MPF/MA: entidades promovem Dia D contra corrupção

A Igreja Batista do Angelim (Iba) e o movimento “Eu te amo meu Brasil”, parceiras do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) na divulgação da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, realizam neste sábado (23), das 8h às 16h, ação para coleta de assinaturas em apoio à mobilização, que busca viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular voltado ao combate a corrupção.

A ação, denominada Dia D, vai contar com pontos de coleta em locais estratégicos da região metropolitana de São Luís, como as feiras do João Paulo, Cohab e Cidade Operária, terminais de integração, shopping Pátio Norte, Avenida Litorânea e bairros Itapiracó, Angelim, Maiobão e Liberdade.

De acordo com o procurador-chefe do MPF/MA, Juraci Guimarães Junior, diante da insatisfação manifestada pela sociedade brasileira frente a tantos escândalos de corrupção na esfera pública, esse é o momento de trazer a sociedade para uma discussão mais técnica e objetiva sobre o problema. A respeito da campanha 10 Medidas ele esclareceu: “O objetivo é aperfeiçoar a legislação brasileira para um combate mais efetivo dessa chaga que é a corrupção”.

Até o momento, foram contabilizadas mais de 1,2 milhão de assinaturas em todo o país. A meta é atingir 1,5 milhão.

Instituições que desejarem estabelecer parcerias para divulgação do projeto 10 Medidas podem procurar uma das unidades do MPF/MA, que possui procuradoria em São Luís e nos municípios de Caxias, Imperatriz, Bacabal e Balsas.

Saiba mais sobre as 10 Medidas contra a Corrupção através do site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas.

Após 30 assaltos a ônibus em 2016, rodoviários voltam a ameaçar greve

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que na noite da última quarta-feira (20) mais duas ações criminosas foram registradas a coletivos em São Luís. Na BR-135, na altura de Maracanã, um ônibus da Viação Primor foi assaltado por cinco homens armados com facas. Na ocasião, o motorista do veículo chegou a ser golpeado, mas superficialmente, recebendo, logo em seguida, atendimento médico em um hospital particular da capital e liberado na mesma noite.

Outro caso semelhante ocorreu na noite de quarta-feira, no bairro Tibiri. Cinco homens armados com facas e facões invadiram um ônibus da empresa Menino Jesus de Praga e renderam os passageiros, o motorista e a cobradora, que ainda apanharam de facão e tiveram os pertences levados pelos criminosos.

Os dois casos chegaram ao conhecimento do Sindicato dos Rodoviário por meio de boletins de ocorrência com relatos dos episódios. Com mais esses dois registros, já são, pelo menos, 30 assaltos a ônibus contabilizados nesses primeiros 20 dias de 2016.

“O Sindicato está vigilante a essas ações, cada vez mais audaciosas, praticadas por criminosos. Exigimos que a Secretaria de Segurança Pública coloque em execução todo o planejamento discutido na última reunião. Precisamos de mais policiais nas ruas e avenidas, garantindo esse reforço na segurança. A identificação e prisão desses assaltantes também devem acontecer de imediato, caso contrário, a situação ficará insustentável”, apelou o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco.

“Não está totalmente descartada uma paralisação da categoria, em decorrência desses fatos, mas por enquanto ainda não cogitamos essa medida que causa inúmeros transtornos a cidade”, avisou.

Chuva desmonta farsa da parceria Dino/Holandinha por São Luís

Foi só cair uma chuva mais forte para a população de São Luís ter a certeza de que não passa de fachada a tal parceria firmada entre governo e prefeitura para a execução de obras de infraestrutura na capital. Tão logo a água se acumulou no solo, ruas e avenidas com serviço inacabado ou recentemente recuperadas pela força-tarefa montada a mando do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não resistiram e voltaram a apresentar problemas.

Dois episódios desmontaram a farsa da tal parceria. Um deles aconteceu na via de acesso à Ponte Pai Inácio, obra interminável, que, uma vez concluída, interligará o Turu e o Parque Vitória, tornando-se uma via de escape em meio ao trânsito intenso dessa região da cidade. Um ônibus que trafegava na estrada, que virou um lamaçal durante a chuva, atolou, imagem que define com exatidão a incapacidade do poder público, seja estadual, seja municipal, de cumprir prazos e entregar serviços bem feitos.

O outro caso aconteceu no João Paulo, onde moradores penduraram em uma árvore uma faixa com mensagem de protesto contra o abandono da reforma de uma avenida. Os dizeres deixam clara a revolta popular contra o chefe do Executivo municipal: “Aqui temos mais uma avenida abandonada pelo prefeito Edivala”.

O período chuvoso está só começando. A tendência é que os transtornos na capital aumentem, assim como a indignação do povo.com o descaso oficial.

Técnicos da Semapa conhecem programa de fomento às vocações produtivas

Técnicos da Superintendência de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa) assistiram à apresentação do programa do Governo do Maranhão voltado ao aumento da produção agropecuária, feita pela secretária-executiva de Agricultura e Pecuária de Produção do Estado, Rosany Aranha. O programa prevê a criação de agropólos, que são espaços geográficos nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados desenvolverão ações de forma integrada para desenvolver suas vocações produtivas e fomento da cultura da inovação e do empreendedorismo.

Os cinco primeiros agropólos são Cocais, Rio Balsas, Rio Mearim, Delta do Parnaíba e Ilha de São Luís. O agropólo da Ilha servirá como piloto para os demais e contemplará os quatro municípios da Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Em cada pólo, as cadeias produtivas com maior potencial serão incentivadas. No pólo da Ilha, o foco será na hortifruticultura e na criação de aves.

“É importante a participação da Semapa e do seu corpo técnico, que irá acompanhar principalmente na questão da assistência técnica. Já estivemos em São José de Ribamar, em Paço do Lumiar e em Raposa. Agora, estamos em São Luís justamente para agregar e compartilhar as ações do Governo do Estado”, ressaltou Rosany Aranha.

O superintendente de Produção da Semapa, Assis Costa, considerou a iniciativa um instrumento importante para fomentar a cadeia produtiva agrícola. ”Essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís resultará em avanço para a zona rural na área da produção agropecuária e tornará o agricultor familiar um empreendedor do agronegócio”, assinalou.

Na opinião de Assis Costa, o programa foi a melhor ação realizada no setor nos últimos anos. “Somente oferecendo condições de desenvolvimento aos agricultores poderemos fixá-los no campo, gerando renda e progresso para zona rural”, ressaltou o superintendente.

XI Festival Maranhense de Música Carnavalesca abre alas para o Carnaval

O tradicional Festival de Música Carnavalesca, promovido pelo Grupo Mirante, já tem data marcada: será nesta sexta-feira (22) às 20h, na Praça Nauro Machado. O evento conta com o apoio da Cemar, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Nesta 14ª edição, doze marchinhas de carnaval estão concorrendo e prometem dar trabalho para os jurados, que devem escolher o melhor intérprete (1º lugar) e a melhor letra e música (1º e 2º lugar).
Além disso, as doze músicas concorrentes do festival, estarão reunidas em um CD, que será distribuído gratuitamente durante o evento.

O festival conta com a participação do músico Chiquinho França, que junto com sua equipe selecionou as músicas inscritas, e produziu o CD que reúne as marchinhas selecionadas para concorrer ao prêmio.

As músicas concorrentes do festival são:

1. Alegria de viver – Erasmo Dibel
2. Bela chamada de amor – José Paulo Costa Carvalho
3. Cada um no seu transporte – José Lopes Filho
4. Eu sou o carnaval – André Basílio e Arlindo Pipiu
5. Giga Mega Bite – João Pedro de Andrade Gerude
6. Herdeiro da tua mãe – Alberto Trabulsi
7. Não tá certo não – Josias Sobrinho
8. O que você fez de mim – João Batista Ribeiro Filho
9. Põe a cabecinha – José Bonifácio César Ribeiro
10. Tá tudo all right – Eloy Melônio
11. Tradição do carnaval – Nosly e Ronald Pinheiro
12. Tudo passa – Alex Brasil e Marcello Chalvinski

Prefeita e vice de Axixá são mantidas no cargo

Em julgamento unânime ocorrido nesta quinta-feira (21), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negaram provimento ao Recurso Eleitoral 1408-28 interposto contra decisão de primeiro grau que manteve no cargo Roberta Maria Gonçalves Barreto (prefeita) e José Ribamar Almeida Andrade (vice) da cidade de Icatu, eleitos em 2012.

Em seu voto, o juiz Sebastião Bonfim (relator) resumiu no acórdão que, para comprovação da compra de voto, a jurisprudência exige a presença de provas firmes e incontestes da prática de alguma das condutas elencadas no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 e ainda a participação ou anuência do candidato supostamente beneficiado. Também pontuou que a desarmonia dos depoimentos prestados não permite ao julgador inclinar-se a um em detrimento do outro, de forma que a prova se mostra frágil. O mesmo entendimento teve o Ministério Público Eleitoral.

Altonides Manoel Maciel Campos Neto, recorrente da sentença proferida pela 31ª zona eleitoral, alegava que a prefeita e o vice “se utilizaram de poderio econômico para promoção de suas candidaturas mediante farta distribuição de bens e vantagens pessoais aos eleitores, notadamente de dinheiro em espécie, materiais de construção e pequenos benefícios pessoais, com a finalidade de captar votos de forma ilícita”.

No entanto, o magistrado de base sentenciou que as provas produzidas no processo eram fluídas, uma vez que os depoimentos das testemunhas ouvidas possuíam versões controvertidas e não convincentes acerca dos atos imputados a Roberta Maria e José Ribamar, carecendo, assim, de robustez e certeza, requisitos indispensáveis à condenação por captação ilícita de sufrágio.

Outros dois processos constavam na pauta desta quinta: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 176-96/12 (adiado para a 1ª sessão de fevereiro a pedido do relator); e o Recurso Eleitoral 383-74/12 (contas aprovadas).

Sessão administrativa

A juíza Samira Barros Heluy teve sua indicação para atuar com auxiliar da Corregedoria aprovada por unanimidade. Já Maria da Conceição Privado Rego e Mazurkièvicz Saraiva de Sousa Cruz foram reconduzidos na função de juízes eleitorais das 24ª e 26ª zonas, cujas sedes são os municípios de Brejo e Carolina, respectivamente. Os membros também aprovaram revisão cumulada com recadastramento biométrico dos eleitores de Urbano Santos e Belágua.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Psicanalista fala sobre adaptação escolar

O ano começou e com ele a fase da adaptação escolar para as crianças “marinheiras de primeira viagem”. A volta às aulas sempre traz consigo dois lados de uma mesma moeda: um caminho novo a ser percorrido e alguns problemas que podem advir. Nesse processo, é imprescindível que os pais ou outros responsáveis tenham maturidade e segurança, pois será essa segurança emocional que servirá de suporte psíquico para que a criança possa enfrentar e se ajustar a essa fase adaptativa.

Segundo o psicanalista Fabiano Goes, a criança, naturalmente, tem uma fantasia de abandono. “A priori, é uma fantasia normal, que não deverá implicar em um evento traumático. Contudo, há casos em que isto pode desencadear uma angústia anômala”, afirma o psicanalista.

Os pais, sobretudo se forem pouco experientes, podem se sentir culpados e chegar a duvidar da capacidade dos filhos de se ajustarem a este novo momento de seu amadurecimento. A postura nesses casos, conforme Goes, deve ser a de buscar, o mais rapidamente possível, propiciar um ambiente de familiaridade e inserção para a criança.

As consequências de uma atitude desastrosa dos pais nesse processo para o desenvolvimento da criança podem ser extremamente maléficas, pois as crianças poderão se tornar adultos inseguros e com estima debilitada. Os tratamentos, quando necessários, são análise e terapia comportamental.

Flávio Dino decreta 17 feriados em 2016

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou o decreto nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. que fixa em 17 o número de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração estadual, além de autarquias e fundações a ele subordinadas. São três dias de folga a mais do que o calendário nacional, divulgado pelo Governo Federal no dia 4 deste mês.

Além dos feriados nacionais, que somam 11 datas, o funcionalismo estadual não terá expediente em um feriado estadual (29 de julho, alusivo ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência da República, postergado para o dia seguinte) e em nada menos do que quatro pontos facultativos, na Segunda-Feira de Carnaval, Quarta-Feira de Cinzas, Quinta-Feira Santa e até no dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, uma sexta-feira, que será oficialmente enforcada, a mando de Dino.

Em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, as repartições públicas estaduais também estarão fechadas. O Estado também vai parar em 8 de setembro, aniversário de São Luís, uma vez que a capital abriga a sede administrativa do governo.

Espera-se que nos dias de expediente normal, a máquina estadual produza o suficiente para repor o tempo não aproveitado nas folgas. Abaixo, o calendário completo de feriados decretados pelo governador:

Tudo pronto para o segundo pré-Carnaval do Blocão da Cidade

Centenas de foliões deverão lotar a área ao lado da Batuque Brasil, no próximo domingo (24), para participar do Blocão da Cidade. Idealizado há nove anos pela Liga dos Artistas Maranhenses, a brincadeira, que ganhou o apoio de peso do vereador Astro de Ogum, promete ser um das mais animadas e seguras deste pré-Carnaval na capital maranhense.

Semana passada, os shows se estenderam até às 23h. Vários artistas subiram na megaestrutura de palco montada no local, dentre eles Herton Rá, Natália Leite e a banda Vamu de Samba.

No próximo fim de semana, a alegria ficará por conta de Gargamel, Forró do Império, Wandim Ray, Vamu di Samba e Natália Leite. Até o domingo(31), nada menos que 17 artistas subirão ao palco.

Os ingressos estão sendo vendidos no local, ao preço de R$ 10,00, mais uma lata de leite em pó (pista) e R$ 20,00 e uma lata de leite em pó (frontstage).

Justiça prorroga afastamento do prefeito de Anajatuba por mais 90 dias

Pelo período de mais 90 dias, desde a última sexta-feira, (15), a Prefeitura do município de Anajatuba continua sob o comando do atual prefeito, Sydnei Pereira. Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, o desembargador Tyrone José Silva, membro da 3ª Câmara Criminal de São Luís, proferiu despacho prorrogando o afastamento do ex-prefeito Helder Aragão.

Na mesma decisão, o magistrado indeferiu novo pedido de prisão preventiva para Aragão. A prorrogação da decisão judicial, prolatada no dia 13 de outubro do ano passado, passa a contar a partir do dia 12 de janeiro.

É oportuno ressaltar que a decisão do desembargador, diferentemente do que foi noticiado por alguns comunicadores desinformados, foi encaminhada ainda na sexta-feira à Comarca de Anajatuba, que, por sua vez, remeteu o despacho à Câmara Municipal dos Vereadores, na mesma data.

O ex-prefeito e outros acusados de integrar uma organização criminosa, suspeita de desviar mais de R$ 13 milhões dos cofres públicos de Anajatuba, estão respondendo ao processo em liberdade. Parte do grupo teve as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.