Wellington clamou ao prefeito Sebastião Madeira para que resolva o problema do transporte público e do abastecimento de água em Imperatriz
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), discursou, durante sessão plenária da última segunda-feira (14), sobre as principais problemáticas do município de Imperatriz.
Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência às denúncias que recebeu e clamou ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que olhe para o município e para os menos favorecidos que permanecem sem transporte público, sem água e, ao que parece, sem comando, segundo o deputado.
“Utilizo esta tribuna para fazer, mais uma vez, um apelo ao prefeito de Imperatriz que, irresponsavelmente, ainda não resolveu o problema da falta de transporte público na cidade. Temos recebido muitas denúncias da cidade de Imperatriz, dizendo que a cidade padece há mais de dois meses com a falta de transporte. Muito se fala, é muito blá-blá-blá, muito enchimento de linguiça, muita enrolação e a população é que permanece à mercê do descaso da gestão municipal. Fica aqui o nosso apelo para que o prefeito de Imperatriz retome as atividades e dê atenção ao transporte público. Não obstante, já fizemos denúncia na cidade de Imperatriz pelo descaso e a falta de atenção, também, com a saúde pública, a exemplo do Socorrão. Ontem recebemos a denúncia de que está sem água no Socorrão de Imperatriz. Atenção, prefeito Sebastião Madeira! Para onde o senhor quer levar a cidade de Imperatriz dessa forma? Sem transporte público, sem saúde?”, questionou Wellington que concluiu sua fala cobrando mais empenho do gestor municipal.
Durante o discurso, o deputado Wellington também destacou a indicação, de sua autoria, na qual solicita a inclusão do bairro Vila Parati, um dos muitos de Imperatriz que sofre com a falta d’água, ao programa “Água para Todos”, do governo do Estado.
A nova graduação da UFMA em São Bernardo busca qualificar 40 estudantes que compõem a primeira turma
Reitora Nair Portela inaugurou o curso de Turismo da UFMA no Campus São Bernardo
Com rios, praias, igarapés e aspectos culturais marcantes, a região do Baixo Parnaíba possui grande potencial turístico e necessita de profissionais qualificados para prestar serviços em toda a rede do turismo local. Para atender a esta demanda, a UFMA implantou o curso de Turismo no Campus São Bernardo, cuja aula inaugural da primeira turma foi realizada, ontem, com a presença da reitora Nair Portela.
Estiveram na mesa de abertura da aula magna a reitora Nair Portela; o pró-reitor de Assistência Estudantil, João de Deus Mendes; a diretora do Campus de Chapadinha, Ana Paula Ribeiro de Jesus; e a diretora do Campus de São Bernardo, Lorena Carvalho Martiniano.
Para a diretora, a proximidade de locais com grande potencial turístico da região leste do Maranhão, como o Rio Buriti, o Rio Parnaíba e o Delta das Américas, justificam a implantação da graduação. “O curso também buscará o fomento de profissionais capacitados para atuar em hotéis, restaurantes, agências e órgãos públicos, além de explorar as potencialidades turísticas da cultura local, como o Festejo de São Bernardo”, disse Lorena Martiniano.
Na solenidade, ela destacou o processo de expansão da UFMA: “O nosso campus tem apenas cinco anos, mas, durante este tempo, tivemos várias conquistas. Havia apenas oito professores quando ele começou suas atividades, mas, hoje, temos mais de 40, além de salas de aula climatizadas, laboratórios e um centro de música recentemente inaugurado”.
Alunos assistiram à palestra “Inovação e Empreendedorismo da Gestão de Pessoas ao Turismo”
A reitora Nair Portela parabenizou a entrada dos estudantes na Instituição e mandou um recado: “Estamos em um momento difícil em nosso país, mas temos que manter o que conquistamos e buscar cada vez mais. O mercado os espera, então tenham foco e estudem com vigor. Tenho certeza que teremos um grande curso aqui”. Quarenta estudantes compõem a primeira turma.
Na palestra “Inovação e Empreendedorismo da Gestão de Pessoas ao Turismo”, o professor Anderson Miranda falou sobre inovação, fidelização e personalização no atendimento ao cliente. “Tem muita gente que vai ao mercado e não agrega valor ao seu serviço. Vocês têm que entender a cadeia local de turismo e as demandas da região. Recursos, oportunidades e inovação, tudo isso vocês podem ir galgando desde já, durante o curso”, aconselhou.
Prefeito Tim Ribeiro, de Santa Rita, é acusado de falsificar licitação em enquema fraudulento que envolvia parentes
O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), em 3 de dezembro, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro, o Tim Ribeiro (PRB), e de outros cinco réus, incluindo três parentes do gestor.
Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada do gestor municipal, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.
Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.
Parentes
O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho, à sogra e à cunhada do gestor municipal. “Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, relata a promotora de justiça, na ação.
Divergências
Um fato destacado pela representante do MPMA na ACP é a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013. “Essa imprecisão gerou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade integral”, explica Karine Pereira.
Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.
Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.
Única participante
A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente ao cunhado do prefeito, Valdiney Martins Araújo. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.
“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, enfatiza a promotora.
Para a representante do MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada de Antônio Cândido Ribeiro.
Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.
De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreenimentos na sessão pública.
Pedidos
O MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.
O município de Santa Rita está localizado a 79 km de São Luís.
Parlamentar do PV rebate “reportagem” do jornal El País, que recebeu R$ 200 mil em patrocínio da Emap e do Governo do Estado, para fazer proselitismo político
Adriano Sarney condenou patrocínio de R$ 200 mil do governo maranhense a evento de negócios promovido por jornal espanhol
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou de “proselitismo político” do Governo do Estado o texto da reportagem publicada no site do jornal espanhol El País, que realizou um evento de negócios e comércio exterior, na última quinta-feira (10), patrocinado pelo Executivo maranhense, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui. O custo do patrocínio ficou em R$ 200 mil.
Em um dos trechos da publicação espanhola, o presidente da Emap, Ted Lago, declara o seguinte: “Coube a um comunista implantar o capitalismo no Maranhão, um estado onde havia muita mistura entre o público e o privado” (sic).
Deputado chamou de proselitismo político matéria jornalística sobre o Maranhão
“O capitalismo existe no Maranhão há muitas décadas, o que o atual governo pretende fazer é instalar uma doutrina bolivariana, acabar com a economia e as empresas do nosso estado, aumentando impostos, como foi o caso do ICMS, reduzindo investimentos, e dificultando a abertura de novas empresas. Além do aspecto econômico, observamos outras similaridades entre esse governo e o bolivarismo que destruiu a Venezuela e outros países da América Latina como o culto à personalidade, o uso de propaganda política, o autoritarismo e o aparelhamento do estado,” rebateu o deputado.
Sob o patrocínio do Governo do Maranhão e da Emap (entre outros), o El País realizou o fórum “O Nordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveis”, em Madrid, quinta-feira (10). Durante o evento, o noticiário espanhol estampou uma reportagem que supostamente era para relatar o crescimento do setor portuário e da economia do Maranhão.
Extrato de resenha de contrato revela que foi de R$ 200 mil o patrocínio dado pelo governo do Maranhão ao jornal
Entretanto, a reportagem do site espanhol, sob o título “Há um ano sem a família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”, deixa clara a intenção de atacar grupos políticos de oposição ao atual chefe do Executivo estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB).
Reforço
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante o discurso do deputado partido Adriano Sarney (PV), também criticou a atitude do Governo do Estado em relação à reportagem do El País e disse que vai, em conjunto com o seu colega de partido, levar o caso ao Ministério Público e exigir medidas legais cabíveis, pois classificou a postura do Executivo como um ato de improbidade, ao utilizar dinheiro público para atacar adversários políticos em um evento que tinha como objetivo divulgar o estado e o seu potencial para o comércio exterior.
Centenas de servidores públicos estaduais se interessaram pelos imóveis ofertados no feirão
Foi um sucesso o I Feirão Imobiliário do Servidor Público realizado no fim de semana, em parceria com empresários da construção civil e o poder público (estadual e municipal). A vitrine de ofertas de imóveis das empresas Ronierd Barros, Meta e Canopus, por exemplo, atraiu muita gente. As três empresas conseguiram mais de 800 captações em negócios.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, disse que a ideia é que o Feirão Imobiliário do Servidor Público faça parte do calendário anual do sindicato e das empresas de construção civil no Maranhão. Luís Dorneles, diretor da Ronierd Barros Empreendimentos, por sua vez, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da parceria do Estado e Município com as construtoras locais, o que favorece as condições especiais para o público-alvo.
Diretor da Ronierd Barros, Luís Dorneles, com o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz
“Estamos encerrando o ano com ‘chave de ouro’ e acreditamos na importância de iniciativas como essa”, frisou Luís Dorneles.
Com o término do Feirão Imobiliário do Servidor Público, o atendimento está sendo feito agora na Central de Cadastramento José Carlos Ribeiro, localizada no bairro Outeiro da Cruz, e que dispõe de toda a estrutura e apoio para prestar informações aos interessados, que lá mesmo podem fazer inscrições no “Programa Minha Casa Meu Maranhão”. O telefone do Centro é (98) 3301-3473.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pediam o retorno de Pinato à função de relator da representação em andamento contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão da ministra foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 33942.
Pinato foi afastado da relatoria pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA), que acolheu impugnação a seu nome por suposto impedimento. O argumento foi o de que deputado integrou o mesmo bloco parlamentar de Cunha. Segundo o ato questionado, o bloco formado no início da Legislatura “projeta parte de seus efeitos por todo esse tempo, mesmo que verificada sua dissolução”. Mas o relator destituído alega que, quando a representação foi iniciada, o PRB já havia deixado o bloco do PMDB. Com o afastamento, todos os atos praticados por Pinato foram declarados nulos, inclusive o parecer preliminar que já estava pronto para ser apreciado pelo Conselho.
Segundo a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a matéria trazida nos autos aparenta possuir natureza interna corporis, não ficando caracterizada situação que justifique a atuação do Supremo, que só deve ocorrer em casos específicos. Ela destaca seu entendimento em outro processo – MS 33630 – no qual ressaltou “a necessidade de respeito ao princípio da separação dos Poderes e, em consequência, à necessidade de se evitar indevida ingerência em assuntos internos”.
A ministra menciona ainda decisão do ministro Luís Roberto Barroso em pedido de conteúdo semelhante (MS 33927), em que ele esclarece que o Supremo só deve intervir em procedimentos legislativos a fim de assegurar o cumprimento da Constituição, a garantia de direitos fundamentais e o funcionamento da democracia e das instituições republicanas.
Zé Inácio prestigiou entrega da obra pelo Governo do Estado
Na sessão plenária desta segunda-feira (14), o deputado Zé Inácio (PT) destacou a recuperação asfáltica da MA -280, que liga a BR-010 à cidade de Montes Altos, pelo Governo do Estado do Maranhão.
O descerramento da placa aconteceu na última sexta-feira (11), com a presença do governador Flávio Dino, acompanhado do prefeito de Sítio Novo, João Piquiá, do secretario de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e do do deputado Zé Inácio.
O parlamentar, logo que assumiu mandato na Assembleia Legislativa, empenhou-se na cobrança da recuperação da malha asfáltica da MA-280, que também liga o município de Sítio Novo à BR-226/Posto Santana. Para ele, a obra viabilizará o crescimento do comércio, a melhoria no transporte de passageiros e o escoamento da safra. “Os moradores desta região merecem a recuperação asfáltica deste trecho, pois há mais de 15 anos essas pessoas sofrem com as péssimas condições deste trecho”, relembra o parlamentar.
A obra foi iniciada em julho e recebeu investimento de mais de R$ 8 milhões na requalificação de 22 quilômetros de pavimentação.
Deputado Wellington destacou suas principais defesas em entrevista à TV Difusora
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (14), ao programa “Bom dia Maranhão”, da TV Difusora (afiliada ao SBT).
Durante a entrevista, o parlamentar se posicionou sobre a atual situação da Educação no Maranhão e destacou as suas principais defesas no parlamento estadual, dentre elas, a proposição na qual solicita ao governo do Estado a realização de concurso público em todas as áreas, e a Indicação, de sua autoria, da cobrança de esclarecimentos ao Governo quanto ao concurso para professores do Estado, na qual solicita a alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, especificando o número de vagas por localidade; além da ação do Governo de, segundo ele, não cumprir a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015, que dispunha sobre a criação de 3.001 vagas e não apenas de 1.500.
O deputado discorreu, ainda, sobre o caso dos professores aprovados no último concurso de 2009, que até o presente momento não obtiveram explicação alguma quanto à possível convocação por parte da Secretária de Estado da Educação (Seduc).
Outra temática abordada pelo deputado Wellington durante a entrevista, fez referência à sua última visita à cidade de Alcântara, em que denunciou a situação de precariedade das escolas do município e ressaltou a Indicação que fez, solicitando a visita das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ao município para a identificação e fiscalização das principais problemáticas da cidade.
Rose Sales repudiou o que chamou de descaso da Prefeitura de São Luís com os portadores do vírus HIV na capital
A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública ma última quinta-feira (10), proposta pela vereadora Rose Sales (PV), com o tema “Prioridades Orçamentárias voltadas às pessoas vivendo com HIV/AIDS e com doenças oportunistas: Avanços ou Retrocessos?”. Durante o evento, foi abordado a situação considerada alarmante de que São Luís tem 249 novos casos de AIDS, sendo o segundo município do Nordeste com o maior índice de taxa de infecção.
Na ocasião foi apontado que cerca 6.500 pessoas estão vivendo com HIV/AIDS na cidade, “numa situação degradante e sem a devida atenção do município”, declarou um dos participantes da audiência. Rose Sales lamentou o fato da Prefeitura de São Luís ter encaminhado para o parlamento municipal a Lei Orçamentária para 2016, sem que conceda resolutividade à prevenção, combate do vírus e tratamento digno aos soropositivos. “Lamentavelmente, devido ao descaso e à negligência do governo municipal, os cidadãos de direito estão morrendo em São Luís. Em 2013, morreram cerca de 127 pessoas soropositivas, e, em 2014, uma base de 159 pessoas, sem leito, morreram devido às doenças oportunistas (hepatites virais, tuberculose, hanseníase, dentre outras)”, afirmou.
Ronaldo Oliveira, presidente da Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS, destacou a importância da audiência e lamentou a ausência dos executivos municipal e estadual no evento. “Essa iniciativa da vereadora Rose Sales é muito importante, pois o debate tem que começar nesta Casa. Esse tipo de atitude é lamentável e vergonhosa onde vimos realmente quem está preocupado conosco, e mesmo sem a presença dos secretários de saúde do município e do estado e de outras autoridades convidadas, nós que fazemos parte da categoria, estivemos em peso para mostrar a força que temos na sociedade e reivindicar nossos direitos”, disse.
Garantia de tratamento
Ao concluir a sua fala, a vereadora Sales disse que se faz necessária, por parte dos poderes público municipal e estadual, a garantia orçamentária e efetiva de uma rede especializada de cuidados, prevenção e tratamento de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, principalmente na garantia de leitos nos hospitais públicos e que seja assegurado a eles, a inclusão na estruturação da política de enfrentamento às doenças oportunistas, que afligem uma significativa parcela da população com HIV/AIDS, que sofre, morre sem leitos ou pela falta de uma assistência mais ampliada.
“Registro o meu repúdio que no Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os cidadãos com HIV/AIDS de nossa cidade, mais uma vez foram desprezados pela Prefeitura de São Luís em seus direitos e em sua dignidade humana”, finalizou Sales.
Após mais de 4 horas de Audiência Pública foram deliberados encaminhamentos e propostas tais como:
1 – Cobrar a decisão política da SEMUS e da SES, visando garantir no orçamento de 2016, a assistência à população de HIV/AIDS São Luís;
2 – Instalação do serviço de atendimento às crianças portadoras HIV/AIDS;
3 – Estruturação do serviço de atendimento aos adultos com HIV/AIDS;
4 – E construção do Hospital de Referência às pessoas com HIV/AIDS, com doenças infecto-contagiosas e com doenças oportunistas;
5 – Criação de leitos para as pessoas diagnosticadas com o vírus HIV/AIDS e acometidas por doenças oportunistas.
Estiveram Presentes: número significativo de cidadãos soropositivos; e ainda, os senhores: Ronaldo Oliveira – Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS; Sr. Wendell Alencar – Coordenador de DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS da SEMUS; Joel Valentim – Conselheiro Municipal de Saúde; Fernando Cardoso – Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta Contra DST/AIDS; Orlando Frazão – Coordenador de Departamento do DST/HIV da SES, dentre outros.
Artistas, comerciantes, profissionais liberais e representantes de instituições culturais farão um manifesto contra a violência na Praia Grande na próxima quinta-feira (17). O ato público terá caráter artístico-político e será realizado na Praça Nauro Machado, em valorização à vida e contra a insegurança pública.
Os manifestantes empunharão faixas e cartazes com mensagens de paz, em um gesto que simbolizará a união de forças contra assaltos, tráfico e consumo de drogas e até homicídios na área, conhecida popularmente como Reviver por causa do projeto de requalificação estrutural e urbanística executado no Centro Histórico de São Luís no final da década de 80. A vítima mais recente foi o estudante do curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Hildebrando Bezerra de Araújo Júnior, vítima de latrocínio no último dia 4.
O movimento tem apoio da família de Will, como ele era chamado. O universitária integrava os grupos artísticos Maratuque e Circo Tá Na Rua, que também darão suporte ao ato. A Feira Grátis da Gratidão e outros movimentos também apoiarão o ato.
Na programação estão previstas intervenções artísticas, construção de uma carta coletiva para ser encaminhada ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao governador Flávio Dino. O microfone estará aberto para as manifestações e haverá espaço também para poesias, sarau, cantos, batucadas, entre outras manifestações artísticas e culturais.
O ponto alto será uma intervenção na escadaria da Rua do Giz, onde Will foi brutalmente assassinado. O evento deverá ser encerrado com uma passeata aos palácios dos Leões, sede do Governo do Estado, e La Ravardiére, sede da administração municipal.
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