Cézar Bombeiro promove audiência pública para discutir regularização fundiária em bairros de São Luís

A luta em defesa da regularização fundiária de várias áreas dos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira é uma proposta do vereador Cézar Bombeiro, iniciada na Liberdade, e avançou pelas demais comunidades. Para aprofundar a discussão, ele convida a população em geral para uma audiência pública que debaterá o tema, na próxima sexta-feira (19), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
São anseios coletivos de moradores que são posseiros de áreas com mais de 50 anos e não conseguem ter o registro definitivo dos terrenos, muito embora tenham seus direitos adquiridos pela lei, registra o vereador.
Informações especulativas e de outras do Município, que não explicam corretamente a situação das inúmeras áreas que são regularizadas, levaram o vereador a solicitar uma audiência pública no Legislativo municipal. “Nossa intenção é esclarecer os fatos e abrir outras frentes de luta, em busca de direitos”, destaca Cézar Bombeiro.
O vereador solicitou informações à Secretaria Municipal de Governo sobre a questão fundiária na Liberdade. E coube à Secretaria Municipal de Urbanismo responder, afirmando que a maioria dos terrenos do bairro está abaixo da cota 11, que impede o regime de aforamento pelo Executivo. No entanto, a pasta não esclareceu o que significa cota 11. “A falta de uma resposta esclarecedora nos motivou a estender a discussão, com participação de outras comunidades. “Com a união de todos, a luta pelos direitos se tornará incessante”, assinalou.
Uma vez de posse dos títulos de propriedade, os donos de imóveis passarão a usufruir benefícios como o direito de reformá-los e contrair compromissos com instituições financeiras, a exemplo de contratos com a Caixa Econômica Federal, o que não nuncas foi possível devido à falta de titulação do terreno.
O governador Flávio Dino (PCdoB) exonerou todos os membros da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade. Coincidência ou não, a medida foi tomada quatro dias após após o conflito de terra ocorrido em 30 de abril, em Viana, que vitimou mais de uma dezena de indígenas da etnia gamela, conforme divulgaram a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A Universidade Ceuma está com inscrições abertas para o Vestibular de Bolsas até o próximo dia 24. O seletivo concede descontos de até 50% nas mensalidades de diversos cursos, desde o 1° período, e integrais para os cinco melhores alunos da cada turma, de acordo com as regras do programa Top Five, a partir do 2° período. O objetivo do Vestibular de Bolsas é oferecer uma oportunidade aos jovens que queiram estudar na instituição.




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