MP Eleitoral requer que a SES/MA emita parecer técnico que regule medidas sanitárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral quer, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde determine aos agentes públicos sanitários competentes a sua devida aplicação com a fiscalização dos atos eleitorais

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), para a elaboração de parecer técnico (ou ato equivalente) que regule as medidas sanitárias necessárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral, a fim de reduzir os riscos de propagação da Covid-19, em especial aqueles que importem aglomeração de pessoas, como convenções, reuniões, passeatas, caminhadas, bandeiraços, carreatas, comícios e debates.

O procurador regional Eleitoral quer, ainda, que a secretaria determine aos agentes públicos sanitários competentes a sua devida aplicação com a fiscalização dos atos eleitorais mencionados.

Os pedidos têm base na Emenda Constitucional nº 107/2020, que estabeleceu, em seu art.1º, § 3º, VI1, que os atos de propaganda poderão ser limitados pela Justiça Eleitoral quando existente parecer técnico da autoridade sanitária nacional ou estadual.

De acordo com o ofício, em todo o território estadual pré-candidatos têm realizado eventos configuradores de pré-campanha que contam com grande número de pessoas, gerando aglomerações que o Decreto Estadual nº 35.831/2020, elaborado pelo Governo do Maranhão, pretende evitar. Dessa forma, os riscos de contaminação e propagação da doença têm se elevado.

Segundo o procurador regional Eleitoral, “é inconcebível que diversas medidas tenham sido tomadas para evitar o contágio da Covid- 19, como o próprio adiamento das eleições para novembro, dispensa da biometria, atos que ainda serão realizados daqui a três meses, mas sermos complacentes com situações que estão ocorrendo agora e ocorrerão durante a campanha eleitoral propriamente dita. A edição da portaria pela vigilância sanitária possibilitará que, além dos gestores públicos, os juízes e promotores eleitorais exerçam o poder de polícia eleitoral para evitar esses ilícitos”, disse.

O procurador ressalta, ainda, que “a propaganda eleitoral é fundamental para a campanha, como fonte de publicidade e debate democrático, mas se deve buscar um meio termo a fim de garantir, também, o respeito às normas sanitárias de preservação à saúde e à vida das pessoas”, concluiu.

Veja aqui a íntegra do Ofício n° 130/2020 – JGJ/PRE/MA: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/PRMA00026940.2020__MP_Eleitoral__SES__Oficio_No_1302020JGJPREMA.pdf

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

Roseana anuncia que MDB apoiará Neto Evangelista para prefeito de São Luís

A ex-governadora e dirigente estadual do MDB, Roseana Sarney, anunciou no início da tarde desta segunda-feira (31) que o partido apoiará a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís.

A decisão foi tomada em reunião da cúpula emedebista no Maranhão com o deputado federal e presidente regional do DEM, Juscelino Filho, e próprio Neto Evangelista, realizada na manhã de hoje. O senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, partido que primeiro declarou apoio ao pré-candidato democrata, também participou do encontro.

A definição pela aliança do MDB com o candidato democrata seguiu orientação da Executiva Nacional da legenda.

Assista ao vídeo:

Juiz coloca 23 no banco dos réus por desvios de R$18 mi na saúde do Maranhão

Entre os denunciados, estão a ex-secretária-adjunta da Saúde do Maranhão, Rosângela Curado. Ela e outras 13 pessoas chegaram a ser presas temporariamente no curso das investigações

A Justiça Federal no Maranhão acolheu denúncia contra 23 pessoas investigadas na Operação Pegadores por suspeitas de desvio de R$18 milhões em recursos públicos destinados à Saúde do Estado entre os anos de 2015 e 2017.

“Neste momento processual, entendo suficientemente caracterizado o suporte probatório mínimo ao exercício da ação penal”, escreveu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em despacho na última segunda-feira (24/8).

Entre os denunciados, estão a ex-secretária-adjunta da Saúde do Maranhão, Rosângela Curado. Ela e outras 13 pessoas chegaram a ser presas temporariamente no curso das investigações.

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo denunciado montou um esquema para fraudar folhas de pagamento de pessoal e contratações firmadas entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais que prestavam serviços ao Estado.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 funcionários fantasmas, a maioria familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais, que foram supostamente incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades de saúde.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas era formado por três núcleos, segundo os investigadores: pessoas que possuíam um salário formal, mas recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada ‘folha complementar’; pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (os funcionários fantasmas); e também desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com as defesas dos denunciados. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO

A reportagem entrou em contato com a Secretaria e ainda aguarda resposta.

Fonte: Correio Brasiliense

Marcial Lima e Eduardo Braide têm recepção calorosa na feira da Cohab

Vereador também visitou a feira do Cohatrac no fim de semana

O vereador e pré-candidato à reeleição Marcial Lima passou boa parte do sábado e do domingo dentro das feiras do Cohatrac e da Cohab em São Luís, dois dos mercados mais movimentados de São Luís.

Na visita à feira da Cohab, Marcial esteve acompanhado do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís. A recepção dos feirantes e dos consumidores aos dois pré-candidatos foi espetacular e reforçou o ânimo de ambos a seguirem marchando juntos na pré-campanha.

A visita de Marcial e Braide à feira da Cohab ocorreu neste domingo, Marcial e Braide tiveram uma acolhida maravilhosa. Extremamente satisfeito com a receptividade, Marcial agradeceu a aceitação popular.

“Obrigado por tudo, pelo reconhecimento e compromisso por uma São Luís melhor”, assinalou Marcial Lima.

PV abrirá convenções partidárias segunda-feira (31)

Os últimos preparativos para a convenção municipal do Partido Verde (PV), em que será oficializada a candidatura do deputado e presidente estadual do PV, Adriano Sarney, à Prefeitura de São Luís, foram o assunto principal do encontro que reuniu o pré-candidato com o deputado e vice-presidente estadual da legenda, César Pires, e o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho. A convenção acontecerá na próxima segunda-feira (31), das 17hs às 20hs.

“O PV decidiu participar das eleições em São Luís com um pré-candidato a prefeito com talento, competência, experiencia administrativa e fundamentação técnica na área econômica e administrativa, para propor à população uma gestão inovadora, capaz de levar nossa cidade a um outro patamar de desenvolvimento. Por isso escolhemos o deputado Adriano, que tem esse perfil, pois é um jovem com pós-graduação em instituições renomadas fora do Brasil”, enfatizou César Pires.

No encontro, que também contou com a participação da dirigente do diretório do PV em São Luís, Bárbara Soeiro, do empresário Marcos Sarney e o publicitário Gabriel Sarney, outro assunto debatido foi a escolha da candidata a vice-prefeita.

Como há dois nomes em discussão, também levando em consideração o perfil técnico definido pelo partido, a definição sobre a companheira de chapa do deputado Adriano será amadurecida neste fim de semana e oficializada na convenção de segunda-feira.

Incomodado com popularidade em alta de Bolsonaro, Flávio Dino reage com medidas assistencialistas

O governador Flávio Dino (PCdoB) não consegue esconder seu incômodo com a popularidade em ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo no Nordeste. Ainda acalentando o devaneio de concorrer à Presidência da República em 2022, o cumunista usou suas próprias redes sociais – e não os perfis oficiais do governo – para anunciar medidas assistencialistas ao povo maranhense.

Em postagem no Facebook, neste sábado (29), Dino informa que sua gestão continua a comprar produtos da agricultura familiar local para “montar cestas para distribuir às pessoas que mais precisam”. Ilustrando seu post com uma imagem que mostra sacos de farinha de mandioca e garrafas com um conteúdo que parece mel, o governador exagera na promoção pessoal para tentar fazer crer que não deixa os mais pobres desamparados.

Ao que parece, é essa a estratégia do comunismo para fazer frente às sucessivas benfeitorias de Bolsonaro aos brasileiros, com destaque para os cidadãos do Nordeste, que têm recebido atenção especial do Planalto.

Será que Flávio Dino acredita mesmo que inchará seu cacife rumo à glória midiática e aos braços do povo com farinha de mandioca e adoçará a boca e a mente dos incautos com mel?

Prefeito Fábio Gentil dá bom exemplo ao recolher com as próprias mãos lixo de rua de Caxias

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), deu mais um bom exemplo de cidadania, compromisso e zelo com a cidade. Ao se deparar com sacolas de lixo descartado irregularmente em uma rua do município, desceu do carro e recolheu ele própria a sujeira da via pública.

Populares registraram em vídeo o gesto de Fábio Gentil e elogiaram a iniciativa louvável do gestor municipal.

Assista:

Catarine e Caroline (Irmãs Brusaca) realizam live solidária, doações: Instituto Mãe Nonata e para as famílias que moram em Santo Amaro

Apresentação em tempo real será transmitida neste sábado, no canal da dupla no Youtube 

Um reencontro para o bem, assim será a live que reunirá as irmãs Brusaca, Reginaldo e Cia.  Além de cantarem músicas que marcaram o início de   carreira da dupla, o encontro também terá viés solidário, pois o objetivo é arrecadar doações e será uma parte para o Instituto Mãe Nonata e a outra para as famílias que moram em Santo Amaro (cidade natal das cantoras). 

 A apresentação virtual será sábado, dia 29 de agosto, a partir das 20 horas, no YouTube pelo canal das artistas Irmasbrusacaoficial. 

Doações 

Vamos destinar as doações para O instituto Mãe Nonata (São Luís) e para famílias de Santo Amaro, onde moramos, que é a nossa cidade, nossa origem, muitas pessoas estão passando por um momento difícil devido essa pandemia, nossa intenção é essa”, adianta as artistas. 

Live solidária 

Além de Catarine e Caroline, outro músico, Reginaldo (pai das artistas) e uma equipe de produção da Wenderson Campos Produções estão envolvidos na live – a equipe foi reduzida por conta da pandemia. A apresentação será realizada em São Luís, onde terá os devidos cuidados devido o Coronavírus.  

A produção é realizada pelo empresário e produtor Wenderson Campos e Assessoria de Imprensa da jornalista Rita Matos.  

A apresentação da live fica por conta do comediante e digital influencer: Romeu Silva. 

As artistas 

A voz firme e a habilidade no teclado foram suficientes para fazer Catarine Ataíde Brusaca, de 17 anos, e Caroline Ataíde Brusaca, 23 anos. Elas   arrancam elogios e muitas visualizações nas redes sociais ao interpretarem a canção “Homem Safado”, da banda Companhia do Calypso, já teve mais de 26 mil de visualizações. “Nunca desista daquilo que você sonha” já teve 110 mil visualizações e não para por aqui, “Nossa Cama de Solteiro” já teve quase 200 mil visualizações.  

A publicação despretensiosa no Facebook também já mobilizou 22 mil reações, mais de 10 mil comentários e 22 mil compartilhamentos. A mãe de Catarine, Maria Gorete, foi a responsável por gravar o vídeo da filha que viralizou. A jovem disse que ficou muito surpresa com a repercussão, já que “isso nunca tinha acontecido antes”. As Irmãs moram no município de Santo Amaro, a cerca de 235 km de São Luís, e desde 2016 já são acostumadas a cantarem em festas e bares junto com o pai Reginaldo. “A gente costuma cantar em vários locais. Os que chamarem a gente vai para fazer a festa. A gente começou oficialmente a cantar em 2016”, explicou Catarine.

Marcial Lima e Eduardo Braide são recebidos por diretores e operários de indústria de papel na zona rural de São Luís

O vereador e pré-candidato à reeleição Marcial Lima (Podemos) acompanhou, nessa sexta-feira (28), o deputado federal e pré-candidato a Prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) em visita à empresa Fibra Papéis, no bairro Tibiri, na zona rural da capital. No encontro, Marcial e Braide dialogaram com a equipe de operários da indústria de papel e deram ênfase às propostas voltadas à geração de emprego e renda para a população.

Marcial se disse grato boa pela recepção dos dirigentes e demais colaboradoresadores da empresa e destacou que a acolhida é mais uma demonstração de que o grupo político liderado por Braide está no rumo certo e seguirá firme até a eleição de 15 de novembro.

“Eu e o deputado federal Eduardo Braide, nosso pré-candidato a prefeito de São Luís, agradecemos pela recepção, que confirmou que estamos no rumo certo, ouvindo os apelos do nosso povo, trabalho comunitário em todos os lados de São Luís”, assinalou Marcial Lima.

O vereador agradeceu a receptividade dos trabalhadores da empresa, do empreendedor e amigo Wilken Carvalho e do diretor Marcos Aquino, saudando a todos e manifestando otimismo. “Venceremos juntos!”, escreveu em suas redes sociais.

Potencial da zona rural

Braide destacou as potencialidades da zona rural de São Luís para a geração de emprego e renda, sobretudo com a produção de alimentos. O pré-candidato a prefeito afirmou que se esse potencial fosse bem aproveitado, a região seria capaz de fornecer todos os itens da merenda escolar das escolas municipais da capital, cumprindo assim a lei que instituiu o Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que prevê que no mínimo 30© dos alimentos da merenda servida em uma escola devem ser produzidos na cidade onde a mesma está situada.

“Na verdade, a nossa gente poderia estar trabalhando na agricultura e em outras áreas, porque o dinheiro tem, está na lei”, alertou Braide.

Assista ao vídeo:

Vereador Cézar Bombeiro acompanha Eduardo Braide em visita à feira da Liberdade

O vereador e pré-candidato à reeleição Cézar Bombeiro (PSD) acompanhou o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) em visita à feira da Liberdade, na manhã dessa sexta-feira (28). Os dois líderes políticos foram muito bem recebidos pelos feirantes e se comprometeram a trabalhar em sintonia no Legislativo e no Executivo municipais em caso de vitória nas urnas.

Morador da Liberdade e com forte atuação comunitária no bairro há décadas, Cézar Bombeiro foi alvo, durante a visita, de demonstrações de reconhecimento popular ao seu trabalho na Câmara Municipal. Ações como a cobertura de galerias, a recuperação da quadra esportiva do Japão e iniciativas na área de cultura, educação e ensino profissionalizante foram destacadas como importantes feitos do vereador em prol da Liberdade e que serão expandidas para outros bairros da capital, caso ele tenha o mandato renovado na eleição de 15 de novembro.

Braide, que lidera com ampla vantagem todas as peaquisas de intenção de votos para prefeito de São Luís realizadas até agora, mostrou-se impressionado com a popularidade do aliado e garantiu que se ambos saírem vencedores no pleito, consolidarão uma firme e produtiva parceria em prol de toda a comunidade.

Prestigiados do início ao fim da visita, Cézar Bombeiro e Eduardo Braide se disseram ainda mais fortalecidos após a calorosa recepção na Liberdade e reafirmaram a missão de marcharem juntos até o dia da votação.