Mensagem de fim de ano do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Não perca o benefício do Programa Tarifa Rural

Fique atento a atualização dos dados cadastrais

O Programa Tarifa Rural de Energia Elétrica é um benefício de suma importância para os moradores e trabalhadores rurais, que possuem instalações classificadas como Rural, Rural Irrigante e Serviço Público de Irrigação Rural Elétrica.

E para evitar a perda do benefício tarifário, a Equatorial Energia Maranhão está realizando atualização para os clientes esses clientes. Cerca de 14.694 mil famílias que recebem o benefício, correm o risco de perdê-lo a partir do primeiro dia de janeiro de 2020, em virtude da desatualização cadastral.

Ranking

Confira o ranking dos 10 municípios maranhenses com o maior número de famílias que podem perder este benefício caso não atualizem seu cadastro até 31/12/19:

Esta ação de atualização cadastral é obrigatória e foi estabelecida pela ANEEL através da Resolução Normativa nº 800 de 19/11/ 2017, para manutenção do benefício tarifário. Por isso, a Equatorial Maranhão orienta o cliente a procurar a agência de atendimento até o dia 31/12/2019 com os documentos necessários para atualização do cadastro, caso contrário terá o benefício suspenso.

Os documentos a serem apresentados são:

RESIDENCIAL RURAL:

Além de precisar morar em localização rural, o titular da conta precisa apresentar os documentos pessoais (RG, CPF e conta de energia) e levar também qualquer um dos documentos abaixo:

• Carteira de Trabalho e Promoção Social – CTPS;
• Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• Comprovante de Recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como aposentadoria na situação de trabalhador rural;
• Declaração (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.

AGROPECUÁRIA RURAL – Apresentar Obrigatoriamente:

• Documentos pessoais (RG e CPF) do responsável pela empresa;
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em que a atividade principal esteja classificada nos grupos 01.1 a 01.6 do CNAE;
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) devidamente atualizado expedido pelo INCRA.

AGROINDUSTRIAL – Apresentar obrigatoriamente:

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal esteja classificada nos grupos de transformação ou beneficiamento de produtos advindos diretamente da agropecuária;
• Documento do transformador que comprove a potência máxima de 112,5 KVA;
• Nota fiscal de venda dos produtos, demonstrando que foram produzidos (transformados ou beneficiados) na unidade com produtos advindos diretamente da agropecuária.

SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL – Apresentar obrigatoriamente:

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal seja a irrigação;
• Documento de constituição da pessoa jurídica de direito público com atividade de bombeamento de água;
• Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), devidamente atualizado expedido pelo INCRA.

Paço do Lumiar: MP denuncia Núbia Dutra, empresário, ex-secretário e ex-pregoeiros da prefeitura por contrato irregular de R$ 6 milhões para locação de veículos

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.

Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

PARTICIPAÇÃO DOS DENUNCIADOS

No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.

A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.

Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.

Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.

Representante legal da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, Welker Carlos Rolim, concorreu para a prática do crime que lhe é imputado, na qualidade de beneficiário.

“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Comissões da OAB repudiam comentário depreciativo de Weverton Rocha sobre autistas

Em nota pública, as comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Coletivos e Difusos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) repudiou declaração apontada como discriminatória do senador Weverton Rocha (PDT), durante entrevista à Rádio Difusora FM, em relação aos portadores de autismo.

Na nota, as advogadas que presidem as duas comissões classificaram como inadmissível a fala depreciativa do senador, que chamou de “autista” prefeito que tenta resolver sozinho os problemas da saúde pública, alertam que no Maranhão existem mais de 140 mil pessoas portadoras do transtorno e de outras deficiências.

Diante da má postura de Weverton, as comissões exigem do senador uma retratação pública aos seus quase 2 milhões de eleitores e a todos os maranhenses.

NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB/MA À FALA DISCRIMINATÓRIA DO SENADOR WEVERTON ROCHA

No dia 20/12/2019, enquanto era entrevistado no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora FM 94,3, apresentado por Marcelo Minard, o senador Weverton Rocha (PDT) utilizou a condição de ser das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adjetivar, negativamente, prefeito que se dispõe a  resolver sozinho os problemas da saúde no município de São Luís.

É inadmissível que um parlamentar, eleito para representar o Estado do Maranhão, que possui, aproximadamente, 140.000 pessoas com TEA, utilize a condição de ser dessas pessoas de forma depreciativa.

Mais do que demonstrar um total desconhecimento acerca das pessoas com TEA, a fala do senador desrespeitou a dignidade humana, não só das pessoas com TEA, mas, também, de seus familiares e de todas as demais pessoas com outros tipos de deficiência que, diuturnamente, lutam para romper com inúmeros estigmas.

Considerando que a OAB tem, dentre as suas finalidades, a defesa dos Direitos Humanos e que a Dignidade Humana é o pilar de nosso Estado Democrático de Direito, a OAB/MA, através de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos, vem, através da presente, repudiar a referida conduta e, ao mesmo tempo, solicitar ao senador Weverton Rocha uma retratação pública perante seus mais de 2 milhões de eleitores.

♿Priscilla Selares, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA

Marinel Dutra, presidente da Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos da OAB/MA

Dedo na ferida

Por Adriano Sarney*

O preconceito e a discriminação são assuntos que há muito tempo me chamam atenção e agora decidi levantar uma discussão para tentarmos entender o impacto deles em nossa sociedade. Por isso, início hoje uma série de artigos para tratar sobre esses temas.

Os dicionários definem o preconceito como um juízo de valor preconcebido sobre algo ou alguém; prejulgamento. Uma opinião feita de forma superficial em relação a determinada pessoa ou grupo, que não é baseada em uma experiência real ou na razão. Uma construção a partir de análises sem fundamento, conhecimento nem reflexão. Ou ainda, uma convicção fundamentada em crenças ou superstições; cisma.

O preconceito é motivado, portanto, pela ignorância e por estereótipos. As pessoas ou grupos são medidos apenas pela sua aparência, gênero, raça, habilidades, orientação sexual, diferença de idade, educação, estado civil, religião, família, etc.

O preconceito pode resultar em racismo ou discriminação. O racismo é ainda pior, pois é a crença em diferenças biológicas entre os povos. Enquanto a discriminação é o tratamento injusto fruto do racismo e do preconceito. Tanto atos de racismo quanto de discriminação podem ser levados à justiça no Brasil de acordo com a Lei 7.716/89. Já o preconceito, por ser uma crença enraizada geralmente em um indivíduo, é difícil de ser combatida se ela não virar uma ação concreta de discriminação.

Vamos a um exemplo fictício para ilustrar a gravidade do preconceito. Um nordestino e um sulista disputam a mesma vaga de emprego em um processo seletivo. Os dois mostraram ter qualidades muito parecidas, mas suponhamos que o entrevistador tem preconceito contra nordestinos. A empresa escolhe o sulista para a vaga de trabalho por pura intervenção preconceituosa do entrevistador. O nordestino foi vitima de preconceito e não consegue provar absolutamente nada pois quando questiona a firma, recebe como resposta que a escolha atendeu critérios puramente técnicos. No entanto, se a empresa respondesse os reais motivos pela escolha do outro candidato e não a sua, o nosso herói teria uma prova de discriminação. De porte dessa prova poderia reagir na justiça contra o entrevistador e a empresa. Por essa razão é tão difícil provar uma situação de preconceito, pois ele está em todo lugar. Eu passo por isso e com certeza você já passou.

Nosso objetivo é identificar maneiras de amenizar os malefícios do preconceito. Vamos entrevistar vítimas, descrever como elas lidam com o problema no seu dia a dia. Expor situações. O preconceito é algo velado na sociedade, muitos o tem de forma consciente ou inconsciente mas ninguém gosta de falar sobre isso por ser um assunto muito delicado. Está na hora de colocarmos o dedo na ferida.

No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra os deficientes físicos e como podemos diminuir a dor daqueles que sentem na pele esse problema.

*Deputado estadual

Barreirinhas há 3 dias sem água e Caema não dá satisfação

O município de Barreirinhas, pólo dos Lençóis Maranhenses, está há três dias sem água. A interrupção do abastecimento está prejudicando a cadeia do turismo, que nesta época de fim de ano atende um número ainda mais expressivo de visitantes. Para piorar, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) não dá a menor satisfação à população.

Pessoas que já tentaram registrar reclamação na Ouvidoria, no site do Governo do Estado, reclamam que o canal está fora do ar. “São muitos prejuízos. É uma vergonha o que está acontecendo aqui em Barreirinhas”, queixou-se uma fonte do blog.

Moradores dizem que a Caema nem se deu ao trabalho de explicar o motivo da falta d’água à população. “Nem sequer o prazo para a água voltar às torneiras sabemos”, lamentou.

A fonte assinalou que o minimo que se espera de uma empresa publica, inclusive está na Constituição Federal, é a transparência e criticou o descumprimento desse preceito. “Aqui tem pousadas, hotéis, restaurantes e todos os estabelecimentos estão sem água”, alertou.

“Aí você vai no site procurar informação e não tem nada e a Ouvidoria está fora do ar”, condenou.

Prefeito Edivaldo inicia obras de drenagem profunda e pavimentação na Santa Bárbara

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara nesta sexta-feira (20). A região vai receber 12 km de drenagem profunda, 12 km de pavimentação e mais 20 km de drenagem superficial, acabando com os antigos problemas de alagamentos no período chuvoso.

As obras abrangem desde a Avenida São Jerônimo, que é o principal acesso à zona rural , e estende-se pelas avenidas da Saudade, Tibiri, José Sarney, Santiago, além das ruas Militar, Projetada, do Horto e São Raimundo. O asfalto será aplicado à medida que as obras de drenagem forem sendo concluídas e beneficiarão diversas comunidades do entorno que somam cerca de 50 mil moradores.

A obra na Santa Bárbara é histórica. Há décadas a comunidade solicita a realização destes serviços. Durante o período de chuvas a região fica praticamente isolada devido às condições precárias de tráfego. E mesmo durante a estiagem serviços como transporte público, transporte escolar, atendimentos de urgência entre outros ficam comprometidos.

Os serviços irão transformar a configuração urbana da região por meio da interligação da rede de drenagem da Santa Bárbara com a região da Apaco, onde em 2016 Edivaldo também executou obras do tipo.

A pavimentação também vai encurtar o acesso a áreas como Cidade Operária, São Raimundo, Pontal da Ilha e outras por meio da implantação de nova via. O trabalho vai garantir também desenvolvimento urbano, social e econômico, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população.

1° Festival de Férias do Bairro Liberdade

Acontece neste sábado o 1° Festival de Férias do Bairro Liberdade, com apoio do vereador Cézar Bombeiro e do líder popular e sindicalista Cleinaldo Bil. A programação se estende das 8h30 às 14h, na Quadra do Japão.

A expectativa é que o evento mobilize parcela expressiva da comunidade, por meio de práticas esportivas, culturais e de lazer.

A Associação Desportiva, Recreativa e Social (ADECRESS) também está apoiando o festival.

Acusação do grupo de Zé Inácio não traz qualquer prova e é fruto da disputa interna no PT

O vereador Honorato Fernandes negou qualquer responsabilidade por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, conforme apontam apoiadores do deputado. Em nota enviada ao blog, Fernandes falou que a acusação de apoiadores de Inácio não traz qualquer prova, apenas ilações contra ele.

— Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense — declarou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da matéria veiculada pelo blog no dia 20/12/2019, intitulada “Vereador é responsável por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, apontam petistas”, em respeito aos leitores deste espaço e arrimado no art. 2º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015 (publicada no DOU de 12 de novembro de 2015), venho exigir, em caráter de DIREITO DE RESPOSTA, a publicação fiel e imutável dos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados neste espaço.

1- Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense;

2- Ao invés de produzir texto com o simples propósito de macular a honra e imagem do vereador, a assessoria do deputado deveria responder às matérias e, ainda, ingressar com as medidas judiciais cabíveis;

3- A conduta com que sempre pautei a minha vida, dentro e fora do partido, respeitando as divergências de ideias e políticas, faz com que mantenha tranquilidade diante de tamanha calúnia.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2019.

Honorato Fernandes
Vereador

Vereador Marcial Lima exalta confraternização da imprensa esportiva do Maranhão

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima reconheceu o sucesso da confraternização e participação em grande número dos profissionais e representantes de clubes no evento promovido pela Associaçao dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), encerrando assim as atividades de 2019 por meio de um grande encontro na ilha.

O vereador, que também é radialista e jornalista, destacou o empenho da associação pela unidade dos profissionais de comunicação, valorização do esporte e desejou sucesso aos clubes que irão representar o estado do Maranhão em competições no ano que vem.

Assista: