Deputado Adriano reforçou proteção a animais com lei de sua autoria
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou na tarde desta quarta-feira (17) a Lei n° 11.278/2020 de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que prevê a cassação da Inscrição Estadual (IE) de empresas que provoquem maus-tratos a animais no Estado.
De acordo com a Lei são considerados maus-tratos os atos previstos no artigo 32 da Lei Federal 9605, de 1998, como: abusar, ferir, mutilar, infringir dor ou sofrimento e/ou submeter animal vivo a experiência dolorosa ou cruel, nos casos previstos naquela legislação.
A cassação da inscrição estadual, ocorrerá depois do trânsito em julgado da sentença condenatória do processo judicial relativo ao delito de maus-tratos a animais, do qual a empresa é responsável e não será concedida nova inscrição estadual durante o período de 1 (um) ano à empresa responsável por atos comprovados que configurem maus-tratos a animais.
Adriano justificou a necessidade de aprimorar a legislação estadual, em consonância com a legislação federal, para punir as empresas promovem os maus-tratos a animais. “O que busco, com esta lei, é punir as empresas responsáveis por tal violência, seja aquelas que estimulam tais atos covardes, seja as que consentem ou se omitem diante da crueldade praticada por seus funcionários ou prestadores de serviço. É muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento no nosso estado. E também, visa conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de maus-tratos aos animais”, ressaltou o parlamentar.
O Poder Executivo terá até 60 (sessenta) dias contados para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação.
Edivaldo Holanda Júnior segue na contramão da crise que atinge a maioria das prefeituras brasileiras
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, por meio das redes socais, a antecipação para o mês julho do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento estará disponível em conta no dia 17 de julho.
A antecipação da primeira parcela do 13º é uma medida importante, pois contribui para minimizar os efeitos da crise econômica, garantindo renda para a população. Em São Luís serão injetados mais de R$ 50 milhões na economia da cidade.
“Seguimos assim na contramão da maioria das capitais, que realizará o pagamento somente no final do ano, como prevê a lei”, disse Edivaldo, que tem mantido os salários sempre em dia ou mesmo antecipando pagamentos graças ao planejamento financeiro e rigor fiscal que tem sido marca de sua gestão mesmo em momentos de crise.
Em outras capitais do Nordeste apenas João Pessoa (PB) já anunciou o pagamento. Fortaleza (CE) e Teresina (PI) anunciaram a suspensão do pagamento que ocorreria em junho e ainda não há nova data definida. No Rio de Janeiro a prefeitura ainda não anunciou quando será feito o pagamento.
Abaixo, postagem feita pelo prefeito em seu perfil pessoal no Instagram:
Palácio Manoel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. Na próxima terça-feira (23), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), deverá conduzir a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades, com a adoção de todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.
No mês de março, a Assembleia adotou medidas preventivas para resguardar a saúde dos parlamentares e servidores, suspendendo o expediente presencial na Casa e adotando o sistema de trabalho remoto, bem como a realização de sessões virtuais. Durante esse período, foram mantidos apenas os serviços considerados essenciais.
O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.
O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20, aprovada pelos deputados na última sessão remota da Casa, na terça-feira (9). De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.
A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.
O acesso ao Plenário também será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados dentro do Plenário para garantir o distanciamento entre os deputados.
Higienização
Os setores administrativos e gabinetes já iniciaram a retomada do expediente presencial de forma gradual e sistematizada, seguindo as medidas sanitárias e de segurança disciplinadas pela Resolução Administrativa nº 235/2020, em consonância com as orientações das autoridades de saúde.
Todos os ambientes serão submetidos a limpeza, higienização e desinfecção antes do início das atividades. Os servidores deverão manter distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho, além de fazer uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos da Casa, em cumprimento à etiqueta respiratória. Os servidores deverão, também, manter higiene pessoal constante das mãos.
Cláudio Vale de Arruda responde a mais de 30 processos, já foi condenado em vários e ainda assim manda e desmanda em Formosa da Serra Negra
Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, município localizado no centro-sul do Maranhão, é um dos campeões de processos e condenações na Justiça do Estado do Maranhão, TRF e TRE.
Já é conhecido como “O Rei dos Processos”. O Blog faz um levantamento de ex-prefeitos que, mesmo condenados, continuam dando as ordens políticas em alguns municípios maranhenses.
O estranho de tudo isso é que, mesmo com várias condenações, Cláudio Vale de Arruda nunca foi preso nem devolveu dinheiro público desviado do município.
Alguns dos processos já têm mais de 15 anos – a maioria com condenação.
As perguntas que são feitas pelos moradores e filhos da região é a seguinte: quem protege Cláudio Vale de Arruda? Serão os deputados apoiados pelo grupo político do ex-prefeito ou alguém de dentro dos tribunais, já que as provas são claras e contundentes?
Pelo levantamento do Blog, basta dizer que Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foi condenado a quase 300 anos de prisão, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso por corrupção já comprovada, tem menos processos que Cláudio Vale de Arruda.
As buscas recentes, no Tribunal de Justiça, TRE e Justiça Federal, mostram que Claudio Vale de Arruda responde a mais de 30 processos, condenado na maioria deles.
A situação de Cláudio Vale de Arruda é mais grave que as denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso com vários anos na cadeia e impedido de concorrer às eleições de 2018.
Por menos, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, a “Prefeita Ostentação”, foi condenada e presa por corrupção várias vezes.
A única diferença é que as ostentações de Cláudio Vale de Arruda não são feitas na “internet”. Elas são muito bem reservadas, principalmente em Grajaú e em São Luís.
O Mistério Público Estadual e o MPF fizeram a parte deles. Em todas as denúncias, praticamente ficaram comprovados atos de corrupção. Agora, depois de tantas condenações, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) pretende resgatar e acompanhar todos esses processos de ex-prefeitos condenados no Maranhão.
Documentos, certidões da Justiça confirmam as condenações.
Cabide de empregos
Cláudio Vale de Arruda teve os direitos políticos cassados pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim, com as condenações pelo bem do serviço público, mantém alguns apadrinhados no município de Formosa da Serra Negra, trabalhando na prefeitura, inclusive parentes próximos em cargos de confiança. Seu filho Cláudio Vale de Arruda Júnior, farmacêutico, é secretário municipal de Saúde.
Contracheque de Júnior de Edésio, um dos principais defensores do ex-prefeito Cláudio Vale de Arruda
Veja o contracheque de Edésio Rodrigues de Carvalho Júnior, conhecido como Júnior de Edézio, recebendo um salário de 1,4 mil reais do humilde município de Formosa da Serra Negra, sem trabalhar.
Júnior de Edézio faz parte da Assessoria Especial do prefeito Janes Clei e é um dos principais defensores do ex-prefeito Cláudio Vale de Arruda.
Com o salário que ganha, cumpre o principal dever na prefeitura, segundo os moradores, o “de bajular quem o protege, mesmo sabendo dos seus atos de corrupção”.
Rachadinha
Um dos casos mais nebulosos que envolvem o ex-prefeito refere-se à pratica irregular conhecida como “rachadinha”, em que um único salário na administração pública é partilhado entre mais de uma pessoas, sempre em troca de bajulação, compra de silêncio ou mesmo serviços “sujos”. É o caso de um contracheque no valor de R$ 4.973,09 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais), vencimento pago a ocupante do cargo de “assessor especial do município”, lotado no gabinete do prefeito de Formosa da Serra Negra.
Conforme revela um dos beneficiários, a quantia é rateada, todos os meses, entre cinco pessoas. “Esse dinheiro cai na minha conta mesmo. Isso é verdade e eu não nego. Mas (o dinheiro) é dividido entre cinco pessoas. Se você quiser, eu mando as pessoas gravarem áudio no grupo (de WhatsApp)”, afirma um dos favorecidos, titular do contracheque..
Por causa desses atos, irregularidades, maldades e desvios na gestão do ex-prefeito, Formosa da Serra Negra tem, até hoje, problemas no abastecimento de água em várias comunidades, precariedade na infraestrutura de acesso a algumas localidades do município e outros benefícios que não chegaram por lá.
Abaixo, cópias de alguns processos judiciais nos quais Cláudio Vale de Arruda é réu:
Seguem áudios compromedores transmitidos em grupos de Whatsapp:
Cézar Bombeiro quer tornar trânsito organizado e seguro na Liberdade e no Monte Castelo, bairros vizinhos
Por meio de requerimento dirigido à Prefeitura de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) solicita a instalação de conjuntos semafóricos ou outro tipo de sinalização de trânsito cabível em dois trechos com fluxo de tráfego intenso e risco elevado de acidentes nos bairros Liberdade e Monte Castelo.
Acesso à Liberdade pela Avenida Luiz Rocha tem trânsito caótico
Um dos pedidos de sinalização é da entrada da Liberdade, na esquina da Avenida Luiz Rocha com a Rua Gregório de Matos, no acesso à feira. No mesmo requerimento, Cézar Bombeiro solicita, também, o ordenamento do trânsito na entrada e na saída do bairro.
Acesso à Rua Roma Velha, também pela Avenida Luiz Rocha, tem tráfego desordenado e perigoso
O outro ponto a ser sinalização, a pedido do vereador, é a esquina da Avenida Luis Rocha com a Rua Roma Velha, que dá acesso à Avenida IV Centenário, próximo à Casa do Queijo. O local serve de rota para vários bairros e registra congestionamentos e acidentes com frequência, daí a necessidade de sinalização.
Instalação da unidade foi determinante no combate ao novo coronavírus na Região Tocantina, uma vez que presta o primeiro atendimento, evitando que a doença evolua para um quadro mais grave
Campus da Universidade Ceuma de Imperatriz foi um dos apoiadores para a criação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 no município
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no último dia 9, o Requerimento 200/20, proposto pelo deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que envia mensagens de congratulações e aplausos à Universidade Ceuma e demais instituições e pessoas que colaboraram para a criação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz. O documento recebeu a subscrição do deputado Zé Inácio Lula (PT).
No Requerimento 200/20, o deputado Rildo Amaral destaca o apoio da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Unimed de Imperatriz, Universidade Ceuma, FACIMP, Universidade Federal do Maranhão (campos Imperatriz), Colégio Santa Luzia, Colégio Dom Bosco, 50º Batalhão de Infantaria e Selva de Imperatriz, bem como de todos os profissionais de saúde voluntários.
O parlamentar reitera o espírito de solidariedade em todas as manifestações de apoio e colaboração das diversas empresas e cidadãos que fizeram doações durante o funcionamento do Centro Ambulatorial.
Determinante
Segundo o deputado, a instalação do Centro Ambulatorial foi determinante no combate à Covid-19, uma vez que ele presta o primeiro atendimento, evitando que a doença evolua para um quadro mais grave. “Já podemos perceber a cidade fluindo melhor e uma queda na quantidade de casos graves, fruto desse primeiro atendimento realizado no Centro Ambulatorial”, finalizou.
Sim, o podcast Viver Bem.Com está de volta, mas em outro formato: lives na rede social Instagram. Assuntos como prevenção de doenças, cuidados com a saúde e bem-estar, tratados sempre com um profissional da área. Enquanto durar esse período de isolamento social, toda quinta às 17h, o “Viver Bem.Com – sua saúde em sintonia!” traz uma conversa interessante, sempre com um especialista da saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
Antes da pandemia do novo coronavírus, o Núcleo de Rádio da Diretoria de Comunicação da UFMA lançou cinco episódios do Viver Bem.Com em formato de podcast, que ainda podem ser ouvidos no Spotify ou no Google Podcast. Pouco tempo depois, fizeram parte da grade de programação da Rádio Universidade FM. A novidade agora é que médicos, professores, pesquisadores e profissionais da saúde do HU-UFMA são recebidos para conversas ao vivo via lives na rede social Instagram.
A primeira live do Viver Bem.Com foi com a professora e médica geriatra Maria Zali, e o assunto foi sobre cuidados com o idoso em tempo de pandemia e distanciamento social. Em seguida foi a vez do especialista em medicina do esporte e pesquisador da UFMA, Carlos Dias deixar suas considerações sobre cuidados na hora da prática esportiva, exageros e algumas dicas pra fazer exercícios físicos enquanto atravessamos a pandemia.
Acesse radiodcom e acompanhe as lives do Viver Bem.Com – sua saúde em sintonia! Toda quinta a partir das 17h com apresentação do radialista Neuton César e apoio da Unidade de Comunicação do HU-UFMA e Rádio Comunitária Cultura FM.
Deputado Wellington monitora gastos do Consórcio Nordeste na pandemia
O deputado estadual Wellington do Curso destacou, nessa terça-feira (16), importante ação dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar Interestadual (CPI) que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações do Consorcio Nordeste e a compra superfaturada dos respiradores. Trata-se da convocação do Sr. Rui Costa dos Santos, Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado da Bahia, e do Sr. Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, com a finalidade de que prestem esclarecimentos aos parlamentares sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos 300 (tresentos) respiradores e o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões antes se quer da assinatura do contrato de compra. E também pelo pagamento de R$ 9,3 milhões pelo Estado de Maranhão para compra dos respiradores. E ainda, explicações também sobre o pagamento de R$ 1,1 milhão do Maranhão através de contrato de rateio como cota para administração do Consórcio Nordeste.
De acordo com Wellington, a medida está sendo desencadeada simultaneamente em todos as Assembleias Legislativas dos estados do Nordeste, a exemplo do Maranhão, já que o governador Flávio Dino também pagou mais de R$ 9 milhões pela compra fraudulenta e superfaturada de 30 respiradores que nunca nem foram entregues.
Governadores que formam o Consórcio Nordeste, dentre eles, Flávio Dino, autorizaram gastos no mínimo questionáveis
“A convocação das autoridades é essencial para que os parlamentares possam questionar, em uma reunião online, a atuação da autarquia regional na aquisição superfaturada dos respiradores. A contratação feita pelo Consórcio Nordeste já é investigada por suspeita de fraude pela Polícia Civil em alguns estados. Em breve, aguardamos que as autoridades no Maranhão também investiguem o caso e que o governador Flávio Dino também se explique, já que pagou mais de R$ 9 milhões por respiradores que até hoje não foram entregues e o prazo de recebimento estava previsto para o dia 23 de abril. Apresentamos a convocação do presidente do Consórcio do Nordeste em todas as Assembleias Legislativas”, afirmou o parlamentar.
Cartaz informa o oferecimento da recompensa por informações que levem à elucidação do desaparecimento do italiano
Familiares do italiano Andrea Carniel, de 43 anos, desaparecido há mais de três meses em Carolina (MA), oferece uma recompensa de R$ 25 mil a quem indicar a localização do corpo do estrangeiro e outros R$ 25 mil a quem fornecer informações que ajudem a polícia a prender os suspeitos de cometer o crime. Em vídeo gravado (e legendado) direto da Itália, parentes de Andrea fazem um apelo pela elucidação do caso.
Impedidos de viajar ao Brasil por causa da pandemia de Covid-19, os familiares do italiano, que deu notícias pela última vez no dia 5 de março deste ano, vem mantendo contato permanente com a Polícia Civil em Carolina.
Os parentes apontam como possível motivação do crime a venda da casa que o italiano tinha em Carolina. Andrea decidiu negociar o imóvel para obter recursos para viajar pelo Brasil, um sonho acalentado por ele, mas nunca recebeu o dinheiro da negociação.
Reforçam a suspeita o fato de que todos os documentos, objetos pessoais e o cachorro de Andrea, do qual ele nunca se separava, terem permanecido na pousada onde ele estava hospedado em Carolina.
A linha de investigação indica homicídio. Com a recompensa oferecida pela família, a elucidação do crime pode estar próxima:
Pelas redes sociais, o objetivo é coletar propostas da população e dos diversos segmentos de São Luís por uma cidade moderna, inclusiva e sustentável
Pré-candidato do PSol a prefeito de São Luís, Franklin Douglas quer traçar um plano para a cidade a partir de propostas da população
Vumbora é a iniciativa do coletivo de apoiadores do pré-candidato a prefeito pelo PSOL, Franklin Douglas. A ideia é incentivar uma ampla consulta aos diversos segmentos da cidade para construir uma proposta para São Luís. “De baixo para cima. Com participação. Diversas perspectivas, sobretudo daqueles que não estão nos centros de decisão das políticas públicas de nossa cidade. O Vumbora é para além de uma eleição. É uma estratégia de construção coletiva de um novo projeto para uma nova cidade, moderna, inclusiva, sustentável”, explica o professor Franklin Douglas.
A proposta foi lançada pelas redes sociais. A consulta será via instrumentos digitais. Essa opção deu-se por conta da pandemia do Covid-19, e em respeito às orientações sanitárias, como evitar aglomerações e manter o distanciamento social.
Integram o movimento de consulta popular do Vumbora o professor e médico Antonio Gonçalves, os professores Gentil Cutrim, Carlos Wellington, Francilene Cardoso, Carlos André, César Chaves e Talita Liz, a advogada Yanne Milano, as jornalistas Fernanda Saboia e Talita Romênia, o cineasta Murilo Santos, o livreiro Arterio Muniz, os estudantes Taíssa Monteiro, Taciana Cabral e Claudio Serra, o designer Jarson Vasconcelos, as lideranças de bairros José Lacerda, Magno Cutrim, Aru Silva, José Ribamar Arouche, dentre outros participantes do Núcleo Marielle Franco do PSOL.
Ideia é fazer uma ampla consulta a diversos segmentos que integram o município
A consulta está disponível para que os participantes deixarem sua opinião no site www.vumbora.org e neste link aqui.
Comentários