Bomba: Flávio Dino nomeia foragido da Justiça do Ceará na secretaria de Márcio Jerry

O governador Flávio Dino (PCdoB) vem acomodando um foragido da Justiça em um alto cargo comissionado há quase três meses. Nomeado em outubro assessor especial da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, chefiada por ninguém menos do que Márcio Jerry, braço direito do chefe do Executivo, Gerson Meneses Rogério teve a prisão decretada em maio deste ano pela Justiça do Ceará, seu estado de origem, mas até hoje o mandado não foi cumprido porque ele não foi localizado.

Documentos obtidos com exclusividade por este blog e publicados abaixo revelam que a decretação da prisão do assessor de Márcio Jerry foi motivada pelo não pagamento de pensão alimentícia a dois filhos dele que moram em Fortaleza (CE), cuja paternidade ele reconheceu pela via judicial, os quais ele não vê há mais de um ano.

Segundo a mãe das crianças, a professora Camila Aragão Mesquita Souza, ex-filiada ao PCdoB, o ex-companheiro não paga a pensão desde maio deste ano, totalizando uma dívida de quase R$ 10 mil em alimentos aos dependentes. Ela diz ainda que o último pagamento só se deu por força da decretação da sua prisão pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior, da 2ª Vara de Família de Fortaleza.

Gerson Menezes Rogério é filiado ao PCdoB, partido de Dino e Jerry, é membro da União da Juventude Socialista (UJS) e já ocupou diversos cargos por indicação de aliados/padrinhos, inclusive na Câmara de Vereadores da capital cearense e na Câmara Federal (veja arquivo do blog). Mesmo sendo um “militante pelego”, segundo a própria mãe dos seus filhos”, ele foi “importado” do Ceará pelo governador maranhense e seu fiel escudeiro e desde 1º de outubro integra a administração comunista, segundo atesta o seu ato de nomeação, publicado no dia 28 daquele mês no Diário Oficial do Estado e assinado por Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Foragido

Certidão encaminhada ao blog e também publicada abaixo, datada de 23 de novembro, informa a realização de uma diligência mal sucedida na Rua Erico Mota, 698, Amadeu Furtado, em Fortaleza, endereço que consta nos autos como sendo o de Gerson Menezes Rogério.

Diz o documento, escrito e assinado por um oficial de Justiça: “ouvindo diversos moradores, (todos foram) unânimes em afirmar que o imóvel encontra-se desocupado”. Sobre a paradeiro do assessor, a certidão traz o seguinte registro: “Com relação a Gerson Menezes, nada se soube informar, quanto mais seu paradeiro atual, razão pela qual vejo-me obrigado a devolver o mandado”.

Não se sabe quais serviços Gerson presta ao governo do Maranhão. Muito menos se Flávio Dino e/ou Márcio Jerry têm conhecimento da condição de foragido do militante nomeado. Mas é certo que o polpudo salário que ele provavelmente recebe do Estado lhe dá condições de manter o filho.

Mais ainda, livraria o governo de cometer a ilegalidade de manter em seus quadros um indivíduo em conflito com a lei.

Abaixo, cópias do mandado de prisão e da certidão que informa a diligência mal sucedida para localizar e prender Gerson:

Humberto Coutinho tem alta

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta neste sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico. De volta a São Luís, o deputado presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14).

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Wellington é convidado a se filiar a novo partido

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) recebeu, em seu gabinete, na tarde da última quinta-feira (10), a visita da Executiva Estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para discutir, entre outros assuntos, o cenário político em 2016.

Na ocasião, a presidente do partido, Efigênia Tavares, formalizou convite ao deputado Wellington para integrar as fileiras do partido e reforçar o projeto para as eleições municipais no próximo ano.

Durante conversa com o parlamentar, Efigênia confessou que o partido também tem interesse em lançar candidatura própria e ser protagonista nas eleições em 2016.

PSL e Edivaldo Jr. selam apoio durante o I Encontro Estadual do Partido

O I Encontro Estadual do Partido Social Liberal (PSL), realizado esta sexta-feira (11), no Plenário Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa, teve como um dos pontos principais, além da manutenção da fidelidade partidária para as eleições de 2016, com os olhos voltados para 2018, a garantia de que a sigla caminhará ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nas eleições do próximo ano.

O presidente estadual do partido, vereador Francisco Carvalho, também vice-presidente nacional do partido, destacou a força do PSL, enfatizando que ele foi anunciado na condição de vice nacional, exatamente pelo trabalho que propiciou o crescimento do partido no Maranhão.

“ O PSL foi coisa de amor à primeira vista, desde que ingressei nele, em 2014. O PSL é uma família e deve se comportar como tal. Nosso compromisso é o fortalecimento, buscarmos a união em busca de perspectivas de poder”, disse Carvalho.

Ao lado do coordenador nacional do PSL, Pedro Clemente, que ditou as diretrizes para 2016 com, com foco para 2018, Carvalho destacou que o PSL, que tem ainda na Câmara o ex-presidente Isaías Pereirinha, sempre deu total apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aprovando todas as matérias de importância para o Executivo e para a população.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. chegou acompanhado do seu líder na Câmara, Osmar Filho (PDT), e agradeceu ao apoio do PSL, na aprovação das propostas do Executivo e disse que espera que o partido caminhe ao seu lado em 2016.

O prefeito fez um rápido balanço de sua administração nesse ano, lembrando de grandes avanços como o Bilhete Único, que entra em operacionalização na segunda-feira, e da aprovação, pela Câmara, da lei de licitação no Transporte Público. Foi enfático ao afirmar que hoje as ações da Prefeitura estão presentes em todos os bairros de São Luis.

Discursos

O Encontro do PSL lotou o plenário, com comitivas de municípios de diversos municípios do Maranhão. Muitos discursos movimentaram o evento político, como os que foram proferidos pelo vereador Pereirinha, que falou sobre o crescimento do partido e disse ficar indignado quando falam que o PSL é uma sigla pequena.
“Não podemos ser pequenos, se temos dois vereadores na capital, dois deputados estaduais e dezenas de vereadores no interior”, assinalou.

O coronel Ivaldo Barbosa, que disputará um mandato de vereador, discorreu sobre a questão da segurança na Ilha e no Estado, enquanto a ex-vereadora Marília Mendonça, presidente do PSL Mulher, conclamou as mulheres a se engajarem mais na luta partidária. Patrícia Damasceno, Fancinete Braga e a ex-deputada Fátima Vieira, também seguiram a mesma linha.

O deputado Crisovam também falou sobre o fortalecimento da sigla. Convidado, João Bentivi, presidente de honra do PRTB, falou sobre os problemas de São Luis.

No encerramento dos trabalhos, o coordenador nacional do PSL, Pedro Clemente, disse que as metas para 2016 são a de eleger o maior número possível de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e para 2018, a formação de grandes bancadas de deputados federais e estaduais, em todos os Estados. Afirmou que o partido, no Maranhão, é exemplo para os demais Estados, lembrando que a infidelidade partidária levará à dissolução de diretórios e comissões provisórias.

Deputado Wellington convida para audiência que discutirá piso salarial para advogados

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais para convidar a sociedade para participar de audiência pública que discutirá sobre a fixação do piso salarial dos advogados privados do Maranhão.

Ao realizar o convite, Wellington destacou a importância da audiência, tendo em vista a relevância da temática e, principalmente, por fazer referência aos anseios daqueles que são essenciais à Justiça.

“Acatamos a ideia de se fixar o piso salarial dos advogados privados do Maranhão tendo em vista a relevância da temática, o que nos motivou a levar o tema para discussão e, assim, identificar qual o pensamento preponderante sobre tal fixação. Trata-se de proposta de anteprojeto de lei, já que não é matéria de competência estadual. O nosso objetivo, assim, é levar a discussão aos empregadores e empregados, almejando encontrar a melhor solução e destacando o respeito e admiração por aqueles que são indispensáveis à administração da justiça: os advogados”, afirmou.

A Audiência acontecerá na próxima quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa (Auditório Neiva Moreira), às 14 horas, e contará com a presença de membros do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA); de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seção Maranhão; Ministério Público Federal; do Ministério Público Estadual; do Ministério Público do Trabalho; Tribunal de Justiça do Maranhão; do Tribunal Regional do Trabalho, além de advogados, acadêmicos de Direito e demais membros da sociedade civil.

UNESCO condena morte do blogueiro maranhense Ítalo Diniz

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, condenou nesta quinta-feira (10) a morte do blogueiro brasileiro Ítalo Eduardo Diniz Barros, que foi assassinado a tiros na cidade de Governador Nunes Freire, no Maranhão, no dia 13 de novembro. O profissional mantinha um blog onde publicava notícias locais. Diniz também trabalhava como assessor de imprensa do prefeito do município.

“Eu apelo às autoridades para que investiguem esse crime e levem os perpetradores rapidamente à justiça. A liberdade de expressão é um direito humano básico e temos que fazer tudo para aprimorar a segurança dos jornalistas”, afirmou Bokova.

A diretora-geral condena, regularmente, as mortes dos profissionais de mídia em todas as partes do mundo. Na página da UNESCO, é possível acessar uma lista com os nomes dos jornalistas brasileiros que morreram durante o exercício de suas atividades. A agência é o organismo das Nações Unidas cujo mandato prevê a defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Veja a lista de jornalistas e profissionais da mídia assassinados no Brasil.

Juscelino Filho pode perder mandato por infidelidade partidária

Sem justa causa, o deputado federal trocou o PRP pelo recém-criado PMB

O Partido Republicano Progressista (PRP) entrou hoje com ação de perda de mandato eletivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária contra o deputado federal Juscelino Filho (MA). Eleito pelo PRP em 2014, o parlamentar migrou sem justa causa para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). Os outros dois deputados federais da legenda, Marcelo Álvaro Antônio (MG) e Alexandre Valle (RJ), também foram acionados e, assim como Juscelino Filho, correm o risco de ficar sem mandato.

O argumento central tem como base a data do registro do partido. Isso porque a minirreforma política (Lei 13.165/2015), em vigor desde 29 de setembro de 2015, não considera como justa causa a filiação em legendas recém-criadas, sem que o parlamentar perca o mandato. Até então, era permitido a adesão a novas legendas sem o risco de ter o mandato cassado. Esta possibilidade constava da Resolução/TSE 22.610/2007, que regulava as causas de infidelidade partidária até o advento da minirreforma.

Liminar

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, concedeu liminarmente pedido do Rede Solidariedade (SD) na ADI 5398, sob o fundamento de que o partido já havia obtido registro no TSE em 22 de setembro e o prazo jurisprudencial de 30 dias para receber mandatários estava em curso, tendo sido interrompido pela publicação da minirreforma. Ao analisar esta ação, o Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que partidos criados antes da publicação da nova lei e que já estivessem com prazo em curso não poderiam ser prejudicados. Após esta decisão, vários deputados federais, de vários partidos, migraram para o PMB.

O PRP entende que esta liminar não se aplica ao PMB, uma vez que na data do deferimento de seu registro pelo TSE, a minirreforma já estava publicada e em vigor. Não havia, portanto, prazo em curso nem direito de receber deputados de outros partidos sem prejuízos dos respectivos mandatos.

Roseana assume PMDB Mulher no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney assumiu, na tarde de ontem, a presidência do PMDB Mulher do Maranhão. A posse foi assinada na presença do presidente em exercício, Remi Ribeiro, do senador João Alberto, do vereador Fábio Câmara e da vice-presidente do PMDB Mulher, Socorro Waquim.

Esgoto jorra a céu aberto dentro da SSP

Um esgoto estourado no estacionamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) vem causando transtornos a funcionários e a quem visita o órgão, localizado no Outeiro da Cruz. O mau cheiro incomoda até quem está no interior do prédio e o risco de contágio por doenças é alto, já que os dejetos que jorram a céu aberto atraem ratos, baratas, moscas e mosquitos.

Na última segunda-feira, o governador Flávio Dino (PCdoB) para inaugurar o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e conhecer o novo sistema de radiocomunicação, já em funcionamento, entre as forças policiais do estado. A cúpula da segurança se esforçou para fazer o chefe crer que seu trabalho tem sido impecável.

Assuntos desagradáveis, como o relatado acima e o atraso salarial dos teleantendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) – que, a propósito, continuam sem receber os vencimentos, vale-alimentação e 13º – foram solenemente ignorados na visita oficial.

Assim, prevaleceu a falsa impressão de que está tudo bem na gestão da segurança pública do Maranhão.

Deputado Wellington denuncia funcionamento de escola em barracão de choperia em Alcântara

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (10), para denunciar a situação de precariedade em que se encontram as escolas da cidade de Alcântara. O motivo principal da denúncia, deveu-se ao fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia.

Para o deputado Wellington, é inadmissível que alunos assistam aulas em um local que não tem o mínimo de dignidade e a estarrecedora situação, segundo ele, demonstra a falta de respeito com o cidadão. Ao relatar sua ida ao município, o parlamentar denunciou o descaso encontrado nas escolas e, ao se pronunciar na tribuna, solicitou a visita das Comissões de Educação e da de Direitos Humanos da Assembleia para apurarem as irregularidades encontradas em Alcântara.

“Aproveitando o feriado, visitei a cidade de Alcântara e me deparei com a trágica situação de inúmeras escolas, chegando ao absurdo que é o funcionamento de uma escola em um barracão, local esse em que funcionava, ou funciona (eis a dúvida), a Choperia Fã Clube. Em Alcântara, escola funciona em Choperia, por mais abominável que tal situação possa parecer. No local, percebemos a contradição entre as cadeiras novas e a precariedade da falta de estrutura. Não há, sequer, banheiros; os alunos utilizam ‘palhas’ para se protegerem do sol, além da falta de materiais, o que inviabiliza o acesso pleno à educação. Bem sabemos que as escolas ainda estão distantes do ideial, no entanto, o que aqui temos é o ápice do desrespeito ao cidadão”, disparou.

Inaceitável

Ao final do discurso, o deputado completou: “Não podemos aceitar isso como algo normal. Estamos lidando com vidas, com sonhos, com futuros. Nossas crianças estão tendo aulas em uma Choperia, sem ter as mínimas condições. Por não aceitar isso, apresento as proposições solicitando que a Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria de Educação do município, adote medidas a fim de providenciar, em caráter de urgência, um local adequado para funcionamento da Escola Municipal Governador José Sarney, a fim de impedir que a escola continue funcionando na ‘Choperia Fã Clube’ e garanta, assim, o acesso ao meio mais eficaz na transformação de realidades: a educação”.

Após protocolar as proposições, o deputado Wellington afirmou que irá formalizar as denúncias ante o Ministério Público e solicitou que os demais deputados estaduais se sensibilizassem com a estarrecedora situação da falta de estrutura das escolas.