O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que proceda a decretação de calamidade pública no município de São Luís.
Também foi recomendada a suspensão das atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Executivo Municipal que não sejam essenciais, instituindo, caso necessário, o teletrabalho.
Outra orientação do documento é referente à necessidade do isolamento social dos servidores com perfil de risco, que desenvolvam atividades essenciais, com a implementação do teletrabalho.
Foi determinado que seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, por via eletrônica, documento comprobatório das ações empreendidas para o cumprimento da Recomendação.
Assinada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, a manifestação ministerial levou em consideração a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a decretação de calamidade pública pelo Governo Federal e pelo Estado do Maranhão.
Painel instalado no plenário permitirá realização de sessões extraordinárias remotas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.
Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.
“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.
Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.
A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Interação
Parlamentares poderão participar das sessões dos seus terminais, à distância
Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.
“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.
“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.
Marcial Lima destacou reclamações e aglomerações no primeiro dia da campanha de vacinação contra a influenza
“A Secretaria de Saúde de São Luís deveria adotar, no início do período de vacinação contra a gripe H1N1, medidas mais bem planejadas como as que estão sendo realizadas em várias capitais do Brasil”. A afirmação é do vereador Marcial Lima (PODEMOS), que criticou a desorganização ocorrida na maioria dos postos e centros de saúde distribuídos pela capital maranhense nesta segunda-feira (23).
De acordo com o vereador, foram registradas inúmeras reclamações e, em muitos locais, houve aglomerações de pessoas, situação que vai contra as recomendações do Ministério da Saúde para conter a pandemia do novo coronavírus no país.
“As aglomerações de pessoas precisam ser evitadas neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, também, do surto do H1N1 em São Luís. No entanto, nesse primeiro dia de vacinação contra a gripe, o que vimos foram filas enormes, aglomerações e muitas reclamações dos segmentos da população ludovicense. Em alguns locais, as doses chegaram depois das 8h da manhã. Com isso, idosos e crianças ficaram expostos em vários locais sem estrutura para receber tanta gente. Faltou organização para atender as pessoas”, afirmou Marcial Lima.
Por todos os problemas constatados neste primeiro dia de vacinação contra a gripe em São Luís, Marcial Lima avaliou negativamente o início da campanha. “A ausência de informação e, também, a falta de equipamentos básicos para os profissionais de saúde, em alguns postos, contribuíram para uma análise ruim nesse primeiro dia de vacinação”, explicou.
Descentralização
Antes de começar esta etapa de vacinação, o vereador Marcial Lima havia sugerido várias ações para atender melhor a população da capital. Uma das sugestões do parlamentar é que a vacina fosse também aplicada nas redes de farmácia espalhadas pela cidade, em locais amplos e de fácil acesso. Além disso, uma possibilidade para evitar aglomerações sem desobedecer ao calendário de vacinação, seria imunizar as pessoas de acordo com as iniciais dos nomes, ou seja, por ordem alfabética, meio para evitar filas e aglomerações.
“Defendemos, ainda, a instalação de tendas em algumas avenidas da cidade e o uso do sistema ‘drive-thru’, que permitiria a vacinação dentro dos automóveis, facilitando a mobilidade, evitando o desembarque das pessoas e aglomerações. Essas são medidas já adotadas em outros centros neste início da vacinação e que foram bem aceitas pelos grupos de pessoas que precisam ser vacinadas. Administrar é copiar coisas boas e ter criatividade”, concluiu Marcial Lima.
Sistema de deliberação remota viabilizará realização de sessões no Legislativo municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.
A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.
As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .
Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.
Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.
O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).
“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.
Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.
Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.
Predominância de suspeita de contágio é registrada entre o sexo feminino, na proporção de quase seis mulheres para quatro homens
Profissionais que atuam na prevenção e combate ao coronavírus no Maranhão
Subiu para oito o número de casos confirmados de Covid-19 no Maranhão, o que corresponde a quatro vezes o número de testes positivos registrados até domingo (22). Boletim epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira (23) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que mais seis pessoas foram diagnosticadas com a doença provocada pelo novo coronavírus no estado.
De acordo com o monitoramento da SES, 170 casos foram descartados até agora. Outros 480 casos casos suspeitos de infecção por COVID-19 estão sendo investigados em laboratório.
Ainda de acordo com a SES, dos seis novos casos, pelo menos quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no estado. Todos os infectados são idosos e foram obrigados a cumprir isolamento domiciliar, em atendimento ao protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). O Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS) revelou que os idosos vêm manifestando sintomas leves.
As outras duas pessoas que integram a nova leva de casos confirmados são um homem de 43 anos, que manteve contato com um caso suspeito, e outro de 57 anos, com histórico de viagem recente a São Paulo e Salvador. Ambos estão sendo monitorados e isolados em domicílio.
Sexo
As autoridades de saúde e sanitárias divulgaram dados sobre suspeita de contágio levando em conta o sexo dos supostos infectados pelo coronavírus no Maranhão. Em números absolutos e percentuais, o levantamento indica 284 (59,2%) mulheres e 196 (40,8%) cujo quadro é sugestivo para a doença.
Até o momento, foram instalados dois Centro de Testagem para o Covid-19 no Maranhão. Uma das unidades funciona na Policlínica Diamante. A outra foi inaugurada nesta segunda-feira no Viva Beira-Mar (antigo Casino Maranhenses).
Mantidos pela SES, os dois centros de testagem funcionam das 8h às 18h e atendem pessoas com suspeita de terem contraído Covid-19. Os pacientes fornecem material para coleta e posterior exame laboratorial e são orientados quanto as medidas que devem tomar até que recebam o resultado do exame.
Postos de vacinação ficaram lotados nesta segunda-feira, o que levou ao esgotamento das doses
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informou, em nota divulgada na noite desta segunda-feira (23), que a vacinação contra o vírus influenza está suspensa em todos os postos de São Luis. De acordo com a SEMUS, O primeiro lote de doses disponíveis para a capital maranhense foram esgotados após a grande procura pela imunização nos 128 postos.
A SEMUS informou ainda que a população será orientada a procurar os postos de vacinação quando houver reposição da vacina pelo Ministério da Saúde. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão imunizados
A campanha de vacinação contra o vírus influenza começou na manhã desta segunda-feira (23). Durante a tarde, internautas denunciaram que as vacinas acabaram em alguns postos de saúde na Cidade Olímpica, na Unidade Mista do Bequimão e na UPA do Vinhais. Pela manha, várias filas foram registradas nos locais de vacinação.
Na última quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Saúde anunciou a antecipação da campanha de vacinação contra o vírus influenza, atendendo a um pedido do Ministério da Saúde, por causa da pandemia do novo coronavirus (COVID-19) e do surto de H1N1 no Maranhão.
Edivaldo adotou mais uma medida de prevenção à Covid-19
Reforçando o combate o novo coronavírus (Covid-19) em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou, por meio de decreto assinado nesta segunda-feira (23), que todos os órgãos públicos da administração municipal readequem sua rotina com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas nas repartições públicas, usando o transporte coletivo e circulando na cidade. A medida integra uma série de ações que o pedetista vem adotando para controlar o surgimento de novos casos da Covid-19 na capital. São Luís tem dois casos confirmados. Os pacientes têm sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.
Edivaldo tem reforçado constantemente a necessidade de permanecer em casa como forma de conter o contágio da população pelo novo coronavírus já que o isolamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.
Todos os serviços essenciais seguirão sendo executados sem prejuízos à população, no entanto, em todos os casos possíveis, os servidores atuarão no regime de teletrabalho. O atendimento presencial se restringirá aos casos estritamente necessários.
A medida reforça outras ações já em execução em São Luís. A Guarda Municipal está fiscalizando as praias para dispersar quem ainda frequenta estes locais, a Feirinha São Luís está suspensa, os serviços de limpeza urbana tiveram seus procedimentos modificados, as aulas da rede municipal estão suspensas, a frota de ônibus está recebendo higienização extra entre as viagens e licenças para eventos não estão sendo concedidas.
Na área da saúde, as férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias e o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), foi definido como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença. Novas medidas continuarão sendo tomadas nos próximos dias, conforme a necessidade.
Adriano reiterou que não é momento para disputas políticas
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) obteve resposta positiva do governador Flávio Dino (PCdoB) ao seu pedido por redução do imposto cobrado pelo Estado na comercialização de produtos de higiene usados como prevenção à influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus. Por meio de medida provisória, o governador determinou a diminuição de 18% para 12%, até 31 de julho de 2020, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o álcool em gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio.
Adriano agradeceu a Flávio Dino por ter atendido a sua sugestão, feita por meio de indicação ao Poder Executivo. “Não é o momento de disputa política, é momento de união. Então, o governador fez essa ação. Agora, precisamos fiscalizar”, salientou.
O parlamentar recomendou a todos que observem se o comércio e as indústrias que produzem essas itens repassarão, de fato, a redução de custos ao consumidor final, na forma de preços mais acessíveis.
Adriano conclamou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.
O deputado acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate à influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.
Seguem a indicação e o texto da medida provisória publicada no Diário Oficial do Estado:
Prefeito Hilton Gonçalo garantiu diagnóstico ágil da Covid-19 em Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita vai iniciar nesta semana os primeiros testes para o possível diagnóstico de coronavírus em pessoas que apresentem os sintomas e estejam na lista de suspeitos no município.
O anúncio foi feito pelo prefeito Hilton Gonçalo, que entende que a melhor forma de combater a doença causada pelo vírus é diagnosticar a doença e identificar as pessoas, para que estas recebam o tratamento adequado e fiquem isoladas em unidades hospitalares.
Hilton Gonçalo lembrou que cada um é responsável por ajudar no combate ao coronavírus e o poder público municipal de Santa Rita também tem feito a sua parte adquirindo com recursos próprios 500 kits de testagem para o covid-19.
Os kits vão poder ser utilizados pela Prefeitura de Bacabeira, uma vez que os dois municípios possuem um consórcio e que integram atividades em diversas áreas dentre elas, a saúde.
Além desse anúncio, Hilton Gonçalo já tinha anunciado que 6 unidades estão prontas para atender exclusivamente casos suspeitos de coronavírus, somando 24 leitos exclusivos, assim como houve distribuição de glicosímetros e aparelhos aferir pressão arterial.
Vacina
O município de Santa Rita recebeu pouco mais de 2 mil doses de vacinas contra H1N1 praticamente todas já foram aplicadas e novas unidades já foram solicitaras ao Ministério da Saúde.
Prefeito Edivaldo apela para a consciência da população nos postos de vacinação para prevenir a Covid-19
Começa nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a Influenza A/H1N1. Por meio das redes sociais, o prefeito Edivaldo orienta a população que receberá a vacina que evite lotação nos postos, pois aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Em sua postagem, Edivaldo destaca que esta primeira etapa da campanha terá duração de 30 dias, portanto, não há necessidade de todos correrem para os postos de vacinação nesses primeiros dias, pois haverá tempo suficiente para as pessoas do público-alvo se vacinarem com tranquilidade.
Nesta etapa devem se vacinar idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e profissionais de saúde. Como medida para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas, foram disponibilizadas 118 salas de vacinação distribuídas em 76 postos entre unidades de saúde, escolas e farmácias.
Para facilitar o acesso às doses pelo público-alvo, a Prefeitura disponibilizou ainda o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com dificuldade de locomoção. O agendamento deve ser solicitado pelo número 99135-9332.
Condomínios também podem solicitar o agendamento pelo e-mail [email protected][email protected]. Desta forma, equipes de vacinação irão aos locais para imunizar as pessoas que fazem parte do público-alvo desta etapa da campanha.
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