Prefeitura de Caxias nomeia secretários adjuntos

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio do Decreto nº 97 de 03 de fevereiro de 2021, nomeia os seguintes secretários adjuntos para a gestão do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e Paulinho 2021-2024.

Seguem abaixo os nomes:

• Secretário Adjunto de Articulação Política: Moisés Holanda dos Santos;
• Secretário Adjunto de Receita: Geovane Carlos da Luz Oliveira;
• Secretário Adjunto de Obras: Antônio dos Reis;
• Secretário Adjunto de Limpeza: José Cláudio Ferreira de Castro;
• Secretário Adjunto de Habitação: Adriano Batista Novais;
• Secretário Adjunto de Transportes: Alberto de Carvalho Simão;
• Secretário Adjunto de Cultura: Maciel Mourão Ramos;
• Secretário Adjunto de Esporte: Adelson da Costa Pedrosa;
• Secretário Adjunto de Turismo: Fernando A.P dos Santos;
• Secretário Adjunto de Agricultura: Herbert Silva;
• Secretária Adjunta da Mulher: Elisa Maria Torres da Silva.

Na última segunda-feira (01), conforme consta no Diário Oficial do Município foi nomeado a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno de Macêdo.

Já integram ao quadro de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Caxias (MA), os seguintes nomeados:

• Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Ana Lúcia Ximenes;
• Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social: Kiara Fernandes Rodrigues Braga;
• Secretário Adjunto de Urbanismo: José Gentil Rosa Neto;
• Secretário Municipal de Saúde: Carlos Alberto Martins de Sousa;
• Secretário Municipal de Governo: Fernando de Macedo Ferraz Gomes Melo;
• Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude: Sandro Leonardo Aguiar Bastos (Leonardo Barata);
• Secretário Adjunto de Planejamento: Vidigal Borges Torres;
• Secretário Adjunto de Administração: Aluízio Bittencourt de Albuquerque;
• Secretária Municipal de Agricultura e Pesca: Luciana Andrea da Costa Soares;
• Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil: Pedro Fonseca Marinho;
• Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Defesa Civil: Aderbal Malheiros França Neto;
• Secretário Municipal de Infraestrutura: José Murilo Costa Novais;
• Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres: Márcia Regina Serejo Marinho;
• Secretário Adjunto de Finanças, Planejamento e Administração: Roosevelt dos Reis Lobão Filho;
• Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração: Talmir Franklin Rosa Neto.

Polícia apreende bolsas e sapatos de madame e outros produtos piratas em lojas de São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – Seccional Oeste e Delegacia do Consumidor, deu cumprimento, na manhã dessa sexta-feira (5), a nove mandados de busca e apreensão, contra estabelecimentos comerciais em diversos bairros da região metropolitana de São Luís.

Foi apreendida grande quantidade em calçados, bolsas e carteiras falsificados nos estabelecimentos. Os proprietários irão responder por crimes contra a relação de consumo, contra marca e contra o sistema financeiro.

A Polícia Civil ainda disponibiliza de número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

Deputado Wellington denuncia carga tributária elevada sobre a gasolina e cobra de Flávio Dino redução de imposto

Com base nos novos preços de referência publicados no Ato Cotepe 02/2021, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou, do governador Flávio Dino, esclarecimentos sobre a alíquota do ICMS, imposto estadual que incide no preço dos combustíveis. Além de cobrar a redução do imposto. Agora, o Governo do Maranhão passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina.

De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional.

“Desde o dia 1º de fevereiro, Flávio Dino passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina no Maranhão. Os dados são do Ato Cotepe 02/2021. De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota do ICMS no Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%. O Maranhão é o 4º estado com maior alíquota. É o Governador dos impostos: com ICMS de 30,5%, Flávio Dino arrecada mais de R$2,00 na gasolina. É muito fácil, agora, jogar a culpa para cima dos donos de postos. Por que não avaliar o cenário para, então, reduzir o imposto estadual? Estamos na luta pela redução dos impostos. Governador, não fuja de suas responsabilidades. Reduza o ICMS! O senhor já fez isso uma vez para ajudar aliados políticos. Faça, dessa vez, em benefício da população”, disse o deputado Wellington.

Como deputado estadual, Wellington do Curso votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis.

Confira:

Othelino institui comissão para elaborar proposta de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial. 

“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.

Comissão

A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

“Recebemos essa missão honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revisão da legislação ambiental que engloba todas as atividades econômicas e sociais. A primeira estratégia será ouvir as pessoas e quais as suas contribuições. Em seguida, dividiremos a legislação por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho”, disse o presidente da comissão, ressaltando, também, que a legislação ambiental do Maranhão é uma das mais antigas do Brasil, apesar dos inúmeros avanços.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o Judiciário tem os seus órgãos especializados na questão ambiental e dará a sua contribuição. “Certamente, daremos a nossa colaboração na rediscussão da legislação estadual ambiental, que já é bem antiga e precisa ser atualizada com o que há de mais moderno no mundo em relação ao tema”, completou.

Responsabilidade

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discussão do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento também será afetado pelas mudanças, que são necessárias. “Iremos contribuir para termos uma legislação adequada, considerando, justamente, o período que temos para nos adequar às regras em vigência nacionalmente e internacionalmente”.

Também participaram da reunião o professor universitário e coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA), Sálvio Dino Júnior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Prefeitura de São José de Ribamar fará intervenções para melhoria do trânsito no bairro J. Câmara e na Praia de Panaquatira

A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social realizará intervenções no trânsito no entorno do bairro J. Câmara e Praia de Panaquatira, no município de São José de Ribamar e Praia. O intuito é melhorar o fluxo de pedestres e o trânsito de motocicletas e veículos, facilitando a movimentação em torno do Mercado Municipal, evitando assim, transtornos e tráfego lento.

Entre as intervenções que serão realizadas aos fins de semana, com início neste sábado, 6, a primeira acontece no sentido Praça do Viva à Praia de Panaquatira. A mudança será no período de 7h às 13h, e a rota seguirá pela Avenida Panaquatira, com início nas proximidades da Rua do Fio até às proximidades da Rua Santa Luzia, próximo ao Mercado Municipal.

A outra rota será o inverso, e se estende da Praia de Panaquatira à MA 201, Estrada de Ribamar. No novo percurso, o motorista deve ficar atento às orientações e deve entrar na Rua Santa Luzia, entrada na Rua do Cajueiro, passando pela Rua do Fio e seguindo em direção ao Viva. Logo após, entra na bifurcação na Rua Três Poderes, passando na segunda travessa e finalizando na MA 201.

Para fiscalizar a movimentação, agentes de trânsito e da Guarda Municipal estarão em toda a extensão, localizados em pontos estratégicos para orientação adequada aos motoristas no local.

Operação conjunta de órgãos municipais e estaduais garantirá aplicação do Decreto que suspende o Carnaval 2021 em Caxias

Começa neste fim de semana – sábado (6) e domingo (7) – e segue até o dia 14 de fevereiro de 2021, uma operação conjunta de órgãos muncipais e estaduais, a partir das 22h, com a participação do Ministério Público Estadual – Promotoria da Saúde, Policia Militar (2ºBPM); Corpo de Bombeiros Militar (5º BBM); Delegacia Regional de Polícia Civil; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC); Secretaria de Governo; Vigilância Sanitária Municipal; Guarda Municipal e ASCOM. O objeitvo é garantir a aplicação dos decretos: Estadual nº 36.462/2021 e Decreto Municipal nº 087/2021, que tratam sobre a suspensão das comemorações alusivas ao Carnaval de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Conforme o edital nº 111 de 04 de fevereiro de 2021 editado pela Prefeitura Municipal de Caxias, a suspensão das comemorações alusivas ao Carnaval vai do final de semana que antecede a folia de momo nos dias 06 e 07, até o final de semana posterior às comemorações nos dias 13 e 14 de fevereiro, bem como as fiscalizações. As medidas pertinentes para cada situação encontrada, vai da suspensão de cada evento à condução para apresentação a autoridade de polícia judiciaria dos responsáveis.

A suspensão das festividades vai desde eventos públicos aos eventos privados que proporcionam aglomerações, tanto em ambientes abertos, quanto em ambientes fechados, tais como: shows, festas, blocos carnavalescos, desfiles de escolas de samba e demais eventos que causam aglomerações.

Sons automotivos e demais equipamentos sonoros devem observar as diretrizes da Lei Municipal nº 1.622/2006. Caso os equipamentos não estejam com volume em conformidade com a legislação, os responsáveis serão autuados e os equipamentos apreendidos e recolhidos ao pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Além disso, bares, restaurantes, lanchonetes e afins podem funcionar até à meia-noite, observadas as seguintes determinações:

I – proibido ultrapassar o limite de 150 pessoas;

II – deve levar em consideração as normas sanitárias e os espaços de distanciamento previsto na Portaria Estadual n 055/20, bem como o Decreto Municipal n 207/20.

III – o som permitido é apenas ambiente e mecânico.

Os bares e restaurantes que não se adequarem às determinações terão suas licenças e autorizações suspensas no âmbito da administração municipal. Considendo que qualquer pessoa pode denunciar aos órgãos de controle, municipal, estadual e federal.

Às ‘Segunda e Terça de Carnaval’ serão dias úteis no município de Caxias (MA).

A coordenação da operação ficará por conta da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, que juntamente aos órgãos envolvidos executará a fiscalização dando apoio ao desenvolvimento das manobras administrativas e operacionais.

Ressalta-se novamente que, estará terminantemente proibido a realização de eventos conforme decretos e normas de segurança sanitária. Fica proibido o uso aparelhagem sonoras e principalmente som automotivo de qualquer categoria nas zonas urbana e rural de acordo com a LEI Nº 1.622/16, o responsável pelo respectivo equipamento será autuado na conformidade legal e seu equipamento apreendido e recolhido ao pátio da SEMMADC, conforme o que preceitua o § 3º, ART 15 da LEI Nº 2.310/2016, que trata do Código de Postura do Município e DECRETO MUNICIPAL 522/2017 de 10 de agosto de 2017. Caso haja descumprimento, os responsáveis pela realização de eventos sofrerão as sanções administrativas, civis e criminais.

Deputado Wellington revela que Flávio Dino já arrecadou mais de R$ 710 milhões com o Fumacop, mesmo na pandemia

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a solicitar a implantação do auxílio emergencial estadual. Segundo o parlamentar, os recursos seriam retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), já arrecadou mais de R$ 710 milhões somente em 2020, mesmo com a pandemia.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o Fumacop e o Decreto nº 24.513/2008, que também prevê a possibilidade da aplicação de recursos para esse fim.

“Somente em 2020, mesmo com pandemia, o Estado do Maranhão já arrecadou mais de R$ 710 milhões de reais com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Fumacop. De acordo com a Lei nº 8.205/ 2004, o art. 14, inciso IV, dispõe que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate à pobreza e desigualdades sociais. Ora, a pandemia, sem dúvida alguma, se enquadra nessa hipótese, já que, por conta dela, muitas pessoas ficaram desempregadas. Além disso, o Maranhão possui mais de um milhão e trezentos habitantes vivendo na extrema pobreza. Ademais, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio emergencial estadual para as famílias maranhenses ao invés de só cobrar do governo federal”, disse o deputado Wellington.

Roseana critica governantes por titubear em decisões e por ações eleitoreiras em plena pandemia

Ex-governadora aprovou o cancelamento do Carnaval como medida para evitar a transmissão ainda maior do novo coronavírus

Em postagem nas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) criticou governantes por causa do que chamou de “passa e repassa de decisões” e “preocupações com cunho eleitoreiro” em meio à pandemia do novo coronavírus. Ela fez um apelo aos agentes públicos para que mantenham foco apenas no que é importante e parem de buscar culpados e de polemizar assuntos que nada vão ajudar a debelar a grave crise de saúde e sanitária.

Roseana lamentou as perdas recentes de pessoas de sua estima que sofreu em decorrência da Covid-19 e manifestou pesar a todas as outras famílias que tiveram entes queridos mortos por complicações do novo coronavírus. Também se solidarizou aos que perderam seus empregos por força dos impactos económicos negativos causados pela peste global.

Sobre o Carnaval, ela disse que o cancelamento das festas é necessário, em razão da experiência negativa da última campanha eleitoral e das festas de fim de ano, que resultaram em propagação acentuada do vírus e na situação alarmante que o Maranhão vive agora.

Por outro lado, a ex-governadora se mostrou esperançosa com o início da vacinação da população, enfatizando o número de brasileiros imunizados até o momento, que chega a 2 milhões. Roseana conclamou a população a continuar seguindo as indicações das autoridades de saúde relacionadas à prevenção do contágio, como uso de máscara, higienização das mãos e evitar aglomerações, enfatizando que essas são as únicas armas de proteção da humanidade.

Abaixo, a íntegra da postagem de Roseana Sarney:

Passei uns dias ausente daqui. Essa pandemia está maltratando muito. Como vocês sabem, perdi pessoas muito queridas. É muita tristeza! As notícias que nos chegam, infelizmente, nem sempre são as melhores. Por outro lado, sabemos também que já passamos de 2 milhões de pessoas vacinadas no Brasil. Essa é a notícia
que me deixa esperançosa.

Hoje, quero falar com vocês sobre algo muito importante. Não é porquê já temos vacina que vamos nos descuidar. Está passando da hora de focarmos nossas energias no que é importante: temos a vacina, as indicações de uso de máscara, higiene das mãos e o fato de não aglomerar, como nossas únicas armas de proteção. Vamos parar de buscar culpados ou polemizar assuntos que não vão agregar no momento.

Medidas como cancelamento do Carnaval são necessárias. Tivemos aumento de casos justamente pelo descontrole do período da campanha política e festas de final de ano. Se faz necessário medidas para não termos aglomerações de pessoas, pois todos nós somos responsáveis pelo aumento dos índices. Talvez, se existisse respeito a orientações, não estivesse sendo cogitadas ações mais restritivas, como lockdown.

Tenho consciência de que nem todos podem ficar em casa, mas também tenho certeza que o esforço individual trará resultado coletivo. Me solidarizo com todas as famílias que perderam entes queridos, assim como, seus empregos.

Essa pandemia é destruidora! Vamos nos unir em ações mínimas que sejam. Se cada um fizer sua parte, minimizaremos dores. Ajude quem precisa. Evite sair de forma desnecessária.

E fica um apelo aos governantes, busquem soluções para acelerar o plano de vacinação. Procurem a iniciativa privada, façam acordos, diminuam burocracias, fiscalizem e garantam vacina a grupos de prioridade máxima.

Percebo um passa e repassa de decisões, preocupações com cunho eleitoreiros por alguns governantes, somente para agradar uma parte da sociedade. Ações desse tipo trarão prejuízos ainda maiores para a população. Entendo que gerir uma pandemia como essa é um grande desafio. Porém, a necessidade de um diálogo responsável entre todos os poderes.

Assembleia Legislativa terá expediente normal durante o Carna

A exemplo do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão terá seu expediente normal na segunda e terça-feira de Carnaval, de acordo com notificação divulgada na manhã desta sexta-feira (5), assinada pelo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira.

O presidente Othelino Neto afirmou que uma de suas prioridades no atual mandato presidencial é exatamente fortalecer as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a exemplo das normas legislativas que a Assembleia tomou em 2020.

“A decisão de manutenção do expediente normal por parte do Legislativo do Maranhão, nesse período momesco, encontra respaldo em determinação da maioria dos órgãos públicos que suspendeu os festejos de Carnaval, em função da elevação do número dos casos de coronavírus em todo o País”, disse Othelino Neto.

Calouros de Medicina da Universidade Ceuma participam de Aula Magna e da Cerimônia do Jaleco no Campus Renascença

Calouros de Medicina da Universidade Ceuma, Campus Renascença, participaram, nessa quinta-feira (4), da Aula Magna e da Cerimônia do Jaleco. Visivelmente emocionados e sem conseguir esconder o entusiasmo com o início da tão sonhada graduação, os novos acadêmicos receberam as boas vindas da instituição de ensino, que colocou toda a sua estrutura e corpo docente à disposição para que tenham uma boa formação.

Ao discursar na tradicional solenidade, a reitora Cristina Nitz destacou a confiança depositada pelas famílias dos futuros médicos na Universidade Ceuma. “Formaremos homens e mulheres de bem e médicos aptos a atuar no mercado de trabalho”, assinalou.

Ressaltou ainda a reitora que todos os acadêmicos receberão os instrumentos básicos para o exercício profissional e recomendou a todos que valorizem os conhecimentos e as experiências que serão vividos. “Eles servirão de base para a busca de novos horizontes dentro do Curso de Medicina”, enfatizou.

O ato também contou com a presença do coordenador do Curso de Medicina da Universidade Ceuma, professor-doutor José Márcio Leite, que abordou, em pronunciamento aos calouros, aspectos da graduação e deu orientações sobre como aproveitar da melhor forma cada disciplina.