Servidores sem concurso da Câmara de São Luís serão exonerados por decisão judicial

Ministério Público Estadual havia entrado com Ação Civil para cobrar nomeação de aprovados em concurso público

Após oito anos de disputa judicial, o impasse em torno dos servidores contratados da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ganhou novos capítulos na última sexta-feira (28/05). Por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários irregulares que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados.

Com a decisão, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), terá um prazo de 30 dias, para o cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado. A medida irá afetar cerca de 114 funcionários que prestam serviços ao longo dos anos na Casa e, por consequência, deve beneficiar os concursados que serão chamados para preencher os postos que deverão ficar vagos.

“É necessário que a Câmara apresente uma listagem completa de todos os servidores exonerados, inclusive com ato de publicação oficial, e promova a imediata nomeação dos candidatos restantes que integram o Cadastro Reserva – ao que parece restam 32 – até completar o total de 114”, diz trecho da sentença.

Em sua decisão, o magistrado obriga o Parlamento Municipal a cumprir todos os itens e prazos do edital do certame desde muito antes da atual gestão, determina também que o gestor da Casa comprove a imediata exoneração dos servidores contratados irregularmente sem concurso após 05/10/1998, ou seja, que não estão amparados pela Constituição Federal.

Cronologia do caso      

A disputa judicial que pede a exoneração vem ocorrendo desde 2013, em decorrência de um acordo homologado pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ainda sob a gestão anterior desta Casa, em provocação feita pelo Parquet. Na época, foi consignado a realização de concurso público, bem como o desligamento de servidores eventualmente contratados sem concurso público após 5.10.1988.

Em 2019, após a homologação do concurso público, o mesmo magistrado proferiu decisão determinando a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas, vinculando ao desligamento de servidores contratados ilegalmente após 5.10.1988.

Feita nomeação dos primeiros servidores efetivos e feito um desligamento em 2019, o restante das nomeações ocorreriam em 2020 (março e maio), porém, com os efeitos da pandemia que assolou repentinamente o Brasil naquele ano, as nomeações e eventuais desligamentos, foram suspensos pela Gestão.

Passado o período crítico, a Casa voltou a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ainda em 2020.

Em 2021, mais precisamente em janeiro, o MP mesmo tendo acompanhado todas as fases do Certame, desde a divulgação do edital em 2018, promoveu o ajuizamento da Ação Civil Pública nº. 0803808-89.2021.8.10.0001, do qual resultou em acordo homologado novamente pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, do qual o Legislativo, juntamente com a Fundação Sousândrade (FSADU), responsável pelo Concurso, realizaria heteroidentificação de candidatos classificados para as vagas reservadas para Pretos e Pardos, fazendo com  que esses fossem incluídos em uma nova nomeação para vagas disponíveis, após a desistência de candidatos convocados anteriormente para nomeação.

Cumprida essa exigência ainda no mês de maio deste ano, conforme decisão homologatória, a Câmara solicitou ao IPAM, órgão responsável pela realização dos exames admissionais dos servidores efetivos, cronograma para nova convocação de candidatos, fase em que se aguarda a resposta oficial do IPAM com o calendário ainda para início deste mês de junho.

No entanto, no dia 28 de maio, foi proferida decisão nos autos da ACP 0807651- 67.2018.8.10.0001 determinando a intimação do presidente Osmar Filho, para informar, no prazo de 30 dias, se houve o cumprimento das nomeações, bem como o desligamento de servidores contratados sem concurso público após 5.10.1988, atendendo a expresso pedido do Ministério Público, ou seja, fazendo referência à decisão da própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferida em 2019.

Dessa forma, não obstante a Casa ter se organizado para promover o fiel cumprimento da determinação judicial, feita pelo órgão ministerial, ante o advento do momento mais crítico da pandemia da Covid-19, este Poder Legislativo, cumpridor da Constituição Federal, bem como de decisões judiciais que expressam o dever legal do administrador público, em que pese o lamento da dor do corte, não vê alternativa, se não o cumprimento da decisão judicial, o que vem ocorrendo desde 2019, para o fiel atendimento de acordo judicial homologado desde 2018 por esta Casa Legislativa, frente ao MP e Poder Judiciário.

Othelino viabiliza obras para Olho d’Água das Cunhãs e São Francisco do Maranhão em reunião com Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual. 

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.

Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’. 

Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.

“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.

O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.

São Francisco do Maranhão 

Ao município de São Francisco do Maranhão, o governador Flávio Dino garantiu o calçamento de ruas da sede da cidade, além da construção de uma Escola Digna no Povoado Mimoso.

“Tive o prazer de participar, recentemente, do aniversário da cidade e da inauguração de obras importantes no município. E, hoje, temos mais boas notícias para a população. O convênio que será celebrado entre a Secid e a Prefeitura fará com que não haja mais nenhuma rua da sede sem calçamento, o que é muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade”, destacou Othelino.

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, também agradeceu a destinação das obras para o município. “Estamos muito felizes e queremos continuar estreitando essa parceria, juntamente com o Governo do Estado e o presidente da Assembleia, para a melhoria e crescimento da nossa cidade”, afirmou.

Deputado Wellington apresenta projeto de lei para impedir que policiais militares sejam afastados por perseguição política no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca impedir que policiais militares sejam afastados com base, apenas, em perseguição política. O Projeto altera o artigo 57 da Lei n° 6.513/95 e passa a exigir que o afastamento seja ato fundamentado, mediante análise técnico – jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.

Ao justificar o projeto, o deputado Wellington disse ser inadmissível que o governador Flávio Dino siga perseguindo servidores públicos no Maranhão.

“Apresentei Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, para impedir que o afastamento seja utilizado de forma arbitrária para perseguir servidores públicos no estado do Maranhão. Só em 2021, dois policiais militares foram afastados sem a devida comprovação da necessidade de tal medida. O primeiro foi afastado porque gravou um áudio criticando o governador Flávio Dino; já o segundo, foi afastado porque tirou uma foto com o presidente. Flávio Dino precisa entender que servidor público é independente, não precisa puxar saco dele para ter remuneração. Por isso, apresentei esse projeto de lei e espero que seja aprovado para acabar, de vez, com essa perseguição política”, disse o deputado Wellington.

Caxias: na tribuna, vereadora Cynthia Lucena desmonta farsa da oposição contra gestão do prefeito Fábio Gentil

Em um discurso consistente e extremamente preciso, na tribuna da Câmara Municipal de Caxias, a vereadora Cynthia Lucena (PP) reagiu com firmeza às mentiras propagadas pela oposição à gestão do prefeito Fábio Gentil (Republicanos). Disposta a desmontar a farsa, Cynthia não só rebateu as inverdades, como relembrou aos caxienses o passado não tão distante em que o grupo político que se hoje apresenta falsamente como defensor do povo protagonizou uma gestão desastrosa. Confira:

Injustiça é algo altamente prejudicial à comunidade. Se ela é travestida de moralismo se torna muito mais prejudicial porque cria a sensação de que o injusto é herói, quando na verdade é forte aliado dos vilões.

Temos visto nos últimos dias uma série de publicações em redes sociais que não condizem com a verdade e ainda por cima faz cortina de fumaça para um passado não tão distante que levou a nossa cidade aos piores indicadores sociais de todos os tempos.

Por falar em tempos, graças a Deus que eles são outros! Nossa gente não sofre de amnésia, nem é tola para cair em papo de quem se traveste de defensor do povo, mas na verdade defende os próprios interesses e não tem sequer a hombridade de reconhecer os avanços que alcançamos nos últimos anos.

Ainda temos problemas? Sim, claro que temos!

Precisamos melhorar em muitas cosias? Com certeza sim!

Agora, não me venham com esse papo de mudança tendo por base a experiência desastrosa da gestão que antecedeu a do prefeito @fabiogentiloficial e a gestão dos órgãos comandados pelos caciques que apadrinham os pseudos “defensores do povo”.

Os caxienses não são bobos!

Assista:

No encerramento do Maio Roxo, vereador Dr. Gutemberg alerta para importância do diagnóstico precoce da Doença Inflamatória Intestinal

Encerra ontem o mês de conscientização das doenças imunomediadas inflamatórias, o Maio Roxo, como é conhecido, que traz atenção especial para pacientes de Doença Inflamatória Intestinal (DII), principalmente a doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. A campanha foi criada pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), em alusão ao Dia das Doenças Inflamatórias Intestinais, mundialmente lembrado em 19 de maio.

Em 2020, um projeto de lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC) instituiu no âmbito da cidade de São Luís, a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de DII. Nesse mesmo ano, foi aprovada a lei estadual nº 11.364 que estabelece as diretrizes para ações informativas e paliativas sobre as doenças inflamatórias intestinais.

Segundo o vereador, quando não são diagnosticadas precocemente e iniciado o tratamento no tempo certo, essas doenças podem interferir na mobilidade e no surgimento de deficiências. “Por isso, um mês inteiro dedicado a dar visibilidade a essas doenças é de fundamental importância”, declarou.

Sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais

Entre as doenças inflamatórias intestinais (DIIs), a mais comum é a doença de Crohn, que caracteriza-se pela inflamação de qualquer parte do tubo digestivo. Já a Retocolite Ulcerativa ocasiona uma inflamação do intestino grosso, podendo causar danos irreversíveis à estrutura dos intestinos. Perda de peso, dores abdominais, sangramento, febre e anemias são alguns sintomas. No Brasil, 13% em cada 100 mil habitantes sofrem com o problema que pode ter origem hereditária ou imunológica. E apesar de não haver cura, os tratamentos podem devolver a qualidade de vida dos pacientes.

Prefeitura intensifica o combate à Covid-19 com novas medidas restritivas em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar tem se preocupado com o aumento de casos de Covid-19 no município e decidiu decretar novas medidas restritivas.

Porém, mesmo com o decreto, a vacinação em São José de Ribamar segue com a força-tarefa para vacinar a população em geral de 55 a 59 anos e novos grupos prioritários, com o objetivo de acelerar a imunização do máximo de ribamarenses possível, sempre com a chegada de novas doses.

Entre algumas medidas do decreto, que valerá por 15 dias, a partir do dia 1° de junho, estará a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências e estabelecimentos comerciais, inclusive, nas praias que pertencem ao município, funcionando apenas a retirada no local ou delivery.

Além disso, para os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares, serão permitidas apenas quatro pessoas por mesa e estas não podem consumir bebidas alcoólicas. O estabelecimento deverá funcionar de 9h às 20h, com 50% da capacidade.

Cada restaurante, bar, barraca, lanchonete e/ou similares, caso seja localizado nas praias da cidade de São José de Ribamar, somente poderá ocupar o limite máximo de 10 mesas, sendo quatro pessoas por mesa, devendo funcionar das 9h até às 16h.

As academias funcionarão com 50% da capacidade, no horário de 6h às 18h.

Também está proibida a realização de eventos em estabelecimentos comerciais que possuem piscinas ou similares.

Por fim, a Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de junho de 2021, com exceção para os serviços essenciais, como, por exemplo, o Hospital Municipal, a Maternidade Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Multa

O descumprimento deste Decreto acarretará em multa no valor entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por cada infração anotada.

Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua licença suspensa ou cassada.

Reconhecimento e premiação aos times de enfermagem do HSLZ

Solenidade marcou encerramento do Mês da Enfermagem no Hospital São Luiz

O processo de tratamento e cura de pacientes de todos os tipos de enfermidades não teria sucesso sem eles, que são profissionais decisivos no restabelecimento da saúde humana e portanto, dignos de todo o tipo de valorização e reconhecimento.

Estamos falando dos times de enfermagem – enfermeiros e técnicos de enfermagem – profissionais cuja missão é prevenir, promover, proteger e restabelecer a saúde das pessoas, trabalhando em parceria com outros profissionais do segmento de saúde.

No Hospital São Luiz, mais conhecido como HSLZ, que presta atendimento exclusivo aos servidores estaduais contribuintes do FUNBEN e sob gestão privada do Grupo Mercúrio, o mês de maio é sempre destinado ao reconhecimento motivacional dessa categoria e esse ano, a Semana de Enfermagem aconteceu nessa última semana de maio.

Na programação, além de palestras técnicas aconteceu a premiação do concurso interno que destacou os 3 melhores profissionais de enfermagem do HSLZ, fruto de votação do próprio staff; e que teve como vencedores os enfermeiros Fernando Carvalho (1º), Andinilde Martins (2º) e Isabelle Diniz (3º). Houve ainda uma homenagem especial à Diretora de Enfermagem Beatriz Rosa, que recebeu uma placa registrando a gratidão do HSLZ por seus serviços e dedicação profissional; e flores do Conselho Administrativo do Grupo Mercúrio.

Na abertura do evento, uma homenagem musical especial, com a interpretação do cantor Rhoni Grato da canção “Agradeço” que foi composta pelo Dr. Aminadabe Sousa, médico intensivista, e coordenador Clínico, além de diretor Médico do CADH/Centro Ambulatorial e Diagnóstico Holandeses. Ele compôs essa canção especialmente para homenagear os colegas de enfermagem, pois como médico ele bem sabe da importância e parceria desses profissionais no ambiente hospitalar.   

Para o diretor-geral Plínio Valério Tuzzolo a Semana de Enfermagem do HSLZ foi uma demonstração do quanto a categoria de enfermagem é valorizada e reconhecida no Grupo Mercúrio. Ele lembrou que o profissional de enfermagem é aquele que estará sempre presente na vida do ser humano prestando cuidados, desde o nascimento até a hora da morte. 

“Reconhecemos e valorizamos o grande serviço que as equipes de enfermagem prestam diariamente a todos os pacientes do HSLZ. Graças aos nossos enfermeiros e técnicos de enfermagem, sob o comando da diretora de Enfermagem, Beatriz Rosa, os servidores estaduais que aqui são tratados recebem um serviço de alta qualidade por essas equipes, que são inclusive muito reconhecidas pelas famílias dos nossos pacientes. Mas como maio é o mês historicamente dedicado à Enfermagem criamos esse momento para premiar os vencedores do concurso interno que apontou aqueles que mais se destacaram por votação dos colegas, mas lembrando que todo o nosso time de enfermagem é merecedor de aplausos, ainda mais nesses tempos pandêmicos”, disse o diretor.

EuroLampions: veja a lista dos jogadores escalados para a Seleção do Nordeste

Técnico e jogadores vão disputar amistoso contra time europeu

Saiu a escalação da Seleção Nordeste para o desafio EuroLampions. Os nomes do treinador e dos 11 jogadores que vão compor o time foram divulgados pela Brahma, patrocinadora da Copa do Nordeste e responsável pelo desafio, nesta segunda-feira (31). Para montar a escalação foram convidados os 16 técnicos que participaram da Copa do Nordeste. 

“Determinamos como critério de escolha da seleção a partir da opinião desses técnicos. Eles não poderiam relacionar jogadores dos seus clubes, apenas de outros times da Lampions. Também convidamos narradores e comentaristas que cobriram a Copa do Nordeste para opinar sobre a escalação”, explica o Coordenador de Marketing Regional da Ambev, Filipe Nery.

Dessa votação, saíram cinco jogadores do Bahia e seis do Ceará, além do técnico escolhido que foi Dado Cavalcanti, atual treinador do tricolor baiano.

Veja abaixo a lista completa dos relacionados para o desafio:

Técnico: Dado Cavalcanti 

Goleiro: Richard 

Laterais: Nino Paraíba e Bruno Pacheco

Zagueiros: Messias e Conti 

Volantes: Charles e Patrick

Meias: Rodriguinho e Vina

Atacantes: Gilberto e Mendonza

Sobre a EuroLampions 

Para valorizar o futebol nordestino, a cerveja Brahma lançou um desafio inédito: a EuroLampions, uma partida amistosa entre a seleção, formada por jogadores de destaque da Copa do Nordeste 2021, contra um gigante europeu que topar encarar essa partida. O jogo ainda não tem data marcada porque depende do aceite do time e só irá acontecer quando o cenário estiver mais seguro em relação a pandemia.

O objetivo do desafio é mais do que simplesmente disputar uma partida de futebol internacional, é mostrar para o mundo inteiro a paixão e o orgulho dos torcedores nordestinos por seus times.

Brahma e o futebol

A Brahma patrocina os 20 maiores clubes do futebol brasileiro e é a principal incentivadora do futebol nordestino. Entre os times patrocinados estão Bahia e Vitória, na Bahia, Santa Cruz e Sport, de Pernambuco, além de Ceará e Fortaleza.

A marca apoia ainda o Flamengo, o Vasco, o Fluminense e o Botafogo, no Rio de Janeiro, o São Paulo, o Palmeiras e o Corinthians, em São Paulo, o Athletico-PR e o Coritiba, no Paraná, o Grêmio e o Internacional, no Rio Grande do Sul, o Cruzeiro, o Atlético-MG e o América-MG, de Minas Gerais.

A Brahma é uma cerveja que está na mesa dos brasileiros com excelentes ingredientes e muita qualidade, desde 1888. Com essas parcerias, a Brahma pretende trazer mais brahmosidade para o futebol.

A pedido do MP Eleitoral, TSE determina novas eleições em Paulino Neves (MA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de recurso especial do Ministério Público (MP) Eleitoral, decidiu indeferir o registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, candidato ao cargo de Prefeito de Paulino Neves, interior do Maranhão, nas Eleições 2020, sob o argumento de que o mesmo foi demitido de serviço público, por meio de processo administrativo disciplinar. Dessa forma, os eleitores da cidade de Paulino Neves (MA) voltarão às urnas para escolha de prefeito e vice-prefeito.

Recurso especial interporto pelo Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães, reformou decisão do TRE/MA sob o fundamento de que, ao candidato, foram aplicadas duas sanções de demissão do cargo de Analista do Seguro Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme Portarias nº 626, do Ministério da Previdência Social, de 27 de dezembro de 2012, e nº 451, do Ministério do Desenvolvimento Social, de 07 de fevereiro de 2018, advindas de concessão ilegal de benefícios previdenciário e inassiduidade, respectivamente.

O MP Eleitoral sustentou, ainda, que, por mais que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região tenha suspendido os efeitos da Portaria nº 626, permanece em plena vigência a Portaria nº 451/2018, que não foi afastada por qualquer decisão judicial, de modo que o candidato permanece inelegível.

Para Juraci Guimarães, “segundo a legislação eleitoral, o candidato que foi demitido do serviço público não se encontra apto a exercer o cargo de prefeito municipal e não poderia ter participado das eleições. Infelizmente, essa decisão da Justiça Eleitoral não ocorreu antes do pleito, assim, deverão ser realizadas novas eleições”, afirmou.

De acordo com o artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº 64, são inelegíveis para qualquer cargo os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão que a determinou, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

Nova eleição

De acordo com a legislação eleitoral, se o candidato mais votado tem o registro indeferido após período eleitoral, novas eleições devem ser convocadas. O candidato do Republicanos havia sido o mais votado no pleito de 2020. Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.

Número do processo para acompanhamento no TSE: 0600295-79.2020.6.10.0040

Acesse aqui a íntegra da decisão do TSE.

Acesse aqui a íntegra da manifestação do MP Eleitoral.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF-MA)

A pedido do vereador Marcial Lima, prefeito Eduardo Braide dá destinação ao antigo prédio do BEM, na Rua do Egito

Edifício, um dos mais imponentes do Centro de São Luís, abrigará a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), atendeu uma reivindicação antiga do vereador Marcial Lima (Podemos), apresentada ainda no primeiro mandato do atual líder do governo na Câmara Municipal de São Luís. Trata-se da utilização do prédio-sede do antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), na Rua do Egito, Centro, reformado na gestão do falecido ex-prefeito João Castelo, que até então estava sem nenhuma destinação.

Por determinação de Braide, o edifício, um dos mais imponentes do Centro da capital maranhense, abrigará a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que há décadas funciona em um imóvel na Avenida Kennedy, já sem condições físicas de atender todo público que busca os serviços tributários. A previsão é que a transferência ocorra até o fim deste ano.

Em visita ao secretário municipal de Fazenda, José Azzolini, Marcial Lima obteve do gestor a confirmação de que a SEMFAZ passará a funcionar no antigo prédio do BEM. De acordo com o titular da pasta, já foram concluídas licitações para realizar as últimas adequações no edifício e outras estão em andamento. Ainda segundo Azzolini, a compra do mobiliário já foi efetuada, também via concorrência pública.

Marcial Lima destacou não só o ganho aos servidores e ao público em geral com as novas instalações da SEMFAZ, como o maior movimento a ser proporcionado ao comércio da Rua do Egito e arredores com o funcionamento da secretaria municipal na área.

O vereador fez um agradecimento público ao prefeito Eduardo Braide por atender a solicitação e demonstrou satisfação por cumprir o seu papel de membro do Poder Legislativo, que é fiscalizar e buscar melhorias para coletividade junto ao Poder Executivo.

Assista: