MPF no Maranhão recomenda criação de barreira sanitária no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís

Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19)

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.

No documento, o procurador regional dos direitos do cidadão, Marcelo Santos Correa, recomenda a adoção de medidas como solicitar e verificar as listas de viajantes de voos, visando a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem do passageiro e seus contatos (especialmente oriundos do exterior ou de locais com transmissão comunitária) e o funcionamento da equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saída de voos no aeroporto. A recomendação vai ao encontro de decisão liminar da Justiça Federal que determinou à Anvisa e Infraero que permitam ao Estado do Maranhão implantar barreira sanitária no aeroporto Marechal Cunha Machado, para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no estado.

As equipes deverão fazer a medição de temperatura com termômetro sem contato e retirar pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, caso em que devem ser adotadas as medidas de vigilância epidemiológica, como a notificação para fins de isolamento e monitoramento.

De acordo com a recomendação, também devem ser veiculados avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos, como lavagem regular das mãos e cobertura da boca e nariz, com o braço e não com a mão, ao tossir e espirrar.

Segurança – O documento recomenda, ainda, que a Anac e a Infraero reforcem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte e determinem que as equipes utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento de todas as ações, garantindo segurança e proteção para os profissionais envolvidos nas ações de vigilância e assistência, abordagens e fiscalizações.

Caso as autoridades ora recomendadas verifiquem a inviabilidade de implantação da barreira sanitária acima descrita por ausência de insumos como o EPI, a recomendação pede aos órgãos que especifiquem os equipamentos em falta e a quantidade necessária para o funcionamento da barreira por um período de 60 dias.

Dr. Gutemberg pede suspensão dos pagamentos de água e energia por 60 dias para pessoas de baixa renda

Em entrevista à rádio Educadora, o vereador Dr. Gutemberg Araújo propôs ao poder público a suspensão dos pagamentos de água e energia por 60 dias para pessoas de baixa renda. O vereador ainda citou uma série de medidas que vai encaminhar à Prefeitura de São Luís para fortalecer o combate ao coronavírus. E, recentemente, em suas mídias sociais, Dr. Gutemberg anunciou, a destinação de R$ 100 mil reais de suas emendas da saúde para o combate ao Coronavírus e aos surtos de H1N1 na cidade.

“Nesse período de isolamento social, é provável que muitos percam os empregos. A população de baixa renda pode sofrer ainda mais. Outra questão é o setor privado ter a sensibilidade e vender o álcool em gel a preço de custo. Precisamos de fiscalização neste caso. Mas volto a falar: lavar bem as mãos, até os pulsos e braços se você costuma apoiá-los em várias superfícies, ainda é o ideal. E evite ao máximo aglomerações”, alerta o vereador.

Em relação a campanha nacional contra o H1N1, Dr. Gutemberg ainda solicitou para que se tenham postos de vacinação nos Terminais de Integração, Terminal da Ponta da Espera, hotéis e para que os agentes de saúdes possam levar as vacinas às casas dos idosos que tenha restrição para locomoção.

O parlamentar lembrou que a recomendação de isolamento social foi o tema de um dos seus primeiros pronunciamentos na Câmara Municipal, logo após os registros de casos suspeitos do coronavírus no país.

“O momento não é para desespero. Apenas faça a sua parte! Como? Saia somente se for necessário, e tome todos os cuidados com a higiene pessoal. O isolamento social ajuda a salvar vidas e desafoga essa pressão no Sistema de Saúde. O Coronavírus não faz distinção entre crianças e adultos, homens e mulheres, ricos e pobres. Ainda que seja mais perigoso ao atingir alguns grupos. E, volto a falar, vamos cuidar dos nossos idosos, eles integram o principal grupo de risco”, finaliza.

Deputado Zé Gentil destina emenda de R$ 50 mil para compra de respiradores durante crise do coronavírus

O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) seguiu o exemplo dos seus pares e destinou uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para compra de respiradores para uso da rede estadual de saúde durante a pandemia de coronavírus. Ao todos, os 42 deputados com Assembleia Legislativa repassaram R$ 2,1 milhões para auxiliar no enfrentamento à doença.

Sempre preocupado com o bem estar da população, Zé Gentil defendeu o aporte financeiro do Poder Legislativo para ajudar o sistema público se saúde a tratar eventuais casos de Covid-19 e outras enfermidades respiratórias.

O experiente deputado destacou que a união fortalece a atuação da Assembleia Legislativa e cria condições para que o parlamento dê uma contribuição efetiva para afastar a ameaça, que vem causando receio entre milhões de maranhenses.

Prefeitura de Caxias decreta Situação de Emergência por 120 dias

O prefeito Fábio Gentil declarou, através do Decreto nº 93, de 20 de março de 2020,  Situação de Emergência no município de Caxias e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.

DECRETO Nº 93 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República;

Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo coronavírus;

Considerando a existência de vários casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 36.672, de 19 de março de 2020, o qual decretou estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Ainda sobre o disposto acima, o prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 65, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caxias e considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, DECRETA dentre outras medidas, que conforme  Art. 6º do referido decreto que as chefias imediatas deverão submeter ao regime de teletrabalho:

I – pelo período de 7 (sete) dias, contados da data do reingresso, o servidor que tenha regressado
do exterior, advindo de área não endêmica, ainda que sem sintomas compatíveis com quadro de infecção
pelo coronavírus;

II – pelo período de 14 (catorze) dias, o servidor:
a) que tenha regressado do exterior, advindo de regiões consideradas, segundo as autoridades de
saúde e sanitária, endêmicas pela infecção do coronavírus, a contar da data do seu reingresso
no território nacional;
b) acometido de sintomas compatíveis com o quadro de infecção pelo coronavírus, conforme
orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo
servidor.

III – pelo período de emergência:
a) as servidoras gestantes e lactantes;
b) os servidores maiores de 60 (sessenta) anos;

Outras medidas, são com relação a férias, reuniões, viagens, dentre outras fica definido :

Art. 10. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as férias deferidas ou programadas dos servidores
das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário.

Art. 11. Ficam vedados, ao longo do período de emergência:

I – afastamentos para viagens ao exterior;

II – a realização de provas de concurso público da Administração Direta e Autarquias.

Art. 12. Sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da Administração Direta e
Autarquias deverão adotar as seguintes providências:

I – adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso
possível, por meio remoto;

II – fixação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário;

III – disponibilizar canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento;

IV – evitar escalar, pelo período de emergência, servidores gestantes, lactantes, maiores de 60 (sessenta) anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, em postos de atendimento direto, com grande fluxo
ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime de teletrabalho, realocando-os para realização de serviços internos;

Para ter acesso ao decreto na íntegra, devidamente registrado e publicado, acesse o link http://caxias.ma.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/4054.pdf

Diante do que foi publicado neste conteúdo, pedimos a colaboração de todos no sentido de enfrentarmos a situação em que vive o mundo, fazendo a nossa parte como cidadãos caxienses.

Vale lembrar que devem ser evitadas as aglomerações e a permanência em locais de grande concentração de pessoas, sendo o mais indicado que todos permaneçam em casa, que saiam somente em caso de extrema necessidade e que, ao retornarem às residências, tomem todas as medidas de higiene necessárias.

Adriano pede prorrogação do prazo para recolhimento de impostos a micro e pequenas empresas

Parlamentar faz indicação direta solicitando adiamento dos prazos de arrecadação dos tributos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nessa sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

Vereador Marcial Lima defende venda de álcool em gel a preço de custo no Maranhão

O vereador Marcial Lima (Podemos) apresentou uma sugestão que pode favorecer a prevenção ao novo coronavírus. Ele defende que, tal qual já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro, redes de supermercados e farmácias locais vendam álcool gel a preço reduzido.

“Acompanhando o noticiário, vi que os governadores desses estados anunciaram e já decidiram que supermercados e redes de farmácias de lá, por meio de parceria, irão vender álcool em gel pelo preço de custo”, frisou

Marcial lembrou que nos estados citados o consumidor só pode comprar dois frascos. “Sugerimos que essa mesma parceria seja adotada com as redes de farmácias e lojas dos Supermercados Mateus . Que tal? Estes setores podem contribuir em muito no combate ao coronavírus no Maranhão”,

Primeiro caso de coronavírus é confirmado no Maranhão

A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que às 21h50 desta sexta-feira (20) recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão. Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo.

Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso.

A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que às 21h50 desta sexta-feira (20) recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão. Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso.

Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.

Caxias cria Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e UPA é o Centro de Referência

A secretária municipal de Saúde de Caxias, Socorro Melo, comentou, em entrevista coletiva, na última quarta-feira (18), as medidas que a Prefeitura já tomou e está executando para evitar a disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19. Ela destacou a criação do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e que os profissionais de saúde do Município estão capacitados para fornecer o atendimento conforme o protocolo do Ministério da Saúde.

A secretária pede que os caxienses evitem ir às Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem motivos relevantes, pois o objetivo é evitar aglomerações de pessoas e proteger a vida de cada caxiense.

“Nossos profissionais já foram capacitados. O que queremos muito é uma sensibilização da nossa comunidade. Existem duas formas de contágio: uma é de pessoas que viajaram para fora do Brasil e retornaram ao país ou, ainda dentro do Brasil, quem veio de eventos de outros municípios. Mas o que nos preocupa, caso chegue aqui, é a contaminação comunitária. O que podemos fazer é evitar o contato com muita gente, evitar festas. Aqui a gente pede pra você evitar se deslocar para igrejas, supermercados, em horários de pico, e entender que você tem que ficar distante das pessoas para se precaver neste momento. Por isso, as aulas foram suspensas. Para a sua própria proteção, evite ir às UBSs, evite ir às urgências se você não tem uma sintomatologia mais forte”, explica a secretária.

Ela explica ainda que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias é o Centro de Referência para atender casos suspeitos de covid-19.

“Nem todo sintoma que você tem é de covid-19. Não fique pensando apavorado que você está com o coronavírus. As nossas UBSs estão superlotadas, então você não precisa ir às UBSs em casos que podem ser tratados em casa. O nosso suporte vai ser na UPA, ela vai estar preparada para ser o nosso Centro de Referência para o coronavírus, tanto a UTI, que é a sala vermelha, quanto a sala amarela, que vai funcionar como enfermaria para quem precisar ser internado. Mas se acontecer algum caso, a gente vem a público explicar como vai ser este fluxo”, afirma Socorro Melo.

Casos suspeitos

Atualmente, 12 pessoas que dizem ter suspeitas de covid-19 estão sendo acompanhadas em Caxias. A secretária esclareceu que o caso de uma jovem, que havia participado de um evento em Fortaleza e que suspeitava que estava com o vírus, continua sendo acompanhado, mas sem confirmação.

“Nós estamos fazendo todo o acompanhamento das pessoas que se acham suspeitas, acham que estão sentindo. No caso específico da jovem, ela procurou o serviço de Teresina, fez exame lá, não procurou o serviço antes, mas quando a gente sabe dos casos, a gente vai e busca, ela também foi visitada por nossa equipe. Todas as pessoas que acham que estão suspeitas a gente orienta. Nós procuramos as agências de viagens, como também as pessoas que estão chegando, a gente está orientando, porque se há um local onde tem muitos casos, essa pessoa fica em isolamento domiciliar até o período que a gente acha necessário, de acordo com o período que ela chegou, que pode ser de 16 dias”, informa a secretária de Saúde.

Ela explicou como se dá a coleta do material junto às pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus. “Só são realizados exames em pacientes que são considerados suspeitos de ter o coronavírus. E que tem todo o parâmetro que o ministério disponibiliza. Quando a pessoa se enquadra nisso é que fazemos o exame. Esses kits são disponibilizados em quantidade pequena. Recebemos alguns da regional. No momento, temos 12 casos suspeitos, mas eles não são indicativos de que realmente necessitam de fazer os exames em todos. São pessoas que se dizem suspeitas, mas estão sendo acompanhadas pela Vigilância Epidemiológica e estão em casa”, afirma.

Socorro Melo informou ainda que o governo deve antecipar a campanha de vacinação contra a gripe e que as primeiras doses da vacina devem chegar no próximo dia 23 de março para vacinação dos grupos prioritários.

“A prioridade será os idosos; profissionais de saúde, porque a exposição é frequente; gestantes; pessoas que são portadores de doenças crônicas; portadores de HIV; pessoas que fazem hemodiálise; pessoas com imunidade baixa, como quem tem diabetes, doenças pulmonares, dentre outras, são pessoas que são mais sensíveis e serão prioridade, mas outros casos a gente analisa e inclui”, frisa.

Sem aglomerações e sem pânico

A gestora finalizou a entrevista pedindo que a população mantenha distância de lugares com aglomeração de pessoas e que todos mantenham-se tranquilos, tentando ao máximo não sair de casa.

“Esta é a terceira vez que este vírus aparece no mundo e desta vez com a virulência mais forte, ele se espalhou de uma forma muito grande. Mas temos que saber que quando a gente faz a nossa parte, ficamos com a consciência tranquila e não vamos nos contaminar. Nem todos vão se contaminar, vamos ter calma e tranquilidade. A gente sabe que cada pessoa com coronavírus transmite para menos de três pessoas, não precisa ter pânico. O município está tomando medidas de cautela e preventivas. Não temos que correr atrás de máscaras, de álcool em gel, atrás de UBSs pelos pequenos sintomas. As gripes podem ser tratadas em casa com chás, dipirona, paracetamol, dentre outras formas. A gente tem que saber diferenciar algo mais leve, para que a gente não sobrecarregue o sistema de saúde. O SAMU, no telefone 192, está pronto para ajudar, dando informações de como você pode se prevenir”, finaliza a secretária.

Assista:

Secretários do governo Flávio Dino perdidos no caso do Cajueiro

Dois auxiliares do governador Flávio Dino adotaram medidas para dar cumprimento ao decreto de desapropriação sem saber que o documento já havia sido anulado pela própria administração estadual

A falta de comunicação, a pressão de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual, e a grande ameaça de comprometer ainda mais a imagem do Governo Flávio Dino frente ao projeto de poder presidencial levaram os secretários de Flávio Dino a cometerem atos amadores e estranhos na administração pública.

Tanto a Secretaria de Direitos Humanos (SEDIHPOP), como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram surpreendidas pela anulação do decreto 002/2019, assinada pelo secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, e publicada no Diário Oficial do dia 12/03/2020, pois peticionaram após ser extinto o decreto. A pressão para a nulidade do documento veio do Ministério Público Estadual, sob pena de adotar as medidas judiciais cabíveis.

A decisão do secretário de Indústria e Comércio de anular um decreto inconstitucional, já que a competência é privativa do Governador do Estado, pode ser justificada pela amplitude que o caso Cajueiro ganhou na mídia nacional, internacional e pelo caso ser foco de inúmeras investigações. Insistir em levar adiante processos judiciais de desapropriação que continham uma ilegalidade na sua origem é colocar em risco o Governo do Estado, que tem à frente um ex-operador do Direito com foco em um projeto nacional. Araújo deve ter refletido também nas ações do Ministério Público que teria que responder para justificar o injustificável.

Vale ressaltar também que o contexto que envolve o território do Cajueiro para implementação do porto São Luís é alvo de investigação pela Delegacia Agrária, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Após a publicação do Decreto no dia 12/03 no Diário Oficial, tanto a PGE quanto a SEDIHPOP peticionaram nos processos de desapropriação, no dia 12 de março. O que queriam? A Secretaria de Direitos Humanos informou, no dia 12 de março, já com o decreto “morto”, o andamento da mediação para cumprimento da decisão de despejo. Ou seja, se resguardava por meio de documento que todas as possibilidades de dialogo entre a comunidade e o empreendimento foram realizadas e mediadas pela SEDIHPOP. Insistia em uma ação de reintegração de posse que já não tinha mais fundamento jurídico.

Enquanto que a PGE, órgão responsável pela defesa das ações do Governo, solicitou, por meio de petição, às 18h do dia 12/03, a defesa do Decreto 002/2019 por considera-lo saudável, legítimo. Mas o próprio Governo do Estado já tinha eliminado o documento, reconhecendo a ilegalidade do mesmo. Como assim? O órgão do Governo responsável em defende-lo das próprias ações não foi avisado?

Parece que uma crise da falta de comunicação e alinhamento de estratégias se alastrou nos Palácios e os leões devem estar muito zangados…

Clubes recreativos de São Luís suspendem atividades até o fim do mês por causa do coronavírus

Dois grandes clubes sociais e recreativos de São Luís suspenderam as atividades até o dia 31 deste mês por causa do risco representado pelo novo coronavírus. A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), ambas situadas no bairro Calhau, e que reúnem milhares de sócios e atendem também convidados, só retomarão a rotina normal em abril, isso se até lá não houver uma piora cenário epidemiológico.

Em comunicado dirigido aos associados, A APCEF explicou que fechou as portas em razão das centenas de casos de novo coronavírus registrados no país e atendimento às recomendações feitas pelo Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que expediram decretos que restringem a aglomeração de pessoas.

Diate do perigo, a entidade suspendeu todas as atividades esportivas, recreativas e sociais até o último dia de março, quando a diretoria plena da associação voltará a analisar a conjuntura e se posicionar quanto à prorrogação ou não do fechamento.

No período de suspensão, apenas a Secretaria do clube manterá o funcionamento, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 16h.

AABB

Em nota oficial, AABB também anunciou a suspensão de todas as atividades sociais e esportivas até 31 de março. A entidade adianta que em 1º de abril haverá uma nova reunião de avaliação da situação, e novas informações serão divulgadas quanto ao funcionamento do clube.

A AABB justifica que as medidas foram tomadas para preservar a segurança e a saúde dos seus sócios e colaboradores, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde, da Federação Nacional das AABB e do decreto baixado pelo Governo do Estado para diminuir a disseminação da doença.

A secretaria do clube, a administração e os serviços de limpeza e manutenção continuarão funcionando normalmente.

Seguem os comunicados divulgados pelas duas associações: