O vereador Marcial Lima (PEN) promove, nesta-quinta-feira (18), às 10h, no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a falta de infraestrutura em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na zona rural de São Luís. O objetivo é expor as deficiências dos empreendimentos e de todo o seu entorno, onde sobram problemas, como ausência de escolas, creches, delegacias de polícia, transporte satisfatório, além da dificuldade de acesso e da insegurança.
Marcial lembra que o requerimento em que propôs a audiência pública foi aprovado por unanimidade pelo parlamento municipal. O vereador alerta para a falta de infraestrutura e de segurança. “Nas áreas onde foram construídos os condomínios, não há creches, escolas, área para lazer e o acesso é ruim”, adverte. “Os próprios imóveis têm problemas estruturais e a rede de esgoto é entupida em alguns empreendimentos”, acrescenta Marcial, que convida toda a população para participar da audiência.
Um dos órgãos convidados foi a Caixa Econômica Federal, financiadora do “Minha Casa, Minha Vida”, com a qual Marcial pretende discutir o que fazer para melhorar a situação. “É uma situação inadmissível”, condenou o vereador, que espera contar com a participação de colegas no plenário e conclama os moradores dos condomínios a participar do debate e apresentar suas reivindicações.
Marcial Lima ressaltou que a audiência pública é importante porque as pessoas podem usar a tribuna da Câmara para expor as suas preocupações. “É um convite democrático para a nossa cidade. Vamos discutir o assunto com profundidade”, assinala.
Presidente da Famem, Cleomar Tema, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, e do coordenador da bancada, deputado Rubens Jr.
Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.
O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).
Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.
Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.
A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.
Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazonas figuram como os últimos colocados num vergonhoso ranking nacional.
Reunião que teve participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem
Sobre esse assunto, a Famem recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde
Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 .
“Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.
Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem nessa e em outras jornadas.
Participaram do encontro os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.
Comunista pode ter pedido de prisão decretado ou ter mandato suspenso, segundo anteciparam ministros do Superior Tribunal de Justiça
Flávio Dino integra lista de governadores denunciados pela PGR ao STJ (Foto: Biné Morais/O Estado)
A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal. Um dos indiciados é o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acusado por um delator da Odebrecht ouvido pela Operação Lava Jato de ter recebido uma propina de R$ 400 mil para ajudar a sua campanha a deputado federal, em 2010.
Além de Flávio Dino, os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).
Magistrados do STJ adiantaram que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores. A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.
Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.
Eles acreditam, porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores –cuja competência de julgar também é do STJ.
Em abril, quando as delações da Odebrecht perderam o sigilo, duas petições chegaram ao STJ sobre os governadores Marcelo Miranda e Fernando Pimentel. Elas vieram por correio, modo de distribuição determinado no Supremo.
No entanto integrantes do STJ em conversas com a Procuradoria chegaram ao entendimento de que esse material deveria ser remetido ao tribunal já no formato de pedido de abertura inquérito. As petições foram devolvidas à Procuradoria e deverão retornar à corte nesse modelo.
DENÚNCIA CONTRA FLÁVIO DINO
O ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho, confirmou em delação premiada ao Ministério Público Federal que efetuou o pagamento de propina a Flávio Dino (PCdoB) na campanha eleitoral de 2010 para o governo do Maranhão. O delator foi categórico quanto à forma como foi feito o pagamento: “foi caixa 2”. A delação é uma das que embasaram os pedidos de inquéritos da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a chamada “lista de Fachin”. Informações sobre pessoas que não têm foro privilegiado foram repassadas a outras instâncias do Judiciário. No caso de Dino, o ministro encaminhou o pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
José de Carvalho Filho confirmou ainda que entregouuma senha nas mãos de Flávio Dino, em local escolhido pelo comunista, e que o pagamento foi efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão. A operação foi realizada pelo setor de operações estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.
O delator da Odebrecht diz no depoimento que conheceu Flávio Dino quando ele ainda era deputado federal e que procurou Dino para dar sugestões sobre um projeto de lei que facilitava a atuação de empresas brasileiras em Cuba.
“Ele não fez qualquer questionamento ou condicionamento, ao contrário, ele quando foi candidato e teve que se descompatibilizar, ele comprometido com o Projeto (de Lei) que se referia a Cuba e ao estado brasileiro ele indicou outro deputado do seu partido para dar continuidade ao processo, Chico Lopes, do PCdoB” afirmou durante delação.
Durante depoimento, José de Carvalho disse que em 2014, Flávio Dino também recebeu dinheiro da Odebrecht, desta vez de forma legal. “Ele (Dino) demonstra em 2014 a vontade de ser candidato ao governo do Maranhão e me solicita ajuda. Falo com a mesma pessoa, João Pacífico, que dessa vez faz de forma, tenho o recibo aqui, de forma legal, né?”.
O governador Flávio Dino falou sobre as denúncias feitas pelo ex-executivo da Odebrecht. “Ele não diz que dia, quando, onde, quem recebeu e quem passou. Diz que recebi esse recurso em razão de um Projeto de Lei da Câmara e que eu seria o relato. Eu não fui efetivamente relator, ou seja, não apresentei parecer nesse projeto, não recebi senha e nem recebi dinheiro. Tenho convicção que a verdade e a Justiça vão prevalecer muito rapidamente e esse caso vai ser esclarecido, porque bem o Maranhão sabe, o Brasil sabe, que tenho uma vida limpa e honrada e ela continua assim” afirmou.
Dino confirmou ter recebido doação para a campanha de 2014, mas garantiu ter sido uma operação legal e amparada na lei. “Houve uma doação, legal, com recibo, declarada devidamente nos termos da lei. O que houve de fato foi o fiel cumprimento da lei e jamais – aliás, o próprio delator diz isso – houve troca de favores, toma lá, dá cá. Eu nunca fiz isso, nem com essa empresa e nem com qualquer outra empresa, por isso as denúncias são falsas”.
TRAMITAÇÃO
Os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.
Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.
Com informações da Folha de S. Paulo e do portal G1
Prefeito Luis Fernando Silva com os 18 membros do Conselho Municipal do Ambiente empossados
O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.
“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.
O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.
Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
“Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou.
Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene.
Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças.
“A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.
Sambista vai promover uma roda de samba das mais animadas na Casa das Dunas, neste sábado, às 21h, ao lado de Toninho Geraes e Thaís Macêdo
Monarco é um dos compositores mais respeitados da sua geração
Ele vem com todo o seu samba para a Casa das Dunas (Avenida Litorânea), neste sábado, dia 20, às 21h. Monarco da Portela, um dos sambistas mais festejados da nata do samba brasileiro, vai promover um grande show, na mesma noite em que se apresentarão Thaís Macedo e Toninho Gerais.
Monarco está entre os compositores mais respeitados da sua geração. E, mesmo sendo um dos mais jovens integrantes da Velha Guarda da Portela, é autor de músicas que foram sucessos nas vozes de Martinho da Vila (“Tudo menos amor”), Paulinho da Viola (“Passado de Glória”) e Clara Nunes (“Rancho da Primavera”).
Todos os grandes intérpretes do samba gravaram músicas de Monarco. Entre eles, João Nogueira, Roberto Ribeiro, Paulinho da Viola, Clara Nunes, Maria Creuza, Beth Carvalho e Zeca Pagodinho, cujo primeiro grande sucesso foi “Coração em Desalinho”.
Sua música exibe a forma tradicional dos autênticos sambas de terreiro ou samba de raiz, como o próprio compositor gosta de classificá-la. A linha melódica dolente é prato cheio para expor o belo registro vocal grave que possui. No repertório, músicas como “Quitandeiro”, “Tudo Menos Amor”, “O lenço”, “Passado de Glória” e “Vai Vadiar”.
Serviço
O quê
Shows de Monarco da Portela, Toninho Geraes e Thais Macedo
Quando
Sábado, às 21h
Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 40,00 (pista) e R$ 60,00 (frontstage)
Zé Inácio pediu ao presidente da Associação dos Magistrados, Ângelo Santo, apoio ao seu projeto que cria primeira Vara Agrária do Maranhão
O deputado Zé Inácio solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.
O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.
O projeto de criação da vara surgiu após uma Audiência Pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Ka’apor.
Na ocasião a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.
Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da vara, que inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.
O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância. “A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.
Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.
“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.
Buracos e lama deixam rua em frente a escola Jackson Lago, na Cidade Operária, quase intrafegável
Sem iluminação e ventilação. Foi essa a situação caótica da Unidade de Educação Básica Jackson Lago, localizada na Avenida Contorno Leste, no bairro da Cidade Operária, que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou, na manhã de hoje (16). A visita do parlamentar foi feita por meio do projeto “De olho nas escolas”, que consiste em ouvir as solicitações de pais de alunos e professores.
“Todas as salas são mal iluminadas. Tem salas totalmente no escuro. A sala do meu filho, por exemplo, só tem uma lâmpada, sendo que deveria ter 06. Além disso, falta professor, falta merenda. Não tem sequer um ventilador que preste. Nossos filhos sofrem com isso”, desabafou Leonora, mãe do Thiago, que está no 5.ano.
Estudantes assistam às aulas em sala sem iluminação e sem ventilação, o que prejudica aprendizado
Em relação às várias reclamações, o deputado Wellington disse que formalizará a denúncia na Promotoria de Educação e que apresentará a situação na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“O nosso projeto ‘De olho nas escolas’ nasceu das solicitações dos professores e pais de alunos. Atendendo essas solicitações, visitamos a U.E.B Jackson Lago e constatamos a precariedade, a falta de cuidado e omissão diante da educação pública. Por fora, buracos. Por dentro, sem luz e iluminação. Não possuímos a competência para resolver o problema, mas iremos formalizar a denúncia dos pais e professores no Ministério Público. Além disso, estaremos oficializando a Secretaria de Educação do município, cobrando da Prefeitura que seja feita a reforma na escola, providenciando a iluminação, ventilação e conserto do teto, já que a última manutenção foi feita há 06 anos”, pontuou Wellington.
Em reunião com pais de alunos, Wellington anunciou que cobrará a solução dos problemas
A pedido dos pais de alunos e professores, ficou agendada uma audiência pública para o dia 23 de maio, às 8h, no pátio da escola.
Prefeito Hilton Gonçalo com estudante em ato da assinatura de contrato de estágio
A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.
O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida à estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.
O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.
Prefeito Hilton Gonçalo com estudantes contemplados pelo programa de estágio em Santa Rita
De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.
A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.
Sousa Neto denunciou o esquema entre ONGs e o PCdoB semana passada
Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado estadual Sousa Neto (PROS), voltou a cobrar respostas do Governo Flávio Dino para a denúncia sobre a máfia de entidades e organizações não-governamentais (ONGs) investigadas em vários estados, e que estão sendo beneficiadas com contratos de prestação de serviços pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), no Maranhão.
“Trago de novo este tema à tribuna, porque até agora ninguém se manifestou sobre esse escândalo dessas OSCIPs, denunciadas em mais de oito estados, desde 2011, e que foram contratadas para fazer concurso de agente penitenciário e seletivo da saúde, por dispensa de licitação, aqui no Maranhão”, destacou o deputado.
Na semana passada, Sousa Neto já havia denunciado, na Assembleia Legislativa, o esquema das ONGs apadrinhadas pelos Comunistas. Ele pediu a colaboração dos parlamentares da base governista sobre o caso. “Depois da denúncia que fiz semana passada, recebi várias ligações e mensagens de pessoas do Acre, que também tiveram problemas lá com o Ibade. Aproveito a presença dos parlamentares governistas para cobrar explicações e para tentar explicar a população, já que até agora ninguém do Governo se posicionou para mostrar para o Estado do Maranhão a transparência e o compromisso desse governo com a coisa pública”.
Em sua fala, o deputado detalhou como funciona a ‘máfia comunista’: “Essa empresa, a Funcab, é ligada ao ex-ministro dos Esportes Orlando Silva, ou seja, do PCdoB. Eis a ligação da Funcab e depois do Ibade, porque depois de ser denunciada e dar calote em vários estados, o próprio diretor abriu a empresa chamada Ibade, que também já foi contratada também pelo Governo do Estado através de dispensa de licitação para fazer seletivo da saúde. A lei de licitações é clara quando trata da questão da idoneidade, desta forma, essas empresas não poderiam, jamais, fazer nenhum serviço”.
Sousa alertou para as práticas ‘camaradas’ adotadas por Flávio Dino e seu secretariado, desde o início da gestão, no Maranhão. “Como disse o deputado Edilázio, depois do “aluguel camarada”, tem o “contrato camarada” também. Vou aguardar que o Governo apresente respostas dessas denúncias que eu fiz e que trouxe aqui, com documentos que comprovam todos os fatos”.
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