Reunião da diretoria do STREMA com comissão de trabalhadores da empresa Requinte Araújo
A empresa Requinte Araújo, que opera linhas de transporte rodoviário em São Luís, deu início a uma demissão em massa de trabalhadores sob a alegação de prejuízos durante a pandemia do novo coronavírus. Profissionais desligados da empresa denunciaram ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STREMA) que foram mandados para a rua sem qualquer perspectiva de quando receberão suas rescisões e outros direitos trabalhistas.
Em reunião na sede do STREMA, nesta segunda-feira (13), uma comissão de trabalhadores vinculados à Requinte Araújo foi orientada a não assinar as rescisões na sede da empresa, uma vez que o Departamento Jurídico do sindicato vai acionar a Justiça do Trabalho para que o distrato seja feito com ressalva.
Em vídeo gravado e compartilhado para toda a categoria dos rodoviários, o presidente do STREMA, Isaías Castelo Branco, informou que a questão será resolvida posteriormente, tão logo seja debelada a pandemia, com acompanhamento da entidade, de modo a garantir os direitos dos trabalhadores.
Entrada da Cidade Universitária da UFMA, em São Luís
A Universidade Federal do Maranhão divulgou, na última sexta-feira, 10, a Resolução Nº 1.981-Consepe, a Resolução Nº 1.982-Consepe e a Portaria GR N° 241/2020-MR, que tratam, respectivamente, sobre a prorrogação das atividades remotas administrativas e da suspensão do Calendário Acadêmico de 2020 por mais 30 dias, prosseguindo até o dia 16 de maio; sobre o trabalho remoto no âmbito da Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Maranhão; e sobre a atualização das ações estabelecidas pela Portaria nº 190/2020 – MR a serem realizadas no âmbito da UFMA. Veja abaixo os detalhes das resoluções e da Portaria:
Prefeito Fábio Gentil adota medidas preventivas necessárias contra o novo coronavírus
Após confirmação dos dois primeiros casos oficiais de coronavírus em Caxias, o prefeito Fábio Gentil prorrogou o prazo de isolamento social.
O decreto número 132 foi assinado e divulgado em edição extra do Diário Oficial do Município na noite deste domingo, 12, e prorroga até 20 de abril o que estava disposto no decreto anterior que tratava do tema. “… As medidas destinadas à prevenção do contagio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus…”, diz trecho do decreto municipal, que cita ainda os decretos baixados pelo Governo do Maranhão que estabelecem restrições: “a atividades econômicas essenciais e não essenciais nos municípios com casos positivos de coronavírus…”.
Profissionais que atuam no SAMU de Paço do Lumiar ganharam melhores condições de trabalho
A Prefeitura de Paço do Lumiar, na grande São Luís, vem realizando várias ações para garantir que os serviços de saúde no município continuem em pleno funcionamento, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Com recursos próprios, o município reabasteceu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no último dia 30 de março, disponibilizando vários materiais hospitalares e EPI’s para serem utilizados durante os atendimentos.
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Prefeitura de Paço do Lumiar disponibilizou para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município a quantidade de 30 balões de oxigênio (Dispositivo BVM) adulto e 15 balões de oxigênio (Dispositivo BVM) infantil, 100 máscaras concentradoras de oxigênio adulto e 50 máscaras concentradoras de oxigênio infantil, 50 borrachas de aspiração em silicone de 2 metros cada, 30 frascos redutor de aspiração, tubo endotraqueal com cuff tamanhos de 5 a 8.5 FR (50 unidades de cada), sonda de aspiração traqueal nos tamanhos de 8 a 18 FR (100 unidades de cada), 100 cateter de oxigênio tipo óculos, 04 aspiradores de secreção portátil, 1.000 máscaras N95, 1.000 aventais descartáveis impermeáveis e 100 óculos de proteção.
Também foi entregue ao SAMU a quantidade de 30 ressuscitadores manuais, 05 ressuscitadores manuais infantis, 30 tubos em silicone translúcido e 04 aspiradores de secreção.
A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar também montou e entregou kits especiais para atendimentos, equipando inclusive as ambulâncias. Cada kit conta com aventais descartáveis manga longa, gorros descartáveis, lençóis descartáveis, máscaras cirúrgicas descartáveis, álcool gel 70% e luvas de procedimentos descartáveis.
“Por determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo, após a aquisição dos materiais, que são indicados pelo Ministério da Saúde, nós montamos esses kits para que os profissionais pudessem trabalhar com segurança e excelência.”, pontuou a Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana.
Novos materiais que abasteceram o Samu para o atendimento das ocorrências de socorro médico
Hoje, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paço do Lumiar conta com duas ambulâncias em pleno funcionamento e 39 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores de ambulâncias.
A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, comentou que os investimentos na saúde fazem parte das ações que o município vem planejando nos últimos meses.
“É importante destacar que estamos trabalhando de forma planejada. Garantimos a manutenção dos atendimentos no SAMU e nas UBS’s com reforço na triagem e entrega de EPI’s para os profissionais. Os materiais foram adquiridos com recursos próprios. Nos próximos dias iremos iniciar a execução de ações assistenciais com o objetivo de prevenir o coronavírus no município de Paço do Lumiar.”,finalizou a Prefeita Paula.
Alan Kardeck pretende conduzir o Avante a um bom resultado nas urnas
Apontado por muitos como um dos mais habilidosos articuladores políticos do Maranhão, o presidente municipal em exercício do Avante, Alan Kardeck, liderou uma verdadeira revolução estrutural em seu partido. Sob sua coordenação, a legenda vem ganhando robustez suficiente para alcançar o objetivo de eleger pelo menos três vereadores na capital.
Para tanto, Kardeck conseguiu atrair nomes de peso para compor uma forte chapa e arregimentou um numeroso exército de novos filiados. “Estamos otimistas com o grupo que conseguimos formar. Cremos que o nosso desempenho este ano nas urnas irá surpreender”, afirmou ele.
E não é para menos. Enquanto muitos partidos enfrentaram dificuldade em montar sua chapa com o mínimo de 47 candidatos cada para a disputa proporcional em São Luís, o Avante superou esse índice e entrará no páreo com uma lista composta por 51 nomes. “Temos trabalhado incansavelmente com vista ao fortalecimento do nosso partido. Somos conscientes de que há muito chão a percorrer, mas estamos marchando unidos. A nossa militância está coesa e fiel ao nossos ideais, que buscam atender aos anseios coletivos dos menos favorecidos”, ressaltou Alan Kardeck, que exerce também um importante papel social enquanto líder comunitário atuante presidindo o Instituto Cultural de Desenvolvimento e Gestão – ICDG, com sede provisória no bairro da Liberdade.
Trajetória vitoriosa
Alan Kardeck é um experiente articulador político. Em 2004, ingressou no PT do B como presidente municipal. Foi dele a responsabilidade de montar um quadro de candidatos que resultou na vitória do vereador Lindorval Mendes.
Quatro anos depois, filiou-se ao PRP, por onde, sob sua coordenação, saíram eleitos os vereadores Nato e Chaguinha. Ainda, na ocasião, costurou uma aliança entre o PRP e o PMN, garantindo o mandato do vereador Astro de Ogum.
Em 2009, ingressou no PSL como presidente municipal. Lá, escalou um time de candidatos que culminou na reeleição dos vereadores Chico Carvalho e Pereirinha, no pleito eleitoral de 2012.
Ingressou no PSDC também como presidente municipal e secretário estadual em 2013. Naquela época, o partido não tinha representante algum na Assembleia Legislativa, muito menos na Câmara Federal. Foi após uma grande articulação política comandada por Alan Kardeck que a legenda conseguiu eleger Paulo Neto, a deputado estadual, e Aluísio Mendes, a deputado federal.
Sua permanência no PSDC estendeu-se até 2017, quando, em seguida a convite do vereador Beto Castro, presidente municipal do Avante em São Luís (hoje licenciado), aceitou o desafio de estruturar o partido assumindo a vice-presidência municipal.
Nenhum setor da economia brasileira e mundial é mais lucrativo do que o bancário. São bilhões de dólares de lucro por trimestre, principalmente após o boom do crédito fácil vivido na última década. Os bancos são mais do que empresas, são instituições que, de tão grandes, não podem quebrar para “não prejudicar o sistema financeiro e a segurança nacional”. Entretanto, nesse momento de crise na saúde, mas também nas áreas sociais e econômica, as instituições financeiras não podem permanecerem alheias, todas devem dividir a dose de sacrifício em prol do coletivo. Com seu alto grau de alavancagem e volume de capital, esse setor é capaz de absorver parte do impacto econômico causado na crise atual.
Segundo a Economatica, o lucro líquido apenas dos 4 maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) foi de R$ 81,5 bilhões em 2019 ante R$ 69,1 bilhões em 2018, um crescimento de 18%. Com efeito, é impossível o cidadão não deixar parte de sua renda para os bancos, seja em forma de taxas, juros ou serviços. Até mesmo nos investimentos que não rendem quase nada e que se paga uma alta taxa de administração, os bancos ganham bastante ao emprestar à juros o dinheiro do poupador para terceiros.
Na última década, os empréstimos bancários para pessoas físicas e empresas explodiram, assim como o nível de endividamento. Um dos principais motores de crescimento da economia após a crise financeira de 2008 foi a expansão da política de crédito, dos financiamentos a juros elevados e descolados da realidade econômica das pessoas e das atividades empresariais. Os bancos bombaram! Agora com a população endividada e carecendo de liquidez para custear o seu dia a dia, é hora dos bancos exercerem uma compensação social e, sobretudo, emergencial.
É inconcebível que algumas instituições financeiras ainda pensem somente em lucrar a qualquer custo durante a crise em que vivemos. Em reunião extraordinária remota da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa (FPME), a qual eu coordeno, discutimos a insistência dos bancos em cobrar altos spreads bancários para o repasse dos recursos federais emergenciais de R$ 40 bilhões às pequenas empresas. Fato este que encareceria o crédito, que deveria ser uma “ajuda”, para quem está em crise. Como se também não bastasse a lógica “antiga” de análise de crédito que está sendo aplicada pelas instituições financeiras restringindo crédito as empresas e pessoas físicas que apresentam risco de inadimplência. E quando não restringem, quanto maior o risco de inadimplência, maior os juros cobrados. Qual a empresa ou cidadão na situação em que estamos não aumentou seu risco de inadimplência? Os bancos precisam buscar alternativas e NÃO empossar a liquidez disponibilizada por medidas recentes do Banco Central. A sua aversão ao risco e alta seletividade PRECISAM ser revistas. O Banco Central não criou incentivos a concessão de crédito com o objetivo de injetar liquidez apenas aos ótimos pagadores (grandes empresas). Eles precisam entender que, pelo bom senso, estamos vivendo um novo paradigma.
Algumas iniciativas dos bancos de renegociação e postergação dos pagamentos estão sendo praticadas. NÃO é o suficiente! Os bancos são ótimos em cobrar. Agora é hora deles mostrarem que também são ótimos de conceder crédito. Não empossar a liquidez! Não ficar sentado em cima do capital. Precisam criar novas linhas de crédito direcionadas aos mais necessitados. Caso contrário, a espiral viciosa da depressão que estamos vivendo poderá colocá-los de frente com a situação de que nem as grandes empresas pagarão com os seus empréstimos. Em tempos como os de hoje em dia, os todos devem colocar as mãos na consciência e exercer sua compensação/contribuição social dos tempos que não existem mais… pelo menos por enquanto!
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard. Email: [email protected] Twitter: jadrianocs Facebook: adriano.sarney Instagram: @adrianosarney
Flávio Dino deixou medidas preventivas a cargo de prefeitos em cidades sem registro de Covid-19
Novo decreto editado neste sábado (11) pelo governador Flávio Dino mantém a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril. A medida foi tomada porque nessa região estão 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% das mortes causadas pela doença no estado.
Além disso, a fiscalização será intensificada, com a possibilidade do chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de atividades, na hipótese de crescimento acelerado de casos.
Nas cidades onde não há registro de casos ou existe uma quantidade muita reduzida, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias.
Ou seja, cada prefeito deverá avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes – sempre seguindo as orientações e normas sanitárias.
Se o prefeito de determinado município não editar nenhum ato acerca das atividades que podem continuar, estarão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão. Ou seja, o comércio e os serviços não essenciais continuarão suspensos na cidade
Se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Estado poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas.
Bancos e lotéricas
De acordo com o decreto, os bancos e lotéricas terão 72 horas para implantar medidas a fim de evitar aglomerações, tanto dentro como na porta das agências.
Também será necessário o uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis
Essas medidas foram tomadas após o Supremo Tribunal Federal dar aval, nesta semana, para que os Estados adotem esse tipo de regra. O Governo do Maranhão já havia enviado ofício ao Banco Central pedindo providências nesse sentido – uma vez que a regulação bancária é de responsabilidade do Governo Federal –, mas não havia obtido resposta.
“Os bancos não estão tomando providências para organizar o fluxo de pessoas para ter acesso às suas agências. Estou determinando que o façam, sob pena de fiscalização e sanções previstas na legislação sanitária”, afirma o governador Flávio Dino.
Aulas e viagens
O decreto também mantém até o dia 26 de abril a suspensão das aulas em todo o Maranhão e das viagens interestaduais de ônibus. Ou seja, os ônibus que saem e entram no Maranhão, com exceção de áreas como Timon-Teresina, na qual muitas pessoas residem numa cidade e trabalham em outra.
Veja o que pode e o que não pode funcionar na Grande São Luís e nas cidades onde não houver novos atos editados pelos prefeitos:
NÃO PODEM FUNCIONAR
Atividades que impliquem aglomeração de pessoas em espaços públicos
Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas, salões de beleza e estabelecimentos similares
Visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por coronavírus, tanto na rede pública como na particular
Atracação de navio de cruzeiro vindos de estados ou países com circulação confirmada do coronavírus
PODEM FUNCIONAR
Hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, óticas e demais estabelecimentos de saúde
Mercado, supermercados e venda de alimentos
Delivery, drive thru e retirada no local de bares, restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas e similares
Clínicas, consultórios e hospitais veterinários, pet shops e lojas de produtos agropecuários
Lojas de material de construção
Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos
Restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias, para caminhoneiros
Dedetizadoras
Postos de combustíveis, venda de gás e serviços de transmissão e distribuição de energia
Coleta de lixo e serviços funerários
Serviços de telecomunicações
Segurança privada e imprensa
Distribuição e a comercialização de álcool em gel e produtos de limpeza, bem como os serviços de lavanderia
Serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água
Atividades internas das instituições de ensino visando à preparação de aulas para transmissão via internet
Em todos os estabelecimentos autorizados a continuar funcionando, é necessário adotar:
Distância de segurança entre as pessoas
Uso de equipamentos de proteção individual, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis
Higienização frequente das superfícies
Álcool em gel e/ou água e sabão para clientes e funcionários
O engenheiro Mauro Fecury com o então presidente Sarney no ato da autorização do Ceuma
“Acreditar é enxergar antes de todo mundo. E isso é o que fazemos desde o começo”. Com essa frase inspiradora, a Universidade Ceuma resume com precisão, em seu site, a sua trajetória de sucesso como centro de formação de profissionais de nível superior, que no último dia 9 completou 30 anos. Da autorização concedida pelo Governo Federal, em 1990, para ministrar cursos de graduação, até os dias atuais, a instituição avançou com determinação e de forma ininterrupta rumo ao status de melhor universidade do Maranhão, reconhecido pelo próprio Ministério da Educação, em 2015, tornando-se referência em ensino acadêmico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Em três décadas de fundação, a Universidade Ceuma já formou mais de 75 mil profissionais de nível superior, em diversas áreas de atuação, um reforço e tanto para o mercado de trabalho maranhense, um dos mais carentes de mão de obra qualificada do país. Não é exagero dizer que ao graduar tantos alunos a instituição prestou um serviço de extrema relevância ao estado, que se valeu da capacitação em massa de recursos humanos para trilhar, a passos firmes, o caminho de desenvolvimento.
“Era necessário oportunizar a um número maior de pessoas o acesso à formação profissional de qualidade, permitir que mais maranhenses tivessem a chance de mudar os indicadores sociais e, assim, garantir desenvolvimento local e nacional”, enfatiza a reitora Cristina Nitz da Cruz, em mensagem transmitida a estudantes, professores, demais servidores e a toda a sociedade para marcar os 30 anos de fundação da primeira instituição de ensino superior particular do Maranhão.
Visionários
A reitora faz questão de destacar a iniciativa do engenheiro Mauro Fecury (ex-prefeito de São Luís por dois mandatos, ex-senador e ex-deputado federal) e de sua esposa, Ana Lúcia Chaves Fecury, de lançar as bases e concretizar o ousado projeto educacional, protagonizando um feito pioneiro para os maranhenses. “Visionários, nossos mantenedores orgulham-se de ter assumido o desafio de implantar, no Maranhão, a primeira instituição de ensino superior particular”, pontuou.
A data comemorativa também é um momento oportuno para louvar os esforços dos funcionários, desde o mais graduado aos responsáveis pela manutenção física de cada prédio, para que a Universidade Ceuma se transformasse em potência no ensino superior, modelo em seu segmento em nível regional e apta a avançar ainda mais. Tal evolução é atribuída ao trabalho em equipe, ao trabalho com competência e comprometimento. “Se atingimos, ao longo desses 30 anos, patamares de qualidade, credibilidade, isso é resultante do esforço de cada um de nós”, reconhece Cristina Nitz.
Estrutura
Cerimônia de colação de grau da Universidade Ceuma: reforço para o mercado de trabalho
Da fundação até hoje, a Universidade Ceuma vem construindo a mais completa estrutura do estado. Ao apresentar-se à comunidade, em seu site, a instituição define as suas instalações físicas da seguinte forma: “Nossa estrutura se expande. Vai além das centenas de salas e laboratórios com equipamentos de ponta e das instalações modernas nos seis campi em três cidades do Maranhão. Extrapola o investimento permanente em capital humano e financeiro. Também é a forma de ensinar, é o debate instigante da sala de aula, a reflexão crítica, a valorização humana, é o trabalho diário de fazer pensar, dominar conteúdos e produzir mais e mais conhecimento. É isso o que fazemos para você e seu futuro. Para você e suas conquistas”. Tantas virtudes compõem um ambiente apropriado às melhores práticas de graduação.
Por acreditar em um futuro melhor, a instituição faz investimento maciço e permanente em pesquisas. Um dos ícones dessa agenda acadêmica positiva é a Biblioteca “Presidente Sarney”, instalada no Campus Renascença, a maior do ensino universitário do Maranhão. As bibliotecas instaladas nos demais campi também não deixam a desejar e oferecem as melhores condições ao aprendizado dos alunos, com salas de estudo em grupo, cabines de estudo individual, salão nobre e salão principal, salas de internet e terminais de consulta.
Os investimentos em tecnologia de ponta e na contratação de profissionais de alto nível também comprovam o alinhamento da Universidade Ceuma com a modernidade e a preocupação em adotar sempre um método de ensino atualizado, com uso de ferramentas inovadoras e práticas docentes conduzidas por professores que estejam em sintonia com a realidade atual da educação. “Contamos com brilhantes e experientes professores que, junto com nossa equipe, já formaram mais de 75 mil profissionais”, ressaltou a reitora.
Instituição se reinventa durante a pandemia de Covid-19
Neste momento em que o mundo é assolado pela pandemia de Covid-19, que mudou drasticamente a rotina das pessoas e das organizações, a Universidade Ceuma se reinventa e mantém o foco na formação dos seus alunos, lançando mão de plataformas tecnológicas para transmitir conhecimento.
Por causa da suspensão das aulas presenciais, por decreto estadual, e em atendimento a recomendação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), além de portaria autorizativa do MEC, a Universidade Ceuma recorreu, ainda com mais ênfase, à tecnologia para possibilitar o cumprimento integral da carga horária de aulas prevista em lei.
Sem medir esforços para ofertar aos seus alunos as melhores condições de estudo possíveis durante período tão delicado, a instituição intensificou o uso da plataforma TEAMS para aulas à distância e colocou-se à disposição da comunidade acadêmica para estabelecer a melhor comunicação possível durante o período de suspensão das atividades presenciais. Outra providência tomada foi viabilizar meios para que as aulas que não puderem ser ministradas em ambiente virtual possam ser repostas conforme a necessidade de cada curso.
O intuito é um único só: minimizar quaisquer prejuízos que possam atingir os alunos, em virtude da situação ora imposta.
Grupo Ceuma
Integra a rede de seis instituições de ensino superior sediadas em quatro capitais e mais duas cidades de três regiões brasileiras:
– A primeira universidade particular do Maranhão, CEUMA, criada em 1990, em São Luís, marca o surgimento do Grupo CEUMA e seu projeto de expansão.
– Oito anos depois, nasce o Centro Universitário UNIEURO, em Brasília, e o imediato funcionamento de cinco cursos superiores na capital federal.
– Em 2007, a Faculdade Metropolitana da Amazônia, a FAMAZ, em Belém, lança o novo ciclo de empreendimentos do Grupo CEUMA. A unidade nasce com quatro cursos superiores e, em 2009, inaugura sede própria. Em menos de uma década, alcança a marca de 21 cursos, só na Pós-Graduação.
– Alguns anos depois, nasce o CEUPI, Centro Universitário do Piauí, reforçando a estratégia da proficiência na educação0 superior na região Nordeste. Em 2016, a marca CEUPI é oficialmente incorporada à rede do Grupo CEUMA.
– Em 2018, surgem mais duas instituições de ensino – o CESUP e o CESUT – , ambas na cidade de Palmas, capital do Tocantins, reforçando a política do Grupo de ampliar a educação superior na região Norte.
Deputado Wellington prestou queixa no Plantão Central da Polícia Civil
O deputado estadual Wellington do Curso registrou boletim de ocorrência, na tarde desta Sexta-feira Santa (10), após ter seu nome usado em tentativa de golpe realizada por meio de ligações telefônicas. As ligações foram realizadas de um número de São Paulo e convidam quem atende para uma confraternização, supostamente organizada pelo parlamentar. Ocorre que o deputado Wellington não está organizando nenhum evento, o que demonstra que se trata apenas de uma tentativa de golpe por terceiros.
Em nota, Wellington do Curso alertou a população, afirmou que todos suas ações e convites são feitos por meio de suas redes sociais e que faz questão de ser feito por ele mesmo e não por terceiros.
Boletim de ocorrência registrado pelo parlamentar denunciando golpe
“Apesar de ter toda uma assessoria, ninguém está habilitado a falar por mim. Todas as minhas ações e convites são feitos por mim e em minhas redes sociais. Já registramos um Boletim de Ocorrência e repudiamos que pessoas tentem aplicar golpes em outros. Peço a atenção de todos para divulgação e esclarecimentos” , disse Wellington.
Os ex-alunos do curso de Direito da Universidade CEUMA Alonso Freire e Hugo Sauaia ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir aos trabalhadores o levantamento de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diante do quadro de pandemia provocado pelo coronavírus.
Para os egressos do Grupo CEUMA, o reconhecimento formal do estado de calamidade é suficiente para permitir o saque dos valores, sem a necessidade de qualquer outro ato normativo pelo Poder Executivo ou por seus órgãos. Eles argumentaram que a atual situação está inserida na previsão do artigo 20 da Lei do FGTS (Lei 8.036/1990), que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de necessidade pessoal por urgência e gravidade que decorra de desastre natural. Na ação, se questiona esse dispositivo na parte em que condiciona a permissão a futura regulamentação da matéria.
Os autores pedem para que a liberação do saque deva ser feita, prioritariamente, àqueles que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles que têm prioridade legal (pessoas com necessidade especiais e com doenças crônicas), no limite do disposto no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, podendo tal valor ser parcelado pelo governo.
Os ex-alunos afirmam que a formação deles na Universidade CEUMA foi fundamental para suas carreiras. “Estudar no CEUMA foi muito importante para nossa formação técnica e humanista. Hoje, como advogados, colocamos em prática todo o aprendizado técnico que o curso de Direito nos proporcionou. Mas também nos preocupamos como o próximo e tentamos usar nosso conhecimento jurídico para ajudar as pessoas. Ajuizar esta ação na crise por que passa o brasileiro atualmente é um exemplo dessa formação humanista que tivemos na Universidade CEUMA”, declaram Alonso Freire e Hugo Sauaia.
O Alonso Freire é egresso do Curso de Direito da Universidade CEUMA, formado em dezembro de 2003. É Doutor em Direito Público (UERJ), Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Também foi Assessor do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, é Professor e Advogado do Grupo CEUMA em Brasília e São Luís.
Hugo Moreira Lima Sauaia é egresso do Curso de Direito da Universidade CEUMA, formado em dezembro de 2003. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade do Estado de São Paulo (USP). É Advogado do Grupo CEUMA em São Luís e em Brasília.
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