Vereador Cézar Bombeiro quer aliviar o bolso do contribuinte durante a pandemia de Covid-19
Por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vereador Cézar Bombeiro (PSD) solicitou a suspensão da cobrança, durante a pandemia do novo coronavírus, de tributos municipais pagos pelos contribuintes, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de certidões negativas de débitos e certidões positivas com efeito de negativas.
Cézar Bombeiro propõe a extensão de prazos para o recolhimento dos tributos citados ao Município. A sugestão é que os impostos com data de pagamento para abril, maio e junho deste ano só sejam cobrados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) nos meses de outubro, novembro e dezembro.
O vereador baseia sua solicitação ao prefeito na Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e nos decretos expedidos por diversos estados e municípios para conter o avanço da Covid-19 e da influenza (vírus H1N1).
Queda de faturamento
Ele alega que as medidas de prevenção adotadas pelas autoridades públicas de saúde e sanitárias, uma delas o completo isolamento social, com fechamento do comércio e outros segmentos, fizeram com que os trabalhadores ficassem reclusos e suspenderam as atividades das empresas, inibindo o faturamento.
Também respalda seu pedido ao Poder Executivo municipal nas medidas adotadas em âmbito federal no que se refere à política de arrecadação tributária, uma delas a extensão de prazos para recolhimento pelos contribuintes.
Nenhum caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado nessa terça-feira (24) no Maranhão. O estado mantém os oito diagnósticos de Covid-19 divulgados na última segunda-feira. Todos os pacientes apresentam sintomas clínicos leves, segundo o Governo do Estado.
No entanto, o número de municípios com pacientes com suspeita de terem contraído a doença aumentou expressivamente e já chega já chega a 64.
Ao todo, o Maranhão soma, no momento, 584 casos suspeitos. Outros 182 casos que a princípio indicavam contágio pelo novo coronavírus foram descartados.
Além de concentrar todos os casos confirmados, São Luís lidera o ranking de casos suspeitos, com 366 notificações. Em seguida vêm Imperatriz, com 28; Caxias, com 24; Zé Doca, com 16; e Coroatá, com 10.
Parlamentares, atendendo pleito do Município, fecharam questão em destinar R$ 3,1 milhões – recurso, este, oriundo de emenda coletiva – para compra de insumos e EPIs
Osmar Filho coordenou a primeira audiência remota da história da Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.
Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.
Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.
Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.
Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.
“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus “, enfatizou o secretário.
Hospital – Lula Fylho revelou que o Hospital da Mulher – com 53 leitos, entre eles Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) – será liberado e reservado para atender exclusivamente aos pacientes que vierem a apresentar sintomas do Coronavírus. Segundo ele, a unidade receberá os pacientes que forem referenciados por outras unidades da rede municipal, mas caso o paciente apresente sintomas graves, este será submetido a testes para confirmar se trata ou não da infecção.
Vereadores interagiram entre si e com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho
“Nossa referência é o Hospital da Mulher, por ser um polo ao atendimento na saúde básica e de média complexidade. O controle das nossas portas de entrada também é fundamental, por isso, também estamos fazendo o monitoramento com técnicos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para verificar se todas as medidas de higienização preventivas estão sendo tomadas nos estabelecimentos comerciais. Esse trabalho será continuo e ininterrupto”, completou Fylho, destacando que a rede municipal está preparada para atender até 3 mil e 400 casos, conforme estabelecido no plano de contingência já encaminhado aos órgãos responsáveis.
Sucesso – A audiência foi considerada um sucesso pelos vereadores, tais como Barbara Soeiro (PSC), Chico Carvalho (PSL), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Astro de Ogum (PL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PCdoB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania), Ricardo Diniz (Sem partido), Sá Marques (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (Sem partido), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).
Osmar Filho destacou que a Câmara vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas nas redes sociais da Casa, e agora realizando sessões remotas para aprovar ou discutir assuntos de interesse da cidade. “Gostaria de parabenizar todos os servidores envolvidos nesse processo inédito, que vai garantir que a Câmara continue fazendo história”, disse.
Osmar Filho presidiu os trabalhos com êxito e manteve as atividades do Legislativo municipal durante a quarentena
“O Parlamento de São Luís sai na frente e dá exemplo no que se refere a utilização de novas tecnologias em benefício do povo da capital”, comentou Honorato Fernandes.
“Foi uma audiência virtual extremamente proveitosa, na qual pudemos conhecer, com detalhes, as frentes de trabalho do Município e sugerir novas ações a serem executadas. Também parabenizo o presidente Osmar por ter implantado esta ferramenta que permite que possamos nos reunir e deliberar acerca de assuntos de interesse do povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.
Plataforma Microsoft Teams é utilizada com êxito no ensino superior
Em razão da suspensão das aulas presenciais, conforme determinou o Decreto Estadual nº 35.662/2020 e atendendo à recomendação do PROCON-MA, publicada em 18 de março de 2020, além de Portaria autorizativa do MEC, a Universidade Ceuma vem reafirmar seu compromisso com a comunidade acadêmica no sentido de garantir o cumprimento integral da carga horária prevista em lei.
A Universidade Ceuma não está medindo esforços para ofertar aos seus alunos as melhores condições de estudo possíveis durante período tão delicado. Assim, a instituição intensifica o uso da plataforma TEAMS para aulas à distância e se coloca à disposição da comunidade acadêmica no sentido de estabelecer a melhor comunicação possível durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Ressaltamos ainda que, em momento oportuno, as aulas que não poderem ser virtuais serão repostas conforme a necessidade de cada curso.
A Universidade Ceuma espera, dessa maneira, minimizar quaisquer prejuízos que possam atingir os alunos, em virtude da situação ora imposta.
Conforme recomendação do PROCON-MA, a Universidade Ceuma informa que, por se tratar de contrato cativo e de longa duração, não estão previstos abatimentos proporcionais no valor da mensalidade em razão da suspensão das aulas presenciais.
Nesse período das aulas presenciais suspensas, as atividades acontecerão pela plataforma TEAMS.
Adriano pede urgência na aprovação para proteger pessoas que continuam trabalhando, além da expressiva população de rua
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou ao Prefeito Edivaldo Holanda Jr e ao secretário Lula Fylho, desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas em São Luís, por conta da pandemia de coronavírus e a gripe H1N1.
“A quarentena para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta, somente colocar a população em medidas de prevenção, por isso solicitei essa higienização dos locais públicos, como as praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por coronavírus e também da H1N1”, disse Adriano.
A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois infelizmente há pessoas que estão trabalhando e também há uma grande quantidade de moradores de rua na capital.
De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” o coronavírus consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e também por pessoas ou objetos contaminados, ressaltou Adriano em sua solicitação.
Outras medidas
Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias ao propor redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários a prevenção/combate ao Coronavírus e destinou emenda parlamenta no valor de R$50.000,00 para aquisição de ventiladores pulmonares.
Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavírus. Também solicitou ao governador e ao secretário da fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.
Mãe levou filha para vacinar no primeiro dia da campanha
Apesar da recomendação para que as pessoas não se aglomerassem em locais públicos, em Caxias, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) tiveram grande procura nos dois primeiros dias da Campanha de Vacinação contra a Gripe e o estoque zerou, antes mesmo de 48 horas do início da vacinação. Não foi apenas Caxias que registrou falta nas doses da vacina. 18 cidades da Grande São Paulo, região metropolitana, também tiveram a vacinação interrompida, segundo o Portal G1. Em todo o estado de São Paulo, a vacina faltou em 400 cidades.
Nesta 1ª etapa, o público prioritário é crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos acima dos 60 anos e profissionais da saúde. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas sim contra tipos de influenza (causada pela família de vírus à qual pertence o H1N1) e, justamente por isso, pode ajudar na prevenção, deixando a pessoa mais resistente e com as defesas mais fortes caso seja acometida pela covid-19.
Com a falta da vacina, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação da Vigilância Epidemiológica, já informou à Secretaria de Estado da Saúde, mas não há previsão para a chegada de novas doses de vacina. Diante dessa situação, o órgão orienta a população a ficar em casa e, tão logo seja reabastecido o estoque, o trabalho de imunização vai ser reiniciado.
“Peço que fiquem atentos ao nosso cronograma, pois iremos divulgar outras estratégias de imunização pelos meios de comunicação. Vamos tentar diminuir esse grande fluxo de pessoas nos postos, porque o que está acontecendo é que todo mundo quer ir para as unidades no mesmo dia e, ao invés de estarem se protegendo, na verdade estão se colocando em risco”, frisou Verônica Aragão, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Etapas
Doses foram aplicadas em pessoas do grupo prioritário
Serão três etapas da campanha em datas e para públicos diferentes. A 2ª etapa terá início no dia 16 de abril com objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e particular) e profissionais das forças de segurança e salvamento. A 3ª etapa, que começa no dia 9 de maio, será para pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio. Em Caxias, devem ser vacinadas 44.084 pessoas nas três etapas da campanha.
Zé Inácio quer preservar as finanças da população durante a pandemia de Covid-19
Diante da situação epidemiológica de COVID-19 que o mundo vem enfrentando e com as recomendações dos órgãos de saúde para que a população não saia de casa, afim de evitar o contágio e propagação do vírus, o deputado estadual Zé Inácio protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitação a suspensão da cobrança de água, esgoto e energia elétrica, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O benefício deverá ser estendido a todas as famílias e empresas privadas, ganhando o benefício de não precisarem pagar pelas contas neste momento.
A indicação do parlamentar diz ainda que, “Em se observando a impossibilidade de suspensão total, pelo menos seja suspensa ou seja decretada a isenção da cobrança dos impostos sobre esses serviços de fornecimento ou o adiamento da cobrança das contas, com a observação de impossibilidade de corte no fornecimento e sem incidência de juros pelo atraso”.
“Sem dúvida, a pandemia do COVID-19 impactará diretamente na renda das famílias e das empresas do nosso Estado, e a manutenção das cobranças das taxas que incidem diretamente sobre o consumo destes produtos, o que sobrecarregará ainda mais a vida regular de todos”, afirma Zé Inácio.
O deputado disse ainda que “cabe ao Estado a adoção de todas as providências administrativas para diminuir o impacto de medidas que agravam a situação de todos, especialmente as pessoas mais vulneráveis socialmente, como os moradores de zonas rurais, periferias, e os mais empobrecidos da população, neste momento de gravidade e extrema fragilidade”.
Vale destacar que o Governo do Estado tem adotado medidas que visam retardar o avançado da COVID-19 no Maranhão, como o fechamento do comércio formal e informal. O que atinge diretamente a renda dos trabalhadores, que precisam ficar em casa, daí a necessidade de medidas como essa.
Colaboradores aguardam clientes na área externa para passar álcool em gel nas mãos e medir temperatura corporal
Mix Mateus de Chapadinha foi uma das lojas do grupo que redobrou cuidados na prevenção ao novo coronavírus
O Grupo Mateus tem reforçado, dia após dia, as medidas de prevenção ao novo coronavírus em suas filiais na capital e no interior do Maranhão. Depois de anunciar a limitação do número de consumidores dentro das lojas, a fim de evitar aglomerações e assim dificultar o contágio, o conglomerado varejista escalou um grupo de funcionários para medir a temperatura corporal e aplicar álcool em gel não mãos dos clientes e nos carrinhos de compras.
A fotógrafa e blogueira Jane Andrade comenta, em tom elogioso, a experiência que viveu nesta terça-feira ao se dirigir ao Mix Mateus de Chapadinha. “Precisei ir ao Mix Mateus hoje (24) e alguns funcionários aguardam o cliente na entrada, usam um aparelho para medir a temperatura corporal e aplicam álcool gel nas mãos dos clientes e nos carrinhos das compras”, relatou.
Colaborador do Mateus da Cidade Operária aguarda clientela com álcool gel e termômetro nas mãos
“Medidas simples que protegem tanto clientes quanto funcionários. Muitos só esperam pelo poder público, ao invés de fazer sua parte na guerra contra o coronavírus. Parabéns ao Grupo Mateus pela iniciativa!”, complementou.
Policiais militares dialogam com funcionária de loja que funcionava normalmente
Uma ação conjunta da Prefeitura de Paço do Lumiar e Polícia Militar do Maranhão foi realizada nesta terça-feira (24/03) em alguns bairros do município para conscientizar a população da importância de não sair de casa. A ação foi orientada pela Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD).
A ideia é evitar aglomeração de pessoas. Para isso, estão sendo intensificadas as rondas, além de fiscalizações permanentes no comércio local. Um carro de som também está sendo utilizado, solicitando que as pessoas fiquem em suas casas.
A medida segue o decreto 35678/2020 do Governo do Estado do Maranhão que suspendeu por 15 dias de atividades e serviços não essenciais em todo o estado, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.
O coronel Salles Neto, comandante do 22° Batalhão da Polícia Militar, destacou a importância da operação. “Estamos cumprindo o decreto e alertando os comerciantes e população em geral sobre a importância de mantermos o controle sanitário. Neste momento, devemos seguir as determinações, evitar aglomerações e seguir apenas com os serviços essenciais. Esta ação está sendo direcionada para as principais áreas comerciais do município, como Maiobão, Novo Horizonte, Paranã, todos os locais onde possa haver a transmissão do vírus.”, enfatizou.
A prefeita Paula Azevedo comentou que esse trabalho começou desde o final de semana, como forma de conscientizar as pessoas. “Em momentos de progressão geométrica em todo o mundo em relação a esse vírus, nós precisamos fazer com que o isolamento social entre na cabeça das pessoas. Por isso a polícia militar, além de estar combatendo o crime, além de estar defendendo o patrimônio das pessoas, trata agora de uma questão humanitária. É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for realmente necessário.”, finalizou a gestora.
O empreendedor Maurício Benvenutti, que já fez algumas palestras para alunos da Faculdade ISL Wyden em São Luís, fará uma live na Instagram da instituição nessa quarta-feira, sobre como se reinventar em tempos de crise
Muitas escolas e faculdades ainda estão se adaptando à nova realidade de ensinar à distância, como medida para conter a propagação do corona vírus. De uma hora para a outra, as aulas presenciais precisaram ser substituídas para a modalidade de ensino à distância (EAD) e os desafios dessa transição temporária são imensos. Para os professores de escolas e faculdades que ainda não fazem uso das modernas tecnologias à favor do ensino, aprender a adaptar as costumeiras aulas presenciais para aulas virtuais não parece ser tarefa fácil, ainda mais sem prévio treinamento pedagógico e tecnológico, como já acontece em algumas escolas e faculdades no país.
Na faculdade ISL Wyden por exemplo, tecnologia e educação já andam juntas há bastante tempo. Neste período de quarentena, a coordenação acadêmica estará postando diariamente no portal da faculdade, atividades e conteúdos, para que os alunos possam continuar estudando a partir de casa. As mídias sociais da instituição também serão usadas para levar informações aos alunos, principalmente através de LIVES, durante o período de quarentena. Nesta quarta às 20:00, o presidente Educacional da Faculdade ISL WYDEN (@faculdadeislwyden), Rodrigo Marques (@rodrigodsmarques), convidou Maurício Benvenutti, (@mauriciobenvenutti), sócio da StartSe, empreendedor e autor do bestseller Incansáveis, para uma live onde falarão sobre o que fazer para se reinventar em tempos de crise, como se proteger e reagir neste momento, e como extrair do caos uma grande oportunidade. Questionamentos que todo profissional, empreendedor ou empresário deve fazer a partir de agora.
“Todos tivemos que nos adaptar a uma nova rotina de estudo e de trabalho, neste tempo de confinamento em casa, mas entendemos ser necessário em prol da saúde dos nossos alunos, professores e colaboradores. Durante este período, estaremos trabalhando incansavelmente em modelo de home office, sempre pensando em soluções que sejam viáveis em relação às aulas, aos conteúdos e às atividades, com soluções digitais, elaborando uma grande conexão de conteúdos, atividades, vídeos, lives, dicas, informação e muito mais para continuar a proporcionar boas experiências para os nossos alunos”, afirma Ilda Duailibe, Diretora de Operação do grupo educacional comandado pela família Marques no Maranhão, e que inclui também a escola COC.
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