“Parabéns minha amada São Luís – 408 anos! Cidade notória pela sua beleza e hospitalidade. Eu tenho orgulho em fazer parte dessa história. Quero parabenizar todos os ludovicenses. Meu compromisso é continuar lutando pela cidade, seja como médico ou vereador. Que Deus continue abençoando a cidade e o povo ludovicense”, Dr. Gutemberg.
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Em mensagem pelos 408 anos de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reafirma que seguirá trabalhando muito até o fim da gestão, contribuindo com o desenvolvimento da capital e transformando a vida das pessoas para melhor.
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“Nosso compromisso é eleger a chapa do Advogado Fred Campos e do professor Tiago Carneiro para Prefeito e Vice-Prefeito de Paço do Lumiar, pois representa a renovação e a verdadeira mudança política nesse município”. O anúncio foi feito pelo economista Anibal, pré-candidato a vereador de São Luís, durante a Convenção Municipal do PL de Paço do Lumiar, na noite da segunda-feira, dia 7, na Quadra Poliesportiva da Faculdade IESF no bairro do Maiobão.
Na convenção, Fred Campos teve sua candidatura a prefeito de Paço do Lumiar homologada pelo PL, ao lado do seu vice, Tiago Carneiro, que foi indicado pelo PDT.
“Nossa meta é fortalecer o PL na Grande Ilha, por acreditarmos que as administrações do partido que já deram certo em outros municípios do Maranhão precisam chegar a nossa região metropolitana”, ressaltou.
Aníbal reafirmou o seu compromisso com as políticas públicas voltadas para a juventude, como a prática de esportes, musicalidade nas escolas e programas de bolsas e estágios.
Na oportunidade, Aníbal firmou uma parceria com o candidato a vereador do Patriotas de Paco do Lumiar, Luís Carlos Júnior, defensor das Bandas e Fanfarras naquele município. “Temos ideias convergentes e por isso decidimos nos apoiar nestas eleições”, concluiu.
A pré-candidatura de Anibal a vereador será homologada na Convenção do PL de Sao Luís, que será realizada no próximo sábado (12), às 15 horas, no Parque da Vila Palmeira. A convenção deve confirmar também o apoio do PL ao deputado estadual Duarte Júnior para prefeito da capital maranhense.
Com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes, causados por condutores de veículos após a ingestão de bebida alcoólica, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou mais uma blitz da “Operação Lei Seca”, na tarde de domingo, (06), na Avenida Litorânea. As ações de fiscalizações, que tem foco na campanha “Perceba o Risco. Proteja a Vida!”, serão reforçadas durante o feriado longo.
De acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, durante a operação de domingo, foram abordados 156 veículos e realizados 151 testes com o etilômetro. No final da fiscalização foram lavrados 13 autos de infração, sendo 05 por recusas ao teste; 03 a condutores por dirigiam sob influência de álcool; 02 por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 01 por conduzir o veículo sem lentes corretoras de visão; 01 por conduzir veículo que não estava registrado e 01 por CNH vencida.
A Economista Raphaela Serejo, que foi abordada pela BPRV durante a operação, ressaltou a importância da Operação Lei Seca para a segurança de todos no trânsito. “Eu sou a favor das fiscalizações, pois elas estão aí para evitar acidentes causados por condutores que insistem em descumprir a Lei Seca. As fiscalizações são realizadas para oferecer mais segurança no trânsito”, afirmou.
Para a Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA e Presidente do Fórum Nacional da Operação Lei Seca, Rositânia de Farias, as blitzen nas avenidas da cidade são importantes para tornar o trânsito mais seguro. “Durante os feriados longos, as ações da Operação Lei Seca se intensificam com o objetivo de oferecer mais segurança à sociedade e evitar acidentes. Hoje, nossa prioridade é promover a conscientização dos condutores. Se beber não dirija”, destacou.
As operações de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Detran-MA e BPRV, têm a participação da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e, neste período de pandemia, seguem todos os protocolos de segurança sanitária. Os servidores do Detran-MA e os policiais que participam das blitzen usam máscara de proteção, têm acesso a álcool em gel e respeitam o distanciamento social.
Sobre a recusa
As ações da Operação Lei Seca têm sido fundamentais na prevenção dos acidentes de trânsito. De acordo com Art. 265ª, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for abordado na fiscalização, apresentando ou não sinais de embriaguez, e se recuse a fazer o teste do etilômetro, comete infração gravíssima e está sujeito à multa de até R$ 2.934,70, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode ser suspensa, por até um ano, e o veículo retido até que outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência o condutor terá que pagar o valor dobrado da multa.
PARTIDO SOLIDARIEDADE – NOTA
O partido Solidariedade informa que o pré-candidato à prefeitura de São Luís, ex-juiz federal José Carlos Madeira, testou positivo para a Covid-19, em exame realizado nesta segunda-feira, dia 7. José Carlos Madeira permanece internado no Hospital São Domingos. O quadro é estável.
São Luís, 7 de setembro de 2020.
PARTIDO SOLIDARIEDADE – NOTA
O pré-candidato do Solidariedade à prefeitura de São Luís, ex-juiz federal José Carlos Madeira, está internado desde a manhã desta segunda-feira, dia 7, no Hospital São Domingos, com sintomas de febre e dores no corpo.
José Carlos Madeira segue em observação médica, com quadro estável, e foi submetido a teste de Covid-19, mas a família ainda aguarda a divulgação do resultado do exame pelo hospital.
São Luís, 7 de setembro de 2020.
O pré-candidato Wellington do Curso, que figurava entre os três com maior intenção de votos na capital maranhense, recorreu à Comissão Executiva Nacional do PSDB para tentar garantir a sua candidatura a prefeito. A ação foi feita após Wellington ser traído pelo então presidente estadual do Partido, senador Roberto Rocha, que embora já tivesse garantido apoio a Wellington, decidiu apoiar outro candidato, não permitindo que o PSDB sustentasse candidatura própria em São Luís.
O requerimento de providências se fundamenta, entre outros pontos, no próprio Estatuto do Partido, especificamente no tocante às diretrizes fundamentais, princípios programáticos e eleições majoritárias nas capitais.
“Em 2016, fui candidato e fiquei em terceiro lugar, com mais de 103 mil votos. Agora, em 2020, aparecia entre os três primeiros pré-candidatos na pesquisa de intenção de votos. Ainda assim, o senador Roberto Rocha preferiu apoiar outro candidato, retirando o PSDB da disputa majoritária. Recorro à Comissão Executiva Nacional a fim de garantir que seja sim candidato a prefeito de São Luís. Muito embora, saibamos das dificuldades que é travar uma uma luta e disputa com um senador da república e a sua força juntos a executiva nacional do partido, mas nem por isso deixei de cobrar o posicionamento do Diretório Nacional. Vivemos em uma democracia e é lamentável que alguns sejam tão hipócritas ao ponto de defender a democracia, mas querer agir com base em uma única vontade, e transformar partido em cartórios ou puxadinho familiar. Nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís nasceu nas ruas, não é algo meu. Prova disso é que seguimos bem colocados em todas as pesquisas. Estão retirando o segundo colocado nas pesquisas. Seguirei firme até o final. Com a graça de Deus e com o apoio da população”, afirmou Wellington.
O Ministério público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Balsas (PRM/Balsas) recomendou à Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú que suspenda contrato de serviço de transporte escolar durante a pandemia, uma vez que o contrato não diz respeito às ações de enfrentamento ao Covid-19 e nem foi firmado durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
De acordo com o MPF, para os serviços de simples locação de veículos, o pagamento sem a devida contraprestação é indevido. O contrato exige que a atividade contratada seja realizada para a efetivação da contraprestação pecuniária e deve levar em consideração a quantidade de quilômetros rodados. Entretanto, havendo pagamento sem a efetiva prestação dos serviços, a Administração Pública está concorrendo com o enriquecimento sem causa do ente privado, o que é uma conduta totalmente vedada pelo ordenamento jurídico, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993.
Dessa forma, o MPF pede que a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú (MA) suspenda, imediatamente, novos pagamentos à sociedade empresária A. W. Transporte e Locação – EPP enquanto os serviços referentes ao CONTRATO 16-A/2020/SEMED (pregão presencial nº 02/2020/CCL, processo nº 09/2020/SEMED) não forem executados.
Além disso, foi recomendado que seja modificado o contrato para inclusão de cláusula prevendo a compensação dos valores pagos durante a suspensão do ano letivo com prestação do serviços de locação dos veículos após o retorno das atividades escolares no município.
Assim, o MPF determina o prazo de quinze dias para que o município se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e a comprovação das medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de não atendimento à recomendação, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão adotadas.
Fonte: MPF/MA
O Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em agosto, garante capacitação técnica e o desenvolvimento de um projeto de nanossatélite, de propriedade brasileira, da categoria CubeSats (pequenos satélites de pesquisas espaciais e para comunicações com solo terráqueo).
O Brasil, em sua corrida espacial, tem apostado em projetos de lançamento de foguetes para satélites menores, tendência internacional denominada New Space, em que organizações governamentais e empresas desenvolvem equipamentos menores e com ciclo de vida mais curto, como o projeto do Cubesat da UFMA, um nanossatélite baseado em módulos padronizados de 10x10x10 centímetros.
O projeto teve início em uma reunião de coordenadores dos cursos de Engenharia Aeroespacial, em fevereiro de 2020, promovida pela AEB, que contemplou algumas universidades com o patrocínio para o desenvolvimento dos nanossatélites, solicitando projetos e planos de trabalho.
O nanossatélite desenvolvido pela UFMA se chama Aldebaran I, e sua finalidade principal é ser utilizado como retransmissor de sinal para auxiliar no resgate de pescadores e embarcações na região do município de Raposa, MA. Ele receberia o sinal do pescador perdido e emitiria para a estação mais próxima, indicando nesse sinal o local onde estaria o pescador, para que fosse resgatado o mais rápido possível. Esse projeto é coordenado pelo professor da UFMA Carlos Alberto Rios Brito Júnior, doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA-SP). Outro propósito do CubeSat é utilizá-lo para verificar a qualidade do sinal de transmissão na ionosfera (parte superior da atmosfera), estudo desenvolvido pelo mestrado de Engenharia Aeroespacial.
O projeto, desenvolvido no Laboratório de Sistemas Espaciais Alcântara-UFMA, será implantado com parte do recurso. Esse projeto faz parte do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanossatélites da UFMA, e nele os alunos poderão trabalhar em nível acadêmico com conceitos que são vistos nos grandes fabricantes de satélites do mundo.
O presidente da AEB, Carlos Moura, destacou que a UFMA é um dos pilares da capacidade centífico-tecnológica espacial do Brasil, importantíssima para o desenvolvimento de um plano tecnológico a partir do espaço-porto de Alcântara.
O pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA (AGEUFMA) avaliou positivamente a parceria, destacando a competência dos docentes da UFMA e o potencial competitivo internacional do Brasil. “Trata-se de uma grande oportunidade para o Brasil se tornar um país competitivo na arena internacional de lançamento de nanossatélites a partir do desenvolvimento científico e tecnológico da nossa Universidade”, destacou o pró-reitor.
Fatos relatados à Promotoria, ocorridos no bairro Parque Horizonte, configuram crime eleitoral e envolvem a Secid
O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento para apurar denúncia de que o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Frederito Campos e os pré-candidatos a vereador Lourinho da Van e Rafael Neves distribuíram título de
propriedade a uma moradora do bairro luminense Parque Horizonte. O ato foi apontado como abuso de poder econômico e pode resultar em grave penalidade aos envolvidos.
Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Governo do Estado do Maranhão fez a regularização fundiária no bairro Parque Horizonte. Quando foram emitidos os títulos de terra, Fred Campos, Rafael Neves e Lourinho da Van, os dois últimos pré-candidatos a vereador, foram flagrados entregando os documentos de casa em casa, situação vista com.estranheza pela população.
Pela aparente gravidade, o fato denunciado pode, em tese, crime eleitoral. O MPMA anunciou que vai requerer a coleta de mais subsídios necessários para que o caso seja julgado pela Justiça Eleitoral. Para tanto, resolveu converter a Notícia de Fato nº 001365-507/2020 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL, com
fulcro nos arts. 72 e 79 da Lei Complementar nº 75/93, no art. 27, § 3º, do Código Eleitoral, na Portaria PRE/MA nº 64/2020 e na Portaria PGR/PGE nº 01/2019, pelo prazo de 60 dias, podendo ser fundamentadamente prorrogado, com o fim de apurar eventual abuso de poder econômico e elucidar a sua autoria.
Com o intuito de obter mais elementos que fundamentem a denúncia, a promotora Nadia Veloso Cerqueira, responsável pela investigação, determinou, de início, a adoção de diligências como a autuação e o registro dos fatos, o encaminhamento de cópia da denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral, identificação da página do Instagram onde onde foi postada a fotografia do servidor Carlito Reis em companhia de Rafael Neves no bairro Parque Horizonte, fazendo a respectiva juntada nos autos, notificação da cidadã Maria José de Sousa, moradora do Parque Horizonte, para prestar esclarecimentos na Promotoria Eleitoral no próximo dia 8, notificação dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades Carlito Reis, coordenador de Articulação Institucional, e Wagner Cruz Silva, a comparecer na Promotoria Eleitoral no próximo dia 10 para prestar esclarecimentos, inclusão nos autos da certidão de filiação partidária de Fred Campos, Rafael Neves e Lourinho da Van, dentre outras providências.
Nota da Secid
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).vem a público esclarecer que desenvolve o Programa de Regularização Fundiária no Estado, e ao longo destes anos tem alcançado conquistas importantes na ampliação do acesso aos títulos de propriedade imobiliária pela população de baixa renda do nosso Estado.
Com o objetivo de promover ações conjuntas em todo o Maranhão foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica com diversos municípios e desde janeiro de 2019, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, o município de Paço do Lumiar e a SECID desenvolvem ações conjuntas de gestão e execução desta importante política pública na área urbana daquele município.
Em consequência, todos os títulos produzidos pelo setor de Regularização Fundiária da SECID e entregues à comunidade ao longo deste compromisso, decorrem dessa valorosa combinação de esforços entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.
Por fim, destacamos que esta é mais uma política pública de grande importância realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, que vem regularizando habitações e mudando a vida de milhares de cidadãos maranhenses.
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