PF deflagra Operação Apacheta no Maranhão

Estão sendo combatidos os crimes de tráfico internacional de substâncias entorpecentes, associação para o tráfico, lavagem de capitais e o comércio ilegal de armas de fogo e munições

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/3), na baixada maranhense, a Operação APACHETAS, a qual tem por escopo combater os crimes de tráfico internacional de substâncias entorpecentes, associação para o tráfico, lavagem de capitais e o comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal teve início em 2017 e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600 kg de cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus/AM, Castanhal/PA, Vilhena/RO, bem como em Pinheiro/MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.

Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto à apacheta a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a cocaína).

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a restaurantes e ao setor cultural

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias 

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda,  o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

São José de Ribamar já aplicou 73,8% das doses recebidas da vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de São José de Ribamar segue acima da meta na campanha de vacinação contra a Covid-19. Profissionais de saúde e idosos a partir de 70 anos recebem a vacina em pontos estratégicos, como as unidades básicas de saúde, Liceu Ribamarense e nas residências para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, 10.953 doses foram recebidas e 7.833 doses foram aplicadas, o equivalente a 73,8% do total. No entanto, a lentidão na incorporação dos dados nos sistemas nacional e estadual provoca redução do percentual nas plataformas digitais.

O município já vacinou até agora os grupos prioritários: trabalhadores da saúde e idosos a partir de 75 anos. Terça (30) e quarta-feira (31), a imunização ocorre no Liceu Ribamarense para profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos e idosos de 70 a 74 anos nascidos entre janeiro e outubro. Nesta quarta-feira (31), todas as unidades básicas estão funcionando para vacinar este público, com exceção dos profissionais de saúde.

As doses já foram aplicadas nos hospitais e unidades de saúde para vacinação de profissionais de saúde, drive thru para idosos a partir de 90 anos e comunidade Indígena Tremembé. Nas unidades básicas de saúde, idosos a partir de 70 anos também já estão sendo imunizados. A Secretaria Municipal de Saúde também vacina em casa idosos com dificuldade de locomoção ou acamados.

Cabe ressaltar, que a prefeitura de São José de Ribamar formalizou uma parceria com o Governo do Estado e prefeitura de Paço do Lumiar para implantação de drive thru de vacinação no Pátio Norte Shopping.

Ministério da Saúde autoriza mais 34 leitos de UTI Covid-19 no Maranhão

Medida é mais uma ação de apoio aos estados e municípios para enfrentamento à pandemia

O Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29/03), mais 25 leitos de UTI adulto e 9 leitos de UTI pediátrica ao estado do Maranhão para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, 5 municípios do Maranhão estão sendo beneficiados, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 1.632.000 milhões, retroativo à competência de março.

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

​​

Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.

A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de 48 horas.

Segundo o Estado do Maranhão, é fato público e notório a histórica deficiência na prestação do serviço pela permissionária, conforme provas apresentadas em um processo administrativo que se encontra em fase de instrução e oferecimento de defesa.

Ao STJ, o ente público argumentou, entre outros pontos, que a manutenção da decisão do TJMA traria risco para o serviço, pois poderiam acontecer atrasos e interrupções no transporte aquaviário de passageiros e cargas, gerando dificuldade de abastecimento e graves prejuízos à população.

O Estado alegou ainda que a liminar violaria seu poder-dever de fiscalizar o serviço concedido, intervir na sua prestação, zelar pela boa qualidade do serviço e fazer cumprir as disposições regulamentares da atividade, na forma da legislação aplicável.

Interferência indevida

O ministro Humberto Martins explicou que a suspensão dos efeitos de ato judicial é providência excepcional, cabendo ao requerente a efetiva demonstração de ofensa grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Para o magistrado, no caso, ficou caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, “porquanto o Poder Judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na tomada de decisão administrativa de intervenção na permissão para garantia de prestação eficiente do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas entre a capital e a baixada maranhense, desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo”.

Na avaliação do presidente do STJ, não há prova pré-constituída inequívoca – que se exige em mandado de segurança – no sentido de que o serviço era prestado de forma regular e com qualidade, bem como de que não seria o caso de edição do decreto de intervenção para assegurar a regularidade e a continuidade de serviço essencial.

“O Judiciário não pode, dessa maneira, atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, sendo presumivelmente ilegítimos. Tal conclusão configuraria subversão do regime jurídico do direito administrativo, das competências concedidas ao Poder Executivo e do papel do Judiciário”, ressaltou.

Perigo inverso

Humberto Martins verificou que, no caso em análise, há perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada pode impedir a continuidade regular da prestação de serviço público essencial à sociedade. Para o ministro, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente do serviço público.

Em sua decisão, o presidente do STJ ressaltou que não ficou demonstrada de forma irrefutável ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade pública, capaz de justificar a impetração de mandado de segurança, nos termos do artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal.

Além disso, o magistrado lembrou que o debate mais aprofundado sobre os fatos em discussão não seria possível em mandado de segurança, pois isso exigiria instrução probatória para aferir se a prestação do serviço público era eficiente ou não.

Leia a decisão​.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Após denúncias, Duarte, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil resgatam cão abandonado

O deputado Duarte (Republicanos) conduziu operação de resgate de animal nesta segunda-feira (29). Com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, um cão abandonado foi resgatado dentro de um prédio, na Rua 2, no bairro São Francisco, após denúncia de moradores e da professora Thaís Viegas. O animal foi encontrado magro, infestado de carrapatos, sem acesso à água e comida em um ambiente sujo.

Em seguida, ele foi levado para o Hospital Veterinário Universitário da UEMA, onde está recebendo o tratamento adequado. Após o resgate, o deputado comentou sobre a situação de maus-tratos.

“Abandonar um animal é crime. Ficarei como tutor do animal até que seja adotado e vamos buscar a punição ao responsável pelo crime”, afirmou o parlamentar.

O autor do crime deve ser punido e responsabilizado, conforme previsto no art. 32, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 9.605/98. Acompanharam a ação o tenente Wellington Filgueiras, os soldados Vitor Inácio e Eliziane Tavares, o delegado Paulo Franco e os investigadores Arthur Sousa e Gustavo Porto.

O investigador da equipe da Seccional Sul da Polícia Civil Gustavo Porto deu mais detalhes sobre os próximos passos. “A Seccional já está acompanhando o andamento do caso para acionar o proprietário do prédio onde estava o animal, bem como o dono para responder pelo ocorrido”, informou.

Moradora da mesma rua onde ocorreu o resgate, a aposentada Maria da Soledade parabenizou a ação do deputado: “Ninguém faz isso com os animais, não. Eu achei uma maravilha ele ter feito isso”.

Já a dona de casa Clauria Viana, que é também vizinha, conta que antes o dono aparecia algumas vezes, mas ainda assim o cachorro latia e chorava muito. “Eu fiquei muito feliz por ele ser resgatado. Eu acredito que uma pessoa que goste realmente de animais possa adotá-lo”, disse.

“Não vou permitir que a CPI feche os olhos para a responsabilidade do Governo do Estado no preço dos combustíveis”, diz deputado Wellington ao defender a população

O deputado estadual Wellington do Curso participou, na tarde desta segunda-feira (29), de mais uma reunião da CPI dos combustíveis. O objetivo foi discutir medidas que possam atenuar a alta no preço dos combustíveis no Maranhão, algo que tem causado efeitos negativos na vida dos maranhenses.

Ao fazer uso da palavra, o deputado destacou a sua preocupação a fim de evitar que a CPI seja usada pelo governador Flávio Dino e, ao final, não apresente resultados efetivos.

“Não vou permitir que a CPI feche os olhos para a responsabilidade do Governo do Estado no preço dos combustíveis. Essa CPI não é ‘chapa branca’, não é do governo e nem vai ser usada para criminalizar donos de postos de gasolina. Para fiscalizar tem o Procon e o Ministrrio Público. O nosso objetivo é encontrar a responsabilidade de todos e baixar o preço dos combustíveis. E o que Flávio Dino fez até agora? Nada! Por que Flávio Dino não baixa o ICMS dos combustíveis? Por que ele lucra com todos os aumentos. Recentemente, a Petrobras anunciou uma pequena redução, o que resultou em uma diminuição mínima nos preços. Nesse contexto, o Maranhão tem a 4ª maior alíquota do ICMS do país, o que aumenta significativamente o preço dos combustíveis. Sobre isso, o Governador segue calado. Sigo firme na luta para fazer a diferença na vida das pessoas e não apenas usar isso como ato midiático. Vamos juntos!”, disse o deputado Wellington por meio das suas redes sociais.

Assista:

Prefeitura de São Luís lamenta morte da jornalista Rosenira Alves

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

NOTA DE PESAR

Rosenira Alves

Com profundo pesar recebemos a notícia da morte da jornalista Rosenira Alves, vítima de complicações da Covid-19, ocorrida nesta segunda-feira (29). Rosenira teve uma vida pautada pela ética profissional e pelo bom relacionamento na imprensa.

Neste momento, solidarizamo-nos com sua família, seus inúmeros amigos do jornalismo, das áreas política e cultural, onde tão bem Rosenira fez carreira. Que Deus conforte a todos.

Joaquim Haickel

Secretário municipal de Comunicação

Igor Almeida

Secretário adjunto de Comunicação

Marlon Botão busca agilizar início das obras de recuperação da avenida principal do Maracanã

Vereador vistoriou a via acompanhado por técnico da prefeitura

Autor do requerimento Nº 43/2021, que solicita obras de recuperação na avenida principal do Maracanã, o vereador Marlon Botão (PSB) vistoriou a via na manhã desta segunda-feira (29), juntamente com um técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em busca de agilidade no início das obras.
.
“Estamos aqui hoje para, mais uma vez, vistoriar as condições da avenida principal do Maracanã, para acompanhar o trabalho técnico da Semosp e viabilizar o início das obras de recuperação da via o mais rápido possível, o que vai beneficiar toda a nossa Zona Rural”, disse o vereador Marlon Botão.
.
Marlon Botão ressaltou que o seu papel não termina quando um requerimento de sua autoria é aprovado na Câmara Municipal.
.
“Apresentamos o requerimento, ele foi aprovado e agora nós estamos buscando que ele seja posto em prática o mais rápido possível”, afirmou o vereador. “Entendo que o nosso trabalho, enquanto representantes do povo de São Luís, só está sendo feito em sua plenitude quando efetivamente buscamos a entrega das obras à população. E é assim que continuarei atuando”.
.
Apesar de ainda não poder garantir uma data para o início das obras na avenida principal do Maracanã, Marlon Botão afirmou que está confiante de que isso ocorrerá em breve, pois o prefeito Eduardo Braide também está atento às demandas da Zona Rural de São Luís.
.
“A nossa vistoria, juntamente com o técnico da Semosp, é um passo importante para conseguirmos viabilizar o início das obras o mais rápido possível”, disse o vereador. “E o mais importante é perceber o comprometimento da gestão do prefeito Eduardo Braide. Vejo que ele está atento às demandas da população da Zona Rural, por entender, assim como nós entendemos, que a Zona Rural precisa ser vista com mais atenção, pois tem grande potencial para alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa cidade”.
.
Reconhecimento

A dona de casa Leidimar Sousa, de 54 anos, reconheceu o empenho do vereador Marlon Botão na busca pelo início das obras.
.
“Confesso que fiquei surpresa, de uma forma positiva. Porque muitos políticos vêm aqui, prometem mundos e fundos, mas nunca retornam. Fico feliz de ver que o vereador, mesmo tão jovem, tenha esse comprometimento com a nossa comunidade, com a Zona Rural, que é sempre tão esquecida”, afirmou a moradora.
.
Para Marlon Botão, o depoimento serve como mais um incentivo para continuar o seu trabalho.
.
“Depoimentos como esse me dão ainda mais força para continuar trabalhando pelo certo, naquilo que acredito, na busca por melhorias para a nossa população. Como costumo dizer: com trabalho e responsabilidade, dias melhores virão”, finalizou o vereador Marlon Botão.

Assembleia Legislativa manifesta pesar pela morte da jornalista Rosenira Alves

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da jornalista Rosenira Alves, aos 60 anos, na tarde desta segunda-feira (29), em São Luís.

Rosenira, atualmente, assinava a Coluna Vip do Jornal Pequeno, veiculada aos domingos, e também atuava nas mídias digitais.

Em São  Luís,  a jornalista, nascida no Piauí, passou também por jornais como O Debate e Atos e Fatos. Atuou como assessora na Câmara Municipal de São Luís e promovia vários eventos sociais na capital maranhense, a exemplo da Feijoada Vip.

Neste momento de dor, prestamos condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão de Rosenira, desejando-lhes força para superar tão grande perda. 

Edwin Jinkings

Diretor de Comunicação

Sílvia Tereza Pereira 
Diretora Adjunta de Comunicação