Presidente Osmar Filho quer conter proliferação do novo coronavírus na Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.
A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.
Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.
“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.
Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Reunião entre representantes da Prefeitura de Caxias e do setor lojista definiu abertura de estabelecimentos do comércio, seguindo normas da OMS
O encontro entre os representantes da classe empresarial de Caxias e a gestão municipal foi na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Depois de várias ideias e ponderações, ficou acertada a retomada gradual do comércio de Caxias a partir desta quarta-feira (03), com algumas adequações: os empresários devem providenciar internamente pias com água e sabão para que os clientes possam fazer higienização, além de álcool em gel; marcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes; controle da quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, a fim de manter o distanciamento social. Todas as medidas estão respeitando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“A gente entendeu que é importante a gente retomar e aprender a viver com consciência com este vírus. Então, a gente está do lado da prefeitura para combater e prevenir a população”, afirma Leninha Aragão, superintendente do Caxias Shopping Center.
“Apresentamos a ele a necessidade que o comércio de Caxias tem de reabrir as portas e acabamos de decidir que a retomada do comércio irá iniciar gradualmente. É uma ação da Sindilojas e da CDL e de alguns empresários que nos acompanharam neste momento para buscar uma solução que possa manter o afastamento social e a saúde das pessoas. Nós estamos a 70 dias parados, mas tivemos uma reunião proveitosa. Será feito um decreto para colocar todas as sugestões”, frisa Ivan Ferreira, presidente do Sindilojas.
A prefeitura vai autorizar o funcionamento, mas o monitoramento da quantidade de casos da covid-19 será feito constantemente para que os impactos da ação sejam avaliados.
“Tivemos uma reunião junto ao município e conversamos sobre a saúde econômica. Então, iremos abrir gradualmente com responsabilidade. Chamamos os empresários para tratar com todas as normas da OMS para proteger os nossos clientes”, ressalta Maria dos Remédios, presidente da CDL
“Queremos ressaltar para os empresários que a responsabilidade é de cada empresa. A empresa será responsabilizada pelos seus atos, pelo controle de pessoas no interior, pela higienização na entrada, colocando pias, assim como alternância dos funcionários. Espero que a gente possa dar este passo em busca da normalidade”, afirma Ivan Ferreira
Tanto o poder público, quanto os representantes da classe empresarial destacaram que a própria população pode ajudar na fiscalização informando ao poder público, que fará a fiscalização para saber se as normas estão sendo seguidas, sob pena de sanções conforme estabelecido em decreto municipal publicado dia 1º de junho, que estabelece multa ou até a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Por meio do Decreto Municipal nº 164, de 1º de junho de 2020, a Prefeitura de Caxias reforça o Estado de Calamidade Pública já declarado por meio do decreto nº 143, de 21 de abril de 2020, reconhecido pela Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Decreto Legislativo n°008/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, mantém as medidas de isolamento social até o dia 15 de junho e flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais constantes nos decretos nº 93, 94, 126, 132 e 143.
Conforme o decreto, a partir das 0h do dia 3 de junho, ficam permitidos a abertura e o funcionamento das atividades comerciais, de serviços e industriais das 7h às 13h, desde que atendendo as exigências a seguir:
O uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, conforme determinado pelos decretos anteriores acima referenciados.
É vedada qualquer aglomeração de pessoas, devendo ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas e a realização de reuniões presenciais de qualquer tipo.
As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários e/ou alterações de jornada, com vistas a diminuir o risco de exposição do trabalhador ao coronavírus (SARS – CoV-2).
Deverá ser assegurada a distância mínima de dois metros entre o funcionário do estabelecimento e o cliente.
Para os estabelecimentos nos quais o atendimento aos clientes se dê de forma simultânea ou conjunta, deve ser assegurada a distância mínima de dois metros entre cada cliente.
Manter ambientes arejados, intensificar higienização de superfícies e de áreas de uso comum, disponibilizar, em local acessível e sinalizado, álcool em gel, água e sabão, bem como adotar outras medidas de assepsia eficazes contra a proliferação do coronavírus.
Adoção de medidas para controle de acesso de clientes a fim de que sejam evitadas aglomerações, no interior ou no exterior do estabelecimento, bem como organização de filas, quando houver, inclusive com a marcação no solo ou adoção de balizadores.
As reuniões de trabalho, assembleias e demais atividades que exijam o encontro de funcionários deverão ocorrer por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distância.
Outras informações encontram-se no Decreto nº 164, de 1º de junho de 2020, que está no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura Municipal de Caxias.
Motocicleta apreendida com receptador é igual às são mostradas na fotografia acima, feita na cerimônia de entrega dos veículos, em frente ao Palácio dos Leões
Uma motocicleta da Polícia Militar do Maranhão foi apreendida ontem (1°) em poder de um receptador no bairro Vila Nova, em Imperatriz. Ao ser flagrado e detido com o veículo da corporação, o acusado revelou que comprou a moto por R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) das mãos de um homem identificado como Ezequiel.
O fato aconteceu por volta de 01h50, na Rua Frei Epifânio, na Vila Nova, em Imperatriz. Segundo boletim informativo repassado com exclusividade ao blog, atuou na ocorrência uma viatura do Esquadrão Raio, do 14° Batalhão da PM, vinculado ao Comando do Policiamento do Interior (CPI).
A motocicleta apreendida é de modelo, Lander, branca, carga, da PMMA (chassi 9C6KG0210C0051627). Com o receptador, os militares apreenderam, ainda, R$ 165,50 (cento e sessenta e cinco reais) em espécie, um chaveiro, um celular da marca Lenovo, três cartões e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Relato da ocorrência
A guarnição do Esquadrão Raio foi deslocada para atender uma ocorrência de perturbação de sossego, quando avistou a referida motocicleta sem placa, que logo levantou suspeita. Foi feito a consulta do chassi da moto e constatado que a mesma é carga da Polícia Militar do Maranhão. Ao identificar o indivíduo que conduzia o veículo, fora perguntado como havia adquirido a moto e o mesmo afirmou ter comprado de um outro indivíduo por nome Ezequiel pela quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Não havendo apresentação de quaisquer documentos que comprovassem a procedência lícita para aquisição da motocicleta, o condutor e a moto foram encaminhados para a Delegacia de Polícia civil para os procedimentos cabíveis.
Reitor Natalino Salgado empossou os representantes estudantis em cerimônia à distância
Os novos membros dos Conselhos Universitários, de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão, tomaram posse nesta segunda-feira (01) às 10h da manhã através de vídeo conferencia presidida pelo Presidente dos Conselhos e Reitor da UFMA, Natalino Salgado filho, e secretariada pela Sra. Altiva Dorcas. De acordo com a PORTARIA GR Nº 227/2020-MR , assinada no dia 30 de março de 2020, os representantes discentes de fato e de direito já estão conselheiros, no entanto, o professor Natalino Salgado enfatizou a necessidade de realizar a posse por meio de um encontro virtual, como um ato simbólico de posse para os novos conselheiros universitários.
Os estudantes empossados compõem os órgãos de deliberação superior da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e representam a categoria discente. Como conselheiros, deverão expor o posicionamento dos estudantes e participar das decisões do Consun, com direito a voz e voto.
O conselheiro Marcony Edson, estudante de Oceanografia do Campus Bacanga e presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMA “17 de Setembro” gestão Quem Vem Com Tudo Não Cansa, falou da importância do CONSUN para a universidade e enfatizou a legalidade da gestão do DCE, criticou ainda veemente os estudantes ligados a partidos políticos que tem usado esse momento de fragilidade para confundir o corpo estudantil com a criação de um DCE ilegal e criminoso. Edson também parabenizou a gestão do professor Natalino que tem sido protagonista entre os reitores de instituições federais no país, destacou o fato de o mesmo ter sido o pioneiro no Brasil a decretar o isolamento social da comunidade universitária, bem como a suspensão do calendário acadêmico, e também por proporcionar condições no HU-UFMA para receber pacientes diagnosticados com Covid-19. “Quero parabenizá-lo pela sua maturidade e sobriedade em lidar com toda essa situação calamitosa que nos encontramos, o senhor reforça o compromisso com a defesa da educação pública, da autonomia universitária e da democracia.” disse Marcony.
O professor Fernando Carvalho parabenizou a gestão do DCE e destacou a sua legitimidade frente à representação discente. Fez críticas à gestão anterior no que tange o uso inadequado do conselho universitário para interesses próprios com a nomeação de estudantes sem legitimidade e legalidade para tal função e simplesmente por estarem ligados por questões políticos. Também colocou a disposição a AGEUFMA.
O conselheiro Maxsuel Silva, estudante de Pedagogia e membro do DCE, pontuou o privilégio de fazer parte de uma universidade publica, no universo onde somente 13,9% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso a uma instituição federal. Parabenizou também o Professor Arkley Bandeira e principalmente o professor Leonardo Soares pelo empenho e pelo dialogo mantido diuturnamente com os estudantes. E finalizou enfatizando: “Vamos defender uma participação mais ampla e efetiva na formulação das políticas de assistência estudantil, propor a ampliação da oferta de bolsas de pesquisa e extensão e lutar pelos interesses dos estudantes!”
O Superintendente de Inovação e Tecnologia, Anilton Maia evidenciou soluções para acesso remoto, com a disponibilização de softwares, e-mails institucional e de várias articulações que a universidade está buscando para facilitar a vida dos estudantes.
Confira os estudantes que assumiram como representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e Conselho de Administração – CONSAD:
CONSEPE:
CONSELHEIROS TITULARES:
• Marcony Edson Silva de Matos matrícula No 2017049664 • Maxsuel Gomes da Silva matrícula No 2018009654 • Leonardo Santos Silva matrícula No 2016057984 • Vitória Santana de Sousa Silva matrícula No 2018053581 • Leonardo da Silva Alves matrícula No 2015058600
CONSELHEIROS SUPLENTES:
• Amanda Caroline Oliveira Jorge matrícula No 2018011680 • Messias Paixão dos Santos matrícula No 2018035897 • Lorilene de Jesus D’Eça e França matrícula No 201705851 • Yhago Luís Maciel de Matos matrícula No 2019039184
CONSAD:
CONSELHEIROS TITULARES:
• Milena Oliveira Jorge Pereira matrícula No 2014005030 • Felipe Pereira Costa matrícula No 2015047025 • Hugo Bartolomeu Mesquita da Silva matrícula No 2015054718 • Elane Paulo da Silva matrícula No 2017049600 • Evandro Ferreira Martins matrícula No 2017058823 • Diego Mendes Sousa matrícula No 2017053738
CONSELHEIROS SUPLENTES:
• Cleoma Etaniela Mendes Moreira matrícula No 2015046921 • Thamires Rocha Nunes matrícula No 2017007950
Universidade Ceuma concedeu descontos a alunos durante a pandemia e ressarcirá estudantes que pagaram a mais em junho
Única universidade particular do Maranhão reduziu as mensalidades referentes aos meses de abril, maio e junho e vai cumprir a legislação. Em comunicado divulgado aos seus alunos, a Universidade Ceuma informou que desde abril deste ano aplicou descontos nas mensalidades dos seus cursos de graduação. O abatimento dos valores foi concedido de forma voluntária, antes mesmo da vigência da lei estadual que prevê a redução das mensalidades pagas pelos estudantes da rede privada de ensino durante a pandemia de novo coronavírus.
No comunicado, a Universidade Ceuma menciona a aprovação da Lei Estadual nº 11.259, de 14 de maio de 2020, que determina os descontos nos valores mensais em escolas e instituições de ensino superior particulares que adotam aulas presenciais em sua metodologia.
Cumprimento da lei
A instituição informa que está buscando operacionalizar o desconto referente à mensalidade de junho de modo a cumprir à risca a legislação. A Universidade Ceuma anuncia, ainda, que caso o aluno já tenha quitado a mensalidade sem o desconto,, efetuará o ressarcimento do valor pago a mais, conforme disposto na referida lei, e na hipótese da manutenção da sua vigência.
Desde o início da pandemia, com o contínuo combate à Covid-19, o Hapvida alcançou a marca de 200 pessoas recuperadas da doença no Maranhão. apesar das dificuldades que o momento trouxe, sobretudo em meio às perdas. O número é motivo de alegria para toda a equipe de profissionais que atuam diariamente no enfrentamento ao coronavírus.
O último balanço, divulgado nesta segunda-feira (1º), mostra a crescente recuperação, resultado do esforço da empresa e de todos os que lutam na linha de frente.
No Brasil, a rede Hapvida já alcançou a marca dos 3.834 pacientes recuperados onde a empresa atua.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo segura exemplar de jornal para destacar importância dos profissionais de imprensa
Em reconhecimento ao Dia da Imprensa, celebrado nesta segunda – feira, 1° de junho, o médico e vereador Dr. Gutemberg utilizou suas mídias sociais para mandar uma mensagem especial aos profissionais da área.
O vereador também destacou o papel social do jornalismo e exaltou a importância da imprensa no combate ao coronavírus.
“Agradeço a todos os profissionais da imprensa (jornalistas, redatores, radialistas, repórteres cinematográficos, fotógrafos e demais profissionais) que exercem suas funções com dedicação, amor e compromisso com a informação. Em meio à pandemia do novo coronavírus, a humanidade nunca teve tanta necessidade de informação de qualidade, de fontes confiáveis. Todo o meu respeito e homenagem para esses profissionais que também formam a linha de frente no combate ao coronavírus. Viva a imprensa livre! “, disse Dr. Gutemberg.
TSE determinou a desaprovação, aprovação parcial, com devolução de recursos públicos, ou novo julgamento de candidatos, um senador, deputados federais e estaduais, que tiveram contas aprovadas com ressalva pelo TRE-MA
Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por meio de Recurso Especial Eleitoral (RESPE), conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revisão de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre a prestação de contas de campanhas das eleições de 2018. Foram revistas as decisões relacionadas ao senador Weverton Rocha, deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Gil Cutrim e Bira do Pindaré, e os deputados estaduais Hélio Soares, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Maria Deusdete e José Inácio.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão conseguiu que o TSE determinasse o rejulgamento, pelo TRE, da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar do Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Maria Deusdete, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo e que foi acolhida pelo TRE-MA.
Quanto aos deputados Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, o TSE já desaprovou as contas, quando o TRE-MA teria aprovado com ressalvas, e ainda determinou a devolução de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos valores, respectivamente, de R$ 67.236,50, R$ 42.400,00 e R$ 24.500,00.
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE-MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos a sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, finalizou.
Nesta segunda-feira, 1º de junho, às 20h,, será realizada uma “Live” Solidária com vários grupos de forró de São Luís. O objetivo desse evento cultural é ajudar os músicos que estão precisando de apoio neste momento de pandemia.
Nossa participação é importante! Artistas, integrantes de vários grupos de forró, estarão se revezando em um palco virtual.
Esse evento será uma prévia do Tributo ao Rei do Baião, parte do projeto Segunda com Fole.
As doações de alimentos não perecíveis podem ser feitas pelo telefone/WhatsApp (98) 9 8877-1912 e quem desejar contribuir financeiramente com a “Live” Solidária, a transferência e depósito podem ser realizados pela… Caixa Econômica Federal (CEF) Marco Antônio Silva Freire Agência: 3960 Conta-corrente: 277-8
Curta a música de quem você gosta em casa e ajude os nossos músicos.
Participe!
Nos vídeos abaixo, artistas convidam o público para assistir à “live” solidária:
A prefeita Paula Azevedo e o secretário de Educação, Marcos Ferreira, e o diretor da TV Alternativa, Wagner Silva
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), visitou na tarde desta sexta-feira (29), um dos estúdios da TV Alternativa, local onde estão sendo gravadas as aulas do projeto “Paço Educando em Casa”. O projeto que é uma parceria com a TV Alternativa canal 19.1 HD, chega para garantir aulas pela televisão aos estudantes da rede municipal de ensino que estão impedidos de retornar às escolas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Acompanhada do secretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Marcos Ferreira, a prefeita acompanhou todo o processo de gravação das aulas e também conversou com o diretor da TV Alternativa, Wagner Silva. “Esse é um projeto fantástico, que chega para ajudar os estudantes da rede municipal. O objetivo é atender os nossos estudantes que, neste momento, estão impedidos de frequentar as aulas presenciais. Conversei com os professores e eles também estão animados com o projeto, está sendo uma novidade para eles também. Todo o projeto foi viabilizado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de parcerias e voluntariado. Quero agradecer à TV Alternativa pela parceria”, disse a prefeita Paula.
Paço Educando em Casa
Por meio do projeto, videoaulas estão sendo gravadas com os professores e serão transmitidas pela TV Alternativa no seu canal 19.1 HD. A programação será veiculada de segunda a sexta-feira a partir das 7h, com reprise às 21h. As aulas ficarão disponíveis também na plataforma Youtube, no canal oficial da Prefeitura de Paço de Lumiar.
“Essa foi a forma e o compromisso da Prefeitura para com os seus alunos e professores, neste momento tão adverso, para que nossos discentes não tivessem maior prejuízo. Cabe ressaltar ainda, que as aulas televisionadas em hipótese alguma substituem ou substituirão o professor (a) em sala de aula”, destacou o secretário municipal de educação, Marcos Ferreira.
O projeto não tem nenhum custo para a prefeitura, o que prova, mais uma vez, o bom relacionamento da prefeita Paula Azevedo. “A TV Alternativa está dando sua contribuição e ajudando na educação do município de Paço do Lumiar. Temos uma grande audiência em todo o município e nada mais justo do que ajudar os estudantes, que também são nossos telespectadores”, comentou o diretor da TV Alternativa, Wagner Silva.
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