Deputado Alexandre Almeida tem audiência com ministro da Defesa

Em viagem a Brasília, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

4º Festival de Imóveis é aberto no Rio Anil Shopping

Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (11), no piso principal do Rio Anil Shopping, o 4° Festival de Imóveis. O  feirão segue até domingo, com participação de algumas das maiores imobiliárias e construtoras que atuam no mercado maranhense e apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-MA). Nos quatro dias do evento, serão ofertados cerca de 3 mil imóveis para negociação.

Montaram stand no 4° Festival de Imóveis as construtoras Ergus Engenharia, Escudo, MRV, Planej Construções e imobiliárias como Masa e Fabiano de Paula.

Realizado na segunda data mais importante para o comércio, o Dia das Mães, e no momento em que o Governo Federal libera mais uma etapa do pagamento a trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o 4º Festival de Imóveis oferece, principalmente, imóveis da linha de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de três a 10 salários mínimos.

DJ’s descolados e talentosos na Festa Summer, no Mokai

O Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses se transforma no templo da música eletrônica nessa sexta (12.05), a partir das 22h, com a festa Summer; uma parceria da casa com A Firma Entertainment, que leva para animar a pista do Mokai um quinteto de badalados DJ´s que se revezarão nas pick up´s.

De Brasília (DF) vem o DJ convidado Lucas Martins, com seu projeto “Alternative Kasual”, um grande destaque da atual cena eletrônica. Autor de vários hits, tem faixas de sua produção muito conhecidas como “Everyday, Everynight”, “Get Over You” e “Wicked Game”. E já alcançou posições significativas no ranking do Beatport, além de ter contratos com gravadoras consideradas as melhores do mundo, como LouLou Records e No Definition.

E para completar esse verdadeiro “dream team” de DJ´s da festa Summer, tem os residentes Blemes, Cahio, Habibe e Ksyfux. Blemes vem atuando em diversas frentes dentro da música eletrônica, se apresentando ao lado de nomes como Illusionize, Leo Janeiro, Rodrigo Vieira, Diego Moura, entre outros. Influenciado por produtores como Kylie Watson, Claude Von Stroke Billy Kenny, Gabriel Bonni, vem desenvolvendo um forte trabalho em estúdio, com lançamentos previstos em parceria com nomes como N.E.O.N autor do Hit Rock U. Com sets memoráveis e sem rotulação, ele promete surpresas para essa sexta.

Já Cahio tem um trabalho sólido nas regiões norte e nordeste do país, e acumula uma vasta experiência no cenário eletrônico com lançamentos pelas gravadoras Prision Entertainment, Sleazy-G, Pirate Wolf, Gravity Room, entre outras. Sua primeira música, feita em parceria com Vintage Culture, bateu o top 1 Releases do BeatPort. Seu segundo hit em parceria com o Alternative Kasual e a Cantora Diana Alencar rendeu o top 5 no maior site de música eletrônica do mundo. Cahio, que já dividiu o palco com grandes nomes como Illusionize, Alok, Felguk, Gabe, Chemical Surf, Cat Dealers, Gui Boratto entre outros; mantém sempre um grave marcante e agressivo em sua linha sonora.

Além de um vasto repertório, tracks exclusivas tornam seu set uma experiência única e muito dançante, que aliás é a proposta dessa festa! Ingressos à venda no Mokai.

Prefeitura de Godofredo Viana prepara mega festa para o Dia das Mães

A prefeitura de Godofredo Viana, por meio das secretarias de Cultura, Assistência Social e de Educação do município, prepara duas mega festas para comemorar o Dia das Mães.

De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores serão sorteados.

O evento acontece em dois momentos, um já no sábado (13) no bairro Aurizona, na sede da Marujada e outro no domingo, 14, no Ginásio João Pereira Cirino Sobrinho.

Aulas de zumba prometem agitar o público que ainda acompanhará a banda Louvor de Bragança.

Wellington se reúne com reitora da UFMA e defende bonificação para estudantes maranhenses

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta quarta-feira (10), de reunião com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, para tratar sobre a possibilidade de se implantar a bonificação para alunos maranhenses, a fim de facilitar o ingresso, sobretudo, nos cursos mais concorridos. Estiveram presentes também a Pró-reitora de Ensino, Profa. Douravam Câmara; a diretora do Departamento de Ensino e Graduação, Profa. Conceição Moura; o procurador federal da Advocacia-Geral da União, Durval Fonseca; o assessor de Relações Internacionais da UFMA, Allan Kardec; além dos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).

Ao defender a proposta, Wellington destacou que o objetivo não é interferir na autonomia da Universidade, mas sim garantir que os alunos da Federal do Maranhão sejam, principalmente, do próprio Maranhão e não de outros estados.

“Atualmente, a maioria dos estudantes de medicina, por exemplo, da UFMA não são maranhenses. São alunos do Sul, por exemplo. Após a conclusão do curso, os acadêmicos voltam para seu estado de origem e nós, aqui do Maranhão, ficamos sem médicos, por exemplo. Como educador, eu sei dos desafios que ainda precisamos superar. Por isso, defendemos esse projeto de bonificação que facilita o ingresso na Federal, priorizando o estudante maranhense. Tal modelo já foi implantado e funciona com excelência em diversas Universidades Federais, como a exemplo a UFPA – Universidade Federal do Pará – e a UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. O objetivo é defender nossos alunos maranhenses e garantir o acesso ao Ensino Superior”, disse Wellington.

O Projeto da Bonificação passou pela Consulta que resultou na análise de constitucionalidade que foi feita pelo ex-juiz e, atualmente, advogado Márlom Reis, resultando em parecer favorável à proposta.

“Não há vedação legal quanto a essa questão. Fica aqui a demonstração com base na Constituição de que isso, na realidade, busca garantir a isonomia sob a perspectiva material e não apenas de acordo com uma interpretação isolada da lei”, afirmou o advogado.

Como um dos encaminhamentos da reunião, ficaram agendadas 03 audiências, uma em Imperatriz; outra em Pinheiro e, uma terceira, em Imperatriz. O objetivo é expressar o clamor social que reveste tal projeto ao Conselho Universitário da UFMA, que tem a competência para legislar quanto às normas internas da Universidade.

✳O QUE É A BONIFICAÇÃO?

Caso seja aceito, o projeto objetiva bonificar os alunos oriundos do Maranhão. Por exemplo, se a bonificação estabelecida for de 10% sobre o valor das notas obtidas regularmente, caso a média do aluno seja de 600 pontos no Enem, para fins de inscrição na UFMA, sua média passará a ser de 660 (com a bonificação de 10%), o que priorizará sua inscrição ante os estudantes de outros estados.

Suposto alerta da PM sobre 551 presos soltos para o Dia das Mães viraliza em redes sociais

Um suposto alerta disparado pela Polícia Militar está sendo propagado em grupos de Whatsapp e em outras redes sociais desde ontem, data em que 551 presos ganharam o benefício da saída temporária do Dia das Mães, previsto na Lei de Execuções Penais. Na mensagem, o autor recomenda à população que redobre a atenção na saída de casa e nos compromissos externos em razão da liberação dos apenas. Segue o alerta:

Vereador Marcial Lima vota contra criação de cargos na Prefeitura de São Luís

O vereador Marcial Lima (PEN) manifestou-se contrário ao projeto de lei que cria quinze cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Os novos cargos representarão um impacto de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão para a Prefeitura de São Luís.

“Reprovamos o projeto que cria quinze novos cargos, que variam salários de R$ 5 mil a R$ 9mil, para profissionais que iriam atuar no apoio ao trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham) vai fazer no Centro Histórico. Não votamos a favor porque entendemos que o município e o Estado têm profissionais de carreira que podem ser aproveitados neste projeto. Não vejo a necessidade de se contratar quinze pessoas com salários considerados altos para um trabalho que vai durar até o fim do ano”, afirmou o vereador.

No entendimento de Marcial Lima, este valor poderia ser muito melhor empregado nas áreas de educação e saúde. O vereador explicou que, para estes cargos, a prefeitura já possui profissionais de carreira que poderiam ser aproveitados sem nenhum tipo de problema.

“A prefeitura alega crise. A cidade está enfrentando dificuldades. As escolas e os hospitais estão com problemas. Os Socorrões I e II estão com dificuldades. Aí é um contrassenso dizer que está em crise e aprovar um projeto desse”, criticou Marcial.

Apesar do voto contrário de Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei. Além de lamentar a aprovação, o vereador do PEN criticou a falta de discussão sobre a criação destes cargos. Segundo Marcial Lima, o encaminhamento sobre este projeto aconteceu logo após o início da sessão desta quarta-feira (10).

“Votei contra porque o projeto não chegou a tempo para a Câmara Municipal discutir. Nós reprovamos o encaminhamento destes projetos. Recebi o projeto depois das 10h, quando a sessão já tinha começado. Qualquer tipo de projeto que você discuta no Poder Legislativo, você tem que receber com prazo para poder ter tempo de discutir com nossos pares. Este foi um ato que nós reprovamos”, concluiu.

Cultura

Também nesta quarta-feira (10) foi votado, em regime de urgência, a proposta da Prefeitura de remissão de débitos tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís. O vereador Marcial Lima votou favorável a este assunto lembrando que é fundamental remunerar todos aqueles que participam destas manifestações culturais logo após a realização dos projetos.

Adriano Sarney articula melhorias do Banco do Brasil para Bom Jardim e Dom Pedro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), destacou a reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, com as lideranças políticas Dr. Roque e os vereadores Dandor (PV) e Homero Vieira (PSD) do município de Bom Jardim; e do vereador Antonio Pereira (PSC) e do ex-prefeito Dr. Ribamar, do município de Dom Pedro.

Sobre a situação de Bom Jardim, a agência do BB está fechada desde fevereiro deste ano, quando foi explodida por criminosos, causando enormes transtornos para a população e aos comerciantes. Na oportunidade, reivindicaram a reabertura da unidade o mais breve possível. “Bom Jardim é um município importante economicamente, tem um comércio forte e precisa muito da agência do Banco do Brasil em pleno funcionamento. Então, cobramos do superintendente a imediata reativação da unidade e ele disse que em cerca de 60 dias será aberta novamente”, disse o parlamentar.

No caso do BB em Dom Pedro, Adriano solicitou melhoria dos serviços oferecidos e a ampliação da estrutura física da agência, que ficou sobrecarregada devido ao aumento no fluxo do atendimento, depois que a unidade passou a receber as demandas de municípios vizinhos, que sofreram com ataques de facções criminosas.

“A agência ficou pequena depois que passou a atender a população de outros municípios, fora outros serviços que são importantíssimos para o município como linhas de financiamento, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente do banco prometeu enviar uma equipe ao município para reavaliar toda a agência e, caso seja necessário, ampliá-la”, ressaltou Adriano. Assista ao pronunciamento:

Portaria suplementar autoriza saída temporária de mais 2 presos para o Dia das Mães

Portaria n.º 009-A/2017 suplementar, divulgada no início da tarde desta quarta-feira pela Vara de Execuções Penais de São Luís, e também assinada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, juíza auxiliar respondendo pela unidade, autorizou mais dois apenados a usufruir do benefício da saída temporária do Dia das Mães.

Os prazos para saída e retorno, assim como as exigências a serem cumpridas pelos apenados, são os mesmos a que estão sujeitos os beneficiados na portaria divulgada anteriormente.

Com a autorização, 551 apenados deixam os estabelecimentos penais nesta quarta-feira, 10.

Confira aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão

Municípios maranhenses podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da FAMEM.

“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.