“É uma tragédia não só para o Brasil, mas para o mundo”, diz Sarney Filho sobre fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente

O deputado federal Sarney Filho (PV) repudiou a proposta de fusão dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente. A união das duas pastas em uma só foi anunciada na última terça-feira (30) pelo deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que coordena a equipe de transição montada pelo presidente da República eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Ex-ministro do Meio Ambiente, cargo que ocupou por duas vezes, e membro destacado da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, Sarney Filho disse que é importante que o governo eleito volte atrás e descarte a proposta. “É uma verdadeira tragédia, não só para o Brasil, mas parda o mundo”, declarou, prevendo graves consequências a sere, geradas pela medida, caso seja mesmo implementada.

Segundo Sarney Filho, a ideia de fusão não leva em conta, primeiramente, a grande biodiversidade do Brasil e o papel do Brasil no combate ao aquecimento global. “A proposta também desconhece que o próprio agronegócio vai ser prejudicado, porque os nossos concorrentes vão usar esse argumento para levar vantagem sobre o nosso país”, alertou o parlamentar.

Sinais de recuo

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, na noite dessa quarta-feira (31), que  Jair Bolsonaro, ainda não definiu se vai unir em uma só pasta os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O anúncio da ideia de fusão causou protestos na Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, que vê a proposta com desconfiança.

“O presidente ainda não bateu o martelo”, afirmou Onyx. “Ele está analisando mais de um desenho de organização de ministérios. O que tem é o conceito: de 29 pastas vai cair para 14, 15 ou 16. Eu vou levar uma série de informações a ele na sexta-feira e, na próxima terça, ele vai anunciar a estrutura ministerial.”

Onyx deu as declarações após se reunir com o senador Ronaldo Caiado (DEM), governador eleito de Goiás. Nos bastidores, até aliados de Bolsonaro têm afirmado que a junção de Agricultura com Meio Ambiente seria “nitroglicerina pura”.

Críticas

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também já se mostrou contrário à fusão dos dois ministérios e também chegou a dizer que a proposta seria revista. A fusão também foi criticada pelo atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo ele, a proposta traria prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa, que exigem preservação ambiental.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. descarta aumento de passagens de ônibus em 2018

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), descartou aumento das passagens de ônibus este ano. Em postagem em uma rede social, na tarde dessa quarta-feira (31/10), ele observou que o reajuste de salário dos trabalhadores do transporte público é uma discussão entre os dois sindicatos, dando a entender que não cederá a qualquer pressão durante a negociação entre patrões e empregados.

“Em relação à discussão sobre reajuste tarifário, não haverá aumento de passagem dos ônibus em São Luís em 2018. O reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos”, escreveu.

Sobre a ameaça de greve no sistema de transporte público por causa da falta de atendimento à pauta de reivindicações apresentada por motoristas, cobradores e f iscais, o prefeito reafirmou que sua gestão se manterá vigilante para garantir o direito à mobilidade dos cidadãos.

“A Prefeitura, no seu dever de resguardar o direito de ir e vir do cidadãos, garantiu na Justiça a circulação do transporte urbano durante as negociações entre o SET e os rodoviários, para que a população não seja prejudicada sem o serviço”, assinalou.

Ideias contra a morosidade

O advogado Mozart Baldez, que concorre à presidência da OAB-MA pela Chapa 1, denominada “Reconstruir é a Ordem”, divulgou um vídeo em suas redes sociais com propostas que visam combater a morosidade da justiça que prejudica a boa prestação jurisdicional.

Baldez diz que uma das ideias que constam em seu plano de gestão para moralizar o judiciário maranhense é a criação de dois cargos de procuradores – que serão preenchidos por meio de seletivo – para entrar com ações de improbidade e ressarcimento contra magistrados que recebem integralmente seus salários, mesmo sem comparecer ao local de trabalho para cumprir expedientes.

Assista ao vídeo:

Tema comemora aprovação da PEC do 1% do Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, comemorou, nesta quarta-feira (31), a aprovação, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2017.

O dispositivo garante às prefeituras incremento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos entes municipais.

O aumento do FPM foi uma bandeira de luta adotada por Cleomar Tema desde que assumiu o comando da entidade municipalista.

O presidente, constantemente, esteve em Brasília discutindo o assunto com a Bancada Maranhense e solicitando apoio para que o pleito fosse aprovado.

“Hoje, é mais um dia de festa para a municipalidade maranhense e brasileira. O aumento de 1% do FPM contribuirá, sobremaneira, com as administrações municipais, fazendo com as mesmas obtenham mais fôlego para trabalhar em favor do povo”, disse o presidente da Famem que, esta semana, esteve em Brasília tratando de outras pautas municipalistas, tais como precatórios do Fundef, CAQUi, alteração da Lei de Licitações, royalties do petróleo e votação da Reforma Tributária.

Trâmite

A PEC do 1% do FPM segue, agora, para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada.

De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.

Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também comemorou a tramitação da matéria.

Adriano Sarney manda recado ao governo comunista

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) publicou em suas redes sociais uma mensagem congratulando os eleitores maranhenses que compareceram às urnas no segundo turno das eleições e votaram contra o avanço do comunismo no país e no Maranhão. Adriano ressaltou que, em seu segundo mandato, vai redobrar a fiscalização ao governo Dino.

“Parabéns a todos os maranhenses que batalharam nas urnas contra o comunismo no Maranhão e no país. Vou continuar a minha luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos deste governo comunista”, declarou Adriano.

Nesta semana, o deputado manifestou apoio à luta dos servidores públicos estaduais, que lutam na Justiça por reajuste nos vencimentos e fez um alerta sobre a descapitalização do Fundo de Pensão dos Aposentados (Fepa), promovida pelo governo atual, que pode trazer muitas dificuldades para o pagamento dos benefícios no próximo ano.

Após eleição, Flávio Dino tenta dar outro calote nos professores”, diz deputado Wellington sobre descompressão salarial

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna na Assembleia Legislativa do Maranhão para reafirmar o seu compromisso com os professores. Ao se pronunciar, Wellington alertou para a tentativa mascarada do governador Flávio Dino de dar um calote nos professores, diante do processo de descompressão salarial.

De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.

“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.

Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.

“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa tentativa do governador de dar um calote nos professores. Continuarei firme defendendo cada professor do Maranhão”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

Deputado Zé Inácio agradece expressiva votação de Haddad e critica posição ultradireitista de Bolsonaro

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 31/10, para agradecer aos votos recebidos pelo candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Em especial, ao Maranhão que teve uma votação expressiva com mais de 70% dos votos a Haddad, sendo o segundo da federação com maior votação ao petista.

Zé Inácio agradeceu aos votos de confiança dos maranhenses e ao empenho do Governador Flávio Dino, e a militância que se engajaram na campanha. “O povo maranhense reconheceu o legado do PT e de suas políticas sociais implementadas. Também agradeço ao Governador Flávio Dino que liderou grande parte do seu grupo político, o nosso povo e a toda nossa militância, que lutaram bravamente em defesa da candidatura de Fernando Haddad”, disse.

Zé Inácio relembrou que o partido encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida “ainda assim nós fizemos um bom combate e saímos da urna com uma votação extraordinária de 47 milhões de votos, e aumentamos quase 20 milhões de votos no segundo turno. Isso significa que o projeto de nação apresentado pelo nosso candidato tem um segmento da população brasileira que o reconhece como sendo o melhor caminho para o Brasil. E esses 47 milhões de votos precisam ser respeitados”, enfatizou.

E falou sobre o candidato de ultradireita que passa a governar o país, pondo em jogo os direitos civis, políticos, trabalhistas, sociais. “O governo que se inicia já demonstra sua linha de gestão ao anunciar que fará a fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que é um grande retrocesso, porque nós precisamos de fato fortalecer o setor agropecuário, mas não podemos desprezar a luta mundial em favor da preservação do meio ambiente”, criticou.

Zé Inácio reforçou que continuará com um mandato que fará uma oposição responsável ao governo federal e a favor do Brasil. “Iremos denunciar todos os desmontes e a retirada de direito dos trabalhadores, lutaremos contra a privatização de empresas públicas. Enfrentaremos todo esse processo de cabeça erguida e com muita coragem, assim como disse o nosso candidato a presidente Haddad, que se torna uma das vozes mais importantes do Brasil no campo democrático e popular na luta em defesa da democracia. Nós enfrentaremos qualquer tipo de retrocesso com muita coragem e com muita altivez!”, concluiu.

Vereador Marcial Lima cobra aplicação do Fundo de Luz em melhorias em feiras e mercados de São Luís

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) criticou duramente a infraestrutura e a falta de investimentos nas feiras e mercados de São Luís e comparou esses espaços a outros que existem país afora, cuja utilidade é muito melhor aproveitada. Marcial citou o exemplo do Mercado Central de Florianópolis (SC), um dos pontos turísticos da cidade, que assim como a capital maranhense, é uma Ilha.

O vereador também mencionou o mercado central de Fortaleza (CE), que tem quatro pisos, e após a compra de galpões, em parceria com a iniciativa privada, está livre das ocupações indevidas que haviam no seu entorno. “Hoje, esses galpões são usados como abrigos por muita gente, inclusive do recém-inaugurado Centro Fashion”, lembrou.

Marcial Lima lamentou que em São Luís, diferente do cenário de desenvolvimento visto em outras cidades, a discussão ainda esteja centrada na limpeza das feiras e mercados. “Estamos atrasados quase 100 anos em relação a feiras livres de outras cidades”, lastimou-se.

O vereador repetiu, durante o seu discurso, a pergunta que fez ao secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, durante debate na Câmara sobre as finanças do Município. Na ocasião, Marcial questionou o gestor municipal sobre a quantia aplicada pela prefeitura em eventos na cidade, inclusive feiras, no que se refere aos recursos do Fundo de Luz. “Onde está o dinheiro do Fundo de Luz, que não chega às feiras da cidade?”, indagou. “Eu queria saber por que não chega nas feiras do João Paulo, da Cohab, da Macaúba, que está caindo os pedaços e só continua funcionando por resistência dos feirantes”.

Marcial Lima disse acreditar que o secretário municipal de Fazenda jamais responderá ao seu questionamento, pois sabe que o Fundo de Luz tem outras destinações em São Luís.

Assista ao pronunciamento de Marcial Lima:

Durante reunião com advogados, Sâmara Braúna propõe portal da transparência em tempo real para OAB-MA

“Vamos implantar efetivamente um portal da transparência na OAB-MA. Um que permita o acesso em tempo real de todos os advogados, em todos os locais do Estado. O advogado vai ter acesso aos relatórios e informações sobre as receitas e os gastos. Temos o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro das anuidades pagas”, declarou a candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, durante reunião da chapa 3 “A Força da Inclusão” com cerca de 100 advogados, oriundos da capital e dos demais municípios maranhenses.

Durante sua fala, a advogada também lembrou que uma das promessas de campanha da atual gestão da OAB-MA era a implantação do Portal da Transparência, o que não ocorreu efetivamente como os advogados esperavam. A Seccional do Maranhão tem 86 anos de existência, mas nas gestões anteriores, nunca houve uma real iniciativa de tornar os gastos e a arrecadação públicos e transparentes diante da Classe.

“Também pensamos em fazer um manual de compras, para estabelecer os critérios de cadastro de escolha de fornecedores, como será feita a aquisição de material de expediente, como é feito em processos de licitação. Com lisura e mostrando qual será o real beneficio de tal aquisição, para a OAB. Ajudando na competitividade e não contratando prestadores de serviços por contratar, usando como critério o ser amigo ou colega, como aconteceu agora durante a reforma no prédio da nossa sede. Onde uma empresa foi contratada sem a mínima condição de executar a obra”, afirmou Sâmara Braúna.

Sintonia

Outro ponto falado durante a reunião foi a valorização da advocacia. “Nossa gestão não quer ser a porta-voz exclusiva dos anseios da classe. Mas quer ouvir, antes de tudo, ter sintonia entre o que se fala na OAB e o que se fala na Classe. Promover de forma sistemática e periódica, a realização de assembléias gerais e de advogados, com oportunidade para que todos os inscritos possam apresentar idéias, proposições, sugestões e reclamações sobre temas relacionados à Ordem”, destacou a candidata.

Adelmano Benigno, vice de Sâmara Braúna na Chapa 3, fala sobre o projeto do grupo: “Somos a terceira via. Quem está insatisfeito com a atual gestão e também não quer o retrocesso dos que já estiveram na Ordem, terá essa terceira opção! Vamos trabalhar para a classe, para a inclusão do novo, da mulher advogada, daqueles que não têm espaços nos quadros da Ordem por conta do aspecto político. Nossa proposta é uma gestão que una toda a advocacia de forma inclusiva. É essa a nossa Bandeira”, defende o advogado.

Titãs em grande show nesta quinta na Casa das Dunas

Apresentação acontecerá às 22h, com a participação da banda Alcmena e do DJ Arsênio Filho

São Luís – Com 35 anos de carreira e esgotando ingressos nos shows que realiza pelo Brasil, a banda Titãs, um dos grandes sucessos do rock nacional, se apresentará em São Luís no dia 1º de novembro, véspera de feriado, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). O show será aberto pela banda Alcmena e pelo DJ Arsênio Filho.

A banda Titãs é formada por Sergio Britto (voz, teclado e baixo), Branco Mello (voz e baixo), Tony Bellotto (guitarra), Mario Fabre (bateria) e Beto Lee (guitarra).

Com um “repertório de qualidade inesgotável”, como apontam os críticos, a apresentação será marcada por sucessos e criações seminais em 35 anos de carreira, incluindo, agora, alguns singles da ópera rock “Doze Flores Amarelas”, como “A Festa”, “Me Estuprem”, “Canção da Vingança”, “Doze Flores Amarelas” e “É Você”. O repertório ainda incluirá os mais tocados sucessos do grupo paulistano, como “Epitáfio”, “Flores” e “Sonífera Ilha”, entre outros.

Bellotto – Frente ao grande e crescente público, a banda se reinventa nos palcos ao trazer Tony Bellotto cantando duas canções pela primeira vez na carreira: “Isso” e “Pra Dizer Adeus”.Branco, Sergio Britto e Tony Bellotto, acompanhados por Beto Lee na guitarra e Mário Fabre na bateria, prometem muito rock. Como um organismo coletivo que suplanta as individualidades que o compõem, os Titãs seguem determinados, impulsionados por inquietação e ambição artística, e orgulho das glórias conquistadas.

O início da turnê do DVD da Ópera “Doze Flores Amarelas”, cujo trabalho trouxe 25 canções inéditas dos Titãs, tem estreia programada pela gravadora Universal para o primeiro semestre de 2019.

Serviço

O quê

Show da banda Titãs

Quando

Dia 1º de novembro, às 22h

Onde

Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Classificação: 14 anos

Ingressos: R$ 60,00 (Pista) e R$ 80,00 (Frontstage), à venda na www.bilheteriadigital.com