Desamparados por sindicatos pelegos, professores vão à luta sozinhos por reajuste do piso

Abandonados à própria sorte pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual (SINPROESEMMA), que hoje se resume a um braço do PCdoB no movimento sindical e claramente atrelado ao governo Flávio Dino, professores sem vinculação político/partidária decidiram ir à luta de forma independente pelo reajuste do piso salarial da categoria, cuja data-base é o mês de janeiro. Em protesto marcado para a próxima sexta-feira, a partir das 8h, em frente ao Palácio dos Leões, os educadores cobrarão o beneficio do governador Flávio Dino.

Faltando quatro dias para o fim do mês, os professores temem que o Governo do Estado viole o direito da categoria ao piso, que atualmente é de R$ 1.917,78 e já neste primeiro mês de 2016 deve ser reajustado para R$ 2.135,64. Os profissionais da educação criticam a inércia do SINPROESEMMA e a subserviência da entidade à gestão de Flávio Dino. Por isso, convocaram a categoria a se mobilizar em um dia de luta unificada, movimento extensivo aos educadores da rede municipal de ensino da capital.

“Esses dois senhores se esquivam da sua responsabilidade e usam de vários subterfúgios para não tocar nesse assunto”, denunciam os líderes do movimento, referindo-se ao governador do Maranhão e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Os professores alertam também para o movimento nacional de prefeitos e governadores, que defendem a concessão do reajuste do piso salarial somente em agosto e reafirmam seu repúdio à omissão dos sindicatos que os representam.

“A postura dos presidentes e das diretorias do SINPROESEMMA e do Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Luís) é, no mínimo, suspeita. Neste momento decisivo, essa turma se afasta  da categoria e faz de tudo para não deflagrar a luta em defesa dos nossos direitos”, questionam os educadores independentes. “Não precisamos fazer muito esforço para perceber que isso é intencional e qual lado visa favorecer”.

Os educadores se dizem diante de um obstáculo que só será superado com luta e apontam como oponente não só o governo que lhes nega o direito, mas também os dirigentes sindicais que deveriam representá-los. “Eles (governo e sindicatos) lutam do mesmo lado e perseguem objetivos semelhantes”, arrematam os professores no manifesto por meio do qual convocam a categoria a se mobilizar.

NA UFMA, 80% dos aprovados no Sisu são maranhenses

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão ofertou 2.413 vagas para o primeiro semestre de 2016 por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Para esta edição, as vagas dos 60 cursos foram distribuídas entre os campi de Bacabal (50), Chapadinha (120), Imperatriz (256), Pinheiro (80) e São Luís (1.907). Dos convocados para matrícula, mais de 80% são maranhenses.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 135 mil candidatos se inscreveram para cursos na instituição. AUFMA apresentou a maior concorrência entre todas as universidades, com média geral de 56,3 candidatos por vaga, nesta edição do SiSU.

Das 2.413 oferecidas pela universidade – considerando a ampla concorrência e o sistema de cotas – 86,95% dos aprovados são maranhenses, enquanto que 13,05% são oriundos de outros estados. Para a pró-reitora de Ensino em exercício, Conceição de Maria Moura Nascimento Barros, estes dados são significativos, pois refletem a importância do ensino que a universidade vem praticando. “Essa procura dos alunos pela UFMA é resultado do trabalho que a universidade vem desenvolvendo na sociedade no que concerne ao ensino, à pesquisa e à extensão; na confiança em nossos professores, mestres e doutores; e na própria expansão da universidade no continente, que este ano, será responsável pela admissão dos 506 calouros”, revelou.

A professora Conceição Moura analisou ainda o impacto que esses dados têm na evasão superior. “Quando o aluno está junto da família, conhece e confia na instituição e já está familiarizado com a realidade social do estado, esse número de evasão é bem menor nas universidades, trazendo estabilidade ao ensino e subsídios para aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala, numa realidade na qual ele já convive”, apontou.

Matrículas

Para os selecionados na chamada regular do SiSU as matrículas são efetuadas até esta terça-feira, 26. Em São Luís, as matrículas são realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire. Já em Bacabal, Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro, as matrículas são registradas nas secretarias acadêmicas, obedecendo os horários de 9h às 12h e das 14h às 18h em todos os campi de oferta dos cursos.

Documentos necessários (originais e cópias):

a) Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;

b) Registro Geral de Identidade (RG);

c) C.P.F;

d) Prova da quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;

e) Título de Eleitor acompanhado da prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70 anos;

f) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;

g) Histórico Escolar do Ensino Médio;

h) Declaração assinada, de acordo com o modelo constante no Anexo II do Edital Nº 365/2015;

i) Comprovante de residência atualizado (no máximo 90 dias).

A documentação é diferenciada para os candidatos cotistas e com necessidades especiais, por isso é necessária a leitura do Edital Nº 365/2015-Proen.

Lista de espera

Os candidatos não selecionados ou selecionados para a segunda opção, mas que desejam a primeira opção, têm até o dia 29 de janeiro para manifestar, pelo site do SiSU, seu interesse na lista de espera que leva em consideração somente a primeira opção.

É importante que o candidato que manifestou seu interesse na lista de espera fique atento aos prazos e editais que serão divulgados entre os dias 4 e 11 de fevereiro. Uma vez manifestado o interesse, será necessária a confirmação eletrônica desse candidato no site da UFMA, que estará disponível somente em fevereiro. Caso o candidato não realize este procedimento, não poderá participar da lista de espera gerada pela instituição.

Fonte: site da UFMA

Justiça ordena reintegração de servidora perseguida em hospital do Estado

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, que simplesmente e sem qualquer justificativa foi afastada das suas funções e devolvida pela diretora do Hospital Presidente Vargas da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Gestão e Previdência para ser colocada em indisponibilidade ou encaminhada para outro órgão.

Para o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, no atual governo tem se constituído em uma prática abusiva e desrespeitosa para com servidores públicos, que sem qualquer justificativa são devolvidos e as suas vagas geralmente são preenchidas por terceirizados, o que é sério e grave e que precisa ser investigado pelo Ministério Público.

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, no seu despacho, registra jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que destaca o seguinte: é nulo o ato que determina a remoção ex-oficio de servidor pública sem a devida motivação.

Ao conceder a decisão liminar em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, o magistrado determina o retorno imediato dela ao quadro de pessoal da unidade hospitalar Presidente Vargas para o exercício do mesmo cargo e nas mesmas funções anteriormente ocupadas e executadas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, sendo dois terços destinados ao FERJ.

O presidente do Sintsep, informou que a entidade deve ingressar na justiça com outras ações semelhantes contra outras instituições estaduais, afirmou Cleinaldo Lopes.

Imagem do dia: mais 3 bandidos tombam em confronto com a polícia

Três homens foram mortos na tarde desta terça-feira em confronto com a Polícia Militar quando tentavam assaltar um caminhão dos Correios, entre Estreito e Carolina. O trio estava em um Voyage de placa OFV-2053 e foi abordado pelos policiais após interceptar o veículo de carga. Outros dois bandidos fugiram em uma Saveiro Cross. As buscas á dupla são intensas na região, inclusive com o auxílio de um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

TRE mantém prefeito e vice de Coelho Neto nos cargos

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde desta terça-feira (26 de janeiro), decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.

Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas).

Na sessão administrativa, o desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP 134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP 159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15), sendo acompanhado pelos demais membros.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Prefeito Josemar Sobreiro reinaugura escolas em Paço do Lumiar

Reafirmando seu compromisso com a melhoria da educação em Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) reinaugurou, nesta terça-feira, 26 de janeiro, as Unidades de Educação Básica (UEB) Garrastazu Médici e Nascimento Morais totalmente reformadas. A recuperação incluiu instalação de ventiladores, quadros, construção de muros, novas salas e pintura.

Além do prefeito Josemar Sobreiro, participaram da cerimônia o suplente de senador Pinto Itamaraty, a secretaria municipal da Educação, Graça Privado, o vice-prefeito, Marconi Lopes, vereadores e outras lideranças políticas da cidade.

Emocionado, o prefeito analisou o resultado das obras na Garrastazu Médici.
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”Hoje, a escola tem muro, antes nem muro tinha essa escola, nem ônibus escolares. Hoje, temos ônibus equipados para crianças com dificuldade de locomoção; temos merenda escolar e temos autoestima; nosso município está investindo no futuro, pois a educação é o futuro de Paço do Lumiar”, ressaltou Josemar Sobreiro.

O suplente de senador Pinto Itamaraty falou sobre o momento ímpar que é a inauguração de escolas, valorizar a educação: “O que seria de nós sem a educação?! É o principal pilar da sociedade. Parabenizo Josemar pela gestão, e me orgulha tê-lo no mesmo partido que eu, o PSDB”, declarou Pinto Itamaraty.

A secretária municipal de Educação, Graça Privado, agradeceu a equipe da Semed e falou sobre a gestão. “Hoje temos 16 escolas sendo reformadas. A melhoria alcança a alimentação escolar das nossas crianças. Toda comida é transportada em caminhão baú, não mais de pau-de-arara, como nas gestões anteriores”, assinalou.

A aluna da UEB Garrastazu Médici, Micaellen Sousa, de 14 anos, falou do prazer em estudar em uma escola com estrutura. “Estou muito feliz pela reforma da minha escola, é uma felicidade para todos nós, alunos daqui”, disse, satisfeita, a aluna.

Maranhão tem 119 casos de microcefalia

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, nesta terça-feira (26), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 119 casos de bebês com microcefalia em 56 municípios. Dos casos apresentados, 44 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (39), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Forró e axé baiano no bloco Aurora

Encerramento do pré-carnaval da Casa das Dunas terá o grupo Falamansa, além dos baianos Reinaldinho e Ninha

Este ano o pré-carnaval de São Luís ganhou um toque muito especial com a animação do Bloco Aurora, que levou para a Avenida Litorânea toda a alegria carnavalesca durante os finais de semana com atrações diferenciadas, além da comodidade, conforto e segurança oferecidos pela Casa das Dunas. Para este sábado (30), o Bloco prepara o encerramento da temporada 2016 em grande estilo com a apresentação da banda paulista de forró pé-de-serra Falamansa e dos vocalistas baianos Reinaldo Nascimento, ex-Terra Samba, e Ninha, ex-Timbalada. O Bloco Aurora na Casa das Dunas começa a partir das 17 horas para receber os foliões e promete uma mistura extraordinária entre o forró e o axé, relembrando sucessos que marcaram época nos dois gêneros musicais.

O grupo Falamansa foi formado no ano de 1998, com o objetivo de participar do 3º Festival de Música do Mackenzie, com Tato (Ricardo Cruz) nos vocais, violão e composição das músicas, Alemão (Douglas Machado) na zabumba e Dezinho (André Canônico) no triângulo. Logo em seguida entrou também para o grupo o experiente Josivaldo Leite, o Waldir do Acordeon, que já havia tocado com músicos como Osvaldinho do Acordeon e Jorge de Altinho. No ano de 2000, o Falamansa gravou e lançou o primeiro disco “Deixa Entrar”, que atingiu mais de 900 mil cópias vendidas em um ano, apresentando sucessos que se tornariam a marca registrada da banda como a música “Rindo à toa” e “Xote dos Milagres”.

Atualmente com 18 anos de carreira, o quarteto paulista já coleciona 10 discos lançados, entre trabalhos inéditos, coletâneas e gravações ao vivo, sendo que o último CD chegou ao mercado em 2014 sob o título “Amigo Velho”, gravado no estúdio próprio do vocalista Tato, no melhor estilo ‘tudo em casa’. O disco é uma evidência do amadurecimento do grupo, misturando folk, country, punk cigano e até o funk pancadão, mas sem perder de vista o inconfundível denominador comum da banda: o forró pé-de-serra.

Axé music

Além do forró, o encerramento do Bloco Aurora na Casa das Dunas também terá espaço privilegiado para o axé baiano com as participações dos vocalistas Ninha, ex-integrante do grupo Timbalada, e Reinaldo Nascimento, ex-líder da banda Terra Samba. Carlos Augusto Rodrigues de Brito, ou simplesmente Ninha como ficou mais conhecido, era o responsável pelo bordão ‘Zorra!’ que agitava os fãs da Timbalada durante os shows pelo Brasil afora. Convidado por Carlinhos Brown para integrar a banda baiana, Ninha atuou por 15 anos como vocalista do grupo e gravou seis discos comandando os ‘timbaleiros’.

Reinaldo Nascimento, ou simplesmente Reinaldinho como ficou mais conhecido após a saída do Terra Samba, também tem uma extensa carreira musical, já tendo participado de muitos grupos baianos como as bandas Odoyá, Raízes do Pelô, Melô do Samba, Samba Scorpion e ainda passou pela percussão do Araketu. Mas foi no ano de 1998 que ele se projetou para todo o Brasil comandando o Terra Samba, após o lançamento o disco “Ao vivo e a cores”, que vendeu quase 3 milhões de cópias e fez o país dançar a coreografia da música “Carrinho de Mão”.

Programação

A apresentação da banda Falamansa e dos baianos Reinaldinho e Ninha na Casa das Dunas neste sábado (30) faz parte da programação do Bloco Aurora das Dunas, idealizado e promovido pelos sócios Ricardo Pororoca e Raina Cavalcante. O bloco realizou as prévias do Carnaval durante todos os sábados do mês de janeiro na Casa das Dunas, resgatando o espírito dos antigos blocos de carnaval que coloriam e alegravam as principais ruas de São Luís. Para o encerramento do bloco neste sábado, também estão programadas as apresentações das bandas locais Zero Hum, Kizoeira, Vamu di Samba, Levada do Teco, Bloquinho da Feira, além da discotecagem dos Dj’s Andrezinho Vibration, Andrey Ribeiro e Sergio Murilo.

Os ingressos para a ninguém ficar de fora da última edição do Bloco Aurora na Casa das Dunas nesta temporada já estão à venda na loja Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), 100% Vídeo (Avenida dos Holandeses) e na própria bilheteria da Casa das Dunas pelo preço de R$ 40 (pista) e R$ 70 (front).

#SERVIÇO

Show: Bloco Aurora com Falamansa, Reinaldinho e Ninha

Quando: Sábado (30), a partir das 17h

Onde: Casa das Dunas (Av. Litorânea)

Ingressos: R$ 40,00 (pista) e R$ 70,00 (front)

Pontos de venda: Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), loja Errejota (Tropical Shopping), 100% Vídeo (Av. dos Holandeses) e Casa das Dunas

Informações: 3227-8695

Deputado Wellington realizará audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência;
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

Câmara Municipal aprova requerimento e consegue asfalto para o Recanto Verde

Por meio de um requerimento de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura de São Luís atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores do Recanto Verde: o asfaltamento de vias no bairro da zona rural.

As máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já estão no Recanto Verde. As obras de asfaltamento foram iniciadas na última sexta-feira (22). Pelo cronograma do Poder Executivo, será asfaltada nessa primeira etapa a avenida principal do bairro.

História

O asfalto para as vias do Recanto Verde é uma antiga reivindicação dos moradores do bairro. A demanda foi apresentada pela comunidade ao vereador Francisco Carvalho, cujo trabalho na zona rural é um dos destaques de sua atuação na Câmara de São Luís.

O parlamentar conseguiu aprovar no Legislativo ludovicense um requerimento solicitando o asfaltamento das ruas e Avenida do bairro. Com isso, o vereador organizou uma reunião dos moradores do Recanto Verde com o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, que garantiu para janeiro de 2016 o início do asfaltamento.

“Conseguimos garantir mais uma obra para a zona rural de nossa capital. É uma vitória para os moradores do Recanto Verde. Agradecemos a sensibilidade do prefeito Edivaldo Júnior que garantiu a obra para a comunidade”, disse Francisco Carvalho.

Além das obras de asfaltamento, o prefeito de São Luís se comprometeu ainda a construir uma creche para as comunidades da zona rural. A garanti foi dada por Edivaldo Júnior ao vereador Chico Carvalho e também aos moradores durante visita do prefeito a zona rural.