Deputado Wellington destaca eficiência da vacinação contra a Covid-19 promovida pela Prefeitura de São Luís, que já começou a aplicar 2ª dose

O deputado estadual Wellington do Curso destacou a atuação da Prefeitura de São Luís na campanha de imunização contra a COVID-19 na capital, que inclusive já começou a 2ª dose.

Wellington parabenizou a atuação do prefeito Eduardo Braide e do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, na campanha de vacinação, que já imunizou mais de 30 mil ludovicenses em 21 dias e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso a fim de garantir que todos sejam vacinados.

“Parabenizamos a Prefeitura de São Luís pela campanha de imunização contra a COVID-19 em São Luís que já vacinou mais de 30 mil em apenas 21 dias. Sabemos das dificuldades em imunizar a população devido ao estoque limitado de vacinas, porém, o prefeito Eduardo Braide tem conduzido os trabalhos de forma planejada e organizada. Registro também o trabalho incansável do Secretário Municipal de Saúde, Dr Joel Nunes, que tem sido presente em todas as etapas. Como deputado Estadual, estou à disposição para ajudar no que for preciso durante a campanha de vacinação. Nesse momento em que uma nova variante do coronavírus assusta todo país, é necessário que haja uma atuação conjunta entre todos os poderes na busca pela vacina e proteção de toda a população contra a COVID-19” disse Wellington.

PGR questiona no STF criação de cargo de capelão na segurança pública no Maranhão

Segundo Augusto Aras, os cargos devem ser preenchidos por pessoas previamente aprovadas em concurso público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. O relator da ação é o ministro Nunes Marques.

As normas questionadas são as Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018. Na avaliação de Aras, elas violam o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público. Segundo ele, a possibilidade de investidura em cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, é admitida nos casos em que as funções a serem desempenhadas estejam voltadas à direção, à chefia ou ao assessoramento e, por isso, pressuponham um vínculo especial de confiança com a autoridade nomeante.

No caso, porém, as normas não se destinam a essas funções, pois as atribuições exercidas pelo capelão referem-se à prestação de assistência religiosa e espiritual aos integrantes dos órgãos de segurança pública, aos presos e aos egressos do sistema penitenciário. A seu ver, essas atividades não pressupõem nenhum vínculo de confiança com o governador ou com qualquer outra autoridade e, portanto, devem ser preenchidos por pessoas previamente aprovadas em concurso público.

• Processo relacionado: ADI 6669

Deputado Wellington reivindica inclusão de policiais e bombeiros em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

Por meio da proposição indicativa n° 139/2021, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou expediente ao governador Flávio Dino e ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, solicitando a inclusão dos profissionais da segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Tais profissionais devem ser incluídos na lista de prioridades do plano de imunização porque estão mais expostos e vulneráveis ao vírus e, por esse motivo, precisam ser vacinados já nas fases iniciais da campanha.

Ao abordar a proposta, o deputado Wellington disse que a medida representa uma estratégia coletiva com benefícios não só para os profissionais, mas para a população em geral.

“Apresentamos na Assembleia Legislativa importante indicação para garantir a inclusão de policiais e bombeiros no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que no dia a dia, de forma contínua, tem o contato com diversas pessoas e que precisam receber tal imunização do Governo do Estado através da aplicação da vacina para que possam continuar desempenhando suas funções com total segurança. A indicação abrange todos os agentes de segurança. Por aqui, seguimos firmes em defesa da segurança pública, defendendo sempre os policiais e demais agentes que tanto fazem pelo nosso Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington do Curso, que foi militar durante 15 anos.

Zé Inácio pede ao Estado que busque formas para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19

O deputado Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo ao governo estadual que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências para a aquisição de vacinas contra à Covid-19 por parte do poder público estadual. 

Segundo o parlamentar, a vacinação é uma das principais medidas para o enfrentamento da pandemia, mas vem acontecendo de maneira ineficiente devido a incompetência do governo federal nas negociações e seu descompromisso com a vida. Daí a urgente necessidade de que o Poder Executivo estadual proceda a negociação e aquisição direta com os fornecedores. 

“Precisamos vacinar a população de nosso estado, sem que tenhamos que esperar atitudes por parte do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descomprometido com o enfrentamento desta pandemia”, diz o deputado. 

Nos últimos dias, diversas vacinas têm tido seus estudos divulgados que mostram a eficácia contra o vírus e a capacidade de conseguir salvar vidas, proteger as pessoas e proceder a retomada econômica através de campanhas de vacinação amplas e universais. 

Deputado quer barrar “motéis de Flávio Dino” na Justiça

Após a reprovação popular da construção de cabines íntimas para presidiários durante a pandemia pelo Governo Flávio Dino, o Deputado Federal Aluísio Mendes (PSC-MA) decidiu impedir a ação. Os custos da construção da obra que foi popularmente batizada de “os motéis de Flávio Dino” chegam a um milhão e meio de reais.

A ação de Aluísio Mendes na Procuradoria Geral da República questiona a prioridade, moralidade e eficiência da contratação, demonstrando que em plena pandemia a secretaria evita medidas preventivas para realizar ações que podem potencializar  a proliferação do contágio.

Para Mendes a lei do FUNPEN “demonstra que em vez de se construir verdadeiros “motéis” para encontros íntimos dos detentos, que são um risco à própria população carcerária, em face de gerar riscos de contágio, podem ser feitas construções, adequações e aperfeiçoamentos nas unidades prisionais para enfrentarem a pandemia, melhorando-se às práticas de distanciamento dos detentos e fazendo adequações nas instalações de saúde das unidades prisionais.”

Aluísio ainda afirmou já ação  que “em vez de tamanho gasto ser realizado para “cuidar” dos encontros íntimos dos presos, deveria, pela lei, serem realizadas políticas públicas de efetiva proteção das vítimas dos crimes”. Pedindo ao Procurador Geral da República para “viabilizar o investimento de tais valores na compra de vacinas e insumos para proteger a vida dos maranhenses no enfrentamento da pandemia ou, em sendo adotado entendimento de direcionamento exclusivo dos recursos ao sistema carcerário, que os recursos sejam direcionados para a compra de vacinas para os profissionais que trabalham no sistema carcerário e detentos.”

Equatorial Maranhão informa sobre funcionamento das agências de atendimento no Período de Carnaval

Por conta do cancelamento das festas carnavalescas, o Governo do Estado decretou que não haverá feriado nesse período este ano. Diante disso, a Equatorial Maranhão informa que suas agências de atendimento presenciais e os postos de coleta do E+ Reciclagem, irão funcionar normalmente durante os dias de carnaval.

As agências de atendimento presencial estarão funcionando em sua normalidade, seguindo os horários normais de cada localidade, de segunda à sexta-feira. Já os postos de coleta do E+ Reciclagem, funcionam de segunda a sábado e seguirão em sua normalidade. Para acessar a lista completa dos postos e endereços do E+ Reciclagem, acesse www.equatorialenergia.com.br

Além das agências presenciais, os clientes podem utilizar os canais digitais com praticidade e comodidade. A Equatorial Maranhão disponibiliza os meios digitais, para facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica, por meio do WhatsApp no (98) 2055-0116 com a Assistente Virtual Clara, pelo APP Equatorial Energia, ou ainda acessando o site www.equatorialenergia.com.br. Vale ressaltar que a Central de Atendimento 116, também funciona 24 horas e a ligação é gratuita.

“Farra dos capelães” denunciada pelo deputado Wellington em 2018 é alvo de ação contra Flávio Dino no STF

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para destacar ação que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF em desfavor do governador Flávio Dino. Trata-se do número exorbitante de capelães criado pelo governador, sem a fixação expressa de critérios objetivos.

De acordo com pronunciamento do deputado Wellington feito há exatamente 3 anos, em fevereiro de 2018, além do número exorbitante, Flávio Dino ainda usa parte dos cargos para beneficiar aliados políticos e partidários.

“Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador. Destaco hoje essa importante ação que tramita no STF. Espero que o governador seja punido por seus atos imorais e aprenda, de uma vez, a respeitar os militares do Maranhão”, disse Wellington.

Ainda na época, o deputado Wellington representou ao Ministério Público estadual, o que implicou em denúncia no âmbito estadual que segue em tramitação e do qual o parlamentar foi ouvido como testemunha no dia 15 de dezembro de 2020.

Bolsonaro cogita perguntar à PF sobre verba destinada por seu governo à saúde do Maranhão

Em mais uma das suas tradicionais lives transmitidas nas noites de quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cogitou perguntar à Polícia Federal sobre o destino da verba liberada por seu governo para a saúde do Maranhão em 2020. A declaração do presidente foi uma reação às manifestações públicas do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, de que a administração federal não enviou ao governo maranhense recursos suficientes para o setor em meio às pandemia de Covid-19.

De acordo com Bolsonaro, o Ministério da Saúde destinou ao Maranhão, ano passado, nada menos do que R$ 1,3 bilhão exclusivamente para ações na área de saúde. “Desse montante, R$ 300 milhões foram liberados especificamente para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, assegurou. “Sumiu tudo. Cadê essa grana? Acho que vou perguntar para a Polícia Federal”, sugeriu o presidente, já em Brasília, horas depois de ter retornado de Alcântara (MA), onde foi entregar 125 títulos de propriedade de terra a famílias remanescentes de quilombos.

Ele arrematou dizendo que não por acaso o Maranhão é governado por comunistas. “Onde o comunismo cresce é em cima da miséria”, disparou.

Assista:

Octávio Soeiro pede revitalização de campo de futebol do São Cristóvão

Aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o requerimento de autoria do vereador Octávio Soeiro (PODE), que solicita ao prefeito da capital, a revitalização total do Campo do Estrela, no São Cristóvão.

O parlamentar, que nasceu e cresceu na comunidade, está confiante de que o pedido será atendido pelo gestor municipal.

“Aprovamos na Câmara de São Luís o requerimento de minha autoria, onde solicito à Prefeitura de São Luís, na pessoa do secretário Municipal de Desporto Lazer, Ricardo Diniz, a revitalização total do Campo do Estrela, no São Cristóvão. Meu trabalho pelo esporte é real! Vamos em frente, amigos.”, disse.

EM TEMPO

Após aprovado em plenário, o requerimento foi encaminhado ao Executivo Municipal para que seja tomada as devidas providências.

Blitz Urbana realizará ações de fiscalização para coibir festas de Carnaval em São Luís

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, inicia, nesta sexta-feira (12), as ações de fiscalização em casas de eventos, bares e bairros onde costumam ser realizadas festas de Carnaval em São Luís. O trabalho tem objetivo de garantir a suspensão dos eventos em ambientes públicos, em decisão acertada pelo Município com o Poder Judiciário e outras instituições, devido ao aumento da pandemia da Covid-19.

Para o titular da Semurh, Bruno Costa, a força-tarefa deve demonstrar resultados positivos quanto à situação da pandemia na capital, mas, para isso, é necessário que haja colaboração da população. “Além da imunização, que vem sendo efetivada pela Prefeitura de São Luís, é essencial que todos nós, ludovicenses, tenhamos responsabilidade para alcançar este objetivo comum. Seguindo as recomendações necessárias para evitar a disseminação da doença, acreditamos que logo poderemos retomar nossa rotina”, ressaltou.

As ações contarão com equipes diárias de 12 agentes e quatro viaturas da Blitz Urbana que, em parceria com as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Meio Ambiente (Semmam), irão circular em áreas estratégicas da cidade para inibir possíveis eventos. Caso as equipes identifiquem algum tipo de festividade, além de ser interrompida, seus organizadores serão notificados e, se necessário, direcionados à Delegacia de Polícia.

Saiba mais

De acordo com o Decreto estadual nº 36.462, as comemorações do Carnaval de 2021 estão suspensas no Maranhão. Ficou a cargo das gestões municipais definirem sobre os pontos facultativos normalmente deliberados na segunda e terça-feira de Carnaval, assim como na Quarta-feira de Cinzas. Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide manteve o funcionalismo do serviço municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, sem ponto facultativo ou feriado.