais.

Paço do Lumiar recebe mais 4 mil cestas básicas do Programa Comida na Mesa

Após realizar plano de contingência em março deste ano, a Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu na manhã desta segunda-feira (14), 4.702 cestas básicas por meio do Programa Comida na Mesa.  As cestas serão destinadas às famílias cadastradas no CadÚnico, idosos do Centro de Convivência, associações do município e beneficiados do Programa Primeira Infância. 

Participaram da entrega dos mantimentos o governador Flávio Dino, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, e a secretária de Desenvolvimento de Paço do Lumiar, Maria Helena Veiga. 

Além das cestas básicas recebidas por meio do Programa Comida na Mesa, o município de Paço do Lumiar também deve receber nesta semana três mil cestas básicas solicitadas mediante licitação. 

O levantamento será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e pela Secretaria Municipal de Planejamento que distribuirá as cestas. “Desde o início da pandemia o município tem beneficiado a comunidade com cestas básicas, cestas de hortaliças, kits de higienes e agora, após a parceria com o Governo do Estado recebemos esse reforço de mais de 4.500 cestas que devem chegar às mesas da população nas próximas semana”, afirmou Maria Helena Veiga.

Santa Rita já vacinou quase 100% de toda população quilombola a partir de 18 anos

O município de Santa Rita é destaque nacional por conta da eficiência da vacinação dos povos residentes em comunidades quilombolas. Até o dia 13 de junho, a Prefeitura aplicou a primeira dose da vacina contra covid-19 em 5.120 quilombolas, representando quase 100% de todos aqueles aptos a receber o imunizante contra o coronavírus.

A população total de quilombolas em Santa Rita estimada é de 7.500 pessoas, sendo que nesse contingente estão incluídas crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que não são contemplados pelo Plano Nacional de Imunização.

A eficiência de Santa Rita quanto aos povos quilombolas se dá pelo total interesse do prefeito Hilton Gonçalo em priorizar a vacinação desse público. Ainda no mês de fevereiro foi solicitado junto ao Ministério da Saúde, o envio de doses para imunização dos moradores de regiões reconhecidas pela Fundação Palmares como redutos quilombolas.

No dia 5 de março foi vacinado o primeiro quilombola em Santa Rita e desde então as equipes de saúde do município tem sido incansáveis na imunização. Para esse público especifico, os agentes de saúde foram de casa em casa, garantir a vacinação.

Com quase 100% dos quilombolas já imunizados com a primeira dose, a Prefeitura de Santa Rita inicia nesta semana, um novo mutirão para aplicar a segunda dose e garantir o ciclo completo da vacinação.

Prefeito Fábio Gentil inaugura plataforma com 17 pontos para lavadores de veículos em Caxias

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com o Serviço Autónomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, realizou a entrega de uma plataforma com 17 pontos para os lavadores de veículos que antes trabalhavam na Avenida Beira Rio.

O espaço conta com banheiro, depósito, rede de
água potável e água para lavagem dos veículos que
vêm direto do Rio Itapecuru.

A água utilizada na lavagem dos veículos retorna ao rio com mais pureza do que quando foi retirada, graças à instalação de uma caixa de areia.

Novos casos de Covid-19 na Ilha de São Luís caem para apenas 1/3 dos registrados em Imperatriz

De acordo com último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, só um a cada oito testes positivos ocorre na região compreendida pela capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

O número de novos casos de Covid-19 registrou queda acentuada na Ilha de São Luís, de acordo com o boletim divulgado neste domingo (13) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para se ter uma ideia do tamanho do recuo, os testes positivos na região metropolitana, formada pela capital e pelos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, representam, segundo a última parcial, apenas 1/3 (um terço) do número de diagnósticos confirmados em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, mas com população quatro vezes menor.

Conforme o último boletim da SES, foram confirmados 27 casos de Infecção pelo novo coronavírus na Ilha de São Luís nas últimas 24 horas. O mesmo documento aponta 82 testes para detecção da Covid-19 com resultado positivo no mesmo intervalo em Imperatriz, ou seja, três vezes mais. E ainda sobra um caso para reforçar a disparidade.

Nas demais regiões, a quantidade de casos confirmados nas últimas 24 horas foi 112, que somada aos números da Ilha de São Luís e Imperatriz, dá um total de 221 testes positivos no período correspondente a um dia. Calculando-se a proporção de casos por região, constata-se que a área compreendida pela capital, São José de Ribamar (terceiro maior município maranhense), Paço do Lumiar e Raposa responde, atualmente, por aproximadamente um a cada oito Infecções pelo novo coronavírus em todo o estado.

Não se pode apontar com plena certeza a causa do recuo da Covid-19 na Ilha, especialmente no município de São Luís. Mas há, pelo menos, uma evidência forte: a aceleração da vacinação promovida pela prefeitura, que garantiu lote expressivo de doses extras, aumentou para nove o número de pontos da campanha e já se prepara para imunizar pessoas com idade a partir dos 18 anos. Tamanha efetividade tornou a cidade destaque nacional em aplicação de doses, enquanto o Maranhão, como um todo, ocupa as últimas posições desse ranking.

Mais uma razão para o governador Flávio Dino (PCdoB) seguir os passos do prefeito da capital e ampliar a cobertura vacinal no resto do estado. Só assim poderá equilibrar o que para ele parece ser uma acirrada disputa, na qual amarga larga desvantagem, provocando indisfarçável incômodo.

Imagem do dia: Bolsonaro assiste na TV à estreia vitoriosa do Brasil na Copa América

O presidente da República postou em suas redes sociais, neste domingo (13), uma foto dia da TV assistindo ao primeiro jogo da seleção brasileira na Copa América – o time do técnico de Tite estreou com vitória por 3 x 0 sobre a Venezuela, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A postagem, obviamente, teve tom provocativo, após a acirrada polêmica que antecedeu a realização da competição internacional no Brasil, que chegou a ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferida por unanimidade pelos 11 ministros da corte.