Zé Inácio compôs a mesa de lideranças na plenário realizada pelo PT dia 5 de março
O deputado estadual Zé Inácio participou, na noite da última quinta-feira (5), da plenária ampliada dos filiados (as) e pré-candidatos (as) do PT de São Luís. Durante a plenária, o parlamentar oficializou a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição deste ano.
A maioria das forças internas do PT defende candidatura própria à Prefeitura de São Luís, sobretudo por entender que a eleição na capital ainda está indefinida, já que as pesquisas indicam que nenhum pré-candidato oficializado na disputa está confirmado no segundo turno do pleito.
Em seu discurso, Zé Inácio destacou a importância da unidade partidária e de o PT ser protagonista nas eleições, pois acredita que uma candidatura majoritária fortalece a chapa proporcional de vereadores na capital.
Zé Inácio ressaltou, ainda, que o partido tem chances reais de ir para o segundo turno, já que as pesquisas apontam que mais de 60% dos eleitores de São Luís veem influência do ex-presidente Lula na disputa pela prefeitura da capital.
Assim como a direção nacional do partido, Zé Inácio acredita que o PT deve ter candidatura própria e disputar a prefeitura das capitais e de grandes cidades do país, com o objetivo também de ampliar espaço de gestão e a bancada de vereadores petistas, já pensando nas eleições de 2022.
Estiveram presentes na plenária petista o deputado federal Zé Carlos, o vereador Honorato Fernandes, secretários de governo, além de lideranças políticas do movimento social, estudantil, sindical, de mulheres, negros e dirigentes nacionais do partido.
Cleinaldo Bil e Braide, ao lado do vereador Cézar Bombeiro, exibem ficha de filiação assinada
Uma multidão formada por servidores públicos, lideranças populares, sindicalistas, amigos, familiares e admiradores prestigiou, no último sábado (7), em Viana, o ato de filiação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão (Sintsep/MA), Cleinaldo Bil Lopes, ao Podemos. A presença mais festejada no evento político foi a do deputado federal, pré-candidato a prefeito de São Luís e presidente estadual do Podemos, Eduardo Braide.
Cleinaldo Bil cumprimenta Eduardo Braide observado por Cézar Bombeiro
Também presente ao ato de filiação, o vereador de São Luís Cézar Bombeiro (PSD) fez questão de viajar da capital a Viana, terra natal de sua família, para manifestar apoio a Cleinaldo, que é seu irmão, companheiro de luta comunitária e apoiador em sucessivas eleições.
Cleinaldo recebeu diversas manifestações de apoio durante o ato da sua filiação ao Podemos
Cleinaldo Bil Lopes filiou-se ao Podemos atendendo a convite de Eduardo Braide. Com a adesão do sindicalista, o partido conquistou mais um importante reforço para a disputa eleitoral majoritária em São Luís, na qual o deputado federal desponta como líder disparado em todas as pesquisas de intenção de voto.
Reforço
O cantor Manoel Gomes, famoso pela música “Caneta Azul”, também prestigiou o evento político
Com seu ingresso na sigla, o presidente do Sintsep fortalece ainda o projeto político encabeçado por Braide, pois tem forte penetração nas comunidades e voz ativa entre os colegas do serviço público estadual.
Mesa do encontro foi composta por diversas lideranças políticas
O ato de filiação de Cleinaldo Bil ao Podemos aconteceu no Cunacu’s Eventos, em Viana. Por sua reconhecida atuação em defesa dos interesses do funcionalismo público estadual e das classes populares, o líder sindical foi prestigiado por centenas vianenses, que levaram seu abraço e mensagens de solidariedade, retribuindo, assim, o empenho do conterrâneo nas mais diversas questões de interesse do povo.
Qualidades
Braide, ao lado de Cleinaldo e Cézar Bombeiro, desta as qualidades do novo filiado
Cézar Bombeiro (PSD) destacou as qualidades do irmão, traz no sangue a aptidão para a vida pública e vem de outras experiências nas urnas, honrando a tradição familiar de defender os direitos dos cidadãos, seja nas lides sindicais, seja no dia a dia da luta comunitária.
Cleinaldo e Eduardo Braide foram alvos de manifestações de carinho popular
Canindé Barros ao lado do prefeito Edivaldo: secretário pede exoneração mais uma vez para disputar mandato de vereador
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) confirmou a troca de titulares em três pastas de sua gestão. As mudanças serão efetivadas nas secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Trânsito e Transportes (SMTT) e Desportos e Lazer (SEMDEL).
Na Semapa, o advogado Emerson de Macedo Galvão, que já integra a equipe do órgão, assume o cargo de secretário em substituição a Ivaldo Rodrigues, que retorna à Câmara Municipal de São Luís para disputar a reeleição a vereador.
Após sua quarta passagem pela SMTT, Canindé Barros também deixará o cargo. Informações que circulam nos bastidores políticos são de que ele concorrerá, mais uma vez, a um mandato no Poder Legislativo municipal. Assume a titularidade da pasta o atual adjunto, Israel Pethros, especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito.
Na SEMDEL, também assume como secretário o atual adjunto, Jasson Lago Júnior, graduado em Educação Física. Ele ocupará o lugar de Rommeo Amin, que afastou-se do cargo para disputar novamente a eleição de vereador da capital.
“Agradeço a dedicação e o compromisso dos ex-secretários. Os novos gestores terão a missão de dar continuidade aos avanços em cada uma dessas áreas”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.
Funcionário público e duas empresas também são acusados de ilegalidade em licitação
Prefeita Gilzânia Ribeiro com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões
O Ministério Público do Maranhão ingressou no último dia 28 de fevereiro com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, o funcionário público José Warlen Barbosa e duas empresas prestadoras de serviço.
A ação, ajuizada pelo promotor de justiça de São João dos Patos, Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivada por irregularidades encontradas em processos de licitação realizados pela prefeitura para contratação de obras de saneamento, pavimentação de ruas e reforma de uma praça em Sucupira do Riachão. O município é termo judiciário da Comarca de São João dos Patos.
Em 2014, o MPMA teve conhecimento de que a Prefeitura de Sucupira do Riachão firmou dois convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de promover a implantação do saneamento ambiental, de realizar serviços de pavimentação de vias urbanas e a reforma da Praça São Benedito. A documentação apresentada pelo município indica que a prefeita autorizou a abertura de procedimentos licitatórios nesse ano de 2014.
Saíram vencedoras do processo de licitação as empresas Prest Serv Construções LTDA e S.C. Construções LTDA. O primeiro convênio, no valor de R$ 630.000,00, previa que o saneamento ambiental e a pavimentação das ruas seriam realizados com recursos do Governo do Estado e do Município. E o segundo, que tratava da reforma da praça, também em parceria entre os governos estadual e municipal, tinha custos no valor de R$ 262.500,00.
Em parecer da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram apontadas irregularidades nos processos licitatórios, especialmente em relação à ausência dos projetos básico e executivo da obra; não houve a ampla divulgação do processo; ausências de comprovante de empenho, de pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, documentos da empresa vencedora, bem como de publicação resumida do instrumento do contrato. “Esses fatos levam à conclusão de que se trataram de licitações irregulares, com parca publicidade, que impossibilitaram um maior conhecimento dos certames por pretensos interessados e, consequentemente, uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, comentou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.
A Secid declarou que a prefeitura recebeu R$ 180.000,00 para dar início à pavimentação das vias urbanas e R$ 175.000,00 para iniciar a reforma da Praça São Benedito.
ENDEREÇOS DAS EMPRESAS
Durante as investigações, o Ministério Público constatou que os endereços indicados como sedes das empresas são apenas residências comuns, onde não foi observado nenhum tipo de comercialização, presença de equipamentos e máquinas.
O pregoeiro do Município de Sucupira do Riachão, José Warlen Barbosa da Silva, homologou o resultado das licitações, que ainda foi avalizado pela assessoria jurídica da Prefeitura e, em seguida, os contratos com as empresas foram assinados pela prefeita
Gilzânia Ribeiro.
PEDIDOS
Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação da prefeita Gilzânia Ribeiro, do pregoeiro José Warlen e das duas empresas prestadoras de serviço, com aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.
A desembargadora Ângela Salazar foi a relatora do recurso interposto pelo Município de São Luís
O Município de São Luís foi condenado a indenizar, por danos morais, uma paciente que teve compressa esquecida no abdômen em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Doutor Clementino Moura (Socorrão II), em agosto de 2005. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o valor da indenização a ser paga pela administração pública municipal, de R$ 30 mil.
De acordo com o relatório, o Município de São Luís apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância que, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela paciente, julgou em parte procedente o pedido e condenou o Município a pagar indenização apenas por danos morais, no valor de R$ 30 mil.
No apelo, o Município argumentou não ter ficado demonstrado que o corpo estranho deixado no abdômen da autora possui relação direta com o procedimento cirúrgico realizado no hospital municipal. Afirmou que não foi efetivamente comprovado que a autora da ação não se submeteu a outro procedimento posteriormente à cirurgia ocorrida no Socorrão II.
VOTO – A desembargadora Angela Salazar, relatora da apelação, verificou nos autos ser inequívoca a ocorrência dos danos alegados, decorrente de conduta desenvolvida pela equipe médica que prestava serviços no hospital do município. A magistrada chegou a essa conclusão pela análise do conjunto de provas apresentado pela autora nos autos.
Observou que a paciente foi atendida no Socorrão II em 21 de agosto de 2005, após ter sido vítima de acidente de trânsito que resultou em lesões internas na região abdominal.
A relatora destacou que a paciente permaneceu queixando-se de dor local, tendo retornado ao atendimento hospitalar em outros momentos, quando, em abril de 2010, foi diagnosticada a presença de material cirúrgico (compressa) na região abdominal. Ela se submeteu a um novo procedimento cirúrgico no Hospital Universitário Presidente Dutra para retirada do fragmento.
Partindo dessa premissa, a desembargadora entendeu que restou caracterizada que a compressa retirada do abdômen da paciente possui relação direta com o procedimento realizado em agosto de 2005 no Hospital Doutor Clementino Moura.
A relatora acrescentou que as informações juntadas aos autos indicam que a equipe médica agiu com falta de cuidado e habilidade específica no exercício da atividade profissional, ao esquecer materiais utilizados no procedimento cirúrgico no organismo da autora da ação e, tendo sido a cirurgia realizada em hospital da rede pública do Município de São Luís, deve este responder por todos os prejuízos causados à paciente.
Quanto à alegação do Município, de que as compressas podem ser decorrentes de outro procedimento cirúrgico, a magistrada disse que não há sequer notícias nos autos que ocorreu, e que observa-se que foi somente após a cirurgia de 2005 que a paciente passou a se queixar de dores abdominais, o que indica que, de fato, o esquecimento do material está diretamente relacionado com o evento.
Quanto ao dano moral, disse estar consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que a apelada tenha passado incólume após ter sua integridade física ofendida e sofrer sequelas decorrentes de erro médico em cirurgia realizada no hospital municipal.
A relatora manteve o valor da indenização em R$ 30 mil, por entender que atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto. Citou precedentes semelhantes em outros julgamentos.
A magistrada deu provimento parcial ao apelo, reformando a sentença, apenas para distribuir proporcionalmente o ônus da sucumbência (honorários de advogados) entre os litigantes.
O desembargador Jorge Rachid e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, acompanharam o entendimento do voto da relatora.
Armas, munição, drogas, balança e os outros itens apreendidos na operação
Policiais do Batalhão Tiradentes recuperaram, em operação realizada neste domingo, na Vila Collier, próxima à Vila Maranhão, na zona rural de São Luís, uma submetralhadora 9 milímetros e uma pistola .40 furtada da Polícia Civil do Maranhão.
Também foram presas duas pessoas, que portavam certa quantidade de droga, já embalada em dezenas de trouxinhas, pronta para comercialização, munição, celulares, uma balança de precisão e material usado para embalar entorpecentes.
De acordo com o comando do Batalhão Tiradentes, o êxito da operação só foi possível graças à colaboração de fontes anônimas com informações privilegiadas.
Cynthia Lucena homenageia as mulheres caxienses pelo seu dia
A assistente social Cynthia Lucena dedicou uma mensagem especial às caxienses no Dia Internacional da Mulher. Coordenadora do projeto Sementes do Bem, que já beneficiou centenas de pessoas carentes nas zonas urbana e rural de Caxias, Cynthia destacou a força, coragem e determinação do sexo feminino.
Pós-graduada em Políticas Públicas e Intervenção Social, Cynthia vem se notabilizando em Caxias com ações de prevenção em saúde, doações de alimentos, distribuição de sopa, doações de brinquedos e roupas, aém de apoio, orientação e encaminhamentos para a política de garantias e defesa de direitos.
Reitor Natalino Salgado assina o termo de cooperação técnica com o Imesc
SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), assinaram, na última quinta-feira (5), um acordo de cooperação técnica visando à elaboração de um diagnóstico produtivo da agricultura familiar do Bioma Cerrado Maranhense.
Na ocasião, o Secretário da Sepe, Luis Fernando Silva, lembrou que os professores da UFMA já colaboram com os projetos do Imesc, entretanto essa parceria ainda não estava institucionalizada.
“A instituição esteve presente durante a etapa de zoneamento do Bioma Amazônico. E, agora, evidenciamos a importância dela no processo de construção do ZEE dos Biomas Cerrado e, também, Costeiro, porque à medida que a UFMA se destaca como partícipe no trabalho, o projeto ganha mais credibilidade”, pontuou.
Ele frisou, ainda, que o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) é um marco dentro das políticas de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado e do Brasil. “O trabalho leva conhecimento e traz segurança jurídica para o trabalhador, agricultor, empresário, para a sociedade civil, e para todos que desejam conhecer mais sobre a realidade do território”, ressaltou o secretário.
Segundo o reitor Natalino Salgado, o acordo permite o cumprimento do papel social da Instituição, visto que o maior patrimônio da Universidade é o conhecimento, e ele precisa ser difundindo para a sociedade.
Dirigentes dialogaram sobre a disponibilização de conhecimentos e expertise da UFMA à Sepé e ao Imesc
“A partir da assinatura dessa cooperação, a UFMA coloca o seu conhecimento e as suas expertises para atender às demandas dos projetos realizados pelo Imesc e Sepe. O compartilhamento desses saberes contribuirá para uma sociedade mais desenvolvida, favorecendo o crescimento dos municípios maranhenses”, finalizou.
Com essa parceria, segundo o Diretor do Imesc, Dionatan Carvalho, haverá mais docentes envolvidos nas pesquisas pertinentes ao projeto. “O acordo permitirá que mais professores contribuam com o trabalho de planejamento estadual em alguns temas específicos, como a socioeconomia, os solos, recursos hídricos, entre outros temas”, contou.
Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, em parceria com as Universidades Estadual e a Federal do Maranhão, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil.
Cerimônia de inauguração foi prestigiada pela comunidade acadêmica
Foi realizada, na manhã dessa sexta-feira (6), a solenidade de abertura do ano letivo 2020.1 do Câmpus Balsas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia contou com as presenças do vice-reitor Marcos Fábio, representando o reitor Natalino Salgado, do Prefeito de Balsas Dr. Erik Augusto, de Vereadores da cidade, do Secretário de Educação municipal, Secretário de Infraestrutura Municipal, de representantes da SEDUC, da Polícia militar e civil, do Corpo de bombeiros e da Guarda municipal.
As aulas do ano letivo 2020 começarão na próxima segunda-feira (9), no novo Câmpus – construído por meio da interiorização da UFMA, iniciada na gestão anterior do Reitor Natalino Salgado. A obra ficou paralisada nos últimos quatro anos e em apenas três meses da atual gestão está sendo entregue pelo reitor à comunidade acadêmica de Balsas.
Implantado em setembro de 2013, o Câmpus vinha funcionando na Escola Municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio cedido pela Prefeitura de Balsas não tinha estrutura física adequada para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Com a entrega do novo Câmpus, o prédio foi devolvido à prefeitura.
Inauguração do campus de Balsa era aguardada com enorme expectativa
“A satisfação em estarmos começando nossas aulas nesse novo campus – que é resultado de um sonho e de tantas lutas – para mim e para todos os discentes é memorável e vai ficar na história. Estamos tomando posse do que é nosso! Ficamos muito felizes com o empenho do nosso Reitor que em pouco mais de 100 dias de gestão nos entrega esse Câmpus moderno – prometido em campanha, e o mais importante, cumpriu com sua palavra!”, disse o acadêmico Evandro Martins, Coordenador Câmpus Balsas do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, DCE/UFMA – 17 de Setembro, Gestão – “Quem vem com tudo não cansa”
Comentários