A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 232/2019 que institui o selo “Empresa amiga da saúde mental” no âmbito do Estado do Maranhão. A proposta tem como objetivo conceder o reconhecimento devido às empresas que contribuem com a inclusão social de pessoas com transtornos mentais, problemas psicológicos e doenças afins, por meio de ações que incentivam a valorização e a humanização nas relações de trabalho, tanto do seu quadro de empregados, quanto dos que lhes prestam serviços através de terceiros. O projeto segue para sanção pelo Governador do Estado.
Ao justificar o projeto, Wellington destacou a importância de incentivar as empresas maranhenses a promover a inclusão de pessoas com transtornos mentais ou problemas psicológicos para construção de uma sociedade mais justa e solidária.
“Mais um projeto de nossa autoria foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vai à sanção. Trata-se do Projeto de Lei 232/2019 que institui o selo “Empresa amiga da saúde mental” que busca reconhecer as empresas maranhenses que contribuem com a inclusão social de pessoas que possuem algum tipo de transtorno mental ou problema psicológico. Além disso, incentiva as empresas do Estado para que promovam essa inclusão. Sabemos que os transtornos mentais e as doenças psicológicas têm afetado boa parte da nossa população e que, por isso, exige que tenhamos ações para assim, construirmos uma sociedade que garanta a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos”, disse Wellington.
UPA de Caxias não tem mais pacientes internados com quadro de Covid-19
No começo do atendimento aos pacientes com Covid-19, assim que a pandemia teve início, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias era praticamente a única unidade para o atendimento aos pacientes com síndromes gripais ou casos confirmados para a Covid-19, o que fez com que houvesse uma grande procura pela unidade, que em muitos momentos operou em sua capacidade máxima. No mês de junho, com a abertura das atividades, por exemplo, a UPA estava com praticamente todos os leitos ocupados.
A abertura dos atendimentos no Centro Médico, hospital de campanha alugado pela Prefeitura de Caxias, a abertura da UTI para pacientes com covid-19 no Complexo Municipal Gentil Filho, somados a outros esforços, como o da Atenção Primária, que fornece a medicação já na Unidade Básica de Saúde para o tratamento dos primeiros sintomas apresentados pelos pacientes, foram medidas que ampliaram o raio de atuação e a capacidade da rede municipal de saúde.
Todas estas medidas foram importantes e continuam funcionando com sucesso, a tal ponto que fez com que a UPA, tanto por meio de altas médicas, quanto pela transferência (regulação) de pacientes para os demais hospitais da rede de saúde, chegasse nessa terça-feira (21) a zerar a quantidade de pacientes na unidade e, nesta quarta-feira (22), estivesse com apenas um paciente internado, dando assim uma dinâmica de trabalho mais estabilizada para todo o serviço de saúde, que, funcionando em sintonia, consegue dar agilidade e maior resolutividade aos casos de pessoas que precisam enfrentar a Covid-19.
Paciente exibe cartaz informando que venceu a Covid-19 após tratar-se na UPA de Caxias
A UPA é a unidade de saúde referência no município para atendimento de casos de pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19. Para o diretor da UPA, Dr. Leosk Pinto, o momento é representativo, pois mostra o esforço da gestão municipal em oferecer o melhor atendimento aos caxienses, mobilizando todos os esforços para atingir este objetivo.
“É com satisfação que venho expor que nesta terça-feira conseguimos pela primeira vez zerar o número de leitos na UPA. São 5 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria Covid-19 sem nenhum paciente. Sabemos que estamos numa guerra contra um inimigo malicioso e covarde. Sabemos que em toda batalha, infelizmente, existem perdas, mas hoje mais do que nunca podemos ter a certeza em afirmar que a UPA de Caxias é a UPA da recuperação”, explica o diretor.
Ele agradece a Deus, a todos os colegas de trabalho e à gestão municipal, que não tem medido esforços para oferecer aos caxienses um atendimento de excelência, enfrentando com responsabilidade a gravidade da doença.
“Um agradecimento sempre em primeiro lugar a Deus, aos nossos funcionários, à gestão municipal, que me possibilitou autonomia e condições de trabalho. Sozinho ninguém vence uma guerra, mas com cautela e comprometimento conseguimos hoje diminuir praticamente a zero esses leitos ocupados na UPA”, afirma Leosk Pinto.
Paciente curado da Covid-19 deixa a UPA de Caxias sob aplausos de profissionais de saúde
Ele reforça que o momento ainda é de muita atenção e, por isso, a população deve continuar tomando todos os cuidados para evitar adoecer. O momento é de união de esforços, da gestão e da comunidade, com o uso de máscaras faciais, álcool em gel 70%, lavar as mãos com água e sabão sempre que pegar em alguma superfície, manter o distanciamento social, dentre outras medidas de segurança.
“Porém, é importante ressaltar à nossa população que ainda precisamos ter total cautela, pois, como disse, é um inimigo covarde. Por isso devemos seguir todos os cuidados”, alerta o diretor da UPA.
Lixão próximo ao antigo Jaguarema exala mau cheiro insuportável
Um lixão vem causando graves transtornos a moradores do Anil, nas imediações do antigo clube Jaguarema, desativado há vários anos, cuja área vem sendo utilizada para atos ilegais.
O mau cheiro pelos resíduos descartados irregularmente no terreno é insuportável. Para piorar, usuários de entorpecentes ateiam fogo em montes de lixo para acender droga.
Lixo transportado em caminhão é descartado irregularmente no terreno
A área, onde existe um extenso matagal na parte posterior, é usada como esconderijo por bandidos, que ficam à espreita das suas vítimas para práticas de assaltos e outros crimes..
Área foi asfaltada e sinalizada, mas o lixão foi esquecido
A Prefeitura de São Luís asfaltou e sinalizou a rua, mas esqueceu de resolver o problema do lixão. A comunidade sugere a construção de uma praça, centro esportivo ou mesmo uma reserva ambiental no terreno, já que por trás do lixão existe um córrego que um dia já foi um rio.
Após adiamento das eleições municipais para o mês de novembro, por causa da pandemia, ainda tem muita gente em dúvida com relação aos prazos, definidos recentemente pelo Congresso Nacional.
Os pré-candidatos precisam ficar atentos com relação as datas e o que pode ser divulgado pela internet nesta pré-campanha, de acordo com a lei das eleições.
Marcial Lima, recebe logo mais no seu programa da internet, o professor e advogado, Flávio Braga, especialista neste tema. O internauta pode acompanhar a partir das 21h pelas redes sociais do jornalista, radialista e vereador de São Luís, marcial lima.
O programa será transmitido ao vivo pelo YouTube no canal Blog do marcial, face/marciallima e no Instagram @marciallimavereador. Tire suas dúvidas..
Othelino foi recebido pelo presidente do TJMA para reunião que selou aproximação entre Legislativo e Judiciário do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Legislativo e Judiciário, em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quinta-feira (23).
O chefe do Parlamento Estadual pontuou, ainda, que a relação de harmonia e independência entre os poderes é um exemplo para o Brasil. Othelino frisou que o Maranhão dá uma demonstração para o país de reverência ao Estado Democrático de Direito, quando os poderes dialogam e estabelecem essa relação harmoniosa, tal qual determina a Constituição Federal, replicada pela Carta Magna estadual.
“Portando, vim reafirmar ao desembargador Lourival que a Assembleia está de portas abertas para discutirmos os temas em comum aos poderes e de interesse da sociedade maranhense, assim como para receber e apreciar projetos de lei que visem à melhoria, cada vez mais, do funcionamento do Judiciário”, afirmou Othelino, durante o encontro do qual também participou o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo.
O desembargador Lourival Serejo destacou que o encontro com o chefe da Casa do Povo reforça um elemento comum de atuação entre o Legislativo e o Judiciário, que é trabalhar para a satisfação da população, um do ponto de vista político e, o outro, no aspecto jurídico.
“Essa disposição do presidente Othelino em fazer essa visita é uma demonstração pública da harmonia em que os nossos poderes estão atuando. É muito importante mostrar à população que estamos unidos. No momento de instabilidade política em que vivemos, é seguro para a população saber que os seus direitos serão garantidos pela Justiça, bem como os seus interesses políticos estão sendo permanentemente atendidos pelo Legislativo do Maranhão”, ressaltou.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou um conjunto de oito praças que foram construídas no bairro Rio Anil. A entrega marca a retomada de inaugurações do programa São Luís em Obras após a fase mais crítica da pandemia da Covid-19.
“É assim que a gente vai seguir até o fim do ano, trabalhando muito para deixar uma São Luís com mais infraestrutura”, disse Edivaldo em suas redes sociais ao informar a entrega das novas praças.
As oito praças construídas na Avenida Contorno, no Rio Anil, contam com mobiliário urbano, academia ao ar livre, pista de caminhada, playgrounds, quadra poliesportiva, acessibilidade entre outros benefícios.
Antes do início da pandemia o pedetista vinha em um ritmo intenso de entregas de obras executadas por meio do São Luís em Obras. Foram entregues postos de saúde totalmente reformados, obras na região central de São Luís como a reforma da Fonte das Pedras entre outras.
Entre as próximas obras que devem ser inauguradas estão o novo mercado do Coroadinho, a Praça da Bíblia, o Estádio Nhozinho Santos, o Mercado das Tulhas e o conjunto de praças em construção na Rua do Arame, no Vinhais.
Prática é considerada improbidade administrativa pela jurisprudência. MPMA já foi acionado
Prefeito de Santana do Maranhão, Fransquinho Tavares, é acusado de cometer ato ilegal ao demitir sindicalista
Em sessão realizada no dia 09 de julho de 2020 , na Câmara de Vereadores de Santana do Maranhão, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão (Sinsepusma) utilizou a tribuna no tempo regimental para denunciar que o prefeito de Santana do Maranhão, Fransquinho Tavares, forjou um inquérito administrativo contra ele com o claro propósito de persegui-lo politicamente, em razão de suas atividades sindicais em defesa da categoria.
Apesar dos fatos que podem em tese, caracterizar improbidade administrativa por parte do prefeito, secretários e da Comissão de Inquérito já terem sido denunciados ao Ministério Público do Maranhão, este ainda não se posicionou.
Na sua manifestação, o presidente do sindicato, Francisco Tavares Pereira, disse que a postura do governo municipal é leviana e está claro o crime de abuso de poder . De acordo com ele, há “perseguição política aos servidores que reivindicam os seus direitos”. Além da denúncia, o sindicalista ainda deu detalhes sobre a motivação da demissão arbitrária cometida contra ele.
Arbitrariedade
Diante dos atos incoerentes e ilegais cometidos pelo prefeito de Santana, se faz necessário esclarecer os fatos relativos à demissão arbitraria e abusiva do engenheiro agrônomo-presidente do sindicato.
Desde que assumiu o poder, em 2017, o prefeito elegeu o Sinsepusma como um de suas vítimas e iniciou uma série de perseguições. A primeira ação autoritária do desequilibrado chefe do executivo foi suspender por oito meses os salários dos três diretores que gozam de licença para o desempenho de mandado classista do sindicato, legalmente sustentado por portarias concedidas pela antecessora.
Na ocasião, o sindicato denunciou as arbitrariedades ao Ministério Público e o MP no uso de sua competência convocou o perseguidor e o perseguido para sugerir recomendações que fossem consensuais. Pasmem, o Sinsepusma respeitosamente atendeu as recomendações que lhes fora atribuída. Já o prefeito ignorou as determinações do Ministério Público. Yal comportamento incoerente resultou no ajuizamento de uma ação civil e criminal contra o mandatário de Santana, e que ainda tramita na comarca de São Bernardo.
Atos ilícitos
O presidente do sindicato, pautado sempre nos fatos verdadeiros, abstraídos das praticas ilícitas, denunciou o governo autoritário de Santana, que sempre confunde o público com o privado, como por exemplo: a transferência de recursos do FUNDEB para a conta do ex-secretário de Educação, Wagner Pereira Tavares, que por acaso é irmão do prefeito.
Além disso, o próprio mandatário teria transferido recursos da conta do ICMS da Prefeitura de Santana para a conta particular da esposa do secretario de Educação, Maria de Fatima Alves dos Santos, que também e cunhada de Fransquinho Tavares.
Esse punhado de atos ilícitos resultou no Impeachment do prefeito Fransquinho Tavares, que por enquanto faz de conta que administra através de uma medida cautelar.
Cassação
O processo que originou a cassação do supracitado teve origem na denuncia do servidor público Francisco Tavares Pereira, o mesmo que descobriu, através do DOE/MA, que o prefeito o teria demitido. Parece surreal, se não conhecêssemos a incompetência desse governo truculento. O presidente do sindicato tomou conhecimento através de publicação no Diário Oficial do Estado do maranhão-DOE que o prefeito teria demitido do cargo de Engenheiro Agrônomo , cujo cargo conquistado através de concurso público.
Despreparo
Portanto, o presidente do SINSEPUSMA vem denunciando a gestão corrupta e autoritária pelo prefeito de Santana do Maranhão Fransquinho Tavares, que tem demonstrado um despreparo diante de qualquer divergência , onde se utiliza de praticas a dotadas por sistemas ditatórias.
É inadmissível que em pleno século XXI ainda nos deparemos com situações de que um “prefeito” juntamente com os seus asseclas que formam o executivo, não consiga respeitar a pluralidade de ideias que existem no ambiente administrativo e político, a inflexibilidade é mais constante para aqueles que reivindicam direitos, que são contrários ao desmonte dos direitos adquiridos e constituídos como é o caso do Sinsepusma que adotou a bandeira do diálogo primando pela democracia interna, contra o autoritarismo.
Portanto, se torna evidente que as denuncias do servidor público Francisco Tavares Pereira, contra a gestão do prefeito de Santana do Maranhão tem motivado o forjamento do inquérito administrativo contra o Engenheiro Agrônomo com o claro propósito de persegui-lo politicamente, em razão também de suas atividades sindicais em defesa da categoria.
Parcialidade
O processo administrativo é totalmente incoerente. A comissão formada para conduzir o inquérito está irregular, um dos membros ocupa um cargo de confiança, não faz parte do quadro de funcionários de carreira, porém, a parcialidade impera no processo. Além de negarem a ampla defesa, em nenhum momento fui notificado pessoalmente sobre audiência arquitetada.
O servidor público Francisco Tavares Pereira está recorrendo ao Poder Judiciário para desfazer a arbitrariedade cometida através do forjado processo administrativo que atenta claramente contra à liberdade sindical prevista no Art. 8° da Constituição Federal.
Entendemos que a pratica intencional desse processo caracteriza crime de improbidade administrativa por parte do prefeito, “secretários” e da Comissão de Inquérito, e com toda certeza iremos formular também uma denuncia ao Ministério Público do Maranhão.
“A situação deixa clara a perseguição política ao presidente do Sindicato Francisco Tavares Pereira”.
Wellington do Curso discorreu sobre suas propostas para São Luís durante a entrevista
Ao conceder entrevista na última segunda-feira (20), na Rádio Nova FM, o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, afirmou que em sua gestão irá priorizar os técnicos e profissionais em todas as pastas, principalmente, na área da saúde e educação. Wellington, que segue entre os três candidatos com maior intenção de votos, disse ser necessário ter um corpo técnico qualificado e não indicações políticas.
Em sua fala, Wellington relembrou ainda o período de pandemia, em que o atual prefeito desapareceu e deixou os profissionais da saúde na linha de frente sem qualquer respaldo.
O pré-candidato disse que priorizará a realização de concursos públicos
“O que temos observado é que muitos outros pré-candidatos já lotearam a Prefeitura, já fizeram acordos. Isso significa que muitos dos cargos serão ocupados em virtude de indicação política. Se eu for eleito, pretendo ter um corpo técnico, com profissionais da área, com pessoas capacitadas. Vamos priorizar a realização de concursos públicos e a montagem de equipes técnicas e com profissionais referendados por conselhos de classe. Nesse período de pandemia, por exemplo, estivemos nas UPA’s, nos hospitais, acompanhando de perto essa realidade enfrentada pelos profissionais da saúde, que vivem a instabilidade da contratação temporária e com salários atrasados. O atual prefeito desapareceu. São Luís precisa de alguém com coragem para estar na linha de frente com os médicos, enfermeiros e demais profissionais,”, disse Wellington.
Casa do Trabalhador, no Calhas, abrigar 41 sindicatos
Os sindicatos sediados na Casa do Trabalhador estão sendo ameaçados de serem despejados pelo governo do Estado. Através de oficio assinado pela titular da SEGEP, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, foi dado o prazo de trinta dias para que todos os sindicatos desocupem o prédio para que o mesmo seja submetido a reforma. Ao que se sabe as 41 entidades estão, na verdade, é sendo desalojadas para dar lugar a outras. O governo não ofereceu qualquer opção aos trabalhadores. Alguns sindicatos já enfrentam sérios problemas e não tem como alugar algum imóvel para se instalar.
A SEGEP argumenta a precariedade do prédio com base em laudo do Corpo de Bombeiros. Estes problemas existem no andar superior que era ocupado pela Secretaria de Estado da Saúde e que não cuidou para manutenção para sua preservação. Aquele prédio já foi submetido a reforma, pela própria Secretaria de Saúde sem que tenha sido necessária a sua desocupação.
Os sindicatos vão solicitar uma audiência com a secretária Flávia Alexandrina para buscar uma solução para o problema.
O foco é consertar equipamentos para atender pessoas com COVID-19, no interior do Estado
Prefeito Fábio Gentil no ato do recebimento dos recebimento dos respiradores recuperadores
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/MA), entidade do Sistema FIEMA, entregou, na manhã desta quarta (22/07), mais dois respiradores mecânicos totalmente recondicionados e prontos para uso, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias.
A entrega foi feita pelo gerente do SENAI – CEPT Raimundo Franco Teixeira, Sebastião Chagas Júnior, ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil que agradeceu o apoio do SENAI com essa iniciativa.
“O SENAI mostra através do seu desempenho e da boa vontade esse trabalho que é imensurável, salvar vidas isso não tem preço e tudo que pudermos fazer iremos fazer. O SENAI com essa parceria contribui não só com Caxias, mas com todos os municípios da região que chegam a 40 municípios. Nós hoje temos 32 leitos de UTI em Caxias e esses respiradores com certeza irão contribuir na nossa Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que é a unidade de referência na região dos Cocais, a continuar salvando vidas. Nós só temos a agradecer a dedicação do SENAI na reconstrução desse momento de pandemia por qual vive o mundo. Em nome da Prefeitura de Caxias o nosso muito obrigado!”.
Prefeito Fábio Gentil com o gerente do SENAI – CEPT Raimundo Franco Teixeira, Sebastião Chagas Júnior
A iniciativa integra o projeto nacional do SENAI “+ Manutenção de Respiradores”, uma rede voluntária em todo o Brasil para realizar a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com COVID-19.
Os respiradores mecânicos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da COVID-19, pois a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios da doença. A estimativa é que cada ventilador recuperado possa atender até dez pessoas.
Os equipamentos, no total de 16, passam por uma análise técnica e posterior recondicionamento, mediante viabilidade técnica. Do total, quatro já foram entregues e os demais equipamentos aguardam a reposição de peças.
No Maranhão, a ação conta com a parceria do Sistema FIEMA e das empresas Alumar, Cimento Bravo, Montisol Construção e da MSI Hospitalar – que está fazendo a calibração e certificação necessária para a liberação à rede de saúde municipal.
O Centro de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI CEPT – Raimundo Franco Teixeira, localizado em São Luís, montou um laboratório exclusivo de manutenção para atender essa demanda.
Técnico do SENAI trabalha no conserto de aparelho respirador
“Essa é uma grande iniciativa do Sistema Indústria no Maranhão, por meio da FIEMA e do SENAI. Nós estamos prontos para atender essa demanda que é importante para as cidades do interior ainda mais agora que aconteceu a interiorização da pandemia”, destacou o gerente do SENAI Raimundo Franco Teixeira, Sebastião Júnior.
As prefeituras que tiverem respiradores precisando de reparos podem entrar em contato com o SENAI por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (98) 991493581, falar com Sebastião Júnior.
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