Rua Grande sem movimento típico dos dias com rotina normal (Foto: Paulo Soares/O Estado)
Entidades de representação da classe médica no Maranhão divulgaram uma nota conjunta por meio da qual reiteram a necessidade de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Assinam o documento o Sindicato dos Médicos do Estado Maranhão (Sindmed-MA), o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e o núcleo estadual da Associação Médica Brasileira (AMB-MA).
As três entidades alertaram que o isolamento social é o único meio adequado para prevenir o alastramento do novo coronavírus até que sejam finalizadas todas as medidas de aparelhamento necessárias à administração da crise sanitária mundial instalada.
O Sindmed-MA, o CRM-MA e a AMB-MA recomendam a manutenção das medidas preventivas voltadas à restrição das aglomerações e grande circulação de pessoas. E advertem que a presente semana é considerada crucial para tornar descendente a curva de crescimento da pandemia, pois trata-se do período em que os já infectados, mas que não demonstram sintomas, deixarão de ser vetores de transmissão, passando a agentes de imunização, fator que poderá levar ao restabelecimento da normalidade.
Dizendo-se conscientes das suas responsabilidades sociais, as entidades recomendam às autoridades a manutenção das medidas já decretadas, até a revisão dos indicadores científicos que norteiam os procedimentos, com o respaldo devido dos especialistas da área de saúde, principalmente, os infectologistas.
Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.
Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.
O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.
Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por diversos especialistas da área da saúde.
Deputados estaduais participaram da sessão dos seus terminais remotos
Em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que homologou o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Luís.
A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.
A matéria, aprovada e promulgada na sessão com votação remota, foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mediante o ofício nº 050/2020. No documento, o chefe do Executivo Municipal solicitou ao Poder Legislativo Estadual o reconhecimento do estado de calamidade pública na capital, em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, do aumento no número de casos de H1N1, declarado pelo Decreto Municipal nº 54.939, de 23 de março de 2020.
O decreto prevê ainda a consequente suspensão da contagem dos prazos e das disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.537, de 25 de julho de 2019 (LOA/2020), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar n.º 101/2000.
Indenização
De acordo com o decreto homologado pela Assembleia Legislativa, para o enfrentamento do estado de calamidade pública, a Prefeitura de São Luís poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública.
Fica ainda determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 5 de abril de 2020.
Ainda na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que “a emergência do surto do novo coronavírus como calamidade pública gerará efeitos na economia nacional, estadual e, não poderia ser diferente, na municipal, com esmorecimento da trajetória de recuperação econômica que vinha se construindo e a consequente diminuição significativa da arrecadação da União, Estados e Municípios”.
O prefeito Edivaldo argumenta, também, que “nesse cenário de tamanha incerteza, mas com inequívoca tendência de decréscimo de receitas e elevação de despesas do Município de São Luís, os mecanismos de contingenciamento exigidos bimestralmente pelo art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal poderão inviabilizar, entre outras políticas públicas essenciais ao Município, o próprio combate à enfermidade geradora da calamidade pública”.
Deputado Zé Gentil participou ativamente da Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) participou, nesta sexta-feira (27), da Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa O experiente parlamentar foi um dos 42 membros da Casa a participar da experiência inédita, implementada como formada de dar continuidade aos trabalhos legislativos durante a pandemia de Covid-19, que obrigou diversos setores a suspenderem as atividades presenciais.
A deliberação à distância garante a segurança dos deputados e demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resolução Administrativa 159/20, publicada no Diário Oficial.
Do terminal de computador montado em sua residência, em Caxias, Zé Gentil interagiu com os colegas de parlamento e participou das votações.
Zé Gentil diante do terminal de computador montado em sua casa, de onde participou da sessão
Entre as proposições em pauta estavam o Decreto do Executivo Municipal de São Luís que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento do novo coronavírus e do aumento no número de casos de H1N1; a Medida Provisória em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.
Transmissão ao vivo
A sessão será transmitida ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial do Facebook.
A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início na última terça-feira (24), de maneira inédita, na Assembleia, com participação online de 38 dos 42 parlamentares.
Vereador Cézar Bombeiro priorizou a área nde saúde durante a pandemia do novo coronavírus ao definir a destinação das suas emendas
O vereador Cézar Bombeiro destinou duas importantes emendas parlamentares impositivas para a Secretaria Municipal de Saúde. A primeira no valor de R$ 100 mil reais é destinada para a compra de respiradores mecânicos para o enfrentamento ao coronavírus, diante da sua importante necessidade nos casos em que existam pessoas atingidas pela doença, e que é um dos sérios fatores consiste na dificuldade respiratória.
A segunda emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 50 mil reais é destinada para o Posto de Saúde do bairro da Liberdade, que visa a compra de materiais necessários ao atendimento ao público, dentre os quais estão seringas e curativos, que tem se constituído em muitas reclamações das comunidades que procuram o posto. O vereador pretende somar esforços para que os serviços do posto sejam ampliados, pela sua localização estratégica.
Cézar Bombeiro encaminhou expediente ao Secretário Municipal de Governo, Pablo Rebouças, em que solicita a imediata destinação das suas duas emendas impositivas, principalmente pelo caráter emergencial, observando a compra de respiradores mecânicos, que terão uma utilização da maior importância em nosso estado e em nossa capital na soma de esforços para o enfrentamento ao coronavírus.
Sobre a destinação das emendas, o vereador Cézar Bombeiro, diz que o legislador não pode e nem deve se furtar a trabalhar em favor dos interesses coletivos, e muito mais ainda neste momento em que uma luta determinada vem sendo exercida contra o novo coronovírus.
O governador Flávio Dino (PCdoB) informou em suas redes sociais, no início da manhã desta sexta-feira (27), que subiu para 14 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Maranhão.
“A tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos”, previu.
Até ontem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) investigava 728 casos suspeitos da doença, distribuídos em 77 municípios. Outros 297 já foram descartados.
Hospital São Domingos ainda tem três pacientes com suspeita de Covid-19 internados
Confirmado nesta noite de quinta-feira, 26, o primeiro caso de Covid-19 atendido no Hospital São Domingos. Paciente do sexo feminino, 29 anos, contato com caso suspeito que veio de São Paulo.
A mulher está bem, em isolamento domiciliar. Já iniciadas as medidas de vigilância epidemiológica.
Segue o boletim diário extra divulgado esta noite pelo HSD:
O Governo do Maranhão informa, em sua página oficial, que até esta quinta-feira (26), foram registrados 10 casos confirmados de Covid-19 com exames feitos no Maranhão e um caso confirmado com exame em São Paulo.
O 11º caso seria de um médico natural de Imperatriz que trabalha em São Paulo e testou positivo para o novo coronavírus na capital paulista. Após o diagnóstico, o profissional de saúde retornou à sua terra natal, onde permanece em confinamento, sem sintomas graves.
O governo lembra que todos os pacientes que contraíram Covid-19 no estado apresentam sintomas leves, estão sendo monitorados e se encontram em isolamento domiciliar.
Adriano Sarney apresenta ações para proteger a renda dos trabalhadores maranhenses
Com o intuito de ajudar a diminuir o impacto econômico nas famílias maranhenses devido à diminuição das atividades para conter a propagação do novo coronavírus, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem trabalhado em ações para redução dos impostos e taxas enquanto estiver em vigência o Plano de Contingência. No início da semana, por exemplo, foi atendida pelo governo estadual a solicitação do parlamentar referente a redução de 18% para 12% em produtos de higiene, foi a primeira solicitação acatada pelo governador em meio a pandemia.
Adriano também publicou em suas redes sociais uma solicitação feita ao governador e ao secretário da fazenda, para adiarem o prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda. E hoje (26), expôs mais uma medida, o parlamentar fez indicação para o executivo municipal e estadual, para que em conjunto com as instituições financeiras adiem o prazo de vencimento de empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.
“Tivemos êxito com a redução do icms nos produtos de higiene, agora existem outras questões a serem discutidas. Espero que as solicitações sejam atendidas pelo governador, pois infelizmente com a chegada do coronavírus muitas empresas e comerciantes fecharam as portas e, com isso suas rendas reduziram”, enfatizou o deputado.
Isenção de juros
Sobre o adiamento do prazo, a ideia é não cobrar os juros das parcelas. Por ser um momento delicado, os servidores precisam ter mais recursos em caixa e isto daria um fôlego para as famílias, para que todos consigam se reerguer financeiramente e honrar com suas obrigações. A solicitação será apresentada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar preside.
“Tudo o que o governo puder fazer para ajudar as pessoas é bem-vindo neste momento. Não sabemos ao certo quanto tempo durará a reclusão e nem o impacto financeiro que isso vai acarretar”, concluiu.
Vereador Dr. Gutemberg disse que ao levar aos pais para vacinar se deparou com aglomerações, que favorecem o contágio pelo coronavírus
Durante videoconferência com o secretário municipal de saúde, Lula Fylho, realizada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador e médico, Dr. Gutemberg Araújo, sugeriu ao secretário alternativas de locais para continuar a Campanha de vacinação contra a gripe H1N1/ Influenza. Dr. Gutemberg também pediu maior atenção com a população de baixa renda. Além disso, solicitou um aumento da insalubridade e do abono salarial para os profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
O vereador alertou que ao levar os pais para vacinar, constatou várias aglomerações que favorecem à proliferação do coronavírus. “Parabenizo as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís. Agora, precisamos, urgente, descentralizar os locais de vacinação. Como sugestão, utilizar de forma intensa a rede de farmácias e criar logo drive-thru para ajudar. Outra ideia é capacitar nossos agentes de saúde como vacinadores para ampliar o atendimento domiciliar. E os locais de vacinação precisam de marcações no chão, delimitando uma distância de 2 metros entre as pessoas da fila”, disse.
O parlamentar mostrou grande preocupação com a população de baixa renda. “Quais os planos do município para atender às comunidades carentes? Precisamos lembrar que em alguns locais não têm nem água para lavar as mãos. Nossa ajuda precisa chegar a todos.”, alertou.
Médico e professor Universitário, Dr. Gutemberg alertou, mais uma vez, a necessidade de se comprar equipamentos de segurança e álcool gel para os profissionais da saúde, além do envio rápido desses equipamentos. O vereador destinou R$ 100 mil de suas emendas da saúde para ajudar no combate ao coronavírus e H1N1.
“Os profissionais que forem infectados não podem retornar as suas casas. Sugiro fazer parcerias com hotéis para o isolamento de quem tanto tem contribuído para o fim dessa pandemia. Espero também, que o Governo Federal olhe com cuidado para o Sistema Único de Saúde, o SUS, que precisa de refinanciamento”, disse Dr. Gutemberg. O parlamentar ainda sugeriu a criação de um call center para esclarecer dúvidas da população nesse período de crise.
O secretário Lula Fylho agradeceu a participação do vereador Dr. Gutemberg, esclareceu alguns questionamentos e frisou que tem forte consideração pelo parlamentar.
“Dr. Gutemberg – a sua experiência é muito bem vinda neste momento. Até agora, contamos com 128 salas de vacinação. Mas concordo com sua ideia e vamos fazer a descentralização com a criação de drive thru e outras medidas. Os equipamentos de segurança estão sendo comprados: 2 mil macacões, 1 milhão de máscaras e outros. Algumas universidades deverão fabricar álcool gel para nos ajudar. A ideia do Call Center é excelente ideia e vamos criar”, respondeu o secretário Lula Fylho.
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