
Deputados de oposição são recebidos pelo vice-governador Carlos Brandão

Os deputados Adriano Sarney, César Pires e Wellington do Curso foram recebidos nesta segunda-feira (16) pelo vice-governador Carlos Brandão. No encontro, conversaram sobre o redesenho da política no Maranhão a partir das eleições de 2022, e a importância estratégica da oposição nos diversos cenários da disputa majoritária nas próximas eleições estaduais.
No almoço, do qual também participou o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, os deputados de oposição e o vice-governador tiveram uma agradável conversa sobre a conjuntura política do Maranhão e de São Luís, inclusive a disputa pela Prefeitura da capital maranhense. Adriano e Wellington do Curso são pré-candidatos a prefeito, e o grupo político de Carlos Brandão terá vários nomes na disputa.
“Foi uma conversa amigável, sem nenhum acordo político, mas em um nível de civilidade necessário entre homens públicos.
Somos representantes da população e, embora tenhamos divergências políticas, é preciso mantermos o diálogo franco em alto nível, ao tratar do futuro político do Maranhão”, declararam os deputados.
Reviravolta: anulado decreto do Governo do Estado que gerou despejos na comunidade Cajueiro

As duas famílias mais antigas na localidade Parnauaçu (território do Cajueiro), em São Luís, que resistem à pressão da empresa portuária TUP Porto São Luís S/A, do Poder Judiciário e do Governo do Estado, celebram a anulação do Decreto no 002/2019 emitido ano passado pela Secretaria de Estado de Industria e Comércio – SEINC. Elas e outras cinco famílias foram alvo de ações de desapropriação movidas pela empresa portuária, respaldadas pelo decreto governamental. A nulidade do decreto significa que todos os processos judiciais continham uma ilegalidade na sua origem, o que gera um grande imbróglio jurídico que pode responsabilizar o próprio Governo do Estado.
O caso do Cajueiro ganhou grande repercussão na mídia nacional e internacional por várias denúncias de irregularidades envolvendo a implementação do empreendimento que une esforços do Governo do Estado do Maranhão e da empresa portuária (com envolvimento de capital chinês), além da violência praticada contra comunidade (despejo de agosto de 2019) e também pelo processo ser alvo de investigação envolvendo a grilagem de terra de instituições como Delegacia Agrária e Ministério Público Estadual. O Ministério Público Federal, por sua vez, ingressou com ação civil pública, em 2018, pedindo a anulação do licenciamento ambiental. O Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanha as denúncias, assim como as Defensorias Públicas e o Ministério Público Estadual.
O PROBLEMA DAS AÇÕES JUDICIAIS
Em todas as sete ações judiciais de desapropriação, ainda em 2019, o juiz Marcelo Oka, que responde pelos processos do caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, concedeu liminares de despejo forçado, tecnicamente chamadas de decisões de imissão na posse. Tais decisões somente puderam ocorrer pela existência do decreto de utilidade pública, agora anulado.
A validade do decreto vinha sendo questionada judicialmente pela Promotoria Agrária e pela defesa técnica das famílias alvo das desapropriações voltadas à construção do porto privado. O Ministério Público do Estado já havia pedido nas ações judiciais, desde 2019, a declaração de nulidade do decreto no 002/2019, assinado pelo Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, por não haver previsão legal para a delegação do ato de emissão de decreto expropriatório, competência privativa do Governador do Estado, conforme previsão do art. 64, III da Constituição do Estado do Maranhão.
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Prefeitura de Paço do Lumiar suspende aulas nas escolas municipais como forma de prevenção ao coronavírus e H1N1

Assim como o Governo do Estado a Prefeitura de Paço do Lumiar resolveu suspender as aulas de todas as escolas e creches municipais por 15 dias a partir desta terça-feira (17). A informação foi confirmada pela Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), que realizou uma reunião, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação durante a tarde desta segunda-feira (16).
De acordo com a Prefeita, a decisão foi tomada em conjunto com o Governo do Estado. “A partir desta terça-feira (17) já estaremos suspendendo as aulas aqui em Paço do Lumiar. A decisão segue em conformidade com o decreto oficial do Governador Flávio Dino. O nosso objetivo é prevenir futuros casos de Coronavírus e H1N1 em nosso município.”, pontuou a prefeita Paula.
Suspensão de aulas
O governador Flávio Dino anunciou, na noite desta segunda-feira (16), a suspensão por 15 dias das aulas na rede pública estadual de educação, assim como na rede privada. A medida começa a valer já na terça-feira (17), e inclui escolas regulares, IEMA, UEMA e UEMASUL.
A medida faz parte da estratégia de contenção do novo coronavírus no Maranhão. A crise sanitária foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado no nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira”, disse o governador Flávio Dino.
O Maranhão está se antecipando ao surgimento dos casos do novo coronavírus para diminuir os efeitos da doença no estado. O Hospital Carlos Macieira receberá novos leitos de UTI para os casos graves da doença e o Hospital Genésio Rêgo terá 50 novos leitos de enfermaria.
De forma pioneira no país, o Maranhão também abriu o Centro de Testagem na Policlínica Diamante. Campanhas de sensibilização e orientação da população também estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Prefeito Hilton Gonçalo acompanha andamento de obras em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita , Hilton Gonçalo, tem acompanhado de perto todas as obras que estão em andamento na sede e nos povoados. No último sábado (14), o gestor municipal realizou uma maratona de visitas em grandes obras que estão sendo implantadas no município.
Os novos portais, que estão em fase de conclusão e que serão para identificação do município, seguem com suas construções em ritmo acelerado, e devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2020.

Além dos portais, o gestor acompanhou ainda, os serviços de implantação de piso em granilite no canteiro central da cidade, a recuperação da estrada do povoado Fogoso, a implantação da ponte que liga os povoados Desmatado ao Timbotiba, a conclusão do calçamento do povoado Santana, a construção de casas populares e a construção da escola do povoado Oiteiro dos Pires.

Com base nisso, o prefeito Hilton Gonçalo garante ainda que nos próximos dias anunciará o início da construção de grandes obras na sede e nos povoados.
Universidade Ceuma suspende atividades acadêmicas presenciais por 15 dias

Em cumprimento a decreto expedido nesta segunda-feira (16) pelo Governo do Estado, que estabelece medidas de prevenção ao coronavírus na rede educacional do Maranhão, e seguindo as orientações do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), a Universidade Ceuma suspenderá todas as atividades acadêmicas presenciais no período de 17 a 31 de março.
Os alunos serão informados por seus coordenadores e professores sobre possíveis alterações no calendário acadêmico e sobre a realização de atividades acadêmicas remotas nos 15 dias em que as aulas estiverem suspensas.
A Universidade Ceuma recomenda aos estudantes que fiquem atentos aos canais oficiais de comunicação da instituição para obterem informações atualizadas.
Três candidatos concorrem à eleição para procurador-geral de justiça do MPMA

A Comissão Eleitoral informa que, por ordem de inscrição, concorrem à eleição da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim.
As inscrições foram encerradas no dia 13 de março, sexta-feira. A eleição será realizada no dia 18 de maio.
Formam a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto (membro), Rita de Cássia Maia Baptista (membro) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (membro suplente).
Fonte: Ministério Público do Maranhão
Jornalista Rita Matos volta ao programa “Zé Cirilo na TV”

Na última sexta-feira (13), a jornalista Rita Matos voltou com tudo a comandar a Agenda Cultural no programa “Zé Cirilo na TV” na Tv Guará afiliada da Record News.
Rita voltou a comandar o quadro que antes apresentava no programa do comunicador Zé Cirilo, quando ainda era transmitindo pela Tv Difusora afiliada ao Sbt. Na nova versão do semanal na Tv Guará, a comunicadora trás as principais festas e eventos da cidade toda sexta-feira à partir das 14h na telinha do canal 23.1.
É válido lembrar que Rita Matos também passou pelo programa “Algo Mais”, de Paulinha Lobão, e pela “Nova FM”.
Confira na íntegra a nota divulgada pela jornalista:
Gratidão
Prezados queridos amigos e parceiros de trabalho, venho por meio desta apresentar meus agradecimentos pelo apoio e oportunidade que me foram concedidos.
O tempo que passei em companhia de pessoas maravilhosas contribuiu imensamente para meu crescimento pessoal e profissional, graças ao companheirismo de todos.

Pessoas queridas com quem compartilhei tantos momentos desafiadores.
No grupo Nova e núcleo Algo Mais encontrei uma equipe coesa, pessoas incríveis e que sempre serei grata por toda vida em especial aos meus amados Paulinha Lobão e Nilo Gomes.
A vida é feita de ciclos e tudo que faço e fiz sempre foi uma entrega feita com muito amor, dando o meu melhor, pois agora sigo para abraçar um novo projeto profissional.
Agradeço a cada um de vocês que fez parte do meu percurso na empresa, aos colegas com quem compartilhei momentos agradáveis, momentos de trabalho duro, mas também de muitas recompensas e alegrias.

Me despeço com a sensação de dever cumprido, e com a certeza de que vamos voltar a nos encontrar pelos percursos da vida, afinal o mundo não é assim tão grande como parece. Por isso, não digo adeus, digo apenas até breve!
Desejo a todos muito sucesso para seguir crescendo e aprendendo continuamente. Os meus mais sinceros agradecimentos!
Nova empreitada
Em sua nova jornada, Rita Matos passou a ser responsável pela assessoria do vereador Ivaldo Rodrigues, que recentemente reassumiu seu mandato na Câmara Municipal de São Luís.
Paço do Lumiar: Paula Azevedo é anunciada madrinha do Bumba meu boi da Maioba

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi escolhida madrinha do Bumba meu boi da Maioba em 2020. O anúncio foi feito na noite deste sábado (14), durante o primeiro ensaio do grupo, no Viva Maioba, em Paço do Lumiar.

Paula foi apresentada como madrinha pelo presidente do Boi da Maioba, José Inaldo. Uma multidão que participava do ensaio, vibrou com o anúncio. A prefeita estava acompanhada do seu esposo Waldir Azevedo; do Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ágata Macedo; além de assessores. O vereador Wagner Souza também acompanhou o anúncio.

A prefeita, que sempre acompanha os grupos folclóricos do município, disse que ser escolhida madrinha do Boi da Maioba, é grande homenagem. “Estou muito feliz por ter sido escolhida madrinha do bumba meu boi da Maioba este ano. Eu acompanho sempre os grupos folclóricos e agora, como madrinha, vou continuar ajudando a promover a nossa cultura. Quero agradecer ao povo do Boi da Maioba por essa homenagem.”, finalizou Paula.
Deputado Zé Inácio cancela sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2020

Em virtude da pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando e com o objetivo de preservar a saúde de todos, o ministério da saúde determinou que sejam suspensos eventos que levem a aglomeração de pessoas.
Seguindo essa recomendação a Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2020, que iria acontecer nesta terça-feira (17), está CANCELADA.
Agradeço a compreensão de todos
Deputado estadual Zé Inácio
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