O desembargador Joaquim Figueiredo preside a Comissão de Estudo que vai analisar o juiz de garantias (Foto: Ribamar Pinheiro)
Por determinação do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Joaquim Figueiredo, foi crida, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, uma Comissão de Estudo para analisar a criação do Juiz de Garantias, que será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais.
O desembargador Joaquim Figueiredo – que preside a Comissão de Estudo – afirmou que, considerando o prazo de 30 dias estabelecido para que a lei que cria o Juiz de Garantias entre em vigor, o Poder Judiciário do Maranhão, manifesta sua preocupação com a aplicabilidade da medida em tempo tão exíguo.
Nesse sentido, o Presidente do Tribunal de Justiça explicou que já no dia 7 de janeiro de 2020, a Comissão de Estudo – criada pelo Poder Judiciário do Maranhão e que acolherá também sugestões de maagistrados – deverá apresentar, além dos fatores logísticos, um diagnóstico completo sobre a viabilidade técnica, financeira,institucional sobre a criação do Juiz de Garantias no contexto do Estado do Maranhão.
O projeto de lei que cria o Juiz de Garantias – aprovada pelo Congresso Nacional – foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Pela lei sancionada, a atuação do Juiz de Garantias entrará em vigor no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma, exigindo formas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.
Vista panorâmica da nova loja Terra Zoo no São Luís Shopping
Uma boa notícia para os apaixonados por pets e jardinagem, a Terra Zoo inaugurou sua mais nova loja, desta vez no São Luís Shopping com aproximadamente 800m2. Dentre as novidades, o Espaço Selvazoo com lago e um jacaré mecânico que impressiona pelo realismo. Além do setor de Aquarismo completo a nova loja conta com um Espaço Garden que aglutina uma enorme variedade de plantas ornamentais, com destaque para a diversidade de flores disponíveis, e um espaço pet muito bem equipado com uma grande diversidade de produtos. O moderno Espaço Beauty Pet também impressiona com o que há de mais moderno em banho e tosa e pelo conforto que oferece aos tutores com uma ampla sala de espera.
Espaço Beauty Pet equipado com o que há de mais moderno em banho e tosa
São mais de 4.500 itens espalhados em 800 m2 de área construída com um projeto funcional e arrojado. Assim a Terra Zoo chega ao São Luís Shopping trazendo mais opção de compras e conforto para tutores e seus pets.
Com a nova loja do São Luís Shopping, agora são 7 lojas físicas Terra Zoo no Maranhão, além de uma loja virtual que torna as compras muito práticas a um clique do celular ou do computador.
O gerente Carlos Magno Moraes dando explicações sobre plantas para Antenor Ferreira, a esposa Silvia, e as filhas Nathalia e Kamilly no Espaço Garden da Terra Zoo
A Terra Zoo foi fundada em 1980 pelo empresário Manoel Vieira Brasil, com o nome de Casa do Fazendeiro, e desde então é sinônimo de qualidade no segmento pet do estado.
O Curso Wellington, unidades Monte Castelo e Cohab, está com matrículas abertas para turmas preparatórias para seis concursos públicos, para o Centro de Formação de Oficiais (CFO), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas terão início em 8 de janeiro de 2020. Recordista em aprovação em diferentes seletivos, o Curso Wellington oferecerá preparação de alto nível aos candidatos, a preços promocionais.
A turma universal preparatória para concursos, cujas aulas começarão no próximo dia 8, terá conteúdos voltados aos seletivos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Assembleia Legislativa, Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério Público da União (MPU). As aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, nos turnos matutino e noturno. Há possibilidade, também, de aulas aos sábados e domingos. A turma terá duração até 30 de abril de 2020.
Valores
Os valores são promocionais e em todas as formas de pagamento o material didático é incluso. O curso completo tem investimento de R$ 800,00 à vista e R$ 900,00 nos cartões, em até seis vezes sem juros. O valor da mensalidade e da matrícula para ex-alunos, grupos de amigos (a partir de dois) é de R$ 300,00, para pagamento à vista, e R$ 350,00, nos cartões, até seis vezes sem juros. A promoção é válida até 8 de janeiro.
O Curso Wellington também fará revisão geral para o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para preenchimento de vagas no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), com conteúdo comum a todos os cargos. O investimento individual é de R$ 150,00 e de R$ 200,00 e casadinha (duas pessoas).
CFO
A turma preparatória para o CFO, cuja mensalidade tem preço normal de R$ 500,00, também tem valores promocionais. Para alunos de escolas particulares é oferecido desconto de 50% – R$ 250,00 à vista ou no cartão. Estudantes de escolas públicas, ex-alunos, grupos de amigos e pessoas da mesma família pagam R$ 200,00, à vista ou no cartão. Já alunos do 1º e 2º anos do ensino médio que desejem se preparar com antecedência têm direito a desconto especial e pagarão apenas R$ 150,00, à vista ou no cartão.
Enem
Também estão abertas matrículas para a turma preparatória para o Enem 2020. Campeão de aprovação também nesse exame, com destaque para Medicina e CFO/Uema, o Curso Wellington oferece descontos especiais a diferentes perfis de candidatos. O valor normal da mensalidade, de R$ 500,00, teve abatimento de 50% para alunos da rede particular de ensino, que pagarão só R$ 250,00. Estudantes da rede pública, ex-alunos, grupos de amigos e pessoas da mesma família pagarão apenas R$ 200,00. Já alunos do 1º e 2º anos do ensino médio que queiram se preparar com antecedência para Enem ganham desconto especial e pagarão R$ 150,00 a cada mês de curso. A promoção, que permite pagamento à vista ou no cartão, valerá até 7 de janeiro.
Mais informações no site www.cursowellington.com.br e nos telefones 3243-8030 (unidade Monte Castelo) e 3245-2112 (unidade Cohab).
Gestores apresentaram para o Governo e para a Assembleia Legislativa
Presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, apresenta plano de investimentos da empresa
A Equatorial Maranhão, única distribuidora de energia elétrica do Estado, estruturou seu Plano de Investimentos para o ano de 2020 e apresentou ao Governador do Estado, e também aos deputados estaduais em uma visita na Assembleia Legislativa.
Durante a visita ao governador Flávio Dino, o Presidente da Equatorial Maranhão Augusto Dantas e a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Bezerra, destacaram que para o ano de 2020 mais de 30 mil famílias serão beneficiadas com ligações novas em áreas rurais, povoados, ilhas isoladas e comunidades distantes dos grandes centros.
Na Assembleia Legislativa, a Diretoria da Companhia foi recebida pelas Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Assuntos Econômicos, e pela Comissão de Segurança Pública. Na ocasião estiveram presentes os deputados Zé Gentil, Fernando Pessoa, Adriano Sarney, Rildo Amaral, Yglésio Moyses, Wellington do Curso, Antônio Pereira, Hélio Soares, Pastor Cavalcante, Ciro Neto e Zito Rolim.
Na ocasião, os deputados puderam conhecer o planejamento e entender que o recurso de 780 milhões de reais será aplicado em:
Obras na rede de alta tensão;
Melhorias e manutenção do sistema elétrico;
Universalização rural, urbana e Programa Luz Para Todos (PLPT). Serão mais de 30 mil novas ligações, principalmente nas zonas rurais em todo o Maranhão;
Mais de 2.500 ligações em comunidades localizadas nas ilhas em toda a costa maranhense;
Construção, automação e ampliação de subestações (na capital e interior);
O presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, informou que tudo isso irá contribuir para o aumento da confiabilidade do fornecimento de energia da capital e do interior. “Estamos trabalhando para garantir esses investimos e principalmente garantir a expansão do nosso sistema para 2020”, destacou Augusto Dantas.
Dirigentes da Equatorial Maranhão com deputados estaduais
O deputado estadual Adriano Sarney, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, destacou a importância da empresa apresentar seus investimentos. “Estamos contentes com esse relacionamento e com a proposta da Equatorial. Muito bom informar aos deputados para que possam saber mais sobre a atuação dessa empresa, que é de suma importância para as obras estruturantes, principalmente no que diz respeito à energia no Maranhão”, afirmou Adriano.
Já o deputado Antônio Pereira, da Comissão de Assuntos Econômicos, agradeceu pela visita da Equatorial. “Agradeço a toda a equipe da Equatorial por ter vindo apresentar à estas quatro comissões o Planejamento de investimento em energia elétrica que acontecerá no Maranhão. Não só sobre universalização da energia na região rural, mas também sobre os investimentos na infraestrutura, isso também é muito importante”, destacou o parlamentar.
Jornalista Udes Filho recebe placa das mãos do presidente da Câmara de Raposa, Beca Rodrigues
O diretor do jornal e portal O Quarto Poder, jornalista Udes Cruz Filho, foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de Raposa, este ano, com a Medalha Antônio Pucal, entregue durante solenidade na sede do Poder Legislativo, na noite de sexta-feira, 27.
A indicação da horaria veio pelo próprio presidente da Casa, vereador Beka Rodrigues, em reconhecimento aos serviços prestados pelo jornalista à sociedade de Raposa, não apenas no campo da Comunicação, mas também em setores como o esporte, cultura e a ação social.
Udes Filho falou da dificuldade que os não nascidos nas famílias tradicionais de Raposa encontram quando começam a se destacar no município, haja vista que existe uma certa resistência a quem vem de fora e adota a Raposa como cidade mãe.
Udes Filho exibe com orgulha a condecoração ao lado de vereadores
O jornalista e ativista das causas sociais, em discurso emocionado, dividiu a horaria com todas as pessoas da Raposa que o acompanham desde 2009, sem nunca terem o abandonado, e também fez questão de dividir a Medalha Antônio Pucal com todos os jornalistas, blogueiros e profissionais de imprensa que atuam na Raposa.
“Agradeço ao presidente Beka, pois sei que essa horaria só poderia sair dele e quero dividir essa medalha com todas as pessoas que me acompanham desde 2009, 2012, que sofreram comigo e que são o motivo de hoje estar aqui recebendo essa comenda […] Quero dividir também a honraria com cada jornalista, blogueiro, profissional da imprensa que atua nesta cidade, profissionais que muitas vezes são castigados, vilipendiados, mas continuam fazendo o seu trabalho”, disse Udes.
O vereador Dr. Gutemberg Araújo tem dedicado atenção especial à saúde pública
Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo fechou os trabalhos na Casa Parlamentar apresentando a Lei Orçamentária Anual para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense. E entre as emendas do parlamentar, ele priorizou a saúde pública, destinando: RS 1.103.200 para a manutenção da Maternidade Maria do Amparo. O mesmo valor também será encaminhado ao Hospital Aldenora Belo. Já para o Hospital Universitário foram destinados mais de 100 mil reais e mais duzentos mil reais para outras ações de saúde.
“Fechamos o ano na Câmara aprovando, por unanimidade, a LOA 2020. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, a toda a minha equipe de assessores e aos membros da Comissão, pelo brilhante trabalho para cumprir os prazos da peça orçamentária. Entre as minhas emendas, na área da saúde, escolhi a destinação de duas importantes casas para o município: a Maternidade Maria do Amparo, responsável por mais de 200 partos por mês e que corre o risco de fechar, e o Hospital Aldenora Belo, outra casa que viveu um drama neste ano”, afirma Dr. Gutemberg.
As feiras e mercados da capital foram outra preocupação do vereador Dr. Gutemberg. Ele destinou 1 milhão de emendas para a reforma desses espaços. O esporte e lazer também foram priorizados, com o repasse de quinhentos mil reais para a reforma e manutenção do Estádio Fecurão, no Santa Cruz, e mais oitocentos mil para a reforma das praças nos bairros: Santa Cruz, Radional, Cidade Operária e Maria Aragão. Para o fomento ao turismo, o parlamentar solicitou quinhentos mil reais de emendas e 150 mil para a cultura.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício de 2020, compreendendo: orçamento fiscal, orçamento de investimentos e de seguridade social. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O montante estimado para 2020 chega a R$ 3,5 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019. Além das Emendas Impositivas, 13 dos 31 vereadores apresentaram 63 emendas ao projeto da LOA. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.
Dr. Gutemberg ressalta a dedicação da Comissão de Orçamento que recebeu o projeto no dia 30 de agosto e entregou a peça no dia 18 de dezembro, seguindo o cronograma de atividades aprovado, com ênfase às reuniões com o Executivo e a Audiência Pública.
”O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo. Essa casa é um reflexo da sociedade. Temos que entender a Câmara como a casa do povo e daqui precisam sair bons exemplos para a nossa cidade. Cumprimos a nossa missão. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2020 com muita saúde, paz e felicidades”, finaliza Dr. Gutemberg.
Deputado Adriano Sarney aderiu à luta contra o preconceito
Muitas pessoas com algum tipo de deficiência, assim como seus familiares, já relataram casos de preconceito. Como expliquei no primeiro artigo desta série, o preconceito é uma crença, uma cisma, algo enraizado nas pessoas, difícil de provar. A justiça passa a poder punir quando existe o ato de discriminação, ou seja, as ações começam a externalizar os pensamentos e atitudes preconceituosas: quando alguém diz coisas ofensivas ou trata pessoas de forma distintas devido à sua etnia, classe social, religião, raça, condição física ou mental, aparência, etc. Caso não exista a atitude discriminatória, a vítima do prejulgamento é prejudicada por uma crença injusta, sem conhecimento prévio, de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, tem por objetivo “assegurar direitos e punir atitudes discriminatórias.” No entanto, a lei é uma gota no oceano de preconceitos existentes para que a pessoa com deficiência sinta-se realmente ativa na sociedade.
Um famoso caso ocorrido em 2010 exemplifica a luta de um cadeirante para se tornar servidor público. O médico veterinário João Paulo Fernandes Buosi foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público para atuar como fiscal do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Mas o segundo colocado foi chamado para preencher a vaga. Absurdo maior é que o edital do concurso previa vagas reservadas a deficientes. O órgão afirmou que o candidato não foi chamado porque não se enquadrava nos requisitos para o cargo. Após denunciar o caso no Ministério Público e na Procuradoria da República, o episodio ganhou repercussão nacional e a posição do órgão foi revista.
Foi preciso que o nosso herói fosse a luta para que a situação mudasse, pois como dito acima, não temos como provar na justiça o preconceito, precisamos conseguir demonstrar que houve um ato de discriminação. Existem muitos casos parecidos com o do João Paulo que não são denunciados, que reforçam o preconceito e atrasam o processo de inclusão de um grande número de pessoas.
No Maranhão, 1.6 milhão de pessoas apresentam pelo menos 01 deficiência, correspondendo a 24,97% da população. O Estatuto prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas em nosso estado apenas 17% das vagas voltadas para elas são preenchidas. Por que será que essas vagas não são preenchidas? Desinformação, falta de estimulo do governo e também preconceito.
O esforço a favor da inclusão é certamente um aliado contra a discriminação, pois a legislação também trouxe mecanismos mais rígidos para punir os infratores. Entretanto, como o preconceito trata-se de uma crença, algo velado, deve ser combatido principalmente com conscientização. São vários obstáculos, vamos superá-los com bom senso e inteligência.
No próximo artigo desta série, relataremos casos de preconceito e discriminação contra soropositivos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 388/2019, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que pune com a cassação da inscrição estadual empresas que provoquem maus tratos a animais.
De acordo com a proposição aprovada, as empresas instaladas no Maranhão terão sua inscrição estadual cassada quando ficar comprovado que as mesmas foram responsáveis por atos de maus tratos a animais.
O projeto, mais uma das diversas propostas do parlamentar aprovadas em plenário desde o seu primeiro mandato, segue agora para sanção do Poder Executivo.
Confira os espumantes do Spazio Mateus para a virada do ano
Espumante Casa Valduga, uma das opções disponíveis no Spazio Mateus para a virada do ano
Ah, o Ano Novo, época de renovação, de sonhos a serem realizados. No coração brotam sentimentos intensos de paz, amor, saúde, prosperidade. Neste período, até o céu fica mais bonito com o brilho dos fogos de artifício, o momento é repleto de alegria entre abraços e sorrisos. As pessoas comemoram felizes por mais uma passagem de ano, e nessa grande festa da virada não pode faltar aquele brinde com muitos desejos para 2020.
O espumante para o réveillon é sempre bem-vindo para celebrar com a família e amigos esse momento especial. Para completar as comemorações, os espumantes podem também harmonizar com os pratos servidos durante a festa, garantindo um toque marcante na ceia da virada.
Espumante Spazio é outra bebida para quem deseja passar o Réveillon com estilo
A médica, Rayana Carvalho, contou que no seu Ano Novo sempre há tradição de brindar com o espumante. “É o momento de nos reunirmos com a família e amigos, então escolhermos uma boa bebida para celebrar todas as conquistas do ano e desejar coisas boas para o ano que vem. Gosto muito desse espumante ‘Casa Perini’, é docinho e tem um ótimo custo benefício, sempre levamos ele e todo mundo adora”, ressaltou.
Espumante Dom Perignon faz sucesso na adega do Spazio Mateus
Então, não dá para imaginar a noite da virada sem uma boa taça de espumante, não é mesmo? Para te ajudar a escolher o mais apropriado conversamos com a sommelière e gerente do Spazio Mateus, Raquel Aciole, e separamos alguns espumantes super especiais.
Confira:
Spazio Mateus – é um espumante do Spazio Mateus em comemoração ao aniversário de dois anos do empório. Foi produzido em uma vinícola no Rio Grande do Sul, com duas variedades moscatéis, mais adocicadas na linha branco e rosê, além do brut blanc seco. A bebida foi produzida exclusivamente para o Grupo Mateus, que participou da formulação das uvas e do rótulo, respeitando o paladar do público maranhense. O Espumante Spazio Mateus harmoniza com pratos acompanhados de abacaxi, uvas passas, figo.
Rose Brut Spazio – Refrescante, equilibrado e uma combinação perfeita de frutas vermelhas. Na boca uma explosão de sabores! Assim é o novo espumante Rose Brut Spazio, lançado pelo Grupo Mateus para comemorar um ano da linha de espumantes do Spazio Mateus.
O espumante Rose Brut Spazio é feito com um blend das uvas Charddonay e Pinot Noir, produzido na Serra Gaúcha e traz uma coloração rose claro, agradável ao olhar e com excelente perlage. No paladar, o sabor é marcante e apresenta uma refrescante acidez com bom volume e persistência em boca, agradável e versátil para harmonização com sobremesas.
Veuve Clicquot brut – é um espumante com um sabor mais intenso e harmoniza super bem com o sal do bacalhau, azeitona e azeite presente no prato. Ele tem acidez elevada e ausente de titanino, ideal para pescada e outros tipos de peixes.
Casa Valduga – é um espumante com sabor mais delicado e menos intenso, mas com acidez elevada para limpar o palato. Ideal para acompanhar o pernil assado ao forno e carnes brancas.
Alma Negra – é um vinho argentino com dois blends (mistura de duas uvas), mais estruturado e com sabor mais marcante que vai harmonizar perfeitamente com o cordeiro.
Casa Perini – é um espumante nacional moscatel e foi eleito o quinto melhor do mundo, produzido na Serra Gaúcha. Ideal para acompanhar doces e sobremesas.
Espumante Chenet Ice Edition é a pedida ideal para quem deseja passar a virada na piscina ou na praia
JP. Chenet Ice Edition – é um espumante de origem francesa e bem refrescante, deve se servir gelado. Após o brinde do dia 31, é um pedido ideal para quem deseja uma boa bebida para passar o dia tomando banho de piscina ou de praia.
Centenas de mulheres participam de aula de zumba na Praça Maria Aragão em comemoração aos 33 anos da Fumac
Uma grande ação social realizada nessa quinta- feira (26), na Praça Maria Aragão, marcou a comemoração dos 33 anos de atividades da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), fundada em 26 de dezembro de 1986, com o apoio do vereador Pavão Filho (PDT).
O projeto social da Fumac tem levado para nove comunidades a Academia do Povão. A fundação oferece um leque de cursos, esportes e cidadania, tais como escola de música, padaria, corte e costura, culinária, karatê, judô. As beneficiárias são as comunidades dos polos Janaína, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vila Embratel, Retiro Natal, Ipem-Bequimão, Sacavém, Aurora e São Raimundo.
O vereador Pavão Filho comemorou com a direção e pessoas assistidas pela Fumac o aniversário da fundação
Andréa Silva realiza atividades físicas na Academia do Povão há mais de um ano e exalta os benefícios à sua saúde proporcionados pelo projeto. “Lá é uma segunda família, todos unidos e sempre realizados e em permanente confraternização. Os exercícios têm ajudado muito na manutenção da minha saúde, por meio da atividade física”, ressaltou.
“A Fumac completa, hoje, 33 anos. A fundação presta assistência a crianças, adolescentes e idosos, por meio de vários programas sociais”, informa o presidente da entidade, Jota Melo.
Uma das mulheres beneficiadas pela Fumac durante aula de zumba
Ele destacou que o projeto é financiado por uma emenda parlamentar do vereador Pavão Filho (PDT. “A Fumac executa o projeto, que beneficia grande parcela da população carente de São Luís, residente nos bairros citados, livrando crianças e adolescentes do perigo das ruas”, enfatiza Jota Melo.
Comentários