Projeto de lei de Adriano sobre prevenção e controle do diabetes é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 049/2020 que cria diretrizes para a instituição do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através do diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Maranhão, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Conforme a proposta do parlamentar, o acompanhamento e execução será conjunta com a Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Maranhão – ADIHMA. O projeto além de efetuar pesquisas sobre o diagnóstico precoce da diabetes em crianças e adolescentes, detecta, através de exames a doença ou a possibilidade da mesma vir a ocorrer, buscando evitar ou protelar seu aparecimento e, também busca diminuir as complicações decorrentes do desconhecimento do fato de ser diabético, mediante a adoção de procedimentos e tratamentos adequados.

Segundo a declaração das Américas, o Diabetes está entre as dez maiores causas de mortalidade no Brasil, acomete pessoas de todas as idades e níveis sócios- econômicos, sendo que o número de diabéticos não diagnosticados e mal controlados é expressivamente elevado.

“Diabetes é uma das doenças mais comuns e acomete cerca de 120 milhões de pessoas em todo o mundo e 9 milhões só no Brasil. Pode evoluir sem sintomas, mas, mesmo assim, é capaz de promover, de maneira silenciosa, a evolução da doença no sentido de graves complicações crônicas. Saber o diagnóstico precoce do diabetes permite um controle mais adequado da doença, além de retardar ou até evitar o aparecimento de outras complicações. A saúde é um direito de todos e é um dever do Estado.”, explica Adriano. 

O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do Executivo.

Em Caxias, juiz indefere ação do PCdoB de Adelmo Soares contra o prefeito Fábio Gentil

Não prosperou mais uma tentativa do PCdoB em imputar ao prefeito Fábio Gentil a prática de propaganda eleitoral antecipada por vídeo divulgado nas redes sociais.

Os advogados do PC do B sugerem, na denúncia protocolada junto ao TRE, que o prefeito teria feito propaganda eleitoral antecipada ao fazer um vídeo falando sobre o combate ao coronavírus no município. Na infundada denúncia, até o fato do prefeito ter usado a “hasteg” #OTRABALHONAOPARA seria o suficiente para caracterizar a suposta propaganda eleitoral antecipada.

Na decisão do último dia 18, a juíza da 4ª Zona Eleitoral, Marcela Santana Lobo, não reconheceu como válido nenhum dos argumentos do PC do B. “…observo que os atos divulgados nos endereços eletrônicos descritos na inicial encontram-se dentro do limite da lei, vez que esta não coibe os atos praticados pelo representado nos limites demonstrados no vídeo que nada demonstra além da rotina de trabalho do prefeito de Caxias no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus”, inicia a magistrada na sua decisão.

“Quanto à alegada publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Caxias e exagerada exposição da imagem do representado se apresentando como o único responsável pelos êxitos de sua administração não restaram demonstradas”, continua ela.

“Nos elementos apresentados como provas, observa-se que falta o elemento primordial para a caracterização da propaganda antecipada: o pedido de voto ou apoio político, que sequer se observa ter ocorrido de forma subliminar. Na transcrição do texto do vídeo apresentado pelo Requerente não se vislumbra qualquer menção a um pleito e, menos ainda, a busca de sufrágios”, relata a juíza que enfatiza a não existência de qualquer ato que configure como propaganda eleitoral no vídeo questionado na Ação: “… ainda sim não se evidencia violação às normas relacionadas aos direitos da personalidade ou elementos dos quais se possa extrair transgressão a normas de direito eleitoral, pois na divulgação dos eventos não houve qualquer referência, repita-se, a pedido de voto, utilização de imagens ou símbolos que identifiquem partido político, não caracterizando, pois, propaganda eleitoral antecipada”.

Essa não é a primeira, e nem será a última, que os advogados do PC do B tentam “ganhar no grito” em ações eleitorais contra o prefeito Fábio Gentil.

Pelo andar da carruagem, muitas ações ainda virão pela frente, pois diante da anunciada derrota fragorosa do candidato comunista em Caxias, o tapetão judicial pós-eleição é a única alternativa para alimentar a esperança daqueles que sentem saudades da triste gestão que produziu o escândalo da maternidade da morte e tantos outros durante 12 anos de comando no município.

Fonte: Blog do Saba

TRF-1 mantém Washington Luís inelegível em Bacuri

Desembargador Ney Bello nega embargos dos embargos do prefeito bacuriense e mantém condenação

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou um pedido da defesa do prefeito de Bacuri, Washington Luís (PDT) e decidiu manter a condenação que o deixou inelegível por fraude no Programa de Saúde da Família, conforme voto publicado no dia 14 de julho.

Os defensores de Washington recorreram ao TRF-1 para pedir a anulação da condenação, mas segundo o relator, desembargador Ney Bello, a materialidade do ato de improbidade que causou prejuízo ao erário ficou devidamente comprovada, pois os três odontólogos informaram que forneceram seus dados à Prefeitura de Bacuri/MA no ano de 2005, manifestando interesse de integrar o Programa de Saúde da Família.

“Atento a estes parâmetros, tenho que as sanções estabelecidas na sentença – suspensão dos direitos políticos do requerido, pelo prazo de 5 (cinco) anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tudo a contar da data do trânsito em julgado da sentença; ressarcimento integral do dano causado ao erário, no montante de 50.253,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e três reais), bem como no pagamento de multa civil, fixada no importe de 10 (dez) por cento do valor do prejuízo ao erário constatado, ou seja, R$ 5.025,30 (cinco mil, vinte e cinco reais e trinta centavos) -, foram aplicadas em manifesta e irretocável atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ante o exposto, nego provimento à apelação”, afirmou.

DOCUMENTO
Clique aqui e baixe o voto do relator que confirmou a saida de Washington das eleições em Bacuri

Sônia Campos oficializa pré-candidatura à reeleição em Axixá

Em mensagem nas redes sociais, Sonia Campos anuncia pré-candidatura e recebe apoio e manifestações de apoio de axixaenses

A atual prefeita de Axixá, Sonia Campos anunciou, oficialmente, sua pré-candidatura à reeleição no município. Em vídeo postado em suas redes sociais, a prefeita que é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentou a intenção de concorrer ao cargo, com a proposta de dar continuidade ao progresso e a melhoria de vida dos axixaenses.

“Lanço meu nome como pré-candidata à prefeita de Axixá. Por amor ao povo da minha cidade. Pelas famílias que aqui nasceram e que nesta terra fértil e cheia de riquezas, escolheram viver. Pelo cidadão que acorda cedo e sai do seu lar, da sua casa para batalhar por dias melhores para os seus. Pelos nossos filhos e por nossas futuras gerações. Pela esperança e pela força que carrego no coração e a certeza de que é possível fazer mais. Essa é a missão que Deus me deu: trabalhar por você, cidadão e cidadã axixaense. Minha gratidão por ter chegado até aqui. De mãos dadas, faremos muito mais”, conclamou ela.

Sonia Campos inicia mais uma disputa eleitoral, motivada com percentual de aprovação de mais de 70% e a experiência à frente da prefeitura de Axixá. A prefeita está entre os gestores mais bem avaliados no estado, em pesquisa encomendada pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), e anunciada pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, durante visita recente, ao lado dos deputados Edilazio Júnior (federal) e Glaubert Cutrim (estadual), onde foram anunciados mais de R$ 2 milhões em recursos para a cidade.

Neste último mandato, ela priorizou investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura e alcançou melhorias em todos os índices do município. Um dos diferenciais tem sido o diálogo com as classes e segmentos da sociedade, com destaque para as políticas públicas em prol da juventude. “Fizemos ações e obras que eram anseios das comunidades há anos. Interligamos todos os povoados à sede com pavimentação e asfalto, instalamos internet nas comunidades, construímos poços e ampliamos as unidades de ensino, inclusive com escola em tempo integral. Também estamos capacitando nossa juventude para o mercado de trabalho em parceria com o SENAI”, pontuou.

Mesmo enfrentando dificuldades para administrar as contas municipais, devido à queda na arrecadação e a crise econômica agravada pela pandemia do Novo Coronavírus, ela contabiliza avanços importantes para Axixá. “Estamos conseguindo combater à Covid-19 com uma rede de Saúde estruturada e cuidando da nossa gente. Axixá cresceu nos últimos anos e ainda tem um grande potencial para continuar se destacando positivamente na região do Munim. Iniciamos o projeto da Rota da Juçara, que vai gerar empregos, renda e atrair investimentos nos setores do turismo e da indústria”, afirmou Sonia.

A pré-candidata diz estar preparada para mais uma caminhada política e levará os feitos históricos no município como principal proposta na escolha do cidadão. “Sempre enfrento desafios na vida de cabeça erguida, de peito aberto e com muita garra. Tenho história de luta e trabalho com transparência e compromisso em todos os meus governos. Por este motivo, me coloco novamente a disposição como pré-candidata à prefeita da nossa princesa do Munim, ao lado do meu povo ”, concluiu.

Assista ao vídeo:

A despedida de um gigante

Professor-doutor Natalino Salgado*

Poucos homens conseguem transitar entre tantos mundos com intimidade e leveza como meu amigo e confrade Sálvio Dino, que descansou no último domingo de uma longa jornada de combate e resistência.

Sálvio, além de intelectual apegado às Letras, membro que era de diversas academias literárias, também exerceu muitos mandatos políticos, experiência que lhe rendeu habilidade de acordos e composições de diversos matizes.

Perdi mais que um confrade: um amigo, que não era apenas meu. Salvio cultivou uma longa amizade com meu pai e com este travava boas conversas e opiniões abalizadas. Herdei essa amizade e dela cuidei com esmero, assim como todo o patrimônio imaterial que meu saudoso pai me legou.

Tive a honra de prefaciar a obra de Sálvio Dino, intitulada A faculdade de Direito no Maranhão e, àquela ocasião, comentei com o autor que este havia desenvolvido um trabalho para que nunca nos esquecêssemos de que nenhuma vitória é singular: toda ela é fruto de um esforço coletivo, nascido em meio a sonho, vontade e determinação. Ao trazer a lume os feitos de Domingos Perdigão, Fran Paxeco, Henrique Couto, Mata Roma, Sarney Costa, Antenor Bogéa, Ruben Almeida e tantos outros nomes que dedicaram suas vidas à formação, consolidação e expansão do ensino jurídico no Maranhão, o livro de Sálvio alerta para a constante vigilância de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais democrática.

Exímio contador de histórias, artífice de memórias: Salvio Dino deixou muitos outros escritos, crônicas, discursos e artigos. Viveu com afeição e devoção pelo que cria e valorizava. A pena calou, mas o que está registrado o tempo não vai apagar. Por isso Fernando Pessoa atesta: o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.

A exemplo do apóstolo São Paulo, meu amigo combateu o bom combate e caminhou a carreira. Mas a fé está guardada e há de acompanhá-la em boa morada.

*Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Secretário-adjunto de Articulação Política do Governo do Estado declara apoio à reeleição de Fábio Gentil

O secretário-adjunto de Articulação Política do Governo do Estado, Ronaldo Chaves, declarou apoio aos pré-candidatos Fábio Gentil e Paulinho, que em 15 de novembro disputarão a reeleição.

Ronaldo Chaves colocou-se à disposição para participarar da construção do plano de governo a ser apresentado aos eleitores pelo prefeito e seu vice.

Com a adesão do secretário-adjunto de Articulação Política do governo estadual a chapa composta por Fábio Gentil e Paulinho ganha mais um reforço de peso para o seu palanque.

O apoio é uma demonstração de confiança na atual gestão municipal caxiense e, assim como os demais adesões à chapa, será de grande importância para que o prefeito e o vice pavimentem o caminho rumo à renovação dos seus mandatos.

Othelino Neto e Thaiza Hortegal vistoriam obras em Pinheiro viabilizadas com emendas parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

Os trabalhos iniciaram pela Rua Araújo Castro, no bairro Alcântara, e se estenderão por outras vias do município.

Ao todo, as obras contemplam 20 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. Os serviços visam à melhoria da trafegabilidade urbana no local e proporcionar melhor qualidade de vida à população pinheirense.

Othelino Neto destacou o grande benefício que as obras de pavimentação trarão para a comunidade. “Este grande esforço para revitalizar as ruas da cidade é a nossa forma concreta e objetiva de melhorar a vida dos pinheirenses e ajudar, não só essa cidade tão querida, mas toda a região”, disse. 

Para a deputada Thaiza Hortegal, o benefício é o resultado positivo da união entre o Governo e o Legislativo. “Gratidão resume este momento em que estamos observando os anseios da população sendo atendidos. Há muito tempo, os moradores esperavam por esse asfalto, que ajudará significativamente na melhoria urbana e no desenvolvimento de Pinheiro”, ressaltou.

Os serviços realizados com recurso fruto de emendas dos deputados Othelino Neto e Thaiza Hortegal se somam às obras de asfaltamento em execução, viabilizadas pelo senador Weverton Rocha (PDT), também por meio de emenda parlamentar, totalizando cerca de 50 quilômetros de ruas pavimentadas na cidade.

Detinha se reúne com assistentes sociais e se compromete na defesa pelo piso estadual da classe

A deputada estadual e pré-candidata a prefeita de São Luís, Detinha (PL) participou nesse fim-de-semana de reunião remota com assistentes sociais para dialogar sobre os desafios desses profissionais,que têm sido essenciais nesse momento de Pandemia do Covid-19, entre eles, a valorização profissional.“ Fui procurada por um grupo de assistentes sociais iniciamos um diálogo sobre os desafios enfrentados por esses profissionais. Em que a reunião não foi atrelado a nenhuma entidade ou instituições de classe , sendo só os anseios de anos de luta da categoria dos Assistentes Sociais. E reafirmei o meu compromisso com a classe, sobretudo, por entender que são profissionais essenciais para que todos tenham acesso a uma vida mais digna.”, explicou a deputada.

A pauta apresentada pelo grupo que representa mais de 115 profissionais da área constava os seguintes pontos: a implantação da Lei Federal n. 13.935 ( dispõe da inserção dos Assistentes Sociais e Psicólogo sna educação básica), concurso público estadual, piso salarial Federal, piso salarial estadual com abrangência municipal incluindo o terceiro setor, criação de lei que trate de progressões, de adicionais periculosidade e insalubridade diante da atuação direta dos Assistentes Sociais com o público do SUAS, entre outras reivindicações.

“Entendo que foi um marco importante para aquisição dos direitos da categoria, logo, que há necessidade da sensibilização dos nossos representantes para conquistamos os anseios de anos de lutas dos Assistentes Sociais. E nada melhor que uma Assistente Social e parlamentar como a Deputada Detinha para entender todo viés para alcançar os nossos direitos”, disse.

Adrianny Araujo, assistente social, conselheira do Conselho Estadual da Mulher e membro da coordenação do FMTSUAS de São Luís.Detinha se comprometeu em ser a voz dos Assistentes Sociais no Parlamento maranhense e em buscar melhorias para esses profissionais. “ Não podemos aceitar a desvalorização de profissionais tão importantes. A minha primeira atuação será em defesa do Piso Salarial da categoria a nível estadual e também, buscar essa implantação nos municípios. Iremos dá o apoio possível e necessário como parlamentar nas causas dessa classe”, reafirmou.

“Tenho certeza que o senador Roberto Rocha não irá me trair”, diz pré-candidato Wellington do Curso ao garantir estar na disputa em São Luís

Nesta segunda-feira (24), o pré- candidato Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa LUNHA DE FRENTE, na TV Maranhense e foi incisivo ao afirmar que possui todo o respaldo do PSDB para seguir e disputar as eleições municipais em São Luís. Em sua fala, Wellington demonstrou tranquilidade ao garantir que recebeu o apoio do senador Roberto Rocha, presidente da Direção Estadual do partido, não havendo motivos para se cogitar uma possível desistência.

Ainda sobre a questão partidária, Wellington do Curso relembrou posicionamento oficial do próprio senador Roberto Rocha, por meio das redes sociais no dia 06 de março de 2020 que se referiu ao Wellington como sendo o pré-candidato a prefeito de São Luís e disse que por mais que os comunistas quisessem dividí-los, só conseguiam fortalecê-los.

“A minha pré-candidatura segue com o apoio de Deus, das ruas e, também, do meu partido, que é o PSDB. Recebemos essa garantia do próprio senador Roberto Rocha, tanto em 2018, durante a minha filiação quanto agora, em março de 2020, quando ele, na condição de presidente da Direção Estadual, garantiu que seríamos candidatos. Tenho certeza de que o senador Roberto Rocha não irá me trair, como os comunistas tem plantar essa possibilidade e criar discórdia. Sigo firme com o apoio da população e com a graça de Deus”, afirmou Wellington, que segue entre os pré-candidatos com maior intenção de votos na capital maranhense.

Inaugurada nova sede do Republicanos em São José de Ribamar

Em São José de Ribamar, toda a comunidade e expoentes da política estadual prestigiaram a inauguração da sede do Partido Republicanos neste último sábado, 22. O espaço teve lotação máxima, a organização obedeceu as regras de distanciamento, foi disponibilizado álcool em gel para todos e foi indispensável o uso de máscaras.

Apoiadores políticos, lideranças, simpatizantes, amigos, família e todos os pré-candidatos locais do Republicanos compareceram ao evento. Em destaque, o Presidente Estadual do Republicanos, deputado Cléber Verde; o deputado federal e presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior e o presidente estadual do PTC, Júnior Verde. O deputado estadual Adriano Sarney não pode comparecer, mas enviou representante, a Bárbara Soeiro, membro do Partido Verde.

O presidente do Republicanos em São José de Ribamar, Ribamar Rodrigues, recebeu inúmeros apoios, e durante o seu discurso, entregou para as mãos do deputado Cléber Verde, o documento que define a Comissão Executiva do Partido no âmbito municipal. O Cléber Verde assinou o documento em público.

“O evento foi muito positivo. Tivemos o respaldo da população e a presença de vários políticos, lideranças comunitárias e pré-candidatos. Vamos continuar em articulação para formar mais alianças”, ressaltou Ribamar.

O Republicanos lançou sua própria pré-candidatura para prefeitura do município, com Beto das Vilas, presidente da Câmara de Vereadores, por seis mandatos consecutivos. A propósito, o pré-candidato Beto foi bastante aclamado no seu discurso. É o pré-candidato no município com o maior números de adesões partidárias, entre elas, recebeu uma declaração de apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto (PCdoB) durante visita na casa do povo, semana passada.

“É uma felicidade muito grande eu estar aqui hoje, na condição de pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar…Tenho muita fé no meu coração e muita vontade de conseguir colocar em prática tudo o que já sonhei para nossa cidade”, disse Beto das Vilas. “Representamos a esperança que vem do povo. Quero daqui a alguns anos continuar olhando no olho de cada um aqui e sentir a satisfação de dever cumprido” finalizou.

A sede do Partido Republicanos está aberta diariamente. Fica localizada na Avenida Gonçalves Dias, 471, Centro.

Fonte: Blog Hora Extra