Prefeitura de São Luís prorroga medidas restritivas até 4 de abril

A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido (9h às 16h).

“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Com o Decreto 56.918/2021, o Município segue com as medidas:

a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior;

c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

A íntegra do Decreto n° 56.918/2021 está disponível no site da Prefeitura, no seguinte endereço: http://www.saoluis.ma.gov.br.

Confira:

Fábio Gentil reforça alerta contra Covid-19-19 e faz apelo à população por cuidados para superar pandemia

Prefeito de Caxias chama atenção para aumento de casos e mortes em decorrência do novo coronavírus e comclama povo a se unir para superar crise de saúde

Estamos passando pelo momento mais difícil dessa pandemia nesse momento. Os números crescentes de casos e a lotação dos leitos em todo o país, nos mostra que agora não depende apenas do sistema de saúde, mas sim de todos nós!

Precisamos nos unir em favor da vida e respeitar as normas sanitárias para podermos salvar o máximo de pessoas. Aos irmãos que encontram-se lutando pela vida em hospitais ou em casa, peço humildemente que façamos orações para eles.

Estou hoje com muitas pessoas próximas a mim positivadas, algumas delas encontram-se em UTI, entubadas, como o meu irmão Talmir.

Façamos todos uma corrente de orações em favor da vida!

Assista:

Deputado Wellington volta a cobrar Auxílio emergencial para famílias carentes no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar do governador Flávio Dino um posicionamento sobre indicação de sua autoria em que propõe a implantação de auxílio emergencial estadual para famílias maranhenses. A proposição indicativa foi protocolada na Assembleia Legislativa há cerca de três semanas, mas até o presente momento o Governo do Estado não se manifestou sobre a possibilidade.

Para o deputado Wellington, a omissão do governador Flávio Dino sobre a possibilidade de implantar auxílio emergencial prejudica mais de 1,4 milhão de maranhenses, que vivem em situação de extrema pobreza, conforme dados do IBGE.

“Há mais de 03 semanas, apresentei na Assembleia Legislativa proposição que busca conceder auxílio emergencial para famílias carentes no Maranhão. De lá pra cá, o governador Flávio Dino segue calado. Além de apresentar a indicação, apontei a fonte dos recursos, sendo o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, que já acumula R$ 710 milhões. Enquanto Flávio Dino segue calado, o Maranhão tem mais de 1,4 milhão de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Governador, pare de brincar com a vida das pessoas e implante o auxílio emergencial no âmbito do estado. Recursos financeiros existem; só falta vontade!”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

Empresa Claro apresenta novo transporte aquaviário que liga São Luís a Alcântara

Uma ação inovadora da empresa Claro vem chamando atenção dos maranhenses e dos turistas. A operadora multifuncional resolveu mudar toda estrutura de um barco que agora tem a logo da empresa, e as cores da marca: o vermelho e branco, que já é a sensação de quem faz a travessia São Luís/Alcântara.

A Claro tem trabalhado de todas as maneiras o seu marketing no estado e constantemente encontra uma forma de inovar, mantendo o bem-estar das pessoas. A empresa é diferenciada e tem mostrado isso em todas as grandes ações capitaneadas pelo canal recarga.

EFEITO PANDEMIA

A embarcação faz viagem todos os dias e possui capacidade para 100 pessoas, mas devido à pandemia a capacidade foi reduzida para 50 pessoas.

Vale destacar que as embarcações saem do Cais da Praia Grande, localizada no Centro Histórico da capital.

CLARO É CULTURA

A empresa valoriza a rica cultura do Maranhão e todos os anos apoia diversos grupos juninos que abrilhantam a festa no Maranhão.

Supremo julga ação de Flávio Dino contra Bolsonaro por empréstimo de R$ 623,5 milhões

Liminar em mandado de segurança foi concedida parcialmente em 2019 pelo ministro Marco Aurélio Mello determinado à União que libere o crédito ao Estado do Maranhão para o pagamento de precatórios

Foi incluído na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira (25) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 36375, impetrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a União, referente ao empréstimo de R$ 623,5 milhões pleiteado pelo Estado do Maranhão para o pagamento de dívidas com precatórios. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, que em 2019 concedeu liminar deferindo parcialmente o pedido.

No mandado de segurança impetrado no STF, Flávio Dino questiona ato omissivo da Presidência da República em razão da não abertura da linha de crédito especial prevista na EC 99/2017, que fixou o dia 31/12/2024 como termo final para pagamento das dívidas judiciais sujeitas ao regime especial de precatórios. Segundo o ente federado, a emenda expressamente determinou que a linha de crédito fosse aberta no prazo de até seis meses contados de sua entrada em vigor (14/12/2017). Mas, segundo alega o governador maranhense, a União se mantém “inerte, silente e omissa”, e nenhum estado se beneficiou do empréstimo subsidiado.

Valor do endividamento

O Maranhão pediu a abertura de linha de crédito no valor de R$ 623,5 milhões, valor apontado como necessário para a total satisfação da dívida de precatórios até 2024.

Os precatórios a serem quitados estão submetidos ao regime especial, com o início do pagamento das parcelas mensais no prazo máximo de 30 dias. A União deverá observar os índices, os critérios de atualização e a forma de cálculo do valor de cada parcela previstos no artigo 101, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional (EC) 99/2017.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio rejeitou a tese da União de que o prazo introduzido pela EC 99/2017 no parágrafo 4º do artigo 101 do ADCT não teria aplicabilidade imediata, pois dependeria da aprovação de duas proposições legislativas: a primeira com o objetivo de autorizar operação de crédito que exceda o montante das despesas de capital, e a segunda para permitir a abertura de crédito especial, com a indicação da fonte de recursos. Para a União, o refinanciamento das dívidas dos estados seria medida de caráter subsidiário, cabível apenas quando esgotadas as demais alternativas previstas na emenda e após o encerramento do prazo de 31/12/2014.

“O preceito é claro no que prevê a contagem do prazo de seis meses a partir da entrada em vigor do novo regime, e não do término”, afirmou o ministro. “A União intenta negar aplicação imediata ao dispositivo, cogitando da abertura do crédito apenas a partir de 2024. É indisfarçável o objetivo de, ao arrepio do comando constitucional e do federalismo cooperativo, submeter estados, Distrito Federal e municípios à conveniência do Poder Central, o qual se recusa a cumprir obrigação criada”. Ele destacou ainda que a aprovação de EC 99/2017 decorreu de um consenso e foi fruto de uma escolha política, não sendo cabível o argumento de risco de desequilíbrio fiscal.

Processo relacionado: MS 36375

Flávio Dino mantém restrições na pandemia, concede auxílios e anuncia para a próxima semana abertura do Hospital de Campanha de São Luís

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (26), o governador Flávio Dino (PCdoB) informou que manterá as restrições de horário e capacidade de público no comércio. As aulas nas escolas poderão ocorrer no sistema híbrido, exceto na rede estadual, que continuará com ensino remoto. As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 29.

Em bares, restaurantes, supermercados e academias será admitida apenas metade da capacidade máxima. O serviço público estadual continuará suspenso, menos as atividades essenciais.

O comunista anunciou a concessão de vale-gás a 115 famílias de baixa renda, auxílio combustível a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses e auxílio financeiro a trabalhadores e empresas dos setores de eventos e turismo.

Hospital de Campanha de São Luís

Em relação à assistência à saúde da população em meio ao agravamento da crise da Covid-19, a principal medida anunciada foi a abertura do Hospital de Campanha de São Luís a partir da próxima semana. Confira:

Medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino – 26.03.2021:

Regime a partir de segunda-feira (29):

• Escolas autorizadas para funcionamento híbrido. Rede estadual somente remoto.
• Serviço público estadual segue suspenso, ressalvados serviços essenciais.
• Horário do comércio permanece restrito.
• Bares e restaurantes, academias, supermercados funcionando com 50% de ocupação.

Auxílios emergenciais e financeiros:

• Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda.
• Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses.
• Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600.
• Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente.
• Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas.
• Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.

Apoio à vacinação nos municípios:

• Contratação de 2 técnicos e 1 digitador para cada cidade com menos de 50 mil habitantes.

Novas entregas de leitos:

• Pedreiras: 77 leitos ao todo. Ampliação entregue nesta sexta (26).
• Hospital de Campanha de São Luís: próxima semana.
• Anexo da Maternidade de Alta Complexidade: leitos de UTI nesta semana.
• Obras para 35 novos leitos em Bacabal e 26 em Caxias.

Câmara autoriza financiamento para investir em infraestrutura em São José de Ribamar

A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) autorizou, em sessão remota, a contratação de empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O projeto foi aprovado por 20 votos favoráveis e uma abstenção, e atenderá problemas antigos de alguns bairros de São José de Ribamar com a implantação de asfalto, drenagem profunda e melhorias na infraestrutura.

Segundo a presidente da Câmara, Francimar Jacinhto (PL), a proposta atendeu a todos os requisitos e passou pelas comissões. Além disso, os vereadores participaram de uma reunião com técnicos da prefeitura para fazer o debate necessário em torno do financiamento.

Conforme o projeto, o recurso deve ser usado para asfaltar mais de sete bairros beneficiando com mais de 40 km de pavimentação. Os bairros contemplados são Araçagy, Parque Araçagy, Vila Tamer e Alonso Costa. Já o Parque Jair e Alto do Turu serão contemplados com obras de drenagem profunda.

Outros bairros que também serão beneficiados são Jardim Tropical I e II, onde estão previstos 28 km de pavimentação asfáltica, serviços de drenagem profunda, calçada, meio fio, sarjeta e bloquetes. Além disso, também estão previstas edificações de infraestrutura complementares, como o sistema de drenagem pluvial e calçadas.

De acordo com a líder do governo na Câmara, vereadora Elisa Lima (PSL), a cidade será beneficiada com os investimentos, que irão trazer melhorias à população ribamarense. Elisa também explicou que um mapa técnico das principais ruas e avenidas das localidades, feito através de um levantamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária (Semmav), possibilitará a realizações das ações no município. “É um projeto de grande importância e que vai trazer benefícios para solucionar problemas que por décadas causam transtornos aos moradores que residem nessas regiões”, afirmou.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o financiamento irá levar respeito e cidadania a todos os moradores da cidade com a execução de obras e melhoria. “Vamos beneficiar os moradores do Aracagy, Alonso Costa, Parque Araçagy e bairros adjacentes, além de iniciar a drenagem profunda do Parque Jair e Alto do Turu, a construção da Praça da Vila Dr. Julinho e vamos levar qualidade de vida aos moradores da nossa cidade. Meu desejo era iniciar obras em toda a cidade neste momento, mas iremos, aos poucos, transformar a terceira maior cidade do estado em um canteiro de obras”, destacou o prefeito, Dr. Julinho.

Puxadinhos em imóveis: Equatorial Maranhão orienta sobre risco de acidentes envolvendo a rede elétrica

O setor da construção civil é um dos poucos que se mantiveram em crescimento durante a pandemia. Com o aumento das reformas imobiliárias neste período, um espaço vem conquistando cada vez mais o interesse das pessoas: o famoso “puxadinho”. Mas antes da construção, é necessário conhecer e seguir a legislação que define os limites de distanciamento da rede elétrica que interferem diretamente nesse tipo de cômodo localizado na parte superior dos imóveis, sobretudo pelos riscos de acidentes.

As normas se aplicam em todas as etapas da obra, que vai desde os projetos técnicos ou arquitetônicos, incluindo elétricos, sanitários e de estruturas. Para manter a segurança, também são necessárias autorizações dos órgãos fiscalizadores, como as prefeituras e os conselhos de Engenharia e Arquitetura, para que haja um planejamento e distanciamento seguro dos imóveis em relação a rede elétrica. Qualquer tipo de obra, estando ela em andamento ou finalizada, deve ter na sua regularidade, no mínimo, 3 metros de distância dos fios dos postes.

“Inúmeros são os perigos na hora de realizar serviços envolvendo eletricidade em puxadinhos, ficar atento aos mínimos detalhes na obra é indispensável para garantir a segurança de todos. Por isso, na hora da construção é importante ter atenção redobrada, principalmente quando precisar utilizar barras de ferro, calhas metálicas, réguas de reboco, vergalhões e outros tipos de materiais metálicos, que podem transmitir a corrente elétrica da rede e ocasionar sérios acidentes.”, afirma Larissa Barreto, Executiva de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão.

A Distribuidora intensificou as fiscalizações e notificações em obras e construções em desacordo à distância segura em relação à rede de energia. “Com o aumento eminente do número de acidentes em obras, reformas e puxadinhos, é importante que tanto os clientes quanto os profissionais de obra sigam algumas medidas de segurança. Só assim o ambiente será seguro para os envolvidos e a obra será concluída com eficiência, livre de acidentes’’, declara Larissa.

Confira algumas dicas de segurança durante reformas ou construções:

• Evitar manuseio de vergalhões, calhas, barras de ferro, canos e outros tipos de materiais próximos à rede elétrica, pois estes podem ser condutores de energia quando próximos à rede;
• Optar pelo uso de tapumes, telas ou plataformas com anteparo, pois estas proteções ajudam a isolar a área de construção, podendo evitar aproximação de materiais ou estruturas próximo à rede elétrica;
• Em casos de acidentes elétricos, orienta-se a desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a Equatorial Maranhão pelo telefone 0800 082 0196 para que seja feito o desligamento da energia.

As distâncias recomendadas – As construções de mais um pavimento nas casas devem ser planejadas observando sempre a localização da rede elétrica e o tipo de material que vai ser utilizado nas obras. Uma orientação prévia dos trabalhadores para esse cuidado é muito válida logo no início dos trabalhos.

Há regras que devem ser cumpridas rigorosamente, se o imóvel possuir dois pavimentos e mais a sacada, a distância de segurança aumenta para 3,0 metros. Geralmente esses espaços costumam ter lajes, janelas e sacadas, por isso é muito importante que a fiação elétrica esteja longe, principalmente quando há a presença de crianças.

Secretário reafirma gratidão ao Grupo Ceuma por parceria na instalação do Hospital de Campanha de São Luís

Simplício Araújo vistoriou a montagem da estrutura, no Espaço Renascença, acompanhado da reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz, que destacou a importância do apoio da instituição ao governo para a missão de salvar vidas

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitou, na última quarta-feira (24), as obras de montagem do Hospital de Campanha de São Luís, no Espaço Renascença, destinado ao tratamento de pacientes com sintomas da Covid-19. Acompanhado de representantes da Universidade Ceuma, instituição que cedeu o local para a instalação da unidade de saúde, o gestor constatou o bom andamento das obras, o que confirmou a previsão de início do funcionamento já na próxima semana.

Além de Simplício Araújo, participaram da vistoria às obras do hospital de campanha a reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz, e o coronel Leite, chefe da segurança do gabinete do governador Flávio Dino e professor da instituição de ensino superior. O secretário voltou a agradecer a parceria do Grupo Ceuma pela importante parceria para a saúde do povo maranhense. O investimento também tem o apoio do Grupo Mateus.

Simplício Araújo classificou como perfeita a parceria com a iniciativa privada para a viabilização do Hospital de Campanha de São Luís. “Só assim poderemos atravessar este momento muito complicado, contra o qual o governador Flávio Dino tem lutado tanto aqui no estado do Maranhão”, assinalou, dirigindo-se à reitora para transmitir a mensagem de reconhecimento do governo ao auxílio prestado.

O secretário manifestou gratidão, também, ao coronel Leite, ao médico e gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Pacheco, também docente da Universidade Ceuma, ao deputado estadual Fábio Braga e ao ex-senador, ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury pela sensibilidade em colaborar e fortalecer a estrutura do Governo do Estado para enfrentar a pandemia. “O nosso companheiro Clóvis Fecury muito nos ajudou. A todo o Grupo Ceuma, muito obrigado em nome do povo maranhense”, agradeceu.

Salvar vidas

A reitora da Universidade Ceuma disse ser um prazer representar o Grupo Educacional Ceuma na visita às obras do Hospital de Campanha de São Luís para o enfrentamento à Covid-19 e reafirmou a importância do apoio ao poder público estadual em meio a um cenário tão delicado. “Tenho certeza que a parceria será muito importante para salvar vidas. Afinal de contas, estamos aqui em um ato de responsabilidade social e de humanidade”, enfatizou.

Cristina Nitz disse ainda acreditar que o esforço conjunto é capaz de mudar a situação e agradeceu, em nome do Grupo Educacional Ceuma, a oportunidade de colaborar em um momento tão difícil. “É um prazer e um orgulho muito grande dar essa contribuição. Falo em meu nome, como reitora da Universidade Ceuma, e em nome de toda a família Fecury”, destacou, citando nominalmente os mantenedores Mauro e Clóvis Fecury.

Assista ao vídeo:

Duarte vai oficiar postos de gasolina para que reduzam valor dos combustíveis

Após o novo anúncio de redução dos combustíveis pela Petrobras, o deputado estadual Duarte (Republicanos) informou, por meio de rede social, que irá oficiar os donos dos postos para que reduzam ou apresentem justificativas para os valores praticados aos consumidores.

“Em 5 dias, a Petrobras reduziu o valor total de R$ 0,25 da gasolina nas refinarias. Mas, até o momento, nenhuma redução chegou às bombas”, garante o parlamentar.

Somente no ano de 2021, a Petrobras anunciou 8 reajustes, sendo 6 aumentos no valor da gasolina, e duas reduções nos últimos cinco dias, e pela primeira vez para o valor do diesel. A redução de R$ 0,11 no valor de ambos anunciada hoje (24) passará a valer a partir desta quinta-feira (25).