Beira Dumar recebe Altemar Dutra Jr. nesta sexta

Programação terá início às 20h, com a presença, também, de de Eduardo Ébano e da banda Mákina Du Tempo

SÃO LUÍS – O cantor Altemar Dutra Júnior aterrissa nesta sexta-feira (31) em São Luís para uma apresentação especial no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira-Mar. O artista é a atração principal da festa Seresta Social Clube, às 20h, com shows, também, de Eduardo Ébano e da banda Mákina Du Tempo.

Com um repertório vibrante e eclético, o show de Altemar Dutra Júnior, que se apresenta pela primeira vez no espaço, promete encantar o público com um repertório de músicas dançantes e românticas que passam pelo swing do pop e balanço rítmico do samba.

Requisitado em todo o país para shows românticos, Altemar Jr. é famoso, também, em países como França e Angola, com diversos shows por lá. Músicas como “Brigas”, “Sentimental Demais”, “Tudo de Mim”, “Contigo Aprendi”, entre outras que imortalizaram seu pai e mestre, ganharam releituras especiais em seus shows.

Ele é um artista bastante aplaudido por onde passa, pois interpreta grandes sucessos da MPB com muita emoção e personalidade, sem contar a produção padrão internacional.

Mais informações: 98329-0016/98183-0007

Após ação do MPF, ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por pagamentos a servidores fantasmas

Justiça Federal condenou ex-prefeito e ex-secretária de Educação por desvio de recursos do Fundeb entre 2013 e 2015

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável em ação civil de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão Orias de Oliveira Mendes e a ex-secretária municipal de Educação. A Justiça Federal condenou os ex-gestores por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à rede municipal de ensino.

A sentença reconheceu que os gestores autorizaram o pagamento de salários a dezenas de ‘servidores fantasmas’ entre 2013 e 2015, causando prejuízo comprovado aos cofres públicos. Além disso, a apuração do MPF também identificou a nomeação de parentes de gestores municipais aos cargos públicos e a contratação de profissionais sem a escolaridade mínima exigida para atuar na rede básica de ensino.

A apuração teve início a partir de inquérito civil instaurado pelo MPF, que identificou ao menos 42 pessoas incluídas irregularmente na folha de pagamento da educação municipal, sem prestar qualquer serviço público à instituição. Parte dos beneficiários morava em outros municípios ou mantinha outros vínculos empregatícios. As provas demonstram que os réus agiram conscientemente ao permitir e manter os pagamentos indevidos a pessoas que não prestaram serviços para a educação do município, contribuindo para o enriquecimento de terceiros de forma ilícita com verbas públicas.

A Justiça Federal condenou os ex-gestores pela prática de improbidade administrativa e determinou aos réus o ressarcimento integral e solidário dos valores desviados, multa civil equivalente ao dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (dez anos para o ex-prefeito e oito anos para a ex-secretária) e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A decisão foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 1001080-08.2019.4.01.3700

O Globo: Governo de Carlos Brandão chega a 71% de aprovação no Maranhão, aponta Quaest

Uma pesquisa da Quaest apontou que 71% dos maranhenses aprovam o governo de Carlos Brandão (sem partido), um aumento de nove pontos percentuais em relação ao último levantamento realizado pelo instituto no estado, em abril.

A gestão do governador foi desaprovada por 23% — contra 31% de seis meses atrás. Outros 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento foi contratado pela TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e foi divulgado pela emissora nessa terça-feira (28). A Quaest ouviu 1.404 pessoas, de 15 a 20 de outubro, em 66 municípios do estado.

Ex-vice-governador de Flávio Dino, Brandão rompeu com o grupo político do ministro do STF e é aliado de Lula. Ele deixou o PSB no mês passado, depois que o comando do partido no estado foi cedido à senadora Ana Paula Lobato, ex-suplente de Dino.

O governo foi aprovado por 79% dos entrevistados que se identificaram como lulistas. E teve 63% de aprovação entre os autodeclarados bolsonaristas.

Fonte: Blog Lauro Jardim

STF invalida lei do Maranhão que dava foro no TJ-MA a diretores da Assembleia Legislativa

Entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários estaduais. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos em comissão seriam processados e julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça local (TJ-MA) em caso de crimes comuns e de responsabilidade. 

A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7757, julgada na sessão virtual encerrada em 17/10. O partido Solidariedade, autor da ação, alegava, entre outros pontos, que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade. 

A regra, incluída na constituição estadual em novembro de 2024, estava com a eficácia suspensa por decisão liminar referendada pelo Plenário do STF desde dezembro do mesmo ano.  

Agora, em julgamento definitivo, o relator, ministro Dias Toffoli, observou que o Supremo tem entendimento consolidado de que, como a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função para cargos de natureza administrativa, não é possível editar norma estadual nesse sentido. Ele destacou que as normas relativas ao foro são excepcionais e, assim, devem ser interpretadas restritivamente. A regra geral é que todos sejam processados pelos mesmos órgãos, e o foro especial visa assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos. 

Por meio do “Plante e Brinque”, Governo mobiliza crianças da rede pública de ensino para plantio de mudas em parques de São Luís

SÃO LUÍS – Cerca de 80 crianças participaram do evento “Plante e Brinque”, iniciativa do governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), com foco na mobilização para o plantio de mudas de árvores em parques de São Luís.

A ação, fruto de acordo entre a Cooperativa de Trabalho e Serviços Técnicos (COOSERT), juntamente com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, contou com dezenas de estudantes reunidos em prol da sustentabilidade e da educação ambiental no Maranhão, em dois locais: no Parque São João Paulo II; e no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Nessa sexta-feira (24), o plantio foi realizado no Parque São João Paulo II (no Anel Viário, na Avenida Senador Vitorino Freire) e reuniu alunos do CEI Estação do Saber, como a pequena Ayla Raíssa, de cinco anos. “Plantar as árvores foi muito bom. Gostei de cuidar do meio ambiente”, destacou.

Representando a instituição, a professora Eliane Moreira, parabenizou o governo do Estado pela iniciativa e reforçou o impacto do projeto em sua contribuição para o futuro das crianças.

“É de grande valia esse projeto de plantação de árvores nos nossos parques. Essa iniciativa do Governo vem a enriquecer o currículo das nossas crianças e das nossas escolas. É uma atividade que é voltada pra proteção da natureza e incentiva as crianças a se tornarem ainda mais humanas”, ressaltou.

Para Erica Santana, da equipe gestora do Parque São João Paulo II, a participação das crianças é essencial para a preservação dos parques em São Luís – e em todo o Maranhão.

“A importância desse evento é discutir e evidenciar o plantio. É também sobre incentivar as crianças sobre a arborização e sobre cuidar do meio ambiente. A ação foi pensada principalmente para que se possa reproduzir essa mensagem sobre sustentabilidade. Afinal, é nas crianças que temos as nossas bases. É pra elas, peças fundamentais, que ensinamos e incentivamos sobre esse cuidado”, analisou.

Já no sábado (25), o plantio de mudas também foi realizado no Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís.

Instituto BRK lança o Projeto Fonte de Futuro na primeira escola do Maranhão

A iniciativa que leva água tratada para escolas de zonais rurais já beneficiou mais de 40 mil pessoas

No último dia 22 de outubro foi realizada a cerimônia que marcou a chegada de um importante projeto ao Maranhão: o Fonte de Futuro, uma iniciativa que tem transformado a realidade de diversas escolas em todo o país.

O projeto, que foi idealizado pelo Instituto BRK e pela Zurich Seguros, e executado com o apoio de parceiros, tem o propósito de levar água potável e educação ambiental para escolas públicas de áreas rurais, indígenas e regiões periféricas de cidades do Brasil, em localidades fora da área de concessão da BRK e onde a rede pública não chega.

Além da implantação do sistema de tratamento, o projeto realiza o monitoramento da água fornecida, garantindo um controle de qualidade e proporcionando segurança para o consumo. O Fonte de Futuro também desenvolve ações de educação sobre saneamento para alunos e funcionários das escolas atendidas.

O evento de lançamento no Maranhão ocorreu na Escola Municipal Nascimento de Morais, localizada na comunidade Itapera, em Paço do Lumiar, e contou com a presença de representantes da BRK, do Instituto BRK, da Secretaria Municipal de Educação e de familiares dos alunos, com destaque para o CEO da BRK, Alexandre Thiollier, a Diretora de Concessão da BRK Maranhão Sandra Leal e o Secretário de Educação de Paço do Lumiar, Fábio Henrique.

Durante a programação, os representantes falaram sobre a importância do projeto e da parceria entre as instituições para o desenvolvimento de ações que promovam qualidade de vida para crianças e adultos.

“Esse projeto traz um grande impacto positivo, pois sabemos que a água tratada possibilita melhores condições de saúde e de aprendizado para os alunos”, destacou Mauricélia de Oliveira, diretora da Escola Municipal Nascimento de Morais.

Para encerrar a programação de forma lúdica e interativa, os artistas Lizandro Ortiz e Cris Campos conduziram um momento que reuniu contação de história, performance teatral e conscientização a respeito da importância dos cuidados com a água.

Até o final de novembro, serão 50 escolas atendidas. Atualmente o Fonte de Futuro beneficia mais de 40 mil pessoas em 18 municípios espalhados em 5 estados brasileiros. A expectativa é que no Maranhão sejam contempladas, inicialmente, 8 escolas das zonas rurais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Governo do Maranhão e poderes Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública

Nesta terça-feira (28), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão destacou que a criminalidade tem se expandido em todo o país e citou a situação da segurança pública em estados como Rio de Janeiro, Ceará e os vizinhos Pará e Piauí, que fazem divisa com o Maranhão. E afirmou que no Maranhão será fortemente combatida.

“Estamos ratificando um pacto pela segurança pública, que é um sistema com todos os órgãos. Nos últimos dois meses, foram efetuadas mais de duas mil prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas, o que tem gerado reações. Na última semana, mais de 100 pessoas foram presas. Como resultado dessas operações, apreendemos mais de uma tonelada de drogas, impactando diretamente o financiamento dessas organizações. O efetivo policial foi intensificado e as operações estão em curso, como a Operação Impacto, que resultou em diversas prisões. Aqui no Maranhão não vamos dar espaço para a bandidagem e, para isso, fizemos esta reunião hoje”, afirmou Brandão.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Grupo de trabalho permanente

De acordo com Brandão, a reunião dará origem a um grupo de trabalho permanente para a implementação de ações estratégicas na área da segurança. “Implementaremos medidas repressivas de forma organizada, em coordenação com todos os poderes. Nosso sistema de segurança está monitorando a situação e investindo em tecnologia de ponta, como sistemas de videomonitoramento e inteligência policial. Além disso, estamos convocando novos policiais militares e promoveremos cursos de qualificação para agentes. A inteligência é essencial para desarticular as ações das organizações criminosas”, frisou.

O governador também destacou que o governo irá combater a disseminação de notícias falsas, consideradas criminosas. As autoridades competentes estão investigando os casos e adotarão as medidas cabíveis, uma vez que a propagação de informações inverídicas contribui para o clima de insegurança entre a população.

Pacto pela segurança pública

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que está sendo consolidado um pacto pela segurança pública, envolvendo todos os órgãos competentes, inclusive o Poder Judiciário. “A partir desse alinhamento, priorizaremos ações voltadas ao combate ao crime organizado, abrangendo desde o enfrentamento à disseminação de notícias falsas, que geram instabilidade na comunidade, até o fortalecimento das ações de inteligência, o bloqueio de bens e o combate às fontes de financiamento do crime organizado”, explicou.

Froz Sobrinho defendeu ainda a criação de estratégias para impedir que líderes de organizações criminosas continuem a exercer influência e comandar atividades de dentro das unidades prisionais. Segundo ele, o crime organizado se estende a estados vizinhos — como Piauí e Ceará — e mantém conexões com o Rio de Janeiro, São Paulo e até com redes internacionais.

“É essencial prender os mentores e articuladores desse sistema. Isso requer um esforço integrado de inteligência, envolvendo a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Já possuímos um plano em andamento, que agora será aprimorado para alcançar esses indivíduos com maior eficácia, especialmente no Maranhão. Consideramos também fundamental a participação da Polícia Federal nesse sistema, devido ao combate ao tráfico internacional e à saída ilegal de divisas do país”, pontuou.

Froz Sobrinho também destacou que os magistrados do TJMA estão preparados para dar agilidade aos processos e informou que o Maranhão registrou um aumento de 115% na análise de processos, sendo um dos estados que mais julgou ações relacionadas ao crime organizado.

Mais recursos para a segurança pública

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o ineditismo do diálogo entre todos os poderes para atuação conjunta e enfrentamento das facções criminosas, e defendeu ampliar os recursos destinados à segurança pública.

“A LOA (Lei Orçamentária Anual) está tramitando neste momento na Assembleia, por isso a importância de pensar nesses investimentos maiores na área. Com ampla maioria na casa, estamos dispostos a aprovar medidas que visem essa ampliação, especialmente em inteligência e no fortalecimento do aparato de segurança pública do Maranhão”, declarou.

A deputada também reforçou a importância da integração entre os poderes e do trabalho conjunto. “Observamos esforços separados do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do governo do Estado. O Tribunal propõe mutirões, o Ministério Público demonstra engajamento e o governo tem realizado investimentos significativos, incluindo a convocação de novos policiais militares e o aumento do efetivo da Polícia Civil. A Assembleia, por sua vez, revogou a cláusula de barreira para agilizar esse processo. E o que estamos vendo aqui é um momento único: de integrar estes trabalhos já feitos pelos poderes”, concluiu Iracema Vale.

No vídeo abaixo, o desembargador Ronaldo Maciel fala sobre segurança após reunião convocada pelo governador Brandão:

Le Petit Cirque transforma São Luís no “Disney Magic Show”

Novas atrações unem a magia dos personagens da Disney ao encanto do circo europeu, de 31 de outubro a 3 de novembro, no estacionamento do São Luís Shopping

O universo encantado da Disney vai tomar conta da lona do Le Petit Cirque, que inicia as novas atrações em São Luís, trazendo o espetáculo “Disney Magic Show”, uma experiência repleta de fantasia, cores e emoção, pensada para encantar toda a família. As apresentações serão realizadas de 31 de outubro a 3 de novembro, no estacionamento do São Luís Shopping, com ingressos limitados.

O espetáculo traz os personagens mais amados da Disney: a turma do Mickey, Moana, Frozen 2, Toy Story, Lilo e Stitch, A família Madrigal e Divertidamente 2 , além das atrações tradicionais do circo em números cheios de cor, humor e emoção.

A fusão entre o universo mágico das animações e a tradição do circo europeu cria uma experiência inesquecível para todas as idades.

“O circo é um espaço de afeto e encantamento, onde cada riso e cada olhar se tornam parte do espetáculo. Nesta temporada, queremos que o público viva a emoção de reencontrar seus personagens favoritos e sentir-se novamente criança”, afirma Ramito Jr., diretor do Le Petit Cirque.

Com figurinos deslumbrantes, música envolvente e números que misturam leveza e técnica, o Disney Magic Show é mais do que um espetáculo. É um convite para celebrar a imaginação, o amor e a alegria em família.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do circo, aberta diariamente a partir das 13h. As vagas são limitadas e o espetáculo tem classificação livre, ideal para toda a família.

Mais do que uma atração, o Le Petit Cirque segue encantando o público maranhense e reafirmando seu compromisso com a arte que emociona, aproxima e inspira. Lembrando que a verdadeira magia acontece quando sonhamos juntos.

Assista ao vídeo:

Serviço

Le Petit Cirque – Edição especial Disney Magic Show

Local: Estacionamento do São Luís Shopping

Data: De 31 de outubro a 3 de novembro

Horários:

Sexta (31/10) – 20h

Sábado (01/11) – 16h, 18h30 e 20h30

Domingo (02/11) – 16h, 18h30 e 20h30

Segunda (03/11) – 20h

Ingressos limitados, disponíveis na bilheteria, a partir das 13h 

Informações e ingressos online: @lepetit.cirque

Classificação: Livre

“É amor ou amizade?”, questiona Cláudio Cunha sobre insistentes reclamações de deputados dinistas ao governo

O deputado Cláudio Cunha (PL) saiu do prumo, sem perder a elegância, na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, e cobrou coerência diante das insistentes e repetitivas falas de deputados dinistas reclamando do governador Carlos Brandão, independente de obra ou ação que realize. “É amor ou amizade?”, questionou o parlamentar, usando bordão bem conhecido.

E explicou: “De terça a quinta aqui, é Brandão para lá, é Brandão para cá. E eu não consigo ver a oposição em uma pauta construtiva”, afirmou o parlamentar, já impaciente, sobre a fixação dos opositores em reclamar.

Cláudio Cunha ressaltou que a oposição na Assembleia Legislativa se prende apenas a tentar diminuir a importância e os impactos das ações do Governo do Estado na vida dos maranhenses. Também afirmou que não vê os oposicionistas fazerem uma crítica com vistas a melhorar o Maranhão.

“Fui prefeito e tinha determinado vereador que era oposição, e só me fazia críticas construtivas, e com aquelas críticas eu consegui acertar cada vez mais na minha gestão. Eu não consigo ver isso aqui”, observou em tom de reprimenda.

Afirmou que o governador tem trabalhado para entregar um Maranhão melhor e que tem buscado atuar com todos e para todos. “É um cara muito democrático, que se senta, dialoga com todas as classes, independentemente de qualquer coisa”, assegurou.

PRF apreende quase 48 kg de cocaína na BR-135, em Itapecuru Mirim (MA)

A ação contou com o apoio da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Militar do Maranhão

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), resultou na apreensão de cerca de 47,7 kg de substância análoga à cocaína, durante fiscalização no km 125 da BR-135, no município de Itapecuru Mirim (MA), na manhã desta terça-feira (28), uma

A ocorrência teve início quando os policiais realizavam ação de fiscalização na rodovia e resolveram abordar dois veículos, que transitavam em velocidade incompatível com as condições da via.

Ao receberem ordem de parada, os condutores aceleraram bruscamente, quase atropelando um policial que estava sobre a pista. O veículos foram abandonados na beira da rodovia, e os ocupantes fugiram para uma área de mata, não sendo localizados mesmo após buscas.

Durante as buscas realizadas, foram localizados, escondidos no interior de um dos veículos, 44 tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína, pesando aproximadamente 47,7Kg.

Os veículos e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim (MA), para os procedimentos cabíveis.