Câmara Municipal de São Luís inicia 19ª legislatura

Com a realização de uma sessão solene, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã desta segunda-feira, (06), aos trabalhos legislativos do ano de 2017, marcando o começo da 19ª legislatura, que contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), vereadores e outras autoridades. Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, o chefe do Poder Executivo Municipal, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA

Os trabalhos foram iniciados nesta segunda feira (6). Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o Vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum.

Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total da edilidade, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

PALAVRA DE ALGUNS VETERANOS

Reeleito para o seu terceiro mandato, o Vereador Francisco Chaguinhas (PP) aproveitou o momento para agradecer ao povo de São Luis por mais este mandato que lhe foi dado. “Agradeço ao povo de São Luís por mais esse mandato que a mim foi depositado e quero ratificar de que estarei incansavelmente na luta e defesa do nosso povo”, disse.

Já o vereador Marquinhos (DEM), reeleito para o seu segundo mandato, também aproveitou o momento e agradeceu aos ludovicenses pela autoconfiança e pelos mais de 7 mil votos recebidos.

Quem também conversou com o editor deste blog foi o vereador reeleito Estevão Aragão (PSB), que foi contundente em afirmar que o trabalho irá continuar.  “O nosso trabalho irá continuar. A cidade pode contar com o nosso mandato”, disse.

Quem também se manifestou foi o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “Continuaremos nesta mesma linha, onde o povo de São Luís aprovou a nossa atuação do mandato anterior. Exemplo disso foi a nossa expressiva votação nas eleições de 2016”, disse.

MANIFESTAÇÃO DOS NOVATOS

O jovem Vereador Nato Junior (PP), eleito com mais de 6 mil votos, aproveitou o momento para agradecer aos seus eleitores e reafirmar o seu compromisso com os ludovicenses.

“O Povo de São Luís pode, sim, esperar do mandato popular do Vereador Nato Junior. Chego aqui com mais uma missão, que é de bem representar o meu povo e lutar incansável por seus direitos. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos pela confiança que a mim foi dada”, disse.

Também eleito para o seu primeiro mandato, o Vereador Aldir Júnior (PR) também se manifestou e agradeceu àqueles que torceram por ele e que o ajudaram na construção de todo o processo eleitoral até a vitória.

“Obrigado, São Luís, por mais essa conquista que não é minha, mas, sim, nossa. Pode ter certeza de que estaremos trabalhando para corresponder às expectativas de todos vocês ( povo)”, disse.

Eleito pela coligação “Por Amor a São Luis”, com mais de 4 mil votos, o Vereador Sá Marques (PHS) também aproveitou o nome para agradecer aos seus eleitores.  “Obrigado, São Luís. Irei honrar cada voto recebido”, disse.

Já o Vereador Edson Gaguinho (PHS) também se manifestou e agradeceu a todos por essa conquista de ser eleito para bem representar os ludovicenses.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, vice- prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry, deputado federal Weverto Rocha, ex-vereador Ivan Sarney, representando a Academia Maranhense de letras e outras autoridades, um grande público se fez presente ao plenário e na galeria da Câmara Municipal para participar do ato solene e cumprimentar seus vereadores e amigos.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Governo do Maranhão diz que Folha usou dados desatualizados em levantamento sobre praias

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgada neste domingo (6/fev) usa dados desatualizados relativos ao início de 2016, quando obras importantes ainda estavam tendo início.

O levantamento usa critério segundo o qual são consideradas “péssimas” as praias que passaram 50% do ano impróprias. Portanto, aponta um quadro já superado desde julho de 2016, quando os relatórios técnicos e laboratoriais passaram a apontar a balneabilidade de quase a totalidade das praias da capital. Fato destacado pela revista Exame que colocou São Luís entre as capitais com as praias mais limpas do país.

O Governo do Maranhão divulga semanalmente os dados atualizados da situação das praias e continua com as obras para melhorar cada vez mais as nossas praias.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL (NMP).

Prefeitura de São Luís realiza concurso com 822 vagas para cargos na rede municipal de ensino

O domingo (5) foi de prova para os candidatos inscritos no concurso da Prefeitura de São Luís para rede municipal de ensino. Os portões foram abertos às 8h, mas bem antes os candidatos já estavam nos locais de prova que foram realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB). Ao todo estão sendo oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior, com oportunidades no magistério e em Educação Especial. Mais de 30 mil candidatos concorrem às vagas.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, o concurso inova ao abrir vagas não somente para professores, mas também para cuidadores e monitores de transporte rural. “É um impacto positivo em tempos de crise. O concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração do prefeito Edivaldo para diminuir o déficit de professores na rede municipal de ensino e reestruturar a educação municipal, além de promover a valorização de docentes”, destacou Moacir Feitosa.

O professor de História aposentado, Edmilson Lobato, não perdeu a oportunidade de concorrer. “É bom estar sempre na adrenalina. E mais gratificante ver que esse concurso mostra que o professor está sendo valorizado”, afirmou.

Yure Rocha, estudante de Letras, estava confiante. “Estudei bastante, estou bem preparado e quero conseguir a primeira colocação, aceito até a segunda”. Carlos Cesar Almeida, professor de Língua Inglesa, que veio da cidade de Santa Rita, também estava seguro. “Tenho consciência da concorrência, mas eu me preparei”, disse. Sobre a importância do concurso, ele frisou: “É por meio do concurso que melhora a qualidade da Educação, porque aqui vão ser averiguadas as competências”, concluiu.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues disse que o concurso irá reduzir o déficit de profissionais na área de educação. “O grande número de candidatos inscritos demonstra o êxito do certame”, observou a secretária. “Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõem nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

Resultado

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estão previstos para serem divulgados terça-feira (7), a partir das 19h, horário de Brasília. O resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva estão previstos para divulgação no dia 3 de março. As informações também poderão ser consultadas nas páginas do Cesp-UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/) e da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), nas referidas datas.

Os salários iniciais variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso, com validade de dois anos, conta ainda com vagas no cadastro de reserva.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputado Wellington ouve população e realiza atividades parlamentares em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) desenvolveu, nos últimos dias, atividades parlamentares na cidade de Imperatriz. Wellington ouviu a população, anotou as solicitações e denúncias e deve encaminhar à Prefeitura e ao Governo do estado solução para alguns problemas de forma imediata.

Todas as atividades foram realizadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, que tem o Gabinete Móvel como meio de aproximação entre o Parlamento Estadual e a população.

“Nós viemos à Imperatriz e retornaremos à capital com todas as solicitações da população já protocoladas. Agradecemos o carinho com o qual fomos recebidos e, principalmente, agradecemos a cada morador que nos ligou, solicitou visita e denunciou. Agradecemos à população por participar e nos permitir ter um mandato popular. Esse mandato não é meu. É do povo e é por isso que encaminharemos, de forma imediata, as possíveis soluções ao Prefeito e ao Governador, que são os que podem efetivar. Nós estamos à disposição do povo de Imperatriz.”

Após uma semana em Imperatriz, o Gabinete Móvel retornará à São Luís na segunda-feira (06), já que há agenda de visitas a ser cumprida ainda hoje, no domingo.

Folha desmonta farsa comunista das praias limpas

A Folha de S.Paulo publicou, em sua edição deste domingo, amplo levantamento que não deixa dúvida quanto ao alto índice de poluição das praias da região metropolitana de São Luís. Em análise feita a partir de dados coletados em 2016, o jornal paulista revelou que todos os 16 pontos do litoral da Ilha que tiveram a balneabilidade pesquisadas estão em péssimas condições de banho.

Há duas semanas, o governador Flávio Dino (PCdoB) apareceu em vídeo, em uma praia e em traje de banho, declarando que assegurava a despoluição da orla, pois ele próprio entrara no mar, sem temer risco de comunicação. Apesar da afirmação, as imagens não mostram o comunista com o corpo dentro d’água, apenas os pés parecem ser tocados pelas ondas, o que gerou desconfiança quanto a garantia dada pelo chefe do Executivo estadual.

Inquestionáveis mesmo são os dados coletados pela Folha, com base no método usado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que anualmente classifica as praias do estado entre “ótima” e “péssima”, a partir de levantamentos semanais. Levando em conta esse critério, as praias de São Luís e São José de Ribamar foram reprovadas, desde a Ponta d’Areia ao Araçagi.

Adriano Sarney condena gasto de dinheiro público com propaganda enganosa sobre despoluição da orla

Defensor ardoroso da causa ambiental e do direito constitucional à saúde pública, o deputado estadual Adriano Sarney diz que a metodologia da Folha é muito boa, pois corrobora a sua análise de que as praias não estão despoluídas. “A balneabilidade de nossas praias é instável, já que depende de variáveis como maré e chuva e não tratamento adequado do esgoto”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.

Adriano observa que se as praias estivessem de  fato despoluídas, em nenhum momento ficariam impróprias para banho, muito menos nessa média de três vezes ou mais, como aponta o jornal. “Repito, o governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas. Não estão despoluídas, alguns pontos se tornam próprios para banho em determinados momentos. Só serão despoluídas se houver tratamento de esgoto e coleta adequada do lixo”, salientou.

O levantamento da Folha causou mobilização imediata dos governistas, que, tão logo a informação passou a repercutir, começaram a discutir uma forma de atenuar o seu impacto.

Mais um fato negativo que reforça que qualquer versão palaciana não merece tanto crédito.

Abaixo, o resultado do levantamento para as praias de São Luís e São José de Ribamar:

Little Chic Run, a primeira corrida infantil com cronometragem eletrônica, acontece neste domingo

O evento acontece neste domingo, 5 de fevereiro, na Avenida Litorânea e pretende reunir as famílias para incentivar a prática de atividades físicas no público infantil

Na tarde deste domingo, 5 de fevereiro, acontece na Avenida Litorânea, a corrida infantil “Little Chic Run”. Voltado para as crianças de 4 a 12 anos, as corridas serão divididas de acordo com a faixa-etária em percursos que vão de 50 a 200 metros.

As inscrições para a corrida foram realizadas pelo site Central da Corrida e já estão encerradas. A corrida é uma realização dos empresários Nayarha e Emerson Marinho, proprietários da loja de moda infantil Little Chic, que dá nome à corrida. A corrida, a principio, aconteceria no dia 15 de janeiro e foi adiada para que todas as medidas de segurança fossem cumpridas.

“ Queremos que seja um momento de diversão, por isso estamos cercados de excelentes parceiros. Os percursos são respeitados de acordo com a faixa etária da criança com o intuito de que todos se divirtam. Será um momento de lazer”, explica Nayarha Marinho.

Os kits que custaram R$50,00 contém uma bolsa saco, camiseta drifit, número de peito, cronômetro eletrônico (chip), a credencial do adulto responsável e fichas para o lanche , com frutas da Seleta e água, e estão sendo entregues neste sábado no Ibis Hotel, no Calhau.

“ O adulto responsável não poderá acompanhar a criança na corrida, apenas as crianças da prova de 4 anos, todos os outros terão que aguardar no local sinalizado e podem inclusive adquirir a sua camisa da corrida pelo valor de 35 reais”, explica Emerson Marinho.

A corrida será coordenada pela assessoria esportiva Eu corro e todos os participantes receberão medalhas e concorrerão a premiações, inclusive uma bicicleta. Apenas os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar na categoria de 9 a 12 anos receberão troféus.

“A idéia é de que se estimule as crianças a participarem de uma atividade física e saudável, sem competitividade, mas que seja um momento de união da família e de diversão”, conclui Nayarha Marinho.

Serviço

Corrida Infantil Little Chic Run

Neste domingo, 5 de fevereiro, a partir das 16h na Avenida Litorânea (próximo a Praça de Pescadores)

Informações: (98) 98161 6577

Astro reúne imprensa, fala em parceria e anuncia concurso

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã deste sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

Concurso público

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos , essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas aas formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Acessibilidade e conteúdo dinâmico ganham destaques do novo site da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís está com novo layout do site no ar. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal que estreou, neste mês de fevereiro, tem várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares; local específico para áudios do playlist do Programa “Câmara em Destaque” e do Jornal da Câmara, ambos veiculados pela Rádio Difusora AM; espaço para a galeria de fotos; matérias de destaque, dentre outras coisas.

O site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura. Além disso, os eventos realizados na Casa ganharão mais destaques com um espaço dedicado à programação. Os vídeos das sessões ordinárias e inserções produzidas para TV podem ser acessados na própria página inicial, onde também há um link em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 vereadores.

De acordo com a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, as novidades serão anunciadas pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), na próxima semana, quando a Casa inicia os trabalhos da nova legislatura (2017-2020). Ela explicou que o objetivo na reformulação do site do parlamento municipal foi dar mais transparência às ações dos vereadores e modernizar a página com as novas tecnologias.

“A tecnologia muda o tempo todo e nós precisamos acompanhar essas mudanças. As mudanças não se restringem apenas à estética do site, mas, também, à estrutura das informações e do conteúdo”, declarou.

Seguindo a tendência dos mais modernos portais de notícias, a interatividade fica mais evidente no novo site da Câmara. Os internautas têm, por exemplo, a opção de “curtir” a notícia no Facebook ou reproduzi-la no Twitter, Whatsapp e Instagram. Quem tiver interesse em receber essas informações por e-mail também pode se cadastrar para o recebimento de um boletim eletrônico, com o conteúdo da cobertura completa do Legislativo municipal.

Portal da Transparência

O site é integrado ao Portal Transparência, um espaço que constam a íntegra de projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre receita e despesas. A nova página reúne ainda informações sobre as comissões permanentes, pelas quais passam os projetos antes de serem levados à votação em plenário, histórico e dados do município. Também é possível realizar a consulta a projetos que já estiveram em tramitação e acessar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contactar os diversos setores da Casa.

Outra importante função do site da Câmara é o acesso da população a informações relativas à Lei da Transparência em que é possível acessar um formulário para a solicitação de informações que dizem respeito à Lei Federal 12.527/2011.
Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design, possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

Espaço institucional

Com a adesão ao domínio (.leg.br), São Luís integra a tendência das Câmaras do Estado do Maranhão e do país, que buscam a padronização de seus endereços na internet. A intenção é marcar o espaço institucional do Poder Legislativo na rede mundial de computadores, a exemplo do que já fazem os poderes Judiciário (.jus.br) e Executivo (.gov.br).

Itamargareth explicou que por conta da transferência do site antigo para o atual, os conteúdos encontram-se em fase de transição, mas todas as informações serão revisadas e atualizadas nos próximos dias.

“A página da Câmara na internet agora está com uma aparência mais leve e, ao mesmo tempo, abrangendo um maior número de notícias na capa. O site já está no ar, mas por enquanto, os conteúdos encontram-se em fase de transição, por conta da transferência do site antigo para o atual. No entanto, todas as informações serão revisadas e atualizadas nos próximos dias”, concluiu.

Deputado Wellington participa de plenária e se posiciona contra privatização da Caema

Na noite desta quinta-feira (02), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da Plenária Sindical e Popular em defesa do Saneamento Básico Público organizada pela ASSERCA (Associação dos Servidores da Caema) e a central sindical CSP Conlutas. O evento foi convocado após anúncio da possibilidade de privatização de diversas empresas de saneamento incluindo a Caema.

Além do deputado Wellington, estiveram presentes o vereador Marcial Lima (PEN/São Luís), Saulo Arcangeli (Sinfrajufe), o presidente da Asserca, Cesar Augusto, o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan, o sindicalista da CSP Conlutas e funcionário da Caema, Marcos Silva, além de aprovados no concurso da Caema, diversas organizações do movimento social como o Centro Acadêmico dos estudantes de Geografia da UFMA.

“Esse momento de discussão é muito importante para organizar a defesa dos trabalhadores da Caema contra o sucateamento da Companhia, além de lutar por uma empresa moralizada. Privatizar um serviço tão importante quanto é ir na contramão do que a coerência nos direciona. Essa não é a primeira vez em que debatemos sobre tal temática. Na Assembleia, por exemplo, já realizamos audiência pública solicitando a convocação de mais aprovados no concurso da Caema. Fizemos isso para fortalecer a Companhia e, como consequência, a prestação de serviços. E fomos o primeiro a denunciar a péssima prestação do serviço de fornecimento de água em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, pela Odebrecht Ambiental”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da Plenária há a criação do Fórum permanente em defesa do Saneamento Básico Público, a realização de um Seminário com autoridades e funcionários da Caema; a marcação de audiências públicas na Assembleia Legislativa e Câmaras de Vereadores: denúncias das terceirizações irregulares na empresa e um estudo sobre a Caema, que seja alternativo ao encomendado pelo BNDES, feito pelos trabalhadores e estudiosos do tema.

Presidentes da Famem e TJ discutem alternativas de cobrança dos precatórios aos municípios

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.

Exigência legal

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.
Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Parcerias

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).