Osmar Filho informou aos colegas vereadores que ainda esta semana se reunirá com os presidentes de comissões para definir um calendário de tramitação
O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.
“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.
Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.
Osmar lembrou que além do Plano Diretor há outras matérias importantes a serem discutidas e votadas pela Câmara Municipal
“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.
Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.
Presidente Osmar Filho e outras autoridades compuseram a mesa na abertura dos trabalhos legislativos
Após três semanas de recesso, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu início às atividades parlamentares, nesta segunda-feira, 3. Deverá ganhar destaque a discussão sobre o projeto de lei que trata do Novo Plano Diretor da cidade e outros projetos de leis que foram apreciados no segundo semestre de 2019 e que tramitam nas comissões técnicas.
Durante a sessão solene, as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB) foram homenageadas pela Mesa Diretora da Casa, devido ao trabalho desenvolvido em defesa das mulheres.
“Hoje, estamos reiniciando os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís com plena convicção de que teremos um ano bastante produtivo, com muito trabalho a favor da população ludovicense”, disse o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).
“Temos a expectativa de discutirmos problemáticas pertinentes à nossa cidade, desde o saneamento básico, segurança, educação, titularização de terras da Zona Rural e área Itaqui-Bacanga. Tudo que é de interesse da população”, afirmou o vereador e 1° secretário, Chico Carvalho (PSL).
Osmar Filho e os secretários Rodrigo Lago e Ivaldo Rodrigues hastearam bandeiras na cerimônia
Para o vereador e 2º vice-presidente da Casa, Nato Júnior (PDT), o último ano de mandato é de extrema importância, por encerrar um ciclo de trabalho árduo em prol dos ludovicenses. “Esperamos aumentar, ainda mais, o nosso desempenho e trabalho legislativo, para que, assim, toda a cidade possa ganhar ainda mais com o que vem sendo desenvolvido”, disse Nato Júnior.
Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSDB) comentou sobre a condução de seu mandato. “Continuaremos nosso trabalho de fiscalizar o Executivo Municipal e apresentar proposições que visem melhorar a vida da população de São Luís”, ressaltou.
Harmonia entre os poderes
A sessão solene, que contou com a presença expressiva de vereadores da Casa, também foi prestigiada por representantes de outros poderes, como o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), e o secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago.
O secretário Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que as perspectivas do estabelecimento de uma relação harmoniosa entre os poderes municipais são as melhores possíveis.
“O Poder Executivo sempre teve uma boa relação com o Poder Legislativo, cuja mesa diretora está sintonizada com as nossas ações. E a aproximação entre ambos, durante o ano de 2020, tende a ficar mais estreita, pois a harmonia institucional é imprescindível, e o prefeito está trabalhando para ampliar esse bom relacionamento entre os dois poderes”, assinalou.
Representando o Governo do Estado, o secretário Rodrigo Lago também exaltou o entendimento e a boa relação entre os poderes. “O Governo Flávio Dino tem apoiado fortemente os municípios e não é diferente em relação a São Luís, que é a nossa capital. No âmbito do Estado, nós temos uma relação de muito respeito, mas também de muita harmonia, com os Poderes Executivo e Legislativo. E, hoje, o governador pediu que viesse aqui representá-lo, trazer não somente um abraço dele para os vereadores de São Luís, mas, também, ouvir sempre as demandas da cidade, para que o governo possa, na medida do que for possível, apoiar o desenvolvimento da nossa capital”.
Ivaldo Rodrigues transmitiu mensagem do Poder Executivo municipal aos vereadores
Segundo Rodrigo Lago, “o governo tem ouvido muito à sociedade, e faz isso através dos seus representantes, tanto dos vereadores quanto dos deputados, bem como de todos os prefeitos do Maranhão. Então, é realmente uma oportunidade ímpar, você ouvir mais de perto as demandas da cidade e, óbvio, a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado se fortalece, na medida em que nela também se insere o Legislativo Municipal”.
A cerimônia de abertura teve duração de aproximadamente 30 minutos. As sessões ordinárias são abertas à população e ocorrem todas as segundas, terças e quartas-feiras da semana, a partir das 9h da manhã, no plenário da Casa. As sessões são transmitidas ao vivo no site da Câmara Municipal de São Luís (www.camara.slz.br), assim como, na página oficial do YouTube (www.youtube.com/camaraslz). Outras informações podem ser obtidas no site ou nas redes sociais (@camaraslz) da CMSL.
O deputado Wellington dialogou com os ambulantes em busca de uma solução pacífica para a questão
O deputado estadual Wellington do Curso atendeu solicitação, na última quinta-feira (30), e foi ao encontro de vários vendedores ambulantes que realizaram uma pacífica manifestação no centro de São Luís. Após a manifestação, Wellington se reuniu com os vendedores e, também, com membro do Ministério Público e da Prefeitura para ouvir as reivindicações dos ambulantes, que estão desesperados com a possibilidade da perda do posto de emprego.
Na ocasião, abordou-se a falha do prefeito de São Luís que, embora já esteja há 07 anos, foi incapaz de construir o Shopping Popular, que iria abranger os vendedores ambulantes, que agora estão desamparados.
Ambulantes apresentaram suas reivindicações na reunião com Wellington, o promotor Fernando Barreto e representantes da Prefeitura
“A incompetência de um prefeito que, mesmo já estando à frente do município por sete anos, foi incapaz de construir o Shopping Popular para atender os vendedores ambulantes. Agora, há a maldade de que se querer, a qualquer custo, tirar os trabalhadores da Rua Grande sem sequer se preocupar com o fato de que é dali que essas pessoas tiram o sustento de suas famílias. Sabemos sim que os lojistas pagam encargos e é necessário que os ambulantes se organizem, tendo direitos e deveres. Nosso lado é um só: defender essas pessoas que trabalham dignamente e garantir a organização dos vendedores na Rua Grande”, disse Wellington.
Wellington defendeu solução ordeira para o impasse envolvendo a ocupação da Rua Grande pelo comércio informal
Após a reunião, foi fixado um prazo de 45 dias para que haja uma audiencia que definirá a permissividade ou não para garantir a permanência dos vendedores ambulantes na Rua Grande e/ou transversais. Além disso, é esse o prazo para que a Prefeitura se posicione apresentando prazos para a construção do Shopping Popular em São Luís.
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, prestigiou o ato, a convite da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha
Secretário Ricardo Guterres ao lado da primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro
Para reforçar o serviço de assistência social no Distrito Federal, um micro-ônibus foi entregue, na tarde da última sexta-feira (31), à entidade filantrópica Vila do Pequenino Jesus (Lago Sul), conveniada com a Secretaria de Desenvolvimento Social. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, o secretário da pasta, Ricardo Guterres, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participaram do evento de concessão do veículo do governo federal.
Comitiva acompanha simulação de embarque de portador de deficiência no ônibus
Mayara destacou a necessidade de apoiar instituições como essa, que ajudam idosos e pessoas com deficiência. “As ações que proponho no dia a dia passam por um olhar de carinho e dedicação a sociedade. Qualquer processo de reabilitação ou mesmo de adaptação é uma caminhada que tem a ligação muito forte com o trabalho de entidades sérias como essa”, discursou.
Secretário Ricardo Guterres assina termo de doação do ônibus à entidade filantrópica
“O ministro (da Cidadania), Osmar Terra, ficou sensibilizado com a questão e alocou parte da verba, que é destinada para essa finalidade para que a gente adquirisse esse equipamento. Com o apoio da primeira-dama do DF, fizemos com que que essa doação fosse concretizada”, explicou Guterres.
Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h.
Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano.
A capacitação teve o intuito de apresentar os espaços, as regras de convívio e de segurança da embarcação
SÃO LUÍS – O Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Maranhão, (ICMar-UFMA) realizou, na tarde dessa sexta-feira (31), uma capacitação com os quinze estudantes do curso de Oceanografia que embarcarão, no período de 4 a 6 de fevereiro, no navio Ciências do Mar II.
A capacitação, ministrada pelo comandante do navio, Heyder da Silva, teve o intuito de apresentar os espaços, as regras de convívio e de segurança da embarcação. “Esse briefing de campo será reiterado a bordo e tem o objetivo de explicar os ambientes, as práticas e os equipamentos em uma embarcação, para evitarmos riscos e acidentes”, pontuou o comandante Silva.
Ele acrescentou, ainda, que essa é uma ação inédita desde o início das atividades do laboratório flutuante. “Parabenizo o ICMar pela iniciativa e acredito que devemos transformar a capacitação em procedimento padrão pré-embarque”, revelou.
Segundo o diretor do ICMar, Danilo Lopes, a expectativa da capacitação é garantir o sucesso das atividades no navio. “O comandante transferiu todas as informações de segurança necessárias, tanto no embarque, desembarque e durante o período embarcado. Assim, os alunos já vão preparados e saberão como se comportar e agir com sabedoria e tranquilidade casa haja alguma eventualidade no mar”, frisou.
Ansiosa pela viagem, a graduanda Fernanda Soares sentiu-se mais confiante com as informações fornecidas. “Conhecemos a planta do navio, onde ficam as cabines, por exemplo, as regras quanto à vestimenta, normas de segurança, alimentação, além das informações de pré-embarque, e como saber quais remédios são importantes para levar na viagem”, disse.
Sobre o navio Ciências do Mar II
Sob gestão da UFMA e coordenado pelo ICMar, o navio facilita as aulas práticas e a formação dos estudantes de ciências marítimas, permitindo o manuseio e a operação de equipamentos de uso rotineiro em atividades científicas, como coleta, processamento e armazenamento de amostras biológicas e de dados. O Ciências do Mar II beneficia alunos e professores das instituições da região Norte do Brasil, além do Maranhão e do Piauí.
Escrevi no final de semana passado um artigo sobre o mais praticado tipo de preconceito no Brasil, o machismo. O texto faz parte de uma série que trato dos problemas do preconceito e da discriminação de gênero, raça, classe social, opção sexual, religião e outros em nossa sociedade. Por coincidência, no dia em que foi publicado, sábado, dia 25, foi também a data do trágico assassinato de Bruna Lícia e de José William, perpetrado pelo soldado PM Carlos Eduardo. O caso, que obteve ampla repercussão, foi polêmico tanto pela violência quanto pela motivação do autor. Segundo psicólogos ouvidos pela imprensa, uma série de fatores mentais poderiam ter levado o suspeito a tomar tal medidas. No entanto, na raiz do crime está o machismo encrustado em nossa cultura.
O machismo é uma crença que pode ter sido concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola e/ou com amigos. A discriminação é a ação motivada pelo preconceito, machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.
O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O feminicídio pode também ocorrer fora do lar, quando o crime resulta da pura discriminação de gênero manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.
O crime que ocorreu no sábado passado em São Luís constitui, além do homicídio simples, a qualificação de feminicídio. Como o suspeito foi namorado da vítima, que se encontrava no local com outro homem, assumiu uma postura de que ela o pertencia e decidiu tirar-lhe a vida. A mulher, que nunca poderá falar a verdade do que realmente aconteceu, ainda foi vítima, mais uma vez, de julgamentos nas redes sociais. Incautos tiveram o desprezo de culpar a vítima e comentar coisas do tipo “estava pedindo por isso”. Mais um exemplo do machismo sendo exercido de forma descarada em nossa sociedade. Como bem relatou a delegada do caso, Viviane Fontenelle, nada justifica tirar a vida de uma pessoa, nem que tivesse havido traição, algo que não está claro pois tudo indica que o casal estava separado.
Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denúncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana.
O deputado federal Gildenemyr teve reunião produtiva com o superintendente do INSS no Maranhão, Cayus Oliveira
O deputado federal Gildenemyr (PL/MA) participou, na manhã da última terça-feira, dia 28, de reunizão com gerente executivo do INSS, Dr. Cayus Oliveira, na sede do órgão em São Luís. O encontrou contou também com a presença da nova responsável pela Pesca no Maranhão, Silvana Maria.
O objetivo da reunião foi tratar sobre pautas referente aos pescadores maranhenses. Durante o encontro, o parlamentar defendeu que a pesca não deve se resumir somente ao recebimento do beneficio do seguro defeso e destacou o exemplo em outros estados do Brasil.
“Em Santa Catarina, por exemplo, a Pesca é sinônimo de geração de emprego e renda. O Maranhão é o único estado do Brasil que a pesca é 100% artesanal “, destacou.
Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o país, o seguro defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.
Pontos de ônibus do bairro Liberdade terão placas de sinalização
Em mais uma ação que visa beneficiar os moradores do bairro Liberdade, através da permanente busca por parcerias com órgãos competentes, o Instituto Cultural de Desenvolvimento e Gestão, sob a direção do líder comunitário Alan Kardeck, requereu formalmente da Secretaria Municipal de Transito e Transportes – SMTT a instalação de placas que identifiquem os pontos de paradas de ônibus nas principais vias da região. Além disso, foi solicitado a implantação de sinalização vertical e horizontal em diversas ruas do bairro, em especial nas Ruas Corrêa Araújo, Machado de Assis e Gregório de Matos, importantes vias que dão acesso à feira da Liberdade. Esta iniciativa tem como objetivo disciplinar o trânsito naquela localidade proporcionando maior segurança a motorista e pedestres.
Em resposta ao pleito, o secretario Canindé Barros, titular da pasta, após análise, determinou que fosse elaborado prontamente um projeto que atendesse à necessidade da comunidade, em conformidade com o que concerne o Artigo 80 do Código de Transito Brasileiro – CBT. Segundo ele, início da execução dos serviços solicitado ocorreram dentro de alguns dias, como consta em oficio da SMTT.
Fred Campos em passeio de jet ski na orla de São Luís
Pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, na grande São Luís, Frederico de Abreu Silva Campos, conhecido como Fred Campos, passou vexame durante entrevista em uma emissora de rádio nesta sexta-feira (31). O pré-candidato do PDT disse que Paço do Lumiar deve ser administrado por luminenses, coisa que ele não é. Fred nasceu no estado do Amapá-AP e pelas suas próprias declarações, não pode administrar Paço do Lumiar, pois não é Luminense.
Ele chegou a dizer na entrevista que a Prefeitura de Paço do Lumiar estaria contratando pessoas de outras cidades para trabalhar no município, mas esqueceu de contar que ele próprio tem contratos milionários com algumas prefeituras. Ou seja, Fred presta serviços em outras cidades, ganha muito dinheiro, mas não aceita que outras pessoas possam trabalhar onde não residem.
Rejeitado nas pesquisas, Fred tem preocupado seus assessores. A fama de “bon vivant” que ele leva não agrada os luminenses, principalmente o eleitorado da zona rural.
O que se observa é que Frederico tem telhado de vidro, e bote vidro nisso.
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