Ministro do TSE veta direito de resposta de Weverton Rocha em O Estado

Ministro Luís Roberto Barroso barrou pretensão de Weverton Rocha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso concedeu liminar à Gráfica Escolar S/A., que edita o jornal O Estado do Maranhão, desobrigando o matutino de publicar direito de resposta requerido pelo candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT) e acatado pelo  do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) a uma reportagem que informou que o político é réu naquela corte judiciária sob a acusação de desvio de dinheiro público destinado à reforma do Ginásio Costa Rodrigues. O magistrado deferiu ação cautelar ajuizada apelo jornal, que alegou que a decisão favorável a Weverton diverge do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua argumentação, o jornal O Estado afirmou que a reportagem contestada pelo candidato, publicada em 6 de setembro deste ano, na editoria de Política, não contém inverdade flagrante que não apresente controvérsia, o que tornaria legítima e obrigatória a publicação do direito de resposta reivindicado por Weverton. “A matéria não veiculou informação sabidamente inverídica, pois embasada “em certidão expedida pelo Supremo Tribunal Federal e em acórdão prolatado por turma do STF”, diz um trecho da ação cautelar acatada.

Alegou, ainda, o matutino, por meio do seu Departamento Jurídico, que em momento algum teria “apontado o candidato como réu em todos os processos constantes de certidão emitida pelo STF’; ao contrário, “o texto limitou-se a narrar que os processos constavam da dita certidão, mas em momento algum disse ser o candidato réu em todos eles”. Citou, ainda, que o acórdão do TRE-MA recorrido contraria a mais recente jurisprudência do TSE, que ao julgar uma representação teria firmado os requisitos para concessão de direito de resposta.

Improcedente

Ao decidir em favor da Gráfica Escolar, Luís Roberto Barroso registrou que não percebeu, ao ler o trecho da matéria jornalística contestado por Weverton, divulgação de informação sabidamente inverídica, na forma como compreendida pela jurisprudência do TSE. Afirmou o magistrado ter verificado que o jornal limitou-se a transcrever os termos da Certidão de Distribuição expedida em 30 de agosto de 2018 pela Secretaria Judiciária do STF. “Portanto, resta caracterizada a probabilidade de provimento do recurso”, assinalou Barroso.

O ministro ressaltou, também, que o não deferimento da liminar configuraria risco ao resultado útil do processo, em razão da irreversibilidade da publicação do direito de resposta. “Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido no processo nº 0601109-85.2018.6.10.0000”, decidiu Luís Roberto Barroso.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão.

Fiasco em Santa Inês deixa coordenação da campanha de Flávio Dino em pânico a 3 dias da eleição

Público minguado compareceu ato ato político de campanha realizado por Flávio Dino em Santa Inês

Apenas uns gatos pingados compareceram ao ato político realizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em Santa Inês, na manhã desta quinta-feira (4). A imagem do público minguado junto ao palanque em um dos municípios mais prósperos e com maior eleitorado no interior do Maranhão foi de dar dó e deixou a coordenação da campanha comunista em pânico, faltando apenas três dias para o primeiro turno da eleição.

Incapaz de reunir público numeroso em seus eventos sem a influência da máquina do Estado, Dino está caindo na real nesta reta final de campanha e já dá como praticamente certo o segundo turno. Em reuniões reservadas, já houve aliado palaciano que declarou ter jogado a toalha. A onda de desânimo tornou-se ainda mais avassaladora após o desempenho desastroso do governador no debate da TV Mirante, no último dia 2.

Outro fator que aumenta o desespero do grupo comunista é o notório crescimento da campanha da candidata da coligação “Maranhão quer Mais”, Roseana Sarney, que ontem voltou a arrastar multidões, dessa vez na Baixada Maranhense.

E já que Flávio Dino anda flertando com os eleitores do presidenciável Bolsonaro, nada mais oportuno para ele e para os seus seguidores do que o seguinte conselho: “melhor já ir se preparando para o embate final”.

Roseana mostra força popular na Baixada um dia após debate

Roseana deu mais uma demonstração de força durante ato político do seu grupo na Baixada Maranhense

A candidata a governadora Roseana Sarney mais uma vez atraiu uma multidão ao liderar mais um “Arrastão do 15”, na tarde desta quarta-feira (03), no município de Bequimão. Ela retomou a campanha no interior do estado com grandes atos políticos na Baixada Maranhense.

Roseana, Sarney Filho e aliados lideraram cortejo animado de motociclistas, que empunharam bandeiras em apoio à candidata

Bequimão foi o ponto de partida para mais um dia de campanha cheio de carreatas e caminhadas. Os candidatos da coligação “Maranhão Quer Mais” iniciou o percurso na entrada da cidade, mas percorreram vários bairros do município seguidos por milhares de pessoas. O “Arrastão do 15” tomou as ruas da cidade.

Comício de Roseana atraiu milhares de eleitores, que se manifestaram pela volta da ex-governadora ao comando do Estado

O prefeito Zé Martins enfatizou no comício o diálogo que a gestão de Roseana sempre teve com os municípios. Ele lembrou que quando pediu que Bequimão entrasse na lista de hospitais de 20 leitos foi prontamente atendido sem sequer ser prefeito ainda. “Não há espaço para um governo autoritário e centralizador. Temos que voltar com quem governa para o povo. Roseana é essa pessoa”, afirmou o prefeito.

Imagem panorâmica mostra a multidão que prestigiou o comício de Roseana, Sarney Filho e candidatos aliados

Roseana descreveu seu sentimento de decepção ao constatar que a propaganda do atual governo não condiz em nenhum aspecto com a realidade. Ela citou como exemplo uma obra no município de Bequimão. “A ponte sobre o Rio Pericumã eu deixei licitada e empenhada. Esse governo comunista já pagou R$16 milhões e a ponte ainda nem chegou no rio. O dono da empresa que ganhou a licitação da obra foi preso em Tocantins pela Polícia Federal suspeito de desviar mais de R$ 200 milhões de obras de rodovias naquele Estado”, declarou Roseana.

Cortejo de motocicletas em prol da candidatura de Roseana foi um dos maiores realizados na Baixada nesta campanha

Compuseram o palanque os vereadores de Bequimão Amarildo Paixão, Vitinho, Zeca Professor, Valmir, Vadico do Areial e Jorge Filho; o candidato ao Senado, Sarney Filho, e o deputado federal Victor Mendes, além de muitas lideranças políticas e comunitárias.

Lobão reafirma: “o Senado é local de políticos com experiência”

Senador Edison Lobão concede entrevista a comunicadores da Rádio Cultura FM

O senador Edison Lobão foi sabatinado na capital maranhense pelas rádios cultura FM 106,3 do Maiobão e 92,3 FM em São José de Ribamar nesta segunda-feira (01). Na oportunidade, ele fez um balanço do trabalho realizado no Senado Federal em defesa do povo do Maranhão.

Lobão relembrou as inúmeras obras que realizou no Estado durante o seu mandato de governador que construiu 1.500 km de estradas de boa qualidade, na área de educação dobrou o número de escolas, fez ressalvas afirmando que foi ele quem construiu o primeiro CIAC no Maranhão, localizado no Maiobão, e ainda a primeira escola em tempo integral que se tornou referência nacional, o Cintra. Quando perguntado sobre a reforma do Teatro Arthur Azevedo, Lobão disse que “foi algo muito maior, foi uma reconstrução todo o processo de modernização do segundo teatro mais antigo do país”.

Edison Lobão em estúdio de emissora de rádio em conversa descontraída com profissionais de comunicação

Durante as entrevistas um momento de emoção foi quando Lobão fez referências a uma de suas maiores alegrias. A de implantar de forma exitosa o “Viva Luz”, programa que tirou da escuridão cerca de um milhão e meio de maranhenses.

Perguntado sobre o que fez acerca da geração de emprego e renda, Lobão enalteceu “a luta foi para implantar no Estado a ZEMA, Zona de Exportação do Maranhão que implantará milhares de empregos diretos e indiretos”.

Em entrevista ao radialista Edivaldo Oliveira, da Rádio 92 FM, Edison Lobão falou da sua experiência política e das suas propostas

Mas voltou a ressaltar que “o senado é local para pessoas experientes” e que estejam acima da política de ódio e agressividade que o país está presenciando.

“Tenho muita vontade, força e vigor para continuar ajudando o povo do nosso Estado no Senado Federal, pois se torna vital colocar um fim na política do medo e da perseguição, que se instalou por todo o Maranhão”, concluiu Lobão.

Welllington condena silêncio de Flávio Dino ao ser criticado, em debate, por apreensão de 60 mil veículos

Wellington diz não ser contra blitze, mas condena apreensões de veículos por débito de IPVA

Cinco dos seis candidatos ao governo do Maranhão participaram, na noite da última terça-feira, de um debate, na TV Mirante. Na ocasião, questionaram ao governador Flávio Dino sobre os “motivos” que fizeram com que ele apreendesse e leiloasse carros e motos de maranhenses pelo simples atraso no IPVA. Mais uma vez, Flávio Dino desconversou e sequer ousou falar nas apreensões.

Sobre o posicionamento, o deputado Welllington, que foi o único deputado estadual que denunciou e foi contra essas apreensões de carros e motos, afirmou que o governador ficou calado porque não tem justificativa alguma para a maldade que fez.

“Flávio Dino até hoje não tem justificativa para ter apreendido 60 mil carros e motos no Maranhão. Foi por isso que ele desconversou, durante o debate. Ele sabe que é errado, que é inconstitucional apreender o carro ou a moto do trabalhador só porque está com IPVA atrasado. O governador sabe que fez isso por maldade, por essa ânsia de arrecadar. Ele destruiu o meio de ganhar pão de muito pai de família, que mal tinha a moto para trabalhar. Na propaganda, dizem que o governo avançou. Sim! Flávio Dino avançou, mas avançou foi nos carros e motos dos maranhenses. Lutamos e continuamos firmes para impedir que essas apreensões voltem a acontecer. Não somos contra blitzes e nem defendemos inadimplentes. Defendemos, apenas, os trabalhadores do Maranhão”, disse Wellington.

Wellington recebeu o título de “deputado do IPVA” diante dos vários projetos que o parlamentar já apresentou na Assembleia Legislativa, a exemplo do PL 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por conta exclusivo do não pagamento do IPVA, já que é inconstitucional utilizar o tributo com efeito de confisco; entre outros, como o que dispõe sobre o parcelamento do IPVA em até 12 vezes; além do que torna obrigatório que pátios em que veículos apreendidos estejam sejam cobertos e contem com as devidas condições para proteger o bem do cidadão. E ainda tem o Projeto de Lei N° 079/2018, que proíbe a remoção de veículos apreendidos para outro município fora do local de origem. O referido projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vai para sanção governamental.

Assista ao vídeo:

Sarney Filho recebe apoio de grupos de proteção ao animal no Maranhão

No encontro, Sarney Filho assinou um compromisso de campanha com os representantes do grupo

O candidato ao Senado Federal pelo Maranhão, Sarney Filho, recebeu apoio do movimento de Protetores, Protetoras e Simpatizantes da causa animal do Maranhão, em uma reunião realizada na noite da última segunda-feira (01) pelo delegado Sebastião Uchôa, que faz parte do grupo em questão.

No encontro, Sarney Filho assinou um compromisso de campanha com os representantes do grupo, afirmando que, eleito senador, defenderá ainda mais os animais, defenderá punições mais severas para os que cometerem violência contra os animais, bem como enviará recursos para viabilizar um melhor atendimento para esse público.

“É um compromisso que tenho com os maranhenses e com os defensores da causa animal: enviarei um recurso para construção de um hospital público veterinário para ajudar no tratamento desses animais que tanto precisam, incluindo os que são abandonados nas ruas”, disse Sarney Filho.

O delegado Sebastião Uchoa demonstrou alegria, representando os presentes, com o compromisso do candidato ao Senado. “Nós ficamos ainda mais gratos por saber que podemos contar com um senador que defenderá essa causa que tanto nos move diariamente. Conte com nosso apoio”, pontuou.

Sarney Filho se comprometeu a enviar, caso seja eleito, recurso para construção de um hospital público veterinário para ajudar no tratamento de animais

Outro a aplaudir o compromisso de Filho foi o também delegado Sindonis Cruz. “Eu nunca votei no senhor [Sarney Filho]. Mas, analisando seu currículo e vendo que és de cumprir seus compromissos, pode contar com nossa força e nosso voto no dia 7 de outubro que serás nosso senador”, concluiu.

Na reunião, ainda outras dezenas de presentes, alguns inclusive com seus pets, declararam apoio à candidatura de Sarney Filho, que segue em ritmo crescente nessa reta final antes do pleito.

Vídeo: Flávio Dino sai atordoado da TV Mirante e precisa ser amparado após debate

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB) deixou o prédio-sede da TV Mirante atordoado após participar do debate promovido pela emissora com cinco dos seis postulantes à sucessão estadual. Questionado, criticado e desmentido pelos adversários, em vários momentos, o comunista saiu reclamando após duas horas de confronto com Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (PSL) e Odívio Neto (PSOL).

Amparado pelo candidato a senador da sua chapa, Weverton Rocha (PDT), e tendo ao lado, também o seu fiel escudeiro, Márcio Jerry, o ofegante Dino faz o seguinte comentário, já no estacionamento do Grupo Mirante, enquanto se dirigia para o carro. “Debater com umas figuras daquelas ali…”, declarou, sem esconder o alívio com o fim do seu suplício.

Concurso de Raposa: candidatos terão mais conforto ao fazer provas e podem concorrer a mais de um cargo

O Instituto Machado de Assis, responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Raposa definiu a sistemática de aplicação da prova objetiva, marcada para 18 de novembro. Os testes serão realizados nos turnos matutino e vespertino, o que possibilitará a um mesmo candidato concorrer a dois cargos diferentes. As inscrições para o certame continuam aberta e seguirão até o próximo dia 15.

A Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Raposa informou que a aplicação da prova objetiva em dois turnos possibilitará maior comodidade aos candidatos, que farão os testes nas melhores instalações possíveis, distribuídas de forma equânime entre os concorrentes.

A sistemática também também favorece a mais ampla concorrência, pois dá aos candidatos a chance de disputar, de forma livre, as vagas ofertadas, permitindo que possam fazer provas para mais de um cargo, desde que atendem o pré-requisito necessário, especialmente o horário de aplicação diferente.

Para mais informações sobre o concurso público da Prefeitura de Raposa, clique aqui.

Pré-candidatura à OAB-MA

As eleições para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) começam a ser movimentadas com a proximidade do pleito, que ocorrerá em 23 de novembro deste ano. Nesta terça-feira,2, em café da manhã, no It Gourmet, o grupo Repense a OAB, formado por grandes nomes da advocacia do estado, lançou o nome do advogado Roberto Feitosa como pré-candidato à presidência da entidade. O alto número de advogados presentes, de várias gerações, demonstrou o prestígio de Feitosa junto à classe.

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