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Lobão é recebido por lideranças em Imperatriz

Senador participou da abertura da 50ª Exposição Agropecuária de Imperatriz

O senador Edison Lobão esteve em Imperatriz para a abertura da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que este ano completa 50 anos de existência. Na ocasião, ele participou de solenidade de homenagens aos ex-presidentes do sindicato rural de Imperatriz e lembrou de como sempre ajudou o setor agropecuário maranhense.

“O setor agropecuário sempre foi muito importante para mim. Sempre fui um defensor deste setor, que é um dos motores do desenvolvimento do nosso estado. Quando fui governador, promovi o maior programa de reforma agrária do Brasil. Os trabalhadores rurais ganharam mais de 25 mil títulos de terra e mais de 360 mil ferramentas agrícolas, além de assistência técnica e crédito”, declarou Lobão.

Reunião

Na manhã desta segunda-feira (9) o senador Edison Lobão foi recebido pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para café da manhã com lideranças políticas. O atual prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o ex-prefeito, Ildo Marques, também participaram do encontro.

Durante a reunião, Lobão lembrou de tudo o que já realizou por Imperatriz e pelo Maranhão, como obras de pavimentação e subestação de energia. “Tenho defendido obstinadamente os interesses do Maranhão, viabilizando recursos e investimentos para o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou o senador.

“O prefeito de Penalva desrespeita o MP e os aprovados no concurso”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nem a homologação do concurso saiu, impedindo a posse dos aprovados.

Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, algo que até o presente momento não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, já há uma determinação para que todos os aprovados no concurso sejam convocados pelo Prefeito. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. O Prefeito de Penalva desrespeita o Ministério Público e os aprovados no concurso Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o Prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário. Os aprovados não estão pedindo favor. Eles estudaram, se dedicaram e foram aprovados em um concurso público”, disse o professor e deputado Wellington.

Além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores

Wellington é o deputado estadual que já mais realizou audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

“Não vamos aceitar aumento de passagens de coletivos”, reagem lideranças comunitárias em reunião com Cézar Bombeiro

As articulações de empresários e rodoviários para forçar aumento de tarifas imediato para os transportes coletivos, denunciadas publicamente pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), já causaram enormes preocupações a lideranças comunitárias e preocupações bem acentuadas para os servidores públicos municipais e estaduais, que nos últimos quatro anos não receberam qualquer reajuste salarial e que podem novamente ser sacrificados pela atual administração municipal.

O vereador Cézar Bombeiro foi procurado por lideranças comunitárias, que estiveram na audiência pública realizada pelo parlamentar para debater a qualidades dos serviços e as tarifas, em que as representações municipais e estaduais simplesmente não souberam ou não quiseram debater a realidade da sério problemo

As lideranças solicitaram ao vereador que seja aberto um canal para debate amplo sobre as tarifas e serviços dos transportes coletivos com todos os vereadores da Câmara Municipal.

A maioria entende que muitos vereadores se elegem com o voto do povo e no exercício do cargo se posicionam e defendem interesses de empresários e fazem o jogo do poder, daí que precisamos saber quem é quem, disse um grupo de lideranças ao vereador Cézar Bombeiro.

Esta semana, o vereador Cézar Bombeiro levará ao plenário da Câmara Municipal a proposta de uma ampla reunião com usuários e lideranças comunitárias do transporte coletivo de São Luís, com os vereadores.

Por outro lado, a Justiça do Trabalho deu um basta na articulação dos rodoviários com paralisações estratégicas, tendo como motivação descumprimento de acordos trabalhistas. O problema é para ser tratado na Justiça do Trabalho e não na penalização dos usuários de coletivos, foi a advertência feita aos rodoviários, com a determinação imediata de qualquer tipo de greve.

Mirinzal é representada no quadro “O Brasil que eu quero”

Portal Até Hoje

O jornalista e editor-chefe do Portal AtéHoje, Robert Willian Valporto que também nasceu na cidade de Mirinzal, teve o vídeo escolhido pela produção da TV Globo para o quadro “O Brasil que eu quero”, onde populares enviam suas mensagens apresentando seus anseios para um Brasil melhor. O vídeo foi escolhido para representar sua cidade de origem.

Gravado na entrada de Mirinzal, onde os tradicionais pés de eucalipto estão localizados e que são parte do cartão-postal da cidade, Valporto falou sobre honestidade na política, afirmando que o principal desejo é de um Brasil com uma sociedade honesta, tendo em vista que os políticos saem da sociedade. “Se a sociedade é corrupta, os políticos também serão corruptos”, enfatizou.

Vejam, abaixo, o trecho do vídeo:

Toca Serra fortalece pré-candidatura a deputado estadual na zona rural de São Luís

O pré-candidato a deputado estadual Toca Serra se reuniu, na noite da última quinta-feira (05), com moradores do bairro Coqueiro, na rural de São Luís. Toca Serra estava acompanhado da advogada Daniele Brito, que é líder política e milita no campo comunitário na região.

Os moradores presente na mesma se manifestam dizendo que gostaram dos projetos políticos de Toca e de sua simplicidade, após a mesma todos declararam apoio ao Toca Serra por acreditarem numa mudança no legislativo maranhense confira.

Gestores da Prefeitura de Paço do Lumiar são denunciados pelo MP por fraude em licitação para compra de caixões e formol

Lista de envolvidos inclui secretário municipal de Desenvolvimento Social; coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento, pregoeiro e empresário

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .

Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.

Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.

Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington defende aposentados e vota contra medida provisória de Flávio Dino 

Prefeitura de Santa Rita desenvolve uma série de atividades para celebrar o fim do semestre letivo

A Prefeitura de Santa Rita encerrou o semestre letivo da rede municipal de ensino na sexta-feira (6). Para celebrar a data, escolas desenvolveram uma série de atividades alusivas ao período junino e também por conta da Copa do Mundo, com belíssimas danças, apresentações culturais e comidas típicas foram oferecidas para as crianças, resgatando assim as manifestações culturais.

Além disso foi desenvolvido o Projeto Alimentação Saudável sendo na E.M Senhora Santana e tem como objetivo principal favorecer a reflexão de bons hábitos alimentares como os benefícios das frutas, verduras e legumes. O projeto visa também ajudar as crianças a se prevenirem de diversas doenças como a hipertensão, diabetes, obesidade e etc.

Já na E.M Nauziro Silva, professores e alunos apresentaram as fábulas “A cigarra e a formiga” e também “O Leão e os ratinhos”. Momento de aprender um pouco mais através das histórias infantis.

Também teve espaço para o esporte, o Projeto Copa 2018 desenvolvido por alunos do turno vespertino do Colégio Militar Orlando Gasileu. Foram desenvolvidas atividades e mostra de comidas típicas regionais de cada país participante da Copa do Mundo. Finalizando o período letivo do primeiro semestre, os alunos resgatam as manifestações culturais de outros países através desse projeto.

O prefeito Hilton Gonçalo ficou extremamente satisfeito com o desenvolvimento das atividades, afinal uma das suas prioridades é preparar Santa Rita para o futuro através das futuras gerações.

Lobão denuncia perseguição após defender liberdade de Lula

Bastou o senador Edison Lobão defender a libertação do ex-presidente Lula para que o bando dos comunistas investisse contra ele com fúria e fogo.

Por que tanto ódio? Por que inventar notícias, requentar coisa velha, cometer injustiças um dia após o outro?

Agora mesmo o G1 trouxe uma notícia velha de que o Senador Edison Lobão poderá ser denunciado à justiça. Uma notícia que não é notícia. É uma mentira. Essa possibilidade foi aventada ha três anos. Não existe nenhum fato novo. Nada. Coisa alguma.

Ao contrário. Os fatos novos que têm surgido, todos eles, são o próprio Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal mandando arquivar denúncias mentirosas feitas contra o nosso senador por delatores que nunca conseguiram provar coisa alguma. Era tudo inverdade. Mentira deslavada. Daquelas que fazem crescer o nariz do mentiroso.

E como cresce o nariz de certo político.

É estarrecedor como os blogs mantidos pela turma de lá agem. Sabem que é tudo mentira. Que é uma fakenews mas se prestam a fazer o serviço sujo.

Mas podem continuar. O senador Lobão tem quase meio século de serviços prestados principalmente aos mais humildes, os mais sofridos, os esquecidos. Serviços prestados àqueles que o outro lado só lembra quando é para tomar as motos, os carrinhos velhos.

Podem bater, atirar pedras, mentir. O nosso senador Lobão é homem do interior, do campo. Tem o coro grosso. Nada fará com que ele desista de lutar pelos humildes, pelos que sofrem. Os perseguidos pelo governo.

Nenhuma mentira, nenhuma injustiça vai fazer com que ele se afaste daquele que foi sempre o principal objetivo da sua vida pública: lutar pelo nosso Maranhão, pela nossa gente.

Lobão é assim: sério, verdadeiro, defensor dos injustiçados e dos perseguidos.