Romper com o silêncio II

Por Adriano Sarney*

No início deste ano escrevi uma série de artigos que tratava de preconceito, machismo, feminicídio e outros males terríveis de nossa sociedade. Não imaginava que poucos meses depois viveríamos em isolamento domiciliar, um terreno fértil para agressores e um pesadelo para as vítimas. No mundo inteiro os registros policiais de violência doméstica aumentaram. No Brasil, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços de discagem.

Para entendermos os motivos que levam à violência doméstica, além das patologias psíquicas do agressor, é preciso primeiro compreender os caminhos sociais que levam ao preconceito contra a mulher, o machismo. É uma crença concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola, com amigos, etc. O machismo pode ser velado ou não, neste último caso, muitas vezes, o resultado é a discriminação. Importante lembrar que preconceito e discriminação não são sinônimos. A discriminação é a ação (uma agressão, por exemplo) motivada pelo preconceito, o machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O Feminicídio por sua vez é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.

O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O isolamento social obviamente potencializa esse tipo de crime. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

Apresentei na Assembleia Legislativa três projetos de lei para amenizar o sofrimento das mulheres vítimas de abusos durante a pandemia. O PL 168/2020 regulamenta e atualiza a lei federal Maria da Penha. O PL 169/2020 propõe ao Estado o acolhimento das vítimas de violência domiciliar, mulheres e crianças, dada a impossibilidade de conviver com seus agressores. O PL 170/2020 instrui agentes comunitários de saúde a difundir conhecimento e vigilância no que tange a violência doméstica.

Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denuncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana. A Magazine Luiza, uma empresa privada, inovou ao instalar no seu aplicativo de compras durante a pandemia, um botão para que as vítimas denunciem agressões sem serem notadas pelos seus parceiros.

Romper o silêncio é o único caminho para combater a violência doméstica.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

“Tenho muita esperança que o Maranhão abandone o comunismo e o socialismo e volte a crescer”, diz Bolsonaro em vídeo

Em vídeo gravado ao lado do senador Roberto Rocha (PSDB), durante a inauguração de um hospital de campanha, nessa sexta-feira (5), em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro n(sem partido) expressou o seu desejo de mudança dos rumos políticos no Maranhão. Com sua habitual sinceridade, ele chamou a atenção para a aproximação das eleições de 2022 e conclamou os maranhenses a se livrar do atual modelo de gestão estadual.

“Tenho muita esperança que o Maranhão abandone o comunismo, abandone o socialismo e comece a crescer, para o bem não só do Maranhão, como do nosso Brasil”, declarou o presidente.

Roberto Rocha agradeceu a Bolsonaro por ter autorizado o envio de 50 respiradores para o tratamento de pacientes da Covid-19 e criticou o que chamou de lambança dos governadores do Nordeste na aquisição de aparelhos de ventilação para uso nas unidades de saúde durante a pandemia de novo coronavírus.

“Por meio do Governo Federal, vamos ajudar a salvar mais vidas”, destacou o senador, acrescentando que o Maranhão, onde já foram confirmados mais de 1.000 casos de Covid-19, tem mais doentes do que as regiões Centro-Oeste e Sul juntas.

Osmar Filho e o incentivo às políticas de preservação ambiental em São Luís

O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou.

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de “Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

Promulgada lei do vereador Cézar Bombeiro que suspende cobrança de empréstimos consignados a servidores municipais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, promulgou a Lei nº 6.783, de 1º de junho de 2020, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que adia por três meses, ou enquanto durar a pandemia de novo coronavírus, o pagamento de parcelas de empréstimos consignados (descontados em folha) contraídos por servidores públicos municipais.

De acordo com a lei de Cézar Bombeiro, a cobrança pode ser adiada por igual período, totalizando seis meses de prorrogação, ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública decorrentes da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

A suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados beneficia servidores públicos municipais ativos, servidores públicos municipais inativos e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal de São Luís).

A eventual prorrogação da cobrança por mais três meses ou enquanto durar a crise sanitária causada pelo novo coronavírus levará em conta o que prevê o Decreto Municipal n° 54.890, de 17.03.2020, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção de transmissão da Covid-19 (novo coronavírus), Institui o Comité Municipal de Prevenção e Combate à Covid-19 e dá outras providências”.

A lei estabelece, ainda, que, transcorrido o período de adiamento da cobrança, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato, com o mesmo valor, sem acréscimo de correção monetária e juros.

A lei entrou em vigor no último dia 1º, data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Abaixo, cópia da lei:

Em Caxias, 14 pacientes foram recuperados da Covid-19 em apenas 24 horas

A Prefeitura de Caxias fez um anúncio que reforçou as esperanças na luta contra o novo coronavírus. Nada menos do que 14 pacientes foram recuperados da Covid-19 em um período de apenas 24 horas.

O feito extraordinário do sistema de saúde municipal caxiense foi destacado pelo prefeito Fábio Gentil nas redes sociais. “14 vidas salvas em 24 horas em Caxias. Agora são 112!”, comemorou o gestor.

Até o momento, 257 casos confirmados de Covid-19, dos quais 238 estão em isolamento domiciliar e 19 estão internados. O número de pessoas curadas chega a 112 e 13 foram a óbito.

As estatísticas confirmam o êxito de Caxias no enfrentamento da pandemia e mantêm o município com o menor número de casos e mortes entre aqueles com população acima de 100 mil habitantes.

Edivaldo anuncia programa de descontos para incentivar descarte nos ecopontos e aumentar índice de reciclagem em São Luís

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

2ª LIVE da Festança Junina reúne Maioba, Ribamar, Santa Fé, Maracanã e Meu Tamarineiro⁣ ⁣

Diante deste período de pandemia, as pessoas estão tendo a oportunidade de assistir aos “shows” dentro de suas casas. Pensando nisso, a produção da Festança Junina entendeu que o público maranhense merece uma segunda edição especial do evento. ⁣
⁣
Por isso, nesta sexta-feira (5/6), a partir das 20h30, a Festança Junina realizará a transmissão ao vivo pelas redes sociais (Instagram, Facebook e o canal do YouTube) do encontro cultural.⁣
⁣
O evento será totalmente digital e reunirá os cantadores consagrados dos grupos de bumba meu boi de peso do Estado do Maranhão. No palco, as conhecidas vozes de ouro dominarão a programação. Entre eles: Marcos (Boi da Maioba), Chagas (Boi de Ribamar), Ribinha de Maracanã (Boi de Maracanã), Zé Olhinho (Boi de Santa Fé) e Régis (Boi Meu Tamarineiro). ⁣
⁣
A Festança é comandada pelo produtor cultural Mário Jorge, que, segundo ele, a expectativa para essa segunda festa é a das melhores. ⁣
⁣
“A nossa primeira ‘live’ foi um sucesso. Estamos ansiosos por mais essa edição”, disse Jorge. ⁣
⁣
A programação conta com a parceria da TVN, Feijão de Corda, vereador Marcial Lima e o projeto Mesa Cheia. ⁣
⁣
A apresentação será do jornalista e apresentador Davi Max.⁣

Serviço:
⁣
O quê? LIVE Festança Junina⁣
⁣
Onde? Instagram, Facebook e no YouTube da Festança. ⁣
⁣
Horário: A partir das 20h30

Assista aos vídeos:

Lideranças do PT e movimentos de esquerda lançam manifesto em apoio à pré-candidatura de Zé Inácio a prefeito de São Luís

No Maranhão, lideranças do PT lançaram manifesto defendendo candidatura própria do partido para prefeito de São Luís. No documento, dirigentes municipais e estaduais, membros da executiva do partido, representantes dos movimentos sociais e sindical e demais lideranças políticas afirmam que o melhor caminho para o Partido dos Trabalhadores é ter um nome do próprio PT para disputar a prefeitura da capital maranhense.

“É nesse contexto que o PT, em São Luís, deve ter candidatura própria, que represente o legado do partido e o modo petista de governar, com participação popular, democracia e competência, apresentando-se como alternativa viável para os ludovicenses que sonham com uma cidade mais justa e melhor, com emprego, renda e oportunidades”, diz o manifesto.

As lideranças políticas afirmam ainda que o melhor nome para representar o PT na disputa para a prefeitura de São Luís é o do deputado estadual Zé Inácio.

“Apresentamos o nome do companheiro Zé Inácio, Deputado Estadual, como pré-candidato a Prefeito de São Luís, para representar o PT nestas eleições, parlamentar atuante e comprometido com as lutas do Partido dos Trabalhadores, que tem ampla relação com os movimentos sociais e faz um mandato participativo na Assembleia Legislativa do Maranhão, voltado para a classe trabalhadora, para a juventude, mulheres, negros e negras, pessoas que sonham e lutam incansavelmente por um projeto democrático e popular de desenvolvimento da nossa capital, com justiça social e oportunidade para todos e todas”, afirmam.

O deputado Zé Inácio também destacou o lançamento do manifesto e a importância da candidatura própria do PT em São Luís:

“Sou pré-candidato do Lula e da militância de esquerda e democrática de São Luís, ele tem defendido que o PT tenha candidato nas capitais, sobretudo do Nordeste, e nas principais cidades do país. É o Lula que vai definir sobre a nossa candidatura, pois é ele quem tem estimulado candidaturas próprias do PT, como a nossa, em todo o Brasil”, diz o parlamentar e dirigente nacional do PT, Zé Inácio.

O PT, em São Luís, está em processo de definição de tática eleitoral, e o Diretório Nacional do Partido já publicou uma Resolução definindo o lançamento de candidatura própria em todas as capitais dos Estados da região Nordeste, o que inclui também a cidade de São Luís, uma estratégia que pretende fortalecer politicamente o Partido de Lula para as eleições presidenciais de 2022.

“Nosso sonho se tornando realidade”, declara Osmar Filho, ao constatar avanço das obras do novo mercado do São Francisco

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco.

Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas.

Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.

Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura. Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

Assembleia promulga lei de autoria de Adriano que adia pagamento de empréstimos consignados

A Assembleia Legislativa promulgou, na tarde desta quinta-feira (4), o projeto de lei n° 11274, dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata sobre a suspensão dos empréstimos consignados, com inclusão da emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora a lei, ampliando o benefício para empregados de empresas privadas.

O projeto foi votado e aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 11 de maio e estava à espera da sanção ou veto do governador, que, por obrigação legal, teve 15 dias para emitir seu posicionamento. O prazo terminou e o governador não decidiu nada e silenciou. Com isso, o projeto retornou à Assembleia e foi promulgado, ou seja, a lei já estará em vigor em todo o estado do Maranhão.

“Foi com muita luta e coragem que conseguimos a aprovação desse projeto, em um momento que precisamos mais do que nunca cooperar com os aqueles que mais precisam. Uma vez em vigor, tenho certeza que a lei dará mais tranquilidade aos servidores públicos e de empresas privadas, para suas famílias, diante deste momento, em que muitos estão enfrentando grandes dificuldades econômicas”, ressaltou Adriano.

O próximo passo é a regulamentação, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). O deputado Adriano Sarney informou que enviará, em caráter de urgência, uma indicação para que a pasta regularmente a lei.

Assista ao vídeo: