Wellington apresenta mais cinco projetos de lei em defesa da saúde no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu entrada, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em mais 5 Projetos de Lei que buscam melhorar os serviços de saúde pública ofertados à população.

Ao justificar as propostas, o deputado Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse Wellington.

Entre os PL’s apresentados, há o projeto que obriga que maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres realizem o exame de oximetria de pulso em recém-nascidos (teste do coracãozinho); há também a proposta que obriga as unidades de saúde a disponibilizarem, em local de fácil visualização, nas entradas principais de acesso ao público, sistema de informação identificando os profissionais escalados para a prestação dos serviços. Em relação à prevenção, Wellington apresentou projeto que propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de sua função, que detectar indício de maus-tratos, em crianças, adolescentes ou idosos, fica obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, através de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.
Já com o intuito de garantir o atendimento, o deputado também apresentou proposta que obriga a Central de Regulação de Vagas autorizarem internamento para gestantes de alto risco em hospitais da rede privada, quando ficar constatado que não existe vaga (vaga zero) em hospitais da rede pública em distâncias iguais ou superiores a 200 km.

Enrolado na Lava Jato, Flávio Dino entra em pânico com pesquisa que aponta empate técnico com Roseana

Citado entre os envolvidos no maior esquema de corrupção da política brasileira e mundial em todos os tempos, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem estampando manchetes negativas diariamente. Acusado por um delator da Odebrecht de ter pedido propina de R$ 400 mil, quando exercia o mandato de deputado federal, para financiar sua campanha ao governo do Maranhão, em 2010, o comunista é presença de destaque na mídia, ultimamente, com aparições nos principais jornais, telejornais, revistas, emissoras de rádio e sites de notícias do país, que o colocam no epicentro do escândalo.

Para quem prometeu mudar o Maranhão e fazer uma gestão baseada na igualdade, na honestidade e na justiça social, o comunista vai se mostrando uma decepção, um fiasco e motivo de arrependimento para uma parcela crescente de pessoas que lhe confiaram o voto.

Pesquisa

Pesquisa de intenções de votos para o governo feita pelo instituto Perfil Pesquisa de Opinião Pública, divulgada, em primeira mão, pelo blog do jornalista Diego Emir, aponta empate técnico entre Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na disputa pelo comando do Palácio dos Leões. Detalhe: Roseana nem sequer anunciou que é candidata e qualquer prognóstico a esse respeito, até o momento, é mera especulação.

Indefinições à parte, os números comprovam que os maranhenses estão cada vez mais desapontados com o governador que elegeram em 2014. Ainda mais agora, quando ele tem sua integridade colocada à prova, confrontado pela suspeita de que pediu propina à Odebrecht e de que atendia pelo codinome “Cuba” na lista de políticos beneficiados pelo esquema. (O vídeo abaixo mostra trecho de reportagem do Jornal da Record que cita Flávio Dino entre os envolvidos no escândalo):

Mergulhado em inferno astral, Flávio Dino tenta se defender como pode. Mas, se já estava desgastado por medidas impopulares tomadas em nível local, como o aumento de impostos, agora projeta-se nacionalmente de forma constrangedora, fazendo movimento inverso ao que iniciara há pouco tempo, quando, movido por ambição desmedida, chegou a almejar candidatura a presidente da república.

Afecções reumáticas e o diabates

O diabetes, que é um grande problema de saúde pública, está associado a uma variedade de manifestações musculoesqueléticas. Com base nas tendências atuais, mais de 360 milhões de pessoas terão a doença por volta do ano de 2030.

De acordo com o médico radiologista Jouglas Melo, da clínica Imedical, no Shopping da Ilha, as principais afecções reumáticas encontradas nos pacientes são síndrome das mãos rígidas, contratura de Dupuytren, dedos em gatilho, capsulite de ombro, periartrite calcificada de ombro, síndrome do túnel do carpo e artropatia de Charcot.

Uma condição muito prevalente, e que causa intensa limitação para o paciente, é a síndrome da mobilidade articular reduzida. “Trata-se de uma limitação não dolorosa e não inflamatória da mobilidade da mão, dos pés e das grandes articulações. Múltiplas anormalidades bioquímicas parecem estar ligadas ao seu aparecimento, como, por exemplo, o endurecimento das fibras de colágenos das articulações pela presença da glicose de forma crônica”, disse Jouglas Melo.

Quando afeta as mãos, chama-se de síndrome da mão rígida ou queiroartropatia diabética. Tipicamente, começa com alterações na pele ao redor das articulações do quinto dedo e evolui de maneira a envolver todos os dedos. A pele fica endurecida e rígida com aspecto de cera, semelhante ao visto em esclerodermia.

Homem dirige e ainda faz graça em carro estraçalhado em avenida de São Luís

Um homem atraiu a atenção de vários curiosos ao dirigir um carro parcialmente estraçalhado, aparentemente por um acidente de trânsito, em uma avenida movimentada de São Luís. Ao volante de um Ford Fiesta com a lateral e o teto amassados, provavelmente após uma capotagem, ele ultrapassa perigosamente um ônibus e ainda acena, com a cabeça fora da janela, para a pessoa que o filmava. Assista:

Supremo rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por envolvimento em fraudes

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e 33043) impetrados por R.Q.A, A.F.A. e S.C.V., servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) demitidos por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão do envolvimento em fraudes na distribuição de processos judiciais no Fórum de São Luís (MA). Segundo a ministra, não é possível detectar nenhuma ilegalidade nos atos questionados.

Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD) do CNJ, os servidores distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos que não se enquadravam nas exigências para esse procedimento, violando o Código de Processo Civil (CPC), o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, em afronta a deveres funcionais previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão.

Nos mandados de segurança, pelos quais pretendiam o reconhecimento da ilegalidade das condenações, os servidores alegavam, entre outros argumentos, que o CNJ não teria competência para julgar processos administrativos disciplinares instaurados contra servidores, mas apenas contra magistrados, sendo portanto indevida a avocação do processo, instaurado originariamente no âmbito do TJ-MA.

Ao decidir, a ministra Rosa Weber entendeu que a decisão do CNJ tem como fundamento o artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal. “O dispositivo confere ao Conselho Nacional de Justiça a prerrogativa de avocar processos administrativos instaurados contra servidores do Judiciário, quando verificada inoperância ou excessiva lentidão das instâncias disciplinares locais na apuração de eventuais irregularidades”, explicou. No caso dos autos, a relatora observou que a avocação decorreu da constatação de que o processo estava parado há mais de 30 meses no TJ-MA, em virtude de sucessivas declarações de suspeição por parte de integrantes da comissão processante, o que indicava significativo risco de prescrição da pretensão punitiva.

Desproporcionalidade

Sobre a alegação de desproporcionalidade da pena aplicada (demissão), questão levantada no MS 33018, a ministra ressaltou que, segundo o CNJ, foi possível identificar a atuação dos servidores nas distribuições irregulares de processos a partir do cotejo das fichas funcionais com o número de usuário indicado nos computadores usados para realização das distribuições, e que tais elementos de convicção não foram afastados pela prova oral ou documental produzida no caso.

“Consignada a existência de acervo probatório demonstrativo da prática de infração disciplinar grave, como tal suscetível de justificar a aplicação da pena de demissão ao impetrante, não se detecta, ao menos de plano, como exigível em sede mandamental, ilegalidade no ato apontado como coator”, afirmou a ministra, ressaltando que, para se chegar a conclusão diversa, seria necessária ampla reavaliação dos elementos de prova, providência inviável em mandado de segurança.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Odebrecht Ambiental realiza cadastro na tarifa social no bairro Nova Aurora

Concessionária leva atendimento móvel ao bairro para inscrever famílias carentes no benefício que concede desconto na conta de água e esgoto

A Odebrecht Ambiental inicia nesta segunda-feira (17.04) o cadastro na Tarifa Residencial Popular das famílias residentes no bairro Nova Aurora, em São José de Ribamar. O benefício concede redução na primeira faixa de consumo (até 10 mil litros) da fatura de água e esgoto à população de baixa renda. A van de atendimento móvel da Concessionária estará na Rua 05 até o dia 28 de abril, das 9h às 17h.

Realizar o cadastro é simples, basta que o cidadão atenda aos critérios sociais estabelecidos pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade e compareça no atendimento móvel com os documentos necessários para a inscrição: RG, Documento do imóvel, Fatura ou histórico de consumo de energia elétrica e cartão ou comprovante de inscrição em benefício social, como por exemplo Bolsa Família.

Mais de 6 mil famílias residentes em São José de Ribamar e Paço do Lumiar já são atendidas na Tarifa Residencial Popular e o objetivo da concessionária é ampliar esse número ao longo de 2017. Para isso, o atendimento móvel da Concessionária realizará atendimento pontuais nos bairros dos dois municípios, facilitando o acesso da população.

“Nossa meta é visitar os bairros mais carentes dos dois municípios, trazendo o atendimento cada vez mais perto da comunidade para explicar como acessar os benefícios da Tarifa Residencial Popular e oferecendo condições facilitadas para que a população de baixa renda possa renegociar seus débitos”, destaca Adriano Pavezi, Gerente Comercial e de Atendimento ao Cliente da Concessionária.

O atendimento móvel também oferecerá serviços como emissão de 2ª via, mudança de titularidade, alteração de data de vencimento, correção de vazamentos, além de pagamentos de conta através de cartões de débito e crédito.

Conheça os critérios para inscrição na Tarifa Residencial Popular:

1- Ser cadastrado na categoria residencial;

2- Comprovar ser beneficiário de algum Programa de Proteção Social do Governo Federal, tais como Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás ou possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;

3- Tenha ligação cadastrada com apenas 01 (uma) economia, com área construída menor ou igual a 40 m²;

4- Tenha comprovado, através de seu histórico de consumo médio de energia elétrica nos últimos 12 (doze) meses, consumo igual ou inferior a 80 kWh, possuindo padrão de energia monofásico;

5- Não possua fonte alternativa de abastecimento, tendo como fonte exclusiva de abastecimento água da Concessionária.

A convite do PEN, vereador Marcial Lima discute meio ambiente e turismo na Câmara de Grajaú

O vereador Marcial Lima (PEN) participou de uma reunião promovida pelo seu partido para discutir propostas para o meio ambiente e o turismo no Plenário da Câmara Municipal de Grajaú. Compareceram ao encontro o prefeito Mercial Arruda (PMDB), vereadores locais, secretários municipais e membros do Diretório Municipal do PEN em Grajaú.

Marcial Lima avaliou como positiva a reunião e ressaltou a importância da iniciativa do PEN em debater temas tão relevantes. Também destacou a presença do prefeito Mercial Arruda, de vereadores, secretários e representantes da comunidade em pleno feriado da Semana Santa.

O vereador de São Luís parabenizou o PEN pela ideia, enfatizando que o partido, ao promover a discussão, cumpre o seu papel fundamental de contribuir e participar da vida da cidade. “O PEN precisa continuar com esse tipo de discussão. As pessoas se preocupam muito com os partido políticos na época da eleição, mas o PEN mostrou que está disposto a ir além e contribuir com o município ao debater o meio ambiente e o turismo”, comentovu.

Marcial, que foi a Grajaú, sua terra natal, aproveitar o recesso do feriado, disse ter aceitado com satisfação o convite para participar do evento. “Sou filho de Grajaú e me orgulho muito de ter nascido na cidade”, assinalou, acrescentando que apesar de o debate não ter contado com um público numeroso, cada participante atuará como multiplicador das propostas discutidas discutidas.

Hilton e Fernanda Gonçalo entregam peixes em Santa Rita e Bacabeira

Cerca de 15 toneladas de peixes foram distribuídas na manhã da última quinta-feira (13) pelo prefeito Hilton Gonçalo e pela prefeita Fernanda Gonçalo. Os peixes foram entregues em diversos povoados dos municípios de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente.

Hilton Gonçalo explicou que os peixes distribuídos tanto pela Prefeitura de Santa Rita como de Bacabeira foram adquiridos dos produtores locais, para gerar circulação de renda no município. “Esta era uma das propostas de governo do meu governo e da Fernanda Gonçalo e aqui estamos fazendo questão de cumprir”. O secretário da Pesca de Bacabeira, Ramon França, também falou sobre a importância da distribuição de peixes. “As pessoas aguardam por ansiedade este momento”, afirmou.

No total mais de 5 mil famílias foram beneficiadas nos dois municípios e além da tradicional entrega do peixe, outros alimentos foram distribuídos a população como arroz e feijão, garantindo a complementação alimentar da população da região.

A distribuição de alimentos que ocorre de forma periódica nos municípios de Santa Rita e Bacabeira é possível através do Programa de Aquisição de Alimentos instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pesca, respectivamente.

“A entrega do pescado é uma tradição cristã e no meu mandato estamos fazendo questão de manter, garantindo a nossa população o alimento na mesa”, afirmou a prefeita Fernanda Gonçalo, satisfeita em estar cumprindo mais uma promessa de sua campanha.

A dona de casa Cândida Oliveira dos Santos, moradora de Peri de Baixo em Bacabeira, estava radiante com a iniciativa. “Recebi o meu e peixe e para minha filha. Já vamos economizar com a compra do peixe”, afirmou. A senhora Marinéia Coelho, do povoado Peri de Cima também em Bacabeira, elogiou a ação. “Sempre recebo o peixe e, graças a Deus, a prefeita Fernanda Gonçalo deu continuidade a esta tradição”, disse.

No Maranhão, 1,7 milhão de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe

A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo. No dia 13 de maio será o dia D de mobilização nacional. Cerca de 65 mil postos estarão abertos

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (13), a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa no dia 17 de abril, sendo 13 de maio o dia D de mobilização nacional. No Maranhão, o público-alvo da campanha é de 1,7 milhão de pessoas. Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 1,8 milhão para o estado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.

A novidade deste ano é que os professores passam a fazer parte do público-alvo da campanha. Cerca de 2,3 milhões de professores das redes pública e privada deverão ser vacinados. Também foi lançada campanha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila.

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal.

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

DIA D – No total, 60 milhões de doses da vacina foram adquiridas para distribuição aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09.

CAMPANHA – Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terá como padrinho, o sambista Martinho da Vila, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem, em especial os idosos. A campanha publicitária começa ser veiculada no próximo domingo (16) e continua no ar até o último dia da campanha, 26 de maio.

Em versos que falam que “a vida vai melhorar, se você se vacinar”, o sambista faz um convite para “deixar a gripe pra lá”. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais).

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

REAÇÃO ADVERSA – Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

MEDICAMENTO – O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

DADOS 2016 – Até 1º de abril, foram registrados 276 casos de influenza em todo o país e 48 mortes. Do total, 21 foram por H1N1, sendo que seis evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. No Maranhão não foram registrados casos de influenza neste ano.

O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

Fonte: Ministério da Saúde

Informativo da Câmara Municipal de São Luís