Governador Flávio Dino, secretário Neto Evangelista e o prefeito Josemar entregaram o caminhão
Mais de 8 mil famílias de Paço do Lumiar acabam de ser beneficiadas com a chegada de um caminhão frigorífico e do kit de segurança alimentar para o município. Os novos equipamentos reforçam distribuição dos produtos da agricultura familiar. Esta era uma solicitação antiga da Secretaria de Agricultura e foi atendida, nesta quarta-feira (09), durante a apresentação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão.
“Trabalhamos bastante para alcançarmos todos os requisitos necessários para a obtenção desses equipamentos. O caminhão frigorífico vai melhorar o transporte dos nossos produtos, que chegarão com maior qualidade ao consumidor final e com menos desperdício”, comemorou o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), na foto com Flávio Dino (PCdoB).
Os equipamentos foram entregues a 26 municípios previamente qualificados por meio da adesão ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e da criação de Câmaras Intersetoriais, responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano. Por se tratar de uma parceria dos municípios com os governos estadual e federal, estiveram presentes na cerimônia de entrega dos kits, a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campelo e o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.
A secretária de agricultura do município, Rosany Aranha, também destacou a importância da aquisição dos instrumentos. “O kit vai subsidiar as ações do programa municipal de aquisição de alimentos, reduzir custos do município com a locação de veículos e melhorar a qualidade dos nossos produtos, especialmente dos pescados. É, sem dúvida, um marco de nossa gestão”, comentou.
Por fim, o prefeito de Paço do Lumiar ratificou as palavras do governador do estado de que este é um momento de união. “Precisamos unir forças e ideologias para atingirmos nossos objetivos e atendermos às necessidades da população. A Prefeitura de Paço do Lumiar permanecerá em busca de parcerias para alavancar as políticas públicas e infraestrutura do município”, declarou.
Zé Inácio destacou projeto de lei de sua autoria que cria o Bilhete Único Metropolitano
O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (09), do Seminário para Política e Plano de Mobilização Urbana, promovido pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).
Zé Inácio ressaltou a importância da criação de um Plano de Mobilidade Urbana. “A mobilidade urbana é um tema hoje muito importante, não só para as capitais, mas também para as grandes principais cidades do Maranhão”.
Durante o evento, o deputado destacou o projeto de Lei n° 057/2015, de sua autoria, que prevê a implantação do Bilhete Único Metropolitano, como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na região metropolitana de São Luís, nos município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
“A criação do Bilhete Único Metropolitano está sendo articulada de forma parceira com o Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana. E nós, enquanto deputados, estamos levando essas discussões para a Assembleia Legislativa para garantir o acesso da população ao transporte público de qualidade”, salientou Zé Inácio.
O evento teve como objetivo orientar governos e municípios para coordenar processos de elaboração dos Planos de Mobilidade como instrumento de efetivação da política nacional de mobilidade urbana.
O parlamentar também destacou o projeto de lei complementar n° 09/2015, do Executivo, que cria o Fundo Metropolitano de Transportes (FMT). O projeto tem como finalidade distribuir as receitas auferidas por meio do sistema, de forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas de transporte coletivo, que tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência. “Esse fará com que se tenha recurso para garantir que o plano de fato aconteça. Para isso, a proposta tramita na Assembleia em caráter de urgência”, explicou o deputado.
Roberto Jr. explica que seu voto não foi contra o benefício e, sim, contra a irresponsabilidade de aprovar uma emenda sem um estudo preliminar dos impactos financeiros
Por meio de sua página nas redes sociais, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) apresentou a justificativa do voto contrário a emenda apresentada ao projeto de Licitação do Transporte Público de São Luís, tratando da instalação de ar condicionado em 50% da frota de ônibus.
“É preciso esclarecer que o meu voto não foi contra esse benefício e, sim, contra a irresponsabilidade de aprovar uma emenda que não fez um estudo preliminar sobre os impactos financeiros negativos que isso acarretaria e que refletiria, inevitavelmente, no orçamento dos usuários”, disse o parlamentar.
O vereador disse ainda que sabe ds necessidade de ser melhorado o serviço oferecido ao usuário. “Sim, eu sei que precisamos urgentemente melhorar a qualidade do transporte público oferecido, mas é necessária muita cautela e responsabilidade, pois sabemos que cada acessório a mais nos ônibus, aumentará também os insumos, e, consequentemente, no aumento da tarifa”.
Eis a íntegra do posicionamento de Roberto Rocha Junior:
“Ganhou bastante repercussão o meu voto contrário à emenda na Licitação do Transporte Público de São Luís, que estabelecia que 50% da frota de ônibus coletivo fosse, obrigatoriamente, climatizada. Primeiramente é preciso esclarecer que o meu voto não foi contra esse benefício e, sim, contra a irresponsabilidade de aprovar uma emenda que não fez um estudo preliminar sobre os impactos financeiros negativos que isso acarretaria e que refletiria, inevitavelmente, no orçamento dos usuários.
Sim, eu sei que precisamos urgentemente melhorar a qualidade do transporte público oferecido, mas é necessária muita cautela e responsabilidade, pois sabemos que cada acessório a mais nos ônibus, aumentará também os insumos, e, consequentemente, no aumento da tarifa.
E se a pergunta fosse: a tarifa de ônibus vai aumentar, mas em contrapartida, todos os ônibus terão ar condicionado. Se a votação fosse essa, eu tenho certeza de que a maioria da população ficaria dividida, visto que 90% dos que utilizam e dependem dos ônibus coletivos, são trabalhadores, são estudantes, filhos de trabalhadores que já sobrevivem com um orçamento apertado, e que fazem malabarismos para conseguirem pagar suas contas no fim do mês.
O meu voto, portanto, foi pensando nessas pessoas que dispõem de um orçamento financeiro menor, pois não podemos ser ingênuos ao ponto de acharmos que os ônibus climatizados não incidirão no aumento da tarifa. E o que é pior, se a passagem aumentasse, o parlamento nada poderia fazer, visto que não se trata mais de assunto de sua competência.
Foi por essa razão que ao justificar o meu voto, eu critiquei e lamentei a ausência de audiências públicas para que pudéssemos discutir essa questão junto com a sociedade antes de ser votada a licitação na Câmara. Lamentei, inclusive, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) ter declarado inconstitucional o Projeto de Lei do vereador Nato, que condicionava que todo aumento de passagens deveria passar antes por audiência públicas na Câmara Municipal, pois acredito que ninguém mais do que o povo sabe o que é o melhor para ele.
Dessa forma, considero importante propor esse debate por meio de audiência, visto que este é um tema de interesse público. Não podemos compartilhar da opinião de alguns que tentam restringir esse diálogo somente ao item da climatização. A qualidade do transporte público vai mais além: precisamos lutar, antes de tudo, por mais linhas de ônibus, por ônibus que saiam e cheguem nos horários previstos, para que as pessoas não precisem esperar meia hora, ou mais, para se deslocar para os seus compromissos. Precisamos lutar por segurança, mas temos que lutar, sobretudo, para garantir um preço tarifário justo, para que os milhares de trabalhadores que dependem deles diariamente não sejam prejudicados.
Por fim, dizer que sou contra qualquer aumento do valor da passagem do transporte coletivo, seja para colocar ar condicionado ou para qualquer outra coisa. A população merece uma resposta antes que seja feita uma outra cobrança a ela”.
Marquinhos: “aumento é tudo que o cidadão de nossa cidade não precisa”
Em nota publicada hoje em seu perfil no Facebook, o vereador Marquinhos Silva (DEM) justificou o seu veto à emenda que previa a instalação de sistema de ar-condicionado em 50% da frota de ônibus de São Luís. O benefício foi rejeitado semana passada pela Câmara Municipal, durante a votação do projeto de lei autorizativo, de autoria do Poder Executivo, que prevê licitação e novas regras para o transporte público da capital.
Marquinhos repudiou a exposição negativa do seu nome na lista dos vereadores que vetaram a emenda. A relação foi postada nas redes sociais e rapidamente virou meme (conceito que se espalha via Internet, ganhando, rapidamente, ampla repercussão). Além de Marquinhos, aparecem na lista os nomes dos vereadores Josué Pinheiro, Pedro Lucas, Roberto Rocha Júnior, Ivaldo Rodrigues, Osmar Filho, Beto Castro, Pavão Filho, Manoel Rego, Barbosa Lages e Heron Simões.
“Não me deixei iludir com uma emenda que falsamente traria benefícios à população, não restringindo o aumento de passagem pelo “beneficio” oferecido em tal emenda, e sim, deixando brechas visíveis para que as empresas de transportes coletivos, usando tal lei, reivindicasse um aumento abusivo nas tarifas dos coletivos”, alegou Marquinhos. Segue a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho, por intermédio desta nota, manifestar publicamente a minha mais repelente insatisfação concernente as duvidosas imagens veiculadas nas redes sociais, refente ao meu voto contrário à emenda que destinava 50% dos coletivos da capital com ar-condicionado.
Informo à população do nosso município que, em 19 anos de vida pública como representante do povo da minha comunidade e da minha querida São Luis, me dediquei unicamente com o objetivo de lutar pelo povo, em especial os mais humildes, e o reconhecimento dessa luta, me trouxe à Câmara Municipal de São Luis.
Hoje, estou vereador, graças ao seu voto de confiança e por isso, não me deixei iludir com uma emenda que falsamente traria benefícios à população, não restringindo o aumento de passagem pelo “beneficio” oferecido em tal emenda, e sim, deixando brechas visíveis para que as empresas de transportes coletivos, usando tal lei, reivindicasse um aumento abusivo nas tarifas dos coletivos. Esse aumento é tudo que o cidadão de nossa cidade não precisa, principalmente enfrentando essa crise financeira que assola todos os brasileiros.
Por isso, unicamente por esse motivo, foi que votei contra tal emenda, não para prejudicar a população e sim, para evitar que todos fossem pegos de surpresa com um aumento que poderia chegar aos extremos e sufocar a saúde financeira das famílias de nossa cidade.
São Luis, 09 de Dezembro de 2015.
Atenciosamente
Vereador Marquinhos (DEM)
Ao flagrar, ontem à noite, o acúmulo de toneladas de lixo no canteiro central da Avenida Kennedy, por causa das greves dos garis, que hoje completa três dias, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) gravou um vídeo para denunciar a situação e também para alertar para o perigo do não recolhimento da sujeira.
“Enquanto todo o país se mobiliza enfatizando a limpeza urbana, como forma de prevenção dos casos de microcefalia e combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zica vírus, a Prefeitura de São Luis, de forma irresponsável e negligente, deixa a desejar, expondo a vida dos cidadãos ludovicenses a risco”, condenou.
Ele lamentou a situação e afirmou que a postura omissa é incoerente quanto ao alerta feito pelo Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, que ao se referir aos quase 1.800 casos de microcefalia no país, destaca que é primordial que os prefeitos intensifiquem a limpeza urbana.
“Por isso, deixamos aqui o nosso apelo e nossa solicitação à administração municipal, a fim de que adote providências que atenuem o acumulo de lixo aqui presente e, assim, demonstre o mínimo de preocupação por aquilo que é o bem mais precioso que o homem pode ter: a vida”, apelou Wellington.
Boteco gastronômico Casa das Dunas realiza projeto Roda de Piada Cearense nesta quinta-feira
Casa das Dubnas terá roda de Piada Cearense com Roberto Rizzo, Dion Queiroz e Skema
São Luís vai se tornar a capital brasileira do humor nesta quinta-feira (10), pois o boteco gastronômico Casa das Dunas (Av. Litorânea) vai receber uma seleção dos melhores humoristas vindos direto de Fortaleza-CE. A Casa será palco da primeira edição do projeto Roda de Piada Cearense, uma noite dedicada ao riso e ao bom humor com o diferencial da brisa do mar e a vista mais deslumbrante da orla de São Luís, além de petiscos e bebidas deliciosos que vão completar a noite do público ludovicense.
Na programação elaborada pela Casa das Dunas para esta quinta-feira estão os humoristas Roberto Rizzo, Dion Queiroz e Skema, que prometem fazer todo mundo morrer de rir com o melhor do legítimo humor cearense.
O comediante Roberto Rizzo começou a carreira em 1997, apresentando-se em praças de Fortaleza com shows de palhaço, dando vida ao personagem Carrapicho. Rizzo chegou a viajar pelo Brasil e, em 2009, lançou o personagem Bagaceira. Já participou de diversos programas em rede nacional como “Programa do João Cleber” (Rede TV), “Mais Você”, (Rede Globo) e Tudo É Possível (Rede Record). Em 2010, foi segundo lugar no Festival Nacional de Humor de Maranguape.
O humorista Dion Queiroz é conhecido no Ceará como o homem das mil piadas e faz parte da chamada “nova cara do humor cearense”, por se apresentar em shows que ele mesmo descreve como “stand up piadas”. Dion ganhou o troféu Chico Anysio de Melhor Contador de Piada em 2010, participou de programas nacionais de TV e, atualmente, se apresenta também no Teatro do Humor Cearense. Já Skema é um dos principais destaques na cena do humor cearense e ganhou vários prêmios como o troféu Tom Cavalcante.
Música
A noite de quinta-feira na Casa das Dunas terá espaço também para a música com o melhor do pop rock nacional e internacional dos anos de 1980 e 1990. Quem vai comandar a noite no charmoso boteco gastronômico da Avenida Litorânea será o cantor gaúcho Leo Djow e a banda Velharia, apresentando parte de seu repertório que mescla clássicos do rock’n’roll, funk, black music e pop, reunindo canções do Scorpions, Dire Straits, Beatles, Pink Floyd, AHA, U2, The Rolling Stones e Led Zeppelin até os nacionais como Legião Urbana, Capital Inicial, Barão Vermelho, Lobão, Léo Jaime e outras bandas que fizeram sucesso no passado recente da música.
Tocando na noite ludovicense já há algum tempo, o gaúcho Leo Djow tem também uma longa estrada na música e, ao lado de sua antiga banda ainda no Rio Grande do Sul, a Malwe Djow, tem três álbuns lançados onde trabalhou como contrabaixista e vocalista. Os discos foram gravados e produzidos nos estúdios Uniart (do musico sertanejo Leonardo), Roupa Nova Studio (pertencente à banda Roupa Nova) e Studio Master, em Porto Alegre, sendo que um deles foi distribuído e comercializado com selo de artistas exclusivos da Sony Music Brasil, com distribuição nos três estados do sul do país.
Desde que optou pela carreira solo, Leo Djow (que traz o nome artístico em alusão ao apelido que recebeu ainda criança), já lançou um álbum de regravações em 2013 com as principais músicas que influenciaram sua carreira como Crazy Little Thing Called Love (Queen), Don’t Let Me Down (The Beatles), Wish You Where Here (Pink Floyd), How Deep Is Your Love (Bee Gees), I Can’t See Clearny Now (Jimmy Cliff), entre outras.
Ingressos
Para não ficar de fora da noite de humor e música na Casa das Dunas, o público já pode adquirir os ingressos com antecedência na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), Loja Errejota (Tropical Shopping), 100% Vídeo (Av. dos Holandeses) e na bilheteria da própria Casa das Dunas. O lote promocional antecipado de ingressos está sendo vendido por R$ 25. A Casa abre a partir das 17 horas para quem quiser aproveitar o happy hour e apreciar o belíssimo por do sol no horizonte da orla ludovicense. Já o show de humor começa a partir das 19 horas.
SERVIÇO
O quê: Roda de Piada Cearense com Roberto Rizzo, Dion Queiroz e Skema.
Onde: Casa das Dunas (Av. Litorânea)
Quando: Dia 10, quinta-feira.
Quanto: R$ 25 (preço promocional).
Pontos de venda: Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), Loja Errejota (Tropical Shopping), 100% Vídeo (Av. dos Holandeses) e Casa das Dunas.
Informações: 3227-8695
Lixo amontoado no canteiro central da Avenida Kenedy causa transtorno à população (Fotos: Biné Morais)
São Luís enfrenta mais uma grave crise na colega de lixo. O colapso no serviço tem como causa a greve deflagrada ontem por garis, que cobram da São Luís Engenharia Ambiental (Slea), empresa contratada pela Prefeitura para executar o serviço de limpeza pública, de não lhes pagar os salários de novembro, tíquetes-alimentação e a segunda parcela do 13º.
A cidade já está há mais de 24 horas sem coleta e o acúmulo de lixo é visível, principalmente em vias de grande circulação. Na avenida Kenedy, por exemplo, toneladas de resíduos estão amontadas no canteiro central, dentro de sacos plásticos.
Falta de coleta de lixo também é problema de saúde pública, pois favorece a proliferação de doenças
O transtorno se repete em outros pontos da cidade, como a Rua Grande, que virou um grande lixão devido à produção intensa e constante de lixo pela atividade comercial.
A Slea alega que ainda não pagou os salários de novembro e os demais direitos trabalhistas porque a Prefeitura não quitou, até o momento, a última parcela mensal do contrato de prestação do serviço de limpeza pública. O Município, por sua vez, diz que não há nenhum repasse pendente.
Normalização da limpeza pública continua indefinida e problema se agrava dia a pós dia
Enquanto não se descobre quem está com a verdade, a população vai sofrendo as consequências danosas do acúmulo de toneladas de lixo em via pública.
Durval Lelys cantará clássicos como “Me abraça”, “Dança do vampiro”, “Cocobambu”, “Reviravolta”, “Vale night”, “Tôa Tôa”, “Não tem lua” e “Corpo moreno”
Cantar, tocar e divertir o público, esses são os objetivos do cantor Durval Lélys ao subir em um trio elétrico ou em um palco. Focando nesse desejo que o cantor iniciou em 2014 um novo momento da sua carreira. “Agora me sinto a vontade no palco. Estou mais tranquilo para fazer música, a coisa que mais gosto de fazer na vida”, reforça o artista.
O baiano, considerado como o “rei” da axé music, volta a se apresentar na capital maranhense, no sábado, dia 12 de dezembro, na Casa dos Smiths, na festa que recebe o nome de “Na praia com Durval”, o projeto teve uma edição em Brasília e levou milhares de fãs ao delírio, mostrando Durval de um jeito diferente e claro, com toda sua irreverência.
A festa será realizada durante um belo pôr-do-sol em um local que tem como fundo, a praia do Calhau, um dos principais cartões postais de São Luís.
Com 30 anos de carreira Durval Lélys conquistou fãs em todo Brasil. Com vontade de estar mais perto da “galera” que o acompanha por todo país, o cantor já lançou “Ver o que restou” e “Ti Pan Pan”, suas novas apostas para o verão.
Após anos de história dentro da banda Asa de Águia, Durval é reconhecido pelo seu carisma, alegria e originalidade. O artista recebeu diversos prêmios importantes nos seus trinta anos de carreira e conquistou milhares de fãs por todos os cantos do país quando esteve a frente da banda Asa de Águia.
Referência no cenário musical por mesclar diferentes ritmos com axé, Durval também conquistou o público com suas coreografias inusitadas e figurino impecável, tornando-se cantor referência quando o assunto era criatividade. Por falar em criatividade, o artista foi um dos principais criadores do Abadá, trazendo mais conforto para o folião.
No repertório, clássicos como “Me abraça”, “Dança do vampiro”, “Cocobambu”, “Reviravolta”, “Vale night”, “Tôa Tôa”, “Não tem lua”, “Corpo moreno”, entre outros. (No vídeo abaixo, Durval Lelys canta o sucesso “Não tem lua”):
[youtube aYGhEh0au1E]
Os portões do evento serão abertos 16h30, a programação começa com o reggae da Raiz Tribal, depois apresentação do Projeto Retrô, com Herton Rá e Gargamel, às 21h, Durval Lelys e para fechar, o grupo Xavecada.
Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital e Lojas da Claro. O Espaço Lounge Mar, com buffet de salgados e frios, custa R$ 110 e casadinha R$ 190. O Espaço Front Vip, R$ 75 e casadinha R$ 130. Venda de meia entrada na Bilheteria Digital do Shopping da Ilha.
Serviços
O quê: Durval Lelys em São Luís
Quando: Sábado, dia 12 de dezembro
Onde: Casa dos Smiths
Abertura dos portões: 16h30
Atrações: Durval Lelys, Raiz Tribal, Herton Rá, Gargamel e Xavecada
Investimentos feitos por Flávio Dino na segurança pública não incluem melhoria do Ciops (Fotos: Jardel Scott)
O governador Flávio (PCdoB) reagiu de forma surpreendente hoje ao responder a uma pergunta feita pelo repórter Leandro Santos, do jornal O Estado do Maranhão, sobre a crise no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), cujos funcionários até agora não receberam os salários de novembro nem a primeira parcela do 13º.
Flávio Dino esteve na Secretaria de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira. O roteiro incluía uma visita ao Ciops, onde o clima é o pior possível, com sucessivas faltas de teleatendentes aos plantões e o consequente desfalque nas escalas de plantão. Com a missão de perguntar ao governador sobre o prejuízo causado à população pelo caos na central, Leandro o abordou. Dino foi curto e grosso ao responder. “Isso é um problema do secretário de Segurança, Jefferson Portela. Pergunte para ele qual a solução”.
O repórter, então, dirigiu-se a Portela, que foi ríspido, extremamente indelicado. “Este assunto não é para ser tratado agora”, retrucou, como se pudesse pautar o jornalista e contrariando a lógica, já que não existe ocasião mais oportuna para cobrar a melhoria de um serviço público do que um evento com a presença do gestor que tem a missão e a obrigação de atender a demanda.
Oficialmente, a agenda de Dino na SSP teve como objetivo a inauguração do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e a entrega de mais de 700 rádios digitais criptografados. Mas, teria sido ainda mais produtiva se ele tivesse apresentado uma solução para a interminável crise no Ciops.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 18177, ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinou a suspensão da greve dos professores da rede pública da cidade e o retorno dos servidores ao trabalho.
Segundo a relatora, o STF decidiu que o direito de greve submete-se a limitações para não interromper a prestação de serviço público essencial. “Assim, é juridicamente possível ao órgão competente do Poder Judiciário definir limites, em cada caso, ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados”, disse.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o ato do tribunal maranhense não afrontou a decisão do Supremo no julgamento do Mandado de Injunção (MI) 708, como alegou o sindicato. Na ocasião, o STF assentou que as Leis 7.701/1988 e 7.783/1989 podem ser aplicadas, provisoriamente, até a edição da lei regulamentadora do direito de greve, previsto no artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal, para possibilitar o exercício do direito de greve pelos servidores públicos. A Corte decidiu também serem os Tribunais de Justiça competentes para decidir sobre a legalidade da greve e sobre o pagamento, ou não, dos dias de paralisação.
“É legítimo que a digna categoria de servidores busque melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que a população tenha respeitado o seu direito fundamental ao ensino, entre outros prioritários e fundamentais”, apontou a relatora, ressaltando que houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população de São Luís.
A ministra Cármen Lúcia assinalou que em reclamação não é possível o revolvimento de matéria fático-probatória relacionada ao exercício do direito de greve, sob pena de transformar esta ação constitucional em sucedâneo de recurso, o que não é admitido pelo STF.
Na RCL 18177, o Sindeducação afirma que a greve foi deflagrada com observância aos requisitos objetivos da Lei 7.783/1989: convocação da categoria para assembleia geral, com publicação do edital nos termos da norma estatutária; comunicação à população e notificação do empregador.
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