Comunistas recorrem à perseguição e à tirania para tirar o foco do seu pífio governo

Em quase dois anos de mando comunista no Maranhão, ainda não se viu uma única obra significativa, nenhum feito que tenha legitimado o discurso de mudança e de justiça social que convenceu a maioria do eleitorado a dar a vitória nas urnas a Flávio Dino, em 2014. Sem realizações de peso a mostrar, o grupo que hoje está no poder recorre à perseguição para tirar o foco da incompetência, da mesquinharia e da truculência que imperam em sua pífia gestão.

Em vez de abrir frentes de trabalho, na capital e no interior, para construir ruas, avenidas, hospitais, escolas e demais obras públicas que os maranhenses tanto precisam, os comunistas patrocinam um espetáculo midiático para denegrir adversários e tentar aniquilá-los no jogo político. Ao superdimensionar denúncias contra opositores, pensam que desviarão a atenção do público, tornando imperceptível o seu fracasso. Tal estratégia já funcionou, de início, mas agora já não é tão persuasiva.

À frente de um governo medíocre, Flávio Dino e seu fiel escudeiro, Márcio Jerry, secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, com influência em todas as outras áreas da administração, tem discurso de sobra e ações de menos. Amarrado por acordos firmados com figuras de diferentes reputações, ele tem sido incapaz de colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento. Pelo contrário, sua passagem pelo Palácio dos Leões tem sido marcada por flagrantes retrocessos, a começar pelo cerceamento da liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação.

Em 22 meses e oito dias de mandato, Flávio Dino e seu séquito comunista já começam a pagar o preço por seu despropósito, travestido de boas intenções. Intolerantes ao extremo, os governistas de agora usam todo o seu poder para acuar desafetos, recorrendo, inclusive, à instrumentalização de instituições que deveriam estar, exclusivamente, a serviço da coletividade. É um estado de coisas sem precedentes na história política do Maranhão, cujo legado serão os sucessivos atos de tiraria ora praticados, que despertam medo e a mais profunda vergonha.

O Maranhão do presente não é nem sombra do ambiente virtuoso que tantos investimentos já atraiu. Se o estado não inspira confiança, seus governantes nem sonham em perder o mando e, de forma intransigente, tentam varrer do caminho todos os que podem atrapalhar seus planos de perpetuação no poder.

O povo, de sua parte, já dá mostras de insatisfação, convencido que está de que foi vítima de um engodo. A descrença em relação à mudança prometida em palanque pelos comunistas se propaga, assim como é crescente a vontade popular de bani-los.

Em Governador Edison Lobão, MP pede exoneração de 4 parentes do prefeito de cargos no Município

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública, no dia 1º de novembro, pedindo a imediata exoneração de quatro parentes do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, que ocupam cargos na administração, configurando nepotismo.

Irislândia Cavalcante Araújo, esposa do prefeito, é secretária de Ação Social. Edivaldo Viana de Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente, é irmão de Evando. E o genro, Aderson Wyarlla Galvão, é secretário de Finanças.

A ação foi elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz, cuja titular é a promotora Nahyma Ribeiro Abas. Governador Edison Lobão é Termo Judiciário da Comarca. O documento foi formulado após investigação da promotoria, por meio de inquérito civil instaurado em julho de 2015.

Após apuradas as ilegalidades, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito orientando que exonerasse os citados. No entanto, o prefeito não atendeu ao pedido do Ministério Público.

Por conta de outra Recomendação também tratando de casos de nepotismo, o prefeito exonerou a cunhada, Elivane Pereira da Silva, e as primas de Evando de Araújo: Elyciane Viana de Albuquerque, Suelen Viana dos Santos e Lidyane Sá Viana, que também eram lotadas na administração.

“Nós apuramos que nenhum dos três parentes/secretários possui qualificação técnica para ocuparem os referidos cargos ou sequer foram funcionários públicos anteriormente, o que mostra que as nomeações se dão exclusivamente por conta do parentesco”, afirma Nahyma Ribeiro Abas.

Fonte: Ministério Público

Em nota, TJMA diz que participação de juíza em investigação é falácia

Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou a participação de qualquer membro do Poder Judiciário estadual na Força-Tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal, criada pelo Governo do Estado.

O posicionamento do corte é uma resposta à afirmação do promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Paulo Roberto Barbosa Ramos, durante entrevista coletiva, semana passada, de que a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, integrou a operação, sugerindo uma combinação de estratégia entre ambos.

O TJMA reiterou que participa da força-tarefa unicamente realizando mutirões de julgamento. Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.

O vídeo abaixo mostra o momento em que o promotor fez a polêmica declaração:

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Candidato à presidência da ACM Vicente Araújo faz visita de cortesia a O Estado

O candidato da chapa “Atitude em Movimento” à presidência da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Vicente Araújo, fez hoje uma visita de cortesia à Redação de O Estado, antes de participar do programa Ponto Final, da Rádio Mirante, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Vicente Araújo é empresário e sócio do Grupo Araújo, que é composto por cinco empresas que atuam nos segmentos de comércio e serviços (VCA Transportes, Araújo Transportes, Transporte Requinte, Araújo Guindastes e Araújo Pneus).

Na visita a O Estado, onde conversou com os jornalistas Ribamar Cunha e Evandro Júnior, o candidato disse que sua chapa é composta por empresários que têm compromisso em soerguer a Associação Comercial e fazer da entidade uma Casa representativa que atenda aos anseios da classe empresarial maranhense.

“Nós temos que ser respeitados pelo que representamos para a sociedade. Não podemos nos calar diante dos abusos praticados contra a classe empresarial e, sobretudo, contra as pessoas que vivem e trabalham no Maranhão”, declarou.
Diante disso, uma das propostas da chapa é o fortalecimento da representatividade da entidade e a defesa dos interesses da classe empresarial, por meio de uma maior interlocução com organismos públicos e privados e m pautas importantes, relativas ao empresariado e à sociedade.

Segundo Vicente Araújo, a chapa “Atitude em Movimento” conta com o apoio de ex-presidentes da ACM, como Haroldo Cavalcanti Júnior e José de Ribamar Belo (Zeca Belo), além do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves. Também tem o apoio do prefeito eleito de Morros, Sidrack Santos Feitosa.

Forró cheio de charme

Cantora e sanfoneira Lucy Alves se apresentará na Casa das Dunas, na próxima sexta-feira, às 22h; show será aberto pela banda Forró Xote

O forró com um toque de charme invadirá a Casa das Dunas (Avenida Litorânea) na próxima sexta-feira, às 22h, com o show da cantora e sanfoneira Lucy Alves, um grande sucesso na novela Velho Chico, da Rede Globo. O show será aberto pela banda Forró Xote. Com um talento herdado de família, Lucy Alves toca instrumentos musicais desde criança e ganhou o Brasil cantando as músicas que costumava se apresentar com o grupo Clã Brasil.

A música sempre fora tradição nos encontros da família de Lucy Alves. Ainda menina, ela dividia seu tempo entre as bonecas e os instrumentos musicais. Incentivada pelo pai, aos dois anos já tocava violino e se apresentava ao lado das irmãs em João Pessoa. O talento de Lucy sempre foi evidente e ela, com disciplina, seguiu estudando piano, sanfona e tendo aulas de canto.

Acostumados a tocar em casa, surgiu o grupo Clã Brasil, levando para a estrada uma festa regada a ritmos regionais e repertório de grandes ídolos nordestinos, como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Dominguinhos, entre outros. O grupo viajou muitos quilômetros no interior da Paraíba e registrou seu sucesso na região em seis CDs e dois DVDs.

Enquanto as irmãs estudavam medicina, Lucy Alves mergulhava ainda mais na música, investindo em carreira solo. Até que seu caminho se cruzou com Alceu Valença. Juntos, eles gravaram um single com direito a clipe e Alceu convidou Lucy para participar de sua banda em shows pelo Brasil e Europa.

O ano de 2013, porém, reservou um grande passo. Selecionada para o programa The Voice Brasil, Lucy foi imediatamente adotada por Carlinhos Brown e com ele, seguiu até a final do programa. Nessas apresentações pela TV Globo, viu seu público se multiplicar rapidamente. Chamou atenção de personalidades e músicos, revezando-se entre instrumentos e levantando a bandeira da cultura de sua região.

Entre os jovens nomes tentando dar os primeiros passos, Lucy Alves já se apresentava como uma artista pronta. A participação na TV mostrou isso para o Brasil e revelou uma artista que carrega em sua voz toda história da rica cultura nordestina. Depois de sua participação no programa The Voice Brasil e na novela Velho Chico, ela vem se apresentando para públicos bem maiores.

Serviço

O quê
Show de Lucy Alves

Quando
Sexta-feira (11), às 22h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 50 (pista) e R$ 80 (frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha) e Lacoste (Avenida dos Holandeses)

Após agressões a estudantes no Liceu, PM age com moderação em protesto no Cintra

Dezenas de manifestantes ocupam a escola Cintra, no Anil, desde a madrugada de hoje, em mais um protesto contra a PEC 241, que limita os gastos públicos. Mas, diferente da truculência registrada em ato semelhante no Liceu Maranhense, no último dia 1º, a PM está no local apenas para manter a ordem.

A repercussão das imagens dos PMs agredindo um estudante, na tentativa de expulsá-lo do Liceu, foi extremamente negativa. Sobrou para o governo, acusado por muitos de chancelar a violência policial. O caso rendeu amplo debate e críticas pesadas às autoridades militares e civis do Estado por pate de organismos que defendem os direitos humanos.

No fim, o governador Flávio Dino (PCdoB) ordenou que a truculência fosse apurada. Afirmou ainda o comunista, em seu perfil no Twitter, que nem ele nem os secretários de Educação e de Segurança Pública foram informador previamente da operação,

Para evitar novo desastre e até mesmo consequências mais graves, a tropa agora está mais cometida ao intervir em manifestações públicas. A orientação superior é apenas levantar os fatos, acompanhar a movimentação e manter a ordem, até segunda ordem do alto escalão ou posicionamento da Justiça.

Congresso na Universidade Ceuma terá Ginástica Laboral

O I Congresso Maranhense de Psicologia Organizacional do Trabalho será realizado nos próximos dias 10 e 11, na Universidade Ceuma, no Renascença II. O objetivo do evento é estimular a participação ativa de pesquisadores, discentes e profissionais do Maranhão no que diz respeito à difusão de pesquisas e prática profissional nessa área.

A programação acontecerá pela manhã, com mini-cursos, e à tarde, com palestras. Nos dois dias, mas no período da tarde, antes do inicio das palestras, o diferencial será a Ginástica Laboral conduzida por uma equipe de profissionais da empresa D Andrade, capitaneada pela empresária Daniella Andrade e especializada em Saúde Ocupacional, Programas de Qualidade de Vida e Gestão de Pessoas.

Além disso, uma das palestrantes terá a participação da psicóloga Nathaja Falcão, também da D Andrade, que participará dos debates em torno do tema “A Importância da Política de Saúde e Qualidade de Vida nas Organizações”, na sexta-feira, última dia do evento.

Construtora Franere é condenada a reparar danos ambientais na Ponta D’Areia

Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Franere Montante LTDA foi condenada na obrigação de fazer, consistente em remover as obras de drenagem por ela executadas, substituindo-as por outras de drenagem que não mais utilizem as dunas e nem a praia da Ponta D’areia como trajeto, no prazo de um ano, conforme projeto aprovado pelo Município de São Luís. A ré deverá, ainda, recuperar a área de preservação permanente destruída, conforme Plano de Recuperação a ser apresentado e executado, no prazo de 180 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por desrespeito a qualquer dos prazos concedidos e com eventual valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

O pedido, formulado pelo Ministério Público, narra que a empresa Franere Montante Imóveis LTDA, sob a omissão e condescendência do Município de São Luís, teria efetuado intervenção em desacordo com a legislação ambiental em área de preservação permanente localizada no loteamento Ponta D’areia, em São Luís. Afirma, ainda, que teria ocorrido supressão ilegal de vegetação fixadora de dunas, e das próprias dunas na Ponta D’areia, objetivando a construção de obra de drenagem pluvial destinada a servir ao empreendimento Two Towers, da empresa FRANERE. Em resposta a resposta a ofício, a empresa prestou esclarecimentos, e juntou os documentos contendo as licenças, alvarás e demais documentos relacionados ao empreendimento.

“Entretanto nesses documentos não consta qualquer sorte de outorga (licença ou alvará) destinada a permitir a supressão da vegetação fixadora das dunas e a construção de sistema de drenagem pluvial externo à propriedade da empresa, e que integraria a infra-estrutura do loteamento”, ressalta a ação. No mérito, a Franere pugnou pela improcedência da ação, afirmando que as obras por ela desenvolvidas não foram e nem são danosas ao meio ambiente. Argumenta, ainda, que não houve supressão de vegetação ou abalo sistêmico a supostas áreas de preservação permanente quando da realização das obras do empreendimento em apreço.

Alega o órgão ministerial, ademais, que o Município de São Luís não poderia ter se omitido, pois é o responsável pela drenagem urbana, nem deveria emitir alvará de construção sem conferir a existência de infraestrutura necessária ao suporte do empreendimento. Na sentença, o Município também foi condenado, na obrigação de fazer consistente em projetar todo o sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia, sem direcioná-lo às dunas ou a praia e executá-lo, removendo os sistemas já existentes que se utilizem das dunas ou da praia, salvo o realizado pela Franere, no prazo de 2 anos, devendo apresentar o cronograma de execução no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ambos contados da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão da eventual desobediência a qualquer dos prazos estipulados – eventual valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 6938/81.

O Município de São Luís alegou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva sob o fundamento de que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento, que, dessa forma, assumiu a sua fiscalização e, inclusive, procedeu à atuação quando informado da denúncia. A Fazenda Municipal assevera que “se limitou a conceder o alvará de construção e o habite-se do empreendimento, documentos estes que não podem ser confundidos e nem podem substituir a licença ambiental propriamente dita, concedida pelos órgãos ambientais competentes”. O Município sustenta também que não há como obrigá-lo “a projetar e executar imediatamente todo o sistema de drenagem pluvial do Loteamento Ponta D’Areia. Mesmo por que, não houve prévia dotação orçamentária para estas despesas.”

Ao fundamentar a sentença, o juiz Douglas de Melo Martins ressaltou que “conforme apontado pelo Ministério Público Estadual, o Município de São Luís obteve ciência da intenção da Franere em executar a obra de drenagem pluvial, porém não agiu para impedir o suposto dano ambiental. Acrescente-se que nos termos da Lei 140/2011, é de competência do Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Deste modo, ainda que o Estado do Maranhão tenha realizado o licenciamento ambiental para construção do empreendimento Two Towers, isso não exime o Município de sua responsabilidade sobre a drenagem de águas pluviais”.

E afirma: “A responsabilidade civil em matéria ambiental, além de objetiva, é solidária, o que significa dizer que todos os responsáveis diretos e indiretos pela atividade responderão solidariamente pelos danos dela decorrentes, podendo a obrigação de reparar ser reclamada perante qualquer um dos poluidores (…) Faz-se necessária, portanto, a atuação firme do Poder Judiciário no sentido de obrigar a parte ré a restaurar o equilíbrio ambiental, de modo a assegurar o direito indisponível ao meio ambiente equilibrado. Logo, mostra-se imperiosa a condenação da ré Franere a reparar os danos ambientais e a indenizar os danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente”.

Ainda de acordo com a sentença, a Construtora Franere também foi condenada na obrigação de indenizar os danos ambientais causados pelas obras de drenagem em prejuízo à área de preservação permanente, no valor equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 6938/81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Deputado Wellington representará o Brasil em Missão Internacional na China, Taiwan e EUA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) desembarcou, na manhã desta segunda-feira (07), em São Paulo, de onde irá para Chongqing, importante cidade da China, que está em um fuso horário adiantando de 11 horas a mais que em São Luís. Wellington, junto com outros 09 parlamentares de outros estados, representará o Brasil em uma Missão Internacional, numa viagem oficial compreendida entre os dias 07 e 21 de novembro de 2016, durante a Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China.

Além da Conferência, Wellington participará também de visita técnica em parceria com o Fórum Comunitário de Representantes dos Conselhos Locais de Taiwan (TCF), na cidade de Taipei. O parlamentar participará ainda de uma

Reunião sobre Gestão de Águas na sede da Prefeitura da cidade de Nova York, nos EUA.”É com grande alegria que tenho a honra de representar o meu país e, melhor, a população do meu estado em um evento tão importante quanto esse. Discutir temas como o desenvolvimento das cidades através da inovação, além da valoração turística e incentivo industrial é fundamental para que ampliemos nossas ideias, defendendo novos projetos e, assim, traçando meios que permitirão o avanço de nossa São Luís e, ainda, do nosso Maranhão.”,

O deputado Wellington chegará na quarta-feira (09) à China, após uma longa viagem de 34 horas de duração até o Continente Asiático, e, então, iniciará uma extensa agenda de sessões, visitas e discussões. Durante o Intercâmbio Parlamentar, Wellington participará de atividades realizadas em três países: China, Taiwan e EUA.

➡QUAL A PROGRAMAÇÃO DA MISSÃO INTERNACIONAL CHINA, TAIWAN E EUA?

Já no primeiro dia do evento, Wellington participará de Sessão Plenária que discutirá sobre a inovação para o desenvolvimento e a cooperação para o compartilhamento. Também, serão discutidos temas como o desenvolvimento das cidades voltadas para a inovação, além de abordar a cidade com baixo carbono e casa sustentável.

Para finalizar as discussões, se debaterá sobre a inovação turística e incentivo à indústria de serviços modernos. Uma extensa agenda será cumprida em dois países do continente asiático e em um país do continente norte americano.
Em Chongqing – China, a delegação participará da Conferência realizada pela CIFCA – Associação Internacional das Cidades-Irmãs da China, entidade com a qual a UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais),mantém acordo de cooperação.

Toda a programação inicial foi co-organizada pela Associação de Amizade do Povo Chinês com os Países Estrangeiros. Entre os representantes do Brasil, estarão participando somente 10 parlamentares, ligados a direção da UNALE, dentre eles o Deputado Estadual Wellington do Curso, do Maranhão.

A ação pode vencer o discurso

Por Adriano Sarney*

A Grande Ilha do Maranhão apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís e, também, dos outro

s municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observamos no passado iniciativas isoladas do governo Roseana como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem continuidade e ações e políticas integradas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida às pessoas.

O desinteresse e desalinhamento político entre os gestores municipais certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar, também, boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação da máquina pública, sociedade civil, setor privado, entidades e organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

Pensando em todos esses problemas, tenho atuado como presidente da Comissão de Assuntos Municipais na busca de soluções factíveis. Temos feito sucessivas audiências públicas para ouvir a população e os especialistas sobre limites territoriais e a metropolização. Agora será a hora da verdade, convidaremos, ainda este mês, os prefeitos eleitos para discutir esse importante assunto. Nosso objetivo é a elaboração de um termo de compromisso com a certeza de que na política a ação pode vencer o discurso.

*Economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Publicado no jornal O Estado do Maranhão em 5 de novembro de 2016