Mutirão de limpeza no Lago da Barragem do Bacanga acontece neste sábado

No próximo sábado, 20, um movimento  capitaneada pela UFMA, em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada, fará um mutirão de limpeza, a partir das 9h, na área do Lago da Barragem do Bacanga para marcar o lançamento do projeto Lagoa Nova. A atividade será desenvolvida com a recomendação expressa aos voluntários do uso obrigatório de máscara e o respeito às medidas de higiene e segurança sanitária.  

O mutirão terá o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê Gestor da Limpeza Urbana, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Batalhão da Polícia Ambiental, Instituto Ecomuseu do Sítio do Físico e da Câmara Municipal, representada  pelo Vereador Álvaro Pires.

Segundo o arqueólogo Arkley Bandeira, assessor-chefe da Assessoria de Representação Institucional da UFMA, o projeto tem por objetivo planejar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade socioambiental e cultural ao longo do Rio Bacanga. “A universidade dará o suporte técnico com a missão de implementar projetos de melhorias contínuas e boas práticas ambientais e sociais para desenvolver a cultura, lazer, o esporte, o turismo, a pesquisa científica e a economia criativa local”, explica.

Para alcançar estas metas, serão mobilizados entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores nas áreas de oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de pesca e turismo da instituição. 

O projeto Lagoa Nova terá como foco a proteção ambiental, a infraestrutura e o urbanismo na região. Entre as ações planejadas estão identificar os pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio, incentivar o lazer, esporte, turismo e ações comunitárias na região, intensificar as fiscalizações junto ao poder público e a comunidade, e monitorar a qualidade da água do rio.

SERVIÇOS:

O quê? Mutirão de limpeza no Lago da Barragem do Bacanga

Quando? 20 de fevereiro de 2021

Onde? Área do Lago da Barragem do Bacanga

Horário? 9h

Dr. Gutemberg participa de encontro com representantes dos consulados em São Luís

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou nesta quinta-feira (18) de um encontro com representantes dos consulados existentes em São Luís. O objetivo da reunião é dar voz a essas comunidades que fazem parte da história e do desenvolvimento da cidade. Participaram os representantes dos consulados de: Líbano, Portugal, Peru, França, Itália e México.

“Aqui eu represento a Câmara Municipal de São Luís. A quarta Câmara mais antiga, fundada em 1619. A palavra aqui é gratidão! Gratidão por tudo que foi construído até hoje em nossa cidade com a contribuição de todos vocês”, disse vereador Dr. Gutemberg.

Na ocasião, Dr. Gutemberg destacou que o prefeito Eduardo Braide tem o desejo de criar um espaço para homenagear todos os imigrantes. “Essa é apenas a primeira ação. Sei que é desejo da Gestão Municipal de criar um espaço de encontro como forma de reconhecimento ao trabalho de todos vocês em benefício de São Luís. Uma justa homenagem”, afirma Dr. Gutemberg.

O encontro também contou com a presença de gestores municipais: Sabrina Martins (Secretária Adjunta do Turismo), Saulo Santos (Secretário de Turismo), Marco Dualibe (Secretário de Cultura), Felipe Mussalém (Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social).

Agências digitais da Equatorial Maranhão: agilidade no ambiente digital da agência de atendimento

Um novo conceito para atender às demandas dos clientes vem sendo implementado em algumas agências de atendimento presencial da Equatorial Maranhão. Denominado de Agência Digital, o espaço de autoatendimento fica dentro de algumas agências presenciais e oferece experiências diferentes aos clientes que buscam serviços da Distribuidora de energia elétrica, e podem ser realizados de maneira simples e rápida pelo próprio cliente por meio dos tablets e computadores disponíveis dentro desses espaços digitais, que possibilitam o autoatendimento com mais independência nas solicitações.

Nestes espaços, a distribuidora dispõe, ainda, de colaboradores que podem auxiliar as pessoas que buscam um atendimento mais ágil, mas que porventura ainda encontram certa dificuldade em realizar os serviços sozinhas.

As agências digitais estão localizados na agência do bairro Cohafuma, em São Luís, e nos municípios de Imperatriz, Bacabal e Timon. Isso faz parte dos investimentos da distribuidora em aprimorar suas ferramentas digitais para atender a necessidade de seus públicos, trazendo mais facilidade e comodidade para seus clientes.

Atletas do São José fazem testes de Covid-19 para estreia no Maranhense

Atendendo ao protocolo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 22 jogadores e oito integrantes da comissão técnica do São José de Ribamar realizaram, nesta quinta-feira (18), os testes da Covid-19 em parceria com a Prefeitura da cidade. A testagem é focada para a estreia do time no Campeonato Maranhense de Futebol 2021, que acontece neste sábado (20), contra o Pinheiro, às 17h30, no Estádio Pinheirão.

Além dos testes, o Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos disponibilizou, também, os atendimentos de cardiologistas e fisioterapeutas, que fizeram os últimos reparos nos atletas para a corrida rumo à briga do título inédito ao time ribamarense na competição maranhense.

Para o presidente da equipe, Paulo Campineiro, essa iniciativa da Prefeitura só fortalece os laços e mostra o quanto as pessoas estão querendo somar junto com a equipe. “A Prefeitura, por meio do Centro de Reabilitação, entrou em contato e disponibilizou toda essa estrutura que nos enche de mais esperança. O São José não é do presidente, comissão técnica ou jogadores, é patrimônio do município e nós, ribamarenses, devemos zelar e cuidar desse time e é isso que estamos fazendo”, destacou Paulo Campineiro.

O Vice-prefeito de São José de Ribamar, Junior Lago, representou o prefeito e falou da parceria entre a Prefeitura e o incentivo ao esporte. “Prontamente realizamos os testes e, atendendo a um pedido do clube e ao protocolo exigido pela CBF, o time está apto a participar dos jogos daqui para frente. Graças a Deus todos os atletas deram resultado negativo e isso mostra o interesse do nosso prefeito ao esporte e saúde dos ribamarenses e, nessa ocasião especial, aos nossos atletas”, finalizou o prefeito.

Confira os jogos do Peixe Pedra no Campeonato Maranhense 2021:

Pinheiro x São José – 20 de fevereiro
Sampaio Corrêa x São José – 23 de fevereiro
Bacabal x São José – 27 de fevereiro
São José x Iape – 8 de Março
Imperatriz x São José – 15 de março
Moto Club x São José – a confirmar
São José x Juventude Samas – a confirmar

Juiz libera música em bares e restaurantes, mas adverte: “se houver relaxamento lockdown será inevitável”

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, comunicou, no início desta manhã, o fim das medidas restritivas determinadas por ele para conter o avanço ainda maior da Covid-19 no Maranhão durante o pré-Carnaval e o Carnaval. Cessados os efeitos da decisão do magistrado, voltam a valer as regras estabelecidas pelo decreto estadual e pelos decretos municipais que impõem normas sanitárias para tentar conter a transmissão do novo coronavírus.

A partir de hoje está liberada a música ao vivo e mecânica em bares, restaurantes e outros espaços, bem como outras atividades que havia sido suspensas por ordem do juiz desde o último dia 11.

Douglas Martins observa, no entanto, que a liberação não deve, em hipótese alguma, despertar a sensação de “liberou geral”, já que os cuidados continuam sendo extremamente necessários para frear o número de casos e mortes em decorrência da Covid-19.

O magistrado adverte que se houver desrespeito generalizado às medidas sanitárias, como a obrigação do uso de máscaras, álcool em gel, respeito ao distanciamento social e a necessidade de evitar aglomerações, o cenário da pandemia se agravará e medidas extremas, como o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, será inevitável. “A responsabilidade, agora, está nas mãos de cada uma das pessoas”, enfatizou.

Abaixo, um trecho da decisão:

Bomba em Axixá: vereador Joaquinzinho é investigado pelo Ministério Público por fraude na prestação de contas de campanha

O Ministério Público Eleitoral de Icatu abriu investigação para apurar possíveis fraudes na prestação de contas do vereador recém-eleito Joaquinzinho (MDB), de Axixá

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O vereador Joaquim Souto dos Santos Filho, mais conhecido como Joaquinzinho, foi o quinto mais votado do município de Axixá na última eleição. Para os padrões atuais das disputas eleitorais, sua campanha foi como a de qualquer outro candidato buscando uma vaga real na Câmara de Vereadores.  Atualmente, as campanhas eleitorais têm uma estrutura mínima para que aconteçam, mas a do vereador eleito tinha carro disponível, pelo menos um veículo em que o então candidato circulava teve, também, santinhos, adesivos e outros materiais – doados ou não-, mas que deveriam constar numa suposta prestação de contas. Porém, para a surpresa de todos, o vereador eleito apresentou sua prestação de contas de campanha zerada, ou seja, declarou à Justiça Eleitoral que não teve nenhum gasto durante a campanha. (Conforme prestação de contas em anexo).

Acontece que todos na cidade foram testemunhas oculares dos gastos efetuados por Joaquinzinho, inclusive o promotor de Justiça João José Veras tem conhecimento de que houve gastos com santinhos, adesivos, combustível, etc. E nessa linha de entendimento, por essa tentativa de fraude, Joaquinzinho pode perder o mandato.

Joaquinzinho, para quem não sabe, é pupilo da dupla Julia/Roberta Barreto. Então, fica a pergunta que não quer calar: se numa prestação de contas de campanha, o pupilo comete fraudes, imagine o que ele poderá fazer no exercício do mandato de vereador?

Para alívio do povo de Axixá, parece que todos estão de olhos bem abertos!

Abaixo, a documentação:

A pedido do MPF, Justiça Federal manda Prefeitura de Mirinzal desativar lixão e construir aterro sanitário

A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas à saúde da população local

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Mirinzal (MA) realize a interdição de depósitos irregulares de resíduos sólidos no interior do Projeto de Assentamento Conceição, implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas proximidades do Rio Soledade. Em um prazo de 180 dias, o município ainda terá que instalar aterro sanitário em local adequado, realizar o tratamento dos resíduos já lançados e recuperar as áreas degradadas. Além disso, a Justiça fixará o pagamento de multa pelos graves danos ambientais causados ao ecossistema.

De acordo com a sentença, houve prática de conduta prejudicial ao meio ambiente, por parte do Município de Mirinzal, e ausência de medidas específicas que garantissem a proteção ambiental e a saúde da população. Além de acarretar multa e embargo, a referida prática irregular também pode levar à perda de acesso a recursos da União. Assim, é obrigatório que uma destinação final adequada aos resíduos sólidos da região seja providenciada.

O município alegou nos autos que já havia desativado o lixão, tomado providências para implantação do aterro sanitário e que o depósito irregular dos resíduos sólidos no assentamento Conceição foi praticado pelo ex-gestor municipal.

Entretanto, por meio de provas documentais apresentadas pelo MPF, que incluem relatório de atividades elaborado pelo Incra, em 2012, e Termo de Constatação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), emitido em 2013, foi demonstrado o lançamento irregular do lixo no local e a ocorrência de sérios impactos ambientais.

Relatórios

Tais fatos foram reforçados por outro Relatório de Vistoria do Incra, elaborado em 2015, e pelo Relatório de Fiscalização ICMBIO/3959, realizado em 2016 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que concluíram que o lançamento dos resíduos não foi interrompido.

Dessa forma, a Justiça Federal condenou o Município de Mirinzal à obrigação de fazer a interdição do depósito de lixo e o tratamento adequado dos resíduos já lançados na área, conforme alternativa aprovada pelo órgão licenciador, em um prazo de 180 dias. Além disso, que realize a recuperação das áreas degradadas, especialmente solo, vegetação e corpos d’água afetados direta ou indiretamente, além de instalar aterro sanitário em local adequado, com devido licenciamento junto ao órgão ambiental competente, também no prazo de 6 meses.

A restauração da área degradada deverá ser promovida com base em plano de recuperação elaborado por técnico habilitado, com a devida ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), a ser submetido à Sema em 180 dias e executado no prazo por ela estabelecido para conclusão dos trabalhos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500 reais.

E, por fim, foi determinado o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados que não possam ser recuperados, em valor a ser definido pela Justiça Federal.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 45069-91.2013.4.01.3700

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

Deputado Wellington pede ao Ministério Público que investigue uso de segurança privada em vez de polícia militar

Após receber várias solicitações, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação junto ao Ministério Público em desfavor do governador Flávio Dino e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, para investigar os indícios de utilização de vigilância privada para realizar a segurança pública no Maranhão. A representação segue fundamentada com imagens que demonstram vigilantes uniformizados ao lado de viatura com a marca do Governo do estado e slogan de programa intitulado “Centro Seguro”.

Ainda na representação, o deputado Wellington defende que, como há a demanda por mais seguranças, isso confirma a necessidade de nomeação de mais policiais, abrangendo inclusive os 1.700 soldados formados pelo último concurso.

“Ofereci hoje representação o Ministério Público em desfavor do governador Flávio Dino. O objetivo é garantir a investigação quanto à grave denúncia de utilização de vigilantes para desenvolver atividades referentes à segurança pública. De acordo com as imagens, verificamos vigilantes uniformizados ao lado de viatura com a marca do Governo do estado e slogan de programa intitulado ‘Centro Seguro’. É ilegal a contratação de vigilantes em vez de policiais; segundo que, ainda que fossem contratados para segurança patrimonial, não é o que ocorre, conforme as imagens comprovam que vigilantes estão usando algemas e estão fazendo a detenção de cidadão. ISSO É CRIME! Além disso, se há a demanda por mais segurança, por que não nomear os aprovados no último concurso da PMMA? Espero que o Ministério Público investigue e adote as devidas providências”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

Fábio Gentil estreita diálogo com o governo estadual na luta pela saúde em Caxias

Prefeito participou, em São Luís, de reunião com o secretário Carlos Lula para pleitear apoio do Estado para a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho e propôs um convênio para o custeio da UPA municipal

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), esteve em São Luís, nessa quarta-feira (17), acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão, para participar de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, com a presença do ex-deputado estadual Rubens Pereira, com quem mantém longa e estreita amizade.

A pauta da audiência foi o atendimento de saúde, mais precisamente a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho e a possível assinatura de um convênio para viabilizar o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias.

“Neste momento tão complicado que passamos em todo o mundo, por causa da pandemia do novo coronavírus, não podemos deixar de reconhecer o esforço do governador Flávio Dino em prol da vida dos maranhenses, prestando auxílio providencial aos municípios”, ressaltou Fábio Gentil.

O prefeito destacou a gratidão dos caxienses ao chefe do Executivo estadual, bem como ao secretário de Saúde, Carlos Lula, pela parceria, fundamental para a manutenção dos serviços de saúde no município.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio de Fábio Gentil na luta pela saúde da população de Caxias e reconheceu a importância da relação harmoniosa entre prefeitura e governo. “Mais uma vez, me coloco à disposição para manter esse diálogo aberto e, se Deus quiser, implementar novas parcerias pelo município”, reiterou.

Abertas inscrições para curso de depilação realizado em parceria pelo Senac e por associação comunitária da Liberdade

Estão abertas desde ontem as inscrições para o curso de depilação oferecido em parceria pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Associação dos Remanescentes Quilombolas Urbanos do Bairro Liberdade.

Os interessados podem se inscrever na sede da entidade, situada na 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, n° 28, Liberdade, das 8h30 às 11h30.

O ex-vereador e presidente da associação destaca a importância de iniciativas como essa, que visam a qualificação profissional da comunidade, e agradeceu ao Senac por se prontificar a firmar a parceria.

Documentos necessários* (xerox):
📍RG e  CPF
📍Comprovante de residência atual (2021)
📍Certificado ou Histórico Escolar