CPI dos Combustíveis: dono dos postos Paloma consegue habeas corpus

O empresário Antônio José Hiluy Nicolau, dono da rede de postos de Paloma, obteve na Justiça um habeas corpus preventivo para evitar sua prisão pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instalada na Assembleia Legislativa com o objetivo de investigar a existência de um cartel no setor em São Luís. Convocado a depor na condição de testemunha, nesta terça-feira (10), Nicolau, segundo sustenta sua defesa, estaria sendo tratado como investigado pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), e por isso resolveu se precaver para impedir uma possível detenção.

O salvo conduto foi concedido no último dia 6 pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo. O empresário recorreu à Corte por temer que ao permanecer em silêncio durante a audiência tivesse sua prisão ordenada pela CPI.

O habeas corpus garante a Nicolau não só o direito de permanecer em silêncio, mas também o de não assinar o termo de compromisso de testemunha, se assim desejar, e o de se comunicar com seu advogado durante a inquirição.

“Independente de condição, devem tais poderes serem exercidos com respeito aos direitos constitucionalmente garantidos, o que resulta, pelo menos por hora, que é justo o seu receio de sofrer ameaça de constrangimento ilegal aos seus direitos de não autoincriminação e até de locomoção”, escreveu o relator.

Veja aqui a íntegra do habeas corpus concedido a Antônio José Hiluy Nicolau.

Prefeitura adquire seis mil novas carteiras escolares

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (9) a entrega de duas mil novas carteiras escolares à Secretaria de Educação (Semed). Ao todo, serão distribuídas seis mil novas carteiras adquiridas com recursos próprios pelo Executivo Municipal. A aquisição do material integra a política do prefeito Edivaldo de melhorias estruturais na educação em São Luís.

“A qualidade da Educação perpassa a melhoria da infraestrutura no ambiente escolar. A aquisição desse mobiliário demonstra que temos buscado equipar as escolas, para que sejam cada vez mais adequadas ao pleno aprendizado de nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

O mobiliário escolar foi adquirido através de processo licitatório para suprir a demanda criada com a ampliação do número de matrículas na rede municipal de ensino e a expansão do Programa Mais Educação neste ano. As primeiras escolas a receberem as carteiras serão as novas unidades da rede municipal de ensino, cujas obras já estão concluídas, nos bairros da Vila Apaco e do Maracujá.

“Após verificação de nota fiscal e contagem das carteiras escolares recebidas, iremos iniciar o planejamento de distribuição deste mobiliário escolar com toda a programação de entrega. Ainda nessa semana as escolas da rede municipal de ensino começarão a receber as carteiras escolares, de acordo com a demanda encaminhada a esta coordenação”, destacou o coordenador de Material e Patrimônio da Semed, Jorge Antonio Carvalho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Falta um matador

O Sampaio tem exibido um futebol consistente no Campeonato Brasileiro da Série B. O time tem uma defesa sólida e um meio-campo eficiente no combate e na armação de jogadas ofensivas. Mas a equipe tem sofrido de um problema que, se não for resolvido o quanto antes, pode lhe custar caro até o fim da competição: o desperdício de gols.

No último sábado, contra o Avaí, o drama se repetiu, principalmente no primeiro tempo. Após abrir o placar, aos 18 minutos, com um gol de cabeça do zagueiro Paulo Sérgio, o Sampaio teve pelo menos quatro outras chances claras de ampliar, mas, na hora “H”, errou, para frustração da numerosa torcida novamente presente ao Castelão. E como quem não faz leva, veio o castigo: o gol de empate, no segundo tempo.

Em vários momentos e independente do adversário, o time chega com certa facilidade ao ataque. Seja pelo lado direito, com o arisco Pimentinha, seja pela esquerda, com as descidas do bom lateral Willian Simões, a equipe cria ótimas chances, porém, na hora de botar a bola para dentro, falha, algumas vezes de forma absurda.

Está na hora de acertar a pontaria ou mesmo promover alterações definitivas no ataque. O técnico Flávio Araújo já testou exaustivamente os centroavantes David Batista e Willian Paulista, mas ambos não têm rendido o que o treinador e os torcedores esperam. Passadas 10 rodadas, nenhum dos dois funcionou bem como homem de frente. Tanto que cada um fez apenas um gol na competição até agora.

O Sampaio faz uma boa campanha na Série B e ocupa a sexta posição na classificação. Mas poderia estar bem melhor na tabela se não tivesse perdido tantos gols. A pausa para a Copa do Mundo pode ser estratégica para buscar melhor aproveitamento ofensivo e continuar almejando o tão sonhado acesso à Série A.

Portaria proíbe a entrada de pessoas armadas no Fórum Sarney Costa

O juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, publicou uma portaria na qual proíbe o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. A medida, segundo ele, foi motivada pela necessidade de manter a ordem nas dependências da unidade judicial, bem como reprimir quaisquer atos que atentem contra a segurança e integridade de magistrados, servidores e o público em geral, que procura os serviços do Poder Judiciário.

A portaria explica que a medida se estende a policiais civis, militares e federais, exceto àqueles que estejam no exercício da função, fazendo a escolta de presos. Ainda assim, a entrada desses policiais será pelo subsolo II do prédio. “O uso de armas letais, seja branca ou de fogo, de forma generalizada, é fator de constrangimento e intimidação a todo e qualquer ser humano”, destaca Osmar Gomes na portaria.

O documento determina que a guarda policial do fórum exerça o controle e a fiscalização. As pessoas portadoras de armas, inclusive os policiais não compreendidos na exceção mencionada, serão encaminhados à sala própria para fins de deixarem suas armas devidamente sem munição sob custódia provisória da guarda. Essas armas ficarão no setor durante todo o tempo em que o proprietário permanecer nas dependências do fórum.

A portaria versa, ainda, que a custódia e a restituição se dêem mediante recibos, nos quais constarão os elementos mínimos necessários à identificação das armas e de quem as custodiou.

Para fins de comunicação, a diretoria enviou cópias da portaria à Corregedoria Geral da Justiça, ao Tribunal de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, à Superintendência da Polícia Federal, à delegada-geral da Polícia Civil, à Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária e ao chefe da Guarda Policial do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Trânsito de São Luís matou 20 nos últimos dois meses

Vinte pessoas morreram em acidentes de trânsito em ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís nos últimos dois meses. O blog já havia divulgado os números de abril, quando houve 13 óbitos (relembre).  Já em maio, foram sete os mortos, uma redução considerável, de 46%. Ainda assim, as estatísticas se mantêm assustadoras, o que exige a intensificação das operações voltadas a educar os condutores e reprimir a imprudência ao volante, principal causa da violência no trânsito.

Foram sete atropelamentos, oito colisões, três choques e dois capotamentos. Em cada um dos acidentes morreu apenas uma pessoa. As duas vítimas com idade mais avançada tinham 70 anos (um homem e uma mulher), enquanto a mais jovem tinha apenas 11 meses de idade. Quatro idosos morreram no trânsito de São Luís em maio e abril, todos por atropelamentos, ocorridos no Maiobão, no Tirirical, no Centro e no Renascença. Uma mulher de 56 anos e um homem de 52, portanto, de meia idade, também morreram atropelados, no São Francisco e no Calhau.

Centro, Estiva e Calhau registraram, cada um, duas mortes no trânsito. Os demais acidentes com morte aconteceram no Cohatrac III, Angelim, São Francisco, Maiobão, Planalto Pingão, Tirirical, Jaracati, Tibiri, Tiriúba, Cohama, Chácara Brasil, Renascença, Anjo da Guarda e Maracanã. Dos 20 óbitos, 18 ocorreram na capital e outros dois em Paço do Lumiar (Maiobão) e em São José de Ribamar (Tiriúba). Os números comprovam que a zona urbana, com 15 vítimas, tem trânsito muito mais perigoso que a zona rural, onde morreram cinco pessoas.

O blog já havia feito referência a uma possível queda do número de mortes em maio em relação a abril, pois nos primeiros seis dias do mês passado, ocorreu apenas um acidente de trânsito com morte na região metropolitana. A vítima foi Cristian Ricardo Soares dos Reis, de 37, morto na colisão do carro que dirigia com outro veículo, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, na madrugada do feriado do Dia do Trabalho. Findado o mês, a tendência foi confirmada, embora as causas da diminuição não tenham sido ainda esclarecidas.

A diferença, para menos, do número de mortes no trânsito de abril para maio é um dado positivo. Mas é preciso trabalhar a consciência dos motoristas e até mesmo dos pedestres para que o saldo de mortos dos próximos meses seja cada vez menor.

Ana Carolina retorna a São Luís com show ousado

Na abertura da novela “Em Família”, da Rede Globo, a voz grave e cheia de personalidade é inconfundível. Nas primeiras notas é possível perceber se tratar de Ana Carolina, que emplacou mais de 20 trilhas sonoras na TV e volta a São Luís, dia 19 de julho (sábado), com o show de seu mais novo CD, “#AC”, no Ginásio do Castelinho, às 21h.

Quando se fala na cantora Ana Carolina, algumas “marcas registradas” da cantora vêm à mente: a voz grave, a irreverência no palco (e nas letras) e, claro, o inconfundível terninho preto. No entanto, um desses elementos vai estar ausente no próximo show da mineira na capital maranhense. Não, Ana Carolina não está cantando músicas mais “comportadas” nem deixou de lado o tom característico de sua voz. O que muda na turnê é o terninho, que dará lugar a um blazer com brilho.

O repertório também traz elementos inusitados: além dos sucessos e das canções do novo disco, a cantora trará versões para as músicas “Fire”, de Bruce Springsteen; “Periguete”, do MC Papo, que virá em um “mash up” com o hit do Calcinha Preta “Você Não Vale Nada”; e “Coração Selvagem”, de Belchior.

Também, os hits que por muito tempo, vem sendo trilha musical dos ‘corações apaixonados’, como: É isso aí, Garganta, Pra rua me levar, Rosas, Quem de nós dois, entre outras.

Para casar com a modernidade do disco, o show, como não podia deixar de ser, apresenta uma sonoridade toda nova, com interferências de beats, samplers, scratchs, vinhetas e instrumentos tecnológicos. Alguns vídeos que serão inseridos durante a apresentação têm edição e direção da própria cantora que foram criados especialmente para o espetáculo que é dirigido pela cineasta Monique Gardenberg (de “Ó Pai, Ó”).

#SERVIÇOS

O QUE: Ana Carolina em São Luís

QUANDO: 19 de julho, sábado, às 21h

ONDE: Ginásio do Castelinho

INGRESSOS: A cadeira ouro custa R$ 150,00 e parcela em até 02 vezes sem juros no cartão. O Lounge R$ 75,00 (sem cadeiras) e pode ser parcelado em duas vezes sem juros no cartão, a partir de dois ingressos. Já a arquibancada custa R$ 40. Os valores são de primeiro lote e os ingressos estão disponíveis para venda na Central da Folia e no site www.dringresso.com.br.

INFORMAÇÕES: 3221 0120/www.marafolia.com

Prefeitura de Paço do Lumiar descentralizará o São João 2014

O festejo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar este ano acontecerá em novo formato. De forma descentralizada, a Secretaria Municipal de Cultura selecionará a partir da próxima semana os bairros que receberão apoio por meio de atrações culturais.

O tradicional arraial do Viva Maiobão, não fará parte da programação do São João, devido as obras de recuperação que estão sendo realizadas no local. A Prefeitura esclarece que o conjunto não ficará de fora da programação municipal.

O secretário de Cultura, Fernando Muniz ressalta que, “nesse novo formato das festas juninas luminenses, mais comunidades e arraiais serão beneficiados com brincadeiras que abrilhantarão as noites de junho. Foi a forma que a gestão municipal encontrou para atender aos pedidos de apoio que chegam à SEMCEL neste período”

Todas as brincadeiras juninas que integram a grade de programação, participaram da chamada pública realizada no mês de maio, e estão devidamente cadastradas na SEMCEL.

Lobão Filho: “Farei a verdadeira mudança no Maranhão”

Quinze prefeitos da região do Mearim e municípios circunvizinhos declararam nesta sexta-feira (06) apoio à pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao governo ao Maranhão. “Assumo com vocês o compromisso de fazer a verdadeira mudança que o Maranhão precisa”, assegurou Lobão Filho aos prefeitos e lideranças políticas dos municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, Lima Campos, Codó, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto, Lago do Junco, Paulo Ramos, Marajá do Sena, São Antonio dos Lopes e Lago da Pedra.

No encontro, realizado na cidade de Pedreiras, centro regional do Médio Mearim, o senador e pré-candidato Lobão Filho fez um relato de sua trajetória política e administrativa. “Estou há a sete como senador, sou empresário desde os 18 anos e acompanho o meu pai, o ministro Lobão, há 32 anos na luta por um Maranhão melhor para todos nós”, enfatizou.

Ao saudar, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, Lobão Filho fez uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Waldir Jorge Filho, morto em um acidente de avião durante o exercício de seu mandato. “Você (Maura Jorge) é o símbolo emblemático da nossa luta, do nosso grupo. Superou o medo para aqui estarmos sentido o calor, a energia do nosso povo”, destacou ao assegurar que, se eleito for, o seu governo “será uma administração municipalista integrada aos gestores municipais e ao seu povo”.

O senador destacou que assim já age. “A minha carreira política sempre foi voltada para ajudar os municípios, àqueles que mais precisam. Um exemplo disso são as ordens de serviço que vão ser assinada pela governadora Roseana Sarney e o ministro da Integração Regional nesta segunda-feira para implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em diversos municípios do nosso Estado”.

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, ratificou as palavras do senador Lobão Filho. “Quando assumi o meu mandato fui atrás do senador e foi bem atendido com a destinação de emendas parlamentares que muito ajudou o meu o meu município”, ressaltou.
Fred Maia, de Trizidela do Vale assegurou que o senador Lobão Filho é o verdadeiro símbolo da mudança. “Não vamos nos enganar com àqueles que estão escondidos em peles de cordeiros com um manto da mudança, que não representam”, afirmou.

Os prefeitos Bruno Galvão (Igarapé Grande) e Junior Cascaria (Poção de Pedras) também relataram o empenho do senador Lobão Filho em resolver os problemas de inúmeros municípios do Maranhão. “Ele (Lobão Filho) fez um trabalho excelente a como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Sempre escutou as nossas demandas e procurou equacioná-las. Diversos foram contemplados com recursos, frutos do seu empenho ou de suas emendas”, declarou Galvão.

O deputado federal e pré-candidato ao Senador Gastão Vieira (PMDB) declarou ao ouvir inúmeras manifestações de apoio Lobão Filho ao Governo do Maranhão. “Hoje, tenho certeza da vitória. Essa empolgação de vocês, a sua coragem, é o sinal e a manifestação de carinho do nosso Estado que tanto amamos e que tanto lutamos”.

Prefeitura cumprirá acordo judicial e exige renovação da frota

A Prefeitura de São Luís cumprirá acordo relativo ao transporte público, homologado pela Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (6), que redefine o valor da tarifa para R$ 2,40. A partir da conciliação judicial entre os sindicatos dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTRE) e Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura exigiu investimentos e melhorias substanciais no sistema, como a renovação da frota com 500 novos ônibus, dentre os quais 250 ainda este ano. A reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), culminou ainda no encerramento da greve dos rodoviários.

“Desde o princípio das negociações, a Prefeitura defende o interesse dos usuários, priorizando a melhoria dos serviços de transporte público em São Luís. Por determinação do prefeito Edivaldo, condicionamos o acordo com os empresários ao incremento da frota para melhor atender à população”, disse o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Mesmo com o reajuste, o valor médio da tarifa em São Luís será um dos menores do país: R$ 2,29. A decisão entra em vigor a partir deste domingo (8). A reestruturação do sistema engloba o processo de licitação do transporte público, a implantação da biometria facial e o bilhete único. A Prefeitura já iniciou o processo de licitação do estudo com a publicação do edital e realizará ainda, a partir do próximo mês, audiências públicas para discutir o remodelamento dos serviços de transporte coletivo na capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Pavão responde ao blog

CARO JORNALISTA DANIEL MATOS,

Tendo em vista matéria mentirosa e irresponsável postada em seu Blog, no dia 05 de junho de 2014 sobre o Vereador Pavão Filho, a bem da verdade e em respeito aos seus leitores, o Gabinete do Vereador Pavão Filho, faz os seguintes esclarecimentos:

1. O Vereador Pavão Filho tem o maior respeito pelos profissionais da Imprensa, inclusive considera a imprensa indispensável no exercício da democracia, pois tem a responsabilidade de informar corretamente e servir de elo entre o poder constituído e a sociedade. Portanto, não é verdade que o Vereador Pavão Filho compra briga com a imprensa.

2. Com relação ao fechamento da porta que dá acesso do Comitê de Imprensa para o Plenário da Câmara, na sessão da última terça-feira, foi em função de denúncias de que o plenário seria invadido por manifestantes em greve, e como não se confirmou tais denúncias, o Vereador Pavão Filho autorizou a abertura da referida porta na sessão da última quarta -feira, que não se realizou por falta de quórum regimental. Assim sendo, em outras tantas sessões presididas pelo Vereador Pavão Filho na condição de 2º Vice- Presidente, nunca essa porta foi fechada. Pois, independente da porta está aberta ou fechada os profissionais da imprensa sempre tiveram um comitê reservado para o desempenho de suas funções.

3. O Vereador Pavão Filho sempre mereceu respeito e credibilidade da população de São Luís e do Estado do Maranhão, pois a mesma já o elegeu em 1988 para o 1º mandato de vereador, com aproximadamente 1.000 votos, em 1992 para o 2º mandato de vereador com aproximadamente 2.000 votos, em 1996 para o 3º mandato de vereador com aproximadamente 5.000 votos, em 1998 para o 1º mandato de Deputado Estadual com aproximadamente 10.000 votos, em 2002 para o 2º mandato de Deputado Estadual com aproximadamente 19.000 votos, em 2006 para o 3º mandato de Deputado Estadual com aproximadamente 33.000 votos, em 2010 não foi reeleito para o 4º mandato de Deputado Estadual, mas obteve aproximadamente 25.000 votos, ficando como 2º suplente. Em 2012, mesmo sem mandato foi eleito com aproximadamente 5.000 votos para o 4º mandato de vereador de São Luís.

4. Pavão Filho dentre tantas ações desenvolvidas, podemos destacar as seguintes: como vereador de São Luís, ocupou vários cargos na Mesa Diretora, inclusive duas vezes a 1ª Vice-presidência, assumindo a presidência por 10 dias, deixando a sua marca como gestor (asfaltamento do pátio da Câmara e valorização dos servidores). Foi o Relator Geral da Constituinte Municipal em 1990, que elaborou a nova Lei Orgânica de São Luís. Como Deputado Estadual foi 2º Secretário e 1º Vice-Presidente, assumindo a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante 60 dias, deixando a sua marca como Gestor (valorização dos gestores das Escolas Estaduais e elaboração e votação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Assembleia). Foi o 1º Deputado Estadual a publicar um livro contendo mais de 55 leis estaduais de sua autoria.

5. O Vereador Pavão Filho desenvolve um grande trabalho nas áreas Legislativa, Comunitária e Social, para tanto presta contas de seu trabalho semanalmente através do Jornal O Povão, veiculado na Rádio Educadora toda Sexta – Feira às 12:00 h. Atualmente exerce o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal e foi eleito na chapa do Vereador Astro por unanimidade dos seus pares para o Cargo de 1º Secretário a partir de janeiro de 2015.
Finalmente, é importante destacar, que a única série que o Vereador Pavão Filho se encontra é como servo do Senhor e Salvador Jesus Cristo e empregado do povo de São Luís, procurando a cada dia errar menos, para melhor servir.

São Luís – MA, 06 de junho de 2014.

Atenciosamente,

José Ribamar Melo
Chefe de Gabinete do Vereador Pavão Filho
Obs.: Fica o desafio ao jornalista para marcar dia e horário através do telefone (98) 8869-7682, a fim de conhecer o trabalho social, comunitário e legislativo do Vereador Pavão Filho.