Promotor discorda da manifestação do júri, que concluiu que o crime foi culposo, sem intenção de matar
Docó permaneceu como foragido por 14 anos e foi preso no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Maranhão interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença que desclassificou o crime imputado ao réu Mauricio Dutra, acusado de matar o ex-secretário de Cultura de Grajaú José de Andrade Arruda Filho, crime ocorrido em 28 de julho de 2003.
No julgamento, realizado no último dia 18, o crime cometido por Maurício da Mota Dutra, o Docó, foi qualificado pelo júri como homicídio culposo, aquele praticado quando não há a intenção de matar. Foragido há 14 anos, Maurício foi preso no Rio de Janeiro e encaminhado a São Luís para ser julgado.
Segundo o MP, a decisão dos jurados é manifestamente contrária às provas dos autos, que são claras no sentido de ter sido o crime doloso.
No recurso, assinado pelo promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, o MP requer que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proceda a anulação do julgamento, para que o acusado seja submetido a novo julgamento pelo tribunal do júri.
Entenda o caso
Maurício Dutra, responde à ação penal por ter supostamente matado, no dia 28 de julho de 2003, José de Andrade Arruda Filho, irmão do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e do vereador de São Luís Marcial Lima. O crime ocorreu dentro da casa da vítima, durante a madrugada.
Rodoviários não retiraram os ônibus da garagem da empresa Primor no início da manhã (Foto: Paulo Soares/O Estado)
A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta sexta-feira (26/10), a majoração da multa de R$ 100 mil para R$ 150 mil por dia ou fração de dia a ser aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), em virtude de descumprimento, por parte do sindicato obreiro, da decisão judicial proferida por ela, na tarde desta quinta-feira (25/10).
A aplicação da multa ao STTREMA fundamentou-se em expedientes oriundos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), nos quais informa que, a despeito de as empresas requeridas terem disponibilizado normalmente as frotas de ônibus, os operários deixaram de cumprir a decisão, não operando na manhã desta sexta-feira no percentual mínimo determinado na decisão liminar.
A desembargadora determinou também a execução imediata dos valores e a expedição de ofício e e-mail aos órgãos de segurança pública, para que seja apurado o crime de desobediência e sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
“Fica determinado, ainda, que, independentemente de novo despacho, a continuidade do descumprimento da decisão liminar ensejará a aplicação automática de multa, a ser imediatamente executada, segundo os parâmetros fixados na aludida decisão.”
A desembargadora Ilka Esdra ainda ressaltou, em sua decisão, que, “embora a greve seja o instrumento legítimo assegurado aos trabalhadores na busca por melhores condições de trabalho, esse direito, quando exercido em desacordo com as necessidades inadiáveis da comunidade, exige por parte do Poder Judiciário medidas necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica”.
Majoração da multa
o Município de São Luís pleiteou hoje a majoração da multa, alegando que os sindicatos dos trabalhadores e patronal e as empresas de transportes não cumpriram a decisão da desembargadora Ilka que, na liminar deferida ontem, determinou, em caso de greve, a manutenção de, no mínimo, 70% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população em todos os horários. O descumprimento da decisão acarretaria multa diária de R$ 100 mil aos respectivos sindicatos e empresas de transportes.
Ação de Tutela Cautelar Antecedente
As decisões ocorreram na Ação de Tutela Cautelar Antecedente proposta pelo Município de São Luís em face dos sindicatos dos rodoviários e patronal, dos consórcios de empresas de transporte e Viação Primor. Na ação principal, o Município de São Luís requereu que fosse decretada a ilegalidade e abusividade do movimento grevista deflagrado pelo STTREMA na manhã desta sexta-feira, das 4h às 7h, e no período da tarde, das 15h às 18h; e, por tempo indeterminado, a partir do dia 29/10/2018, conforme divulgado pelo sindicato dos trabalhadores.
Requereu, ainda, o restabelecimento, em sua integralidade, dos serviços de transporte coletivo em São Luís ou a manutenção de 100% da frota de ônibus em funcionamento, sob pena de multa de R$ 300 mil, com responsabilidade solidária dos sindicatos e consórcios requeridos e pessoal dos seus respectivos presidentes, além de multa no valor de R$ 200 mil ao sindicato dos rodoviários, se tentar coagir ou impedir de trabalhar os profissionais que não quiserem aderir à greve.
Na decisão de quinta-feira, a desembargadora concedeu parcialmente a liminar e determinou, ainda, ao sindicato dos trabalhadores que não coaja ou impeça de trabalhar os profissionais que não queiram aderir ao movimento; que se abstenha de praticar atos de vandalismo; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e que não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal.
Diretoria da entidade municipalista reunida com o presidente do Tribunal
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.
Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.
Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.
Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.
Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.
Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.
A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.
“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.
Reunião de representantes de cultos afros com o secretário Jefferson Portela transcorreu em clima de protesto (Foto: Paulo Soares/O Estado)
Em reunião, na manhã desta sexta-feira (26), com representantes da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão e das secretarias de Estado de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Turismo, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou a revogação da portaria que estabeleceu uma série de normas e restrições aos rituais das religiões de matriz africana no estado. A regulamentação da portaria foi divulgada em primeira mão por este blog, no último dia 22 (reveja), e causou ampla repercussão negativa entre adeptos dos cultos afros e até em setores do próprio governo.
Além de revogar o documento, Jefferson Portela deu prazo de 30 dias para que os representantes dos terreiros de umbanda, candomblé, mina e de outras manifestações religiosas de matriz africana apresentem uma lista com posturas que devem ser observados pela autoridade para que os costumes e a tradição não sofram violações, de modo a preservar a essência dos cultos afros.
As lideranças religiosas classificaram a portaria como desrespeitosa e chegaram a fazer menção ao apoio dado pelos terreiros ao governador Flávio Dino (PCdoB) na última campanha, quando o comunista conseguiu se reeleger em primeiro turno.
Adriano lembra que o cidadão que paga impostos muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco
Com objetivo de defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em uma iniciativa pioneira no Estado, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. O assunto será apresentado na próxima reunião da Frente Parlamentar da Micro Empresa (FPME), presidida por Adriano, que reúne as principais lideranças do setor produtivo maranhense.
O PLO nº 162/2018 foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23) e vai à sanção do Executivo. “Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens (veículos, mercadorias e etc.), estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica Adriano.
O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.
O projeto prevê ainda uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.
Caminhão sobre o calçadão da Avenida Litorânea: improviso e risco de dano ao patrimônio público
Um caminhão compactador de lixo pertencente à empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea) foi posicionado, na manhã desta sexta-feira, sobre o calçadão da Avenida Litorânea, que não foi projetado para suportar tamanho peso. Além do risco de dano ao patrimônio público, o veículo obstruiu o percurso de praticantes de caminhada, corrida e ciclismo que se exercitavam na orla.
A operação improvisada aconteceu pouco depois das 8h, no ponto exato onde termina a praia do Calhau e começa a do Caolho. Ao estacionar no acostamento da Litorânea para recolher o lixo de um contêiner instalado na divisão entre o calçadão e a faixa de areia, o motorista e os agentes de limpeza que integravam a equipe avaliaram que era grande a distância entre o caminhão e a sujeira a ser recolhida e resolveram encurtá-la.
Para executar o serviço, o condutor e os garis fizeram a escolha menos recomendável. Assista:
O evento reuniu membros dos movimentos Repense OAB, OAB Forte, União & Força, liderados por Roberto Feitosa, Carlos Brissac e Pedro Alencar, respectivamente, além dos grupos dos advogados Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto
Candidatos e apoiadores da Chapa “OAB de Verdade” se reuniram na noite desta quinta-feira (25), no Espaço Mil, no Calhau, para a festa de lançamento oficial da chapa, que vai disputar a eleição da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, no próximo dia 23 de novembro para o triênio 2019/2021.
O evento reuniu membros dos movimentos Repense OAB, OAB Forte, União & Força, liderados por Roberto Feitosa, Carlos Brissac e Pedro Alencar, respectivamente, além dos grupos dos advogados Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.
Carlos Brissac ressaltou que a Chapa 2 reúne vários segmentos da advocacia maranhense, para que todos se sintam representados
A Chapa 2 “OAB de Verdade” foi registrada na última terça-feira, com o nome de Carlos Brissac como candidato a presidente e Carlos André Anchieta, da Região Tocantina, na vaga de vice.
O grupo Repense OAB, liderado por Feitosa, emplacou nomes em cargos importantes na composição, como o próprio Roberto Feitosa para a vaga de Conselheiro Federal, e Patrícia Pestana Moura de Azevedo para Secretária Geral.
Roberto Feitosa cumprimenta Carlos Brissac e reafirma união visando ao resgate da OAB/MA
Com trinta anos de advocacia, Roberto Feitosa já ocupou vários cargos na OAB-MA e acredita que o momento é de resgatar o protagonismo da entidade diante da sociedade. “Todos nós, dos cinco grupos, queríamos as mesmas coisas, e despidos de qualquer vaidade optamos pela união, demonstrando uma vontade maior de fazer mais pela Ordem”, frisou Feitosa.
Para o advogado André Gomes de Sá, do Grupo Repense OAB, a união de forças comprometidas com a advocacia como um todo norteou a composição e defendeu o nome de Brissac como o melhor para o momento. “Ele é jovem entre aspas, porque apesar da pouca idade, tem muita experiência e compromisso dentro da ordem. Brissac representa a jovem advocacia de 10 anos ou mais atrás e sempre esteve dentro da Ordem fazendo seu trabalho, entrou cedo, procurou conhecer e trabalhar, além de ser independente, altivo, altruísta e vai fazer a OAB se tornar maior no Maranhão”, garantiu André.
Roberto Feitosa acredita que o momento é de resgatar o protagonismo da OAB/MA perante a sociedade
Em seu discurso, Carlos Brissac ressaltou que a Chapa 2 reúne vários segmentos da advocacia maranhense, para que todos se sintam representados. “Um terço dos componentes da nossa chapa são do interior do estado, temos muitas advogadas também, pois queremos que todo advogado, independente da sua área de atuação ou local de trabalho, sinta-se representado”, pontuou o candidato a presidente.
Representantes da Famem se reuniram com técnicos da Aged e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima)
Técnicos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão e Consórcio Intermunicipal Multimodal realizaram, nesta quinta-feira (25), mais uma reunião de trabalho com o objetivo de discutir medidas que auxiliem as prefeituras a regularizar o funcionamento de abatedouros.
A entidade municipalista, a Aged e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), é importante destacar, já estão operando juntas no sentido de elaborar, com base em informações prestadas por prefeitos e prefeitas, via questionário disponível no www.famem.org.br, um levantamento preciso da situação destes equipamentos públicos.
Além disso, a Federação disponibilizou recentemente serviço de assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros.
Procedimento
Na reunião, reunião técnica foi firmado um pacto de união de forças, inclusive contando com o apoio do CIM, que possibilite o oferecimento de ferramentas de gestão, readequação e até de reconstrução de abatedouros já existentes
Na sede da entidade, em São Luís, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo e até elaboração da planta de um novo abatedouro.
Atualmente, de acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público, apenas 12 matadouros estão operando regularmente no estado, observando todas as normas de inspeção e de manuseio do alimento.
Na nova reunião técnica foi firmado um pacto de união de forças, inclusive contando com o apoio do CIM, que possibilite o oferecimento de ferramentas de gestão, readequação e até de reconstrução de abatedouros já existentes.
“O objetivo é oferecer ao gestor municipal um projeto definido, contendo ações de gestão, ordenamento jurídico e até recuperação da infraestrutura, que possibilite operacionalizar os abatedouros cumprindo rigorosamente o que determina a lei”, explicou Rita de Cássia Neiva, técnica da Federação.
O gestor regional da Aged de Rosário, Marcelo Falcão, classificou como fundamental a participação do Consórcio na discussão, uma vez que a entidade representativa de 22 cidades situadas no trecho que sofre interferência da Estrada de Ferro Carajás (EFC), pode contribuir na formulação de um modelo concreto de operação para os matadouros.
Presidente do Lítero, Carlos Nina, reuniu-se com o imigrante Francesco Cerrato para lançar o projeto
O presidente do Lítero, Carlos Nina, reuniu-se com Francesco Cerrato, italiano, para dar início ao Projeto Convívio Intercultural, parte integrante do Projeto Fênix, lançado por Nina em agosto de 2016, quando da visita do Deputado português Carlos Páscoa Gonçalves ao Clube.
No início deste ano (12 de janeiro de 2018), em reunião com profissionais da mídia local, na sede do Clube, na Praça João Lisboa, em São Luís, Carlos Nina anunciou o lançamento do Projeto Convívio Intercultural.
Na mensagem do Informativo Lítero em Ação (edição de Janeiro/Abril 2018), “Em busca da paz”, o presidente do Lítero reafirmou “a criação de um espaço intercultural, onde as pessoas possam encontrar convergências para superar as diferenças que, no mundo, alimentam ódios, estimulam discórdia e fomentam violência.”
Finalmente no dia 23 deste mês (outubro de 2018), Nina reuniu-se com Francesco Cerrato, imigrante italiano, para dar início à efetivação do Projeto, para o qual já conta com o apoio do também imigrante italiano Mario Cella, de Najla Buhatem Maluf, descendente de libaneses, e de Abraão Freitas Valinhas Júnior, filho de português e Cônsul Honorário de Portugal em São Luís.
A reunião de Nina e Francesco Cerrato foi na sede da Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero (CMA), no Edifício Century Multiempresarial, marco inicial da implantação do Projeto.
Com os nomes desses primeiros apoiadores Nina e Cerrato constituíram a Comissão Organizadora do Projeto e esperam agora a adesão de outros imigrantes ou de descendentes para planejar as atividades do Convívio, que será voltada para o diálogo intercultural e a apresentação de manifestações que possibilitem aos participantes informações sobre as respectivas culturas.
Para Francesco Cerrato a iniciativa é oportuna, pois se contrapõe à onda de animosidade e violência que grassa pelo mundo e visa aproximar os imigrantes das diversas nacionalidades que buscaram o mesmo espaço para conviver com os brasileiros. É importante, portanto, que possam interagir para fortalecer o convívio saudável.
Na mensagem do Informativo Lítero em Ação, edição de julho/setembro de 2018, Nina anuncia que “convidará os imigrantes de todas as nacionalidades e seus descendentes, dispostos a participar de um diálogo permanente e trocar experiências de suas respectivas culturas, procurando identidades para superar as diferenças naturais da diversidade na migração.”
“Acreditamos que tal iniciativa estimulará e fortalecerá a convivência intercultural”, concluiu Nina.
Os interessados em participar devem contatar o Lítero, na sede do Clube, na Praça João Lisboa, ou no CMA, na sala 610 do Edifício Century, no Calhau.
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