Ricardo Murad diz que sua gestão na SES foi marcada por muito trabalho, dedicação e seriedade

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi enfático ao rebater, em sua página no Facebook, as acusações de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde (SES) em sua gestão. Ele foi categórico ao desmentir informação sobre suposto desvio de R$ 1,2 bilhão nos cinco anos em foi titular da pasta (2010-2014), conforme divulgou a Polícia Federal, no bojo da investigação conjunta deflagrada com a Controladoria Geral da União (CGU).

Murad garantiu que se tal soma tivesse sido mesmo desviada, o rombo inviabilizaria as ações do sistema estadual de saúde, pois o montante representa mais de 50% de toda a verba (R$ 2 bilhões)  destinada à área nos cinco anos em que ele foi secretário da SES.

“Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade”, assegurou o ex-secretário.

Ricardo Murad disse que atendeu prontamente à determinação da Justiça Federal de prestar depoimento à PF, o que fez por mais de 15 horas. “Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga”, assinalou. Abaixo, a íntegra da nota:

MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS

Peço um pouco da sua atenção.

Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Polícia Federal e CGU.
Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses uma rede de hospitais, UPAs e centros especializados de medicina digna de povos avançados.

Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.

Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!

Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.

Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.

Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo. Relembre aqui.

Deputado Wellington pede mais policiamento para a Avenida Camboa

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) encaminhou, durante sessão plenária desta quarta-feira (18), o indicação ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública solicitando, em caráter de urgência, o aumento do policiamento na Avenida Camboa, especificamente a via paralela que interliga a Ponte Bandeira Tribuzzi, conhecida pela população por “faixa de Gaza”, em São Luís.

Ao justificar a proposição, o parlamentar fez referência às inúmeras denúncias que recebeu dos moradores do local, nas quais relataram a situação de violência em que se encontra a via e, na ocasião, destacou que o constante tráfego de viaturas e policiais na avenida facilitaria a segurança dos motoristas e as pessoas que transitam pelas localidades.

“Ocupo, mais uma vez, a tribuna da Assembleia para fazer um apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e ao governo do Estado. Recebemos várias denúncias sobre uma área que, para a população daquele local, é chamada de ‘faixa de gaza’. Trata-se de um trecho da Avenida José Sarney, localizada no bairro Camboa, próximo à ponte Bandeira Tribuzzi, e é uma área que recebe um grande fluxo de veículos de diversos bairros. O trânsito constante de viaturas e policiais na Avenida Camboa contribuiria para a diminuição dos assaltos que acontecem regularmente, devido ao intenso congestionamento no local. Não somente visando a redução da criminalidade, mas o aumento do policiamento em zelo à promoção dos direitos humanos e objetivando, ainda, uma maior interação entre polícia e sociedade, requeremos aos órgãos competentes que tomem as devidas providências em defesa da Segurança Pública”, afirmou.

Comissão da Assembleia discute problemas da Feira da Cidade Operária

Audiência presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV) ouviu feirantes e logistas da região

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2015, uma audiência pública para discutir a regulamentação, infraestrutura, saneamento básico, segurança, direitos e deveres dos trabalhadores da Feira e Mercado da Cidade Operária.

A comissão parlamentar é presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que coordenou a audiência pública, iniciada às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia. Foram convidados representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada em geral.

“Sabemos que a Feira da Cidade Operária está localizada em uma espécie de limbo administrativo, pois ela não é gerenciada nem pela Prefeitura de São Luís nem pelo Governo do Estado, portanto, esse é um dos problemas a serem resolvidos. Além disso, serão feitos encaminhamentos aos órgãos públicos, tanto estaduais como municipais, cobrando providências quanto a reforma, a manutenção da feira e a segurança do local”, declarou o deputado Adriano Sarney.

Ação judicial

Vale ressaltar que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos (1ª instância), do Tribunal de Justiça do Maranhão, a cargo do juiz Douglas de Melo Martins, um processo contra o poder público, solicitando providências quanto aos problemas registrados na Feira da Cidade Operária.

Compareceram à audiência, além do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano César (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (rep. Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigilância Sanitária Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Operária) e dezenas de lideranças do setor.

Entre os pontos principais da audiência, foi deliberado que serão feitos vários encaminhamentos, solicitando providência dos poderes públicos quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.

Na oportunidade, o deputado Adriano Sarney ressaltou que vai analisar o projeto do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual 2016, ambos em tramitação na Assembleia Legislativa, para propor emendas parlamentares em benefício de obras e ações voltadas para a Feira da Cidade Operária.

Atletas maranhenses se destacam em campeonato

Atletas maranhenses da Academia Viva Água mostraram talento e deram um show no Circuito Norte Nordeste de Ginástica Artística, evento realizado em Fortaleza (Ceará), neste mês de novembro. Edson Alves e Júnior da Conceição, por exemplo, foram campeões nas categorias adulto masculino avançado e intermediário, respectivamente.

Já Isadora Barros (categoria juvenil) ficou em segundo lugar no salto e em terceiro nas barras assimétricas. Letícia Garcês (categoria pré-infantil), por sua vez, trouxe o segundo lugar no salto e o terceiro nas barras assimétricas. Segundo o professor Jackson Magno, os atletas tiveram ótimo desempenho e se destacaram entre os demais. “Isto resulta de um trabalho focado, que não para por aqui, mas visa outras competições em 2016”, disse Jackson Magno.

Vereador Roberto Jr. agradece apoio de voluntários em ação beneficente na Vila Fialho

O vereador Roberto Rocha Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal para agradecer a todos os voluntários e parceiros que ajudaram a realizar, no último sábado (14), no campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, o evento “Cidade Solidária – Edição Diabetes”.

“Todos esses parceiros doaram o que têm de melhor para ajudar o próximo. Eles foram, com certeza, fundamentais para o sucesso do nosso evento”, destacou.

Durante o evento Cidade Solidária, mais de mil pessoas, não só da Fialho, mas também de outros bairros de São Luís, receberam atendimentos nas áreas da saúde, como consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação psicológica, orientação nutricional e farmacêutica, além de palestras educativas sobre a importância de prevenir o diabetes, uma doença que só no Brasil, já atinge mais de 12 milhões de pessoas.

Deputado Wellington reforça pedido de liberação de mais 1501 vagas no concurso para professor do Estado

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (17), para solicitar, mais uma vez, a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor do Estado, bem como a especificação do número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência à Indicação N°1012/2015, que solicita a especificação do número de vagas correspondentes às cidades e, ainda, à Indicação 1041/2015, solicitando a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.

Para o deputado, a educação deve ser prioridade no Estado e há a necessidade de se cumprir o que a Lei nº 10.255 impõe, sendo 3001 vagas para professores e não apenas 1500.

“Mais uma vez, trazemos a esta Casa uma solicitação não subjetiva, mas sim de toda a população e daqueles que sabem que a educação é o instrumento mais eficaz na transformação de sonhos. Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 vagas para o cargo de professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Além de tal redução, o edital do concurso em questão não especifica sequer o número de vagas por cidade, impedindo assim que o candidato saiba onde futuramente trabalhará, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Por isso, voltamos a cobrar que o edital seja retificado e que o Governo aprecie a possibilidade de cumprir o que a Lei impõe, isto é, a liberação de 3001 vagas e não apenas 1500. O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e, principalmente, realizar concurso que seja coerente com a realidade. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Destacamos, então, o cumprimento da lei e, principalmente, a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou Wellington.

Deputado Zé Inácio prestigia aniversário de Itinga do Maranhão

O deputado Zé Inácio (PT) participou das comemorações de 19 anos do município de Itinga do Maranhão. A cidade comemorou 19 anos de emancipação político-administrativa na última terça-feira (10) e está em sua quinta gestão administrativa, sendo as duas últimas sob a responsabilidade da prefeita Vete Botelho.

“O município de Itinga tem um forte potencial político. A prefeita Vete Botelho vem realizando um excelente trabalho, dando aos itiguenses a oportunidade de viver em uma cidade com infraestrutura como poucas cidades no Maranhão. Tudo graças ao seu esforço e ao seu comprometimento com o povo”, destacou o petista, que obteve 3.520 votos no município na eleição de deputado estadual, em 2014.

Desenvolvimento

Nos últimos oito anos o município de Itinga do Maranhão passou por profundas transformações em todos os setores. A pavimentação e urbanização foram setores largamente beneficiados pela atual administração, bem como educação e saúde, que também subiram consideravelmente de nível, o que elevou o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) do município, posicionando-se entre os cinco primeiros do estado nesse quesito.

Nos últimos anos, o município cresceu também o seu IPS (Índice de Progresso Social na Amazônia), considerado hoje acima da média do estado. O IPS, segundo a Organização Social Progress Imperative (SPI), é a capacidade de uma sociedade de satisfazer as necessidades humanas básicas dos seus cidadãos, estabelecer os elementos essenciais que permitam às pessoas e às comunidades melhorar e manter sua qualidade de vida e criar as condições para que os indivíduos atinjam pleno potencial.

Justiça aumenta pena do assassino confesso do jornalista Décio Sá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.

Apelações

Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente, a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.

Quanto ao recorrente Jhonathan de Sousa, a defesa pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.

O Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada, asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.

Voto

Ao acolher o pedido de nulidade, o desembargador José Luiz Almeida observou ser notória a inaudibilidade do conteúdo da mídia em DVD, onde constam os registros dos depoimentos colhidos no curso da instrução.

“Os arquivos constantes na mídia audiovisual estão, de fato, defeituosos, com uma colossal quantidade de trechos ininteligíveis, muitos deles com perguntas e respostas incompletas e, em outros, com frases inteiramente comprometidas”, frisou o desembargador.

No julgamento de Jhonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.

Em relação a Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o desembargador ressaltou que, a partir da individualização da participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua participação na ação criminosa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Natalino Salgado recebe medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

Brasília – O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, fundador da Sociedade Maranhense de Nefrologia e membro da Academia Maranhense de Letras, foi agraciado com a medalha Mérito Legislativo, em sessão especial no Plenário da Câmara dos Deputados, realizada na manhã de hoje, em Brasília. A indicação partiu do deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara.

Na abertura da sessão, o presidente Eduardo Cunha enfatizou sobre a escolha dos premiados. “Escolhemos nomes que unissem as responsabilidades e as qualidades cívicas essenciais para o recebimento da medalha e conseguimos reunir nomes que congregam reais valores em busca do desenvolvimento social”. Cunha ressaltou ainda o esforço pessoal de cada indicado. “De cada um dos homenageados, acompanhamos as suas trajetórias de sucesso e devemos, portanto, destacar as lutas pessoais e as renúncias que foram empreendidas em prol do bem social”, completou.

Para Natalino Salgado, a homenagem é fruto do trabalho e dedicação de uma vida inteira. “Acredito que esta homenagem é em função da minha trajetória de vida e trabalho no serviço público para o bem estar da comunidade acadêmica. Ofereço esta medalha a todos os servidores tanto da Universidade Federal do Maranhão, quanto do Hospital Universitário, que sempre estiveram ao meu lado com o objetivo de honrar o serviço público e servir à comunidade”, enfatizou.

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se e condecorar autoridades, personalidades e instituições nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao poder legislativo ou ao Brasil. Cada líder partidário pode indicar uma personalidade ou instituição e os membros da Mesa Diretora da Câmara podem indicar dois homenageados. A premiação ocorre anualmente.

Além do presidente da Câmara Eduardo Cunha, a mesa diretora da solenidade era formada pelo vice-presidente Michel Temer; pelo 1° vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão; pelo 2° vice- presidente da Câmara, Fernando Giacobo e pelodeputado federal do Rio de Janeiro, Felipe Bornier.

Homenageados

– Roberto Kalil Filho – diretor clínico do Instituto do Coração (Incor RJ) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); cardiologista
– Michel Temer – vice-presidente da República
– Wladimir Sérgio Reale – presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; 1º vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; advogado
– Dr. Saulo José Casali Bahia – juiz federal – titular 11ª. Vara – SJBA/TRF-1
– Médicos Sem Fronteiras (MSF) – Organização Internacional Humanitária
– Maria Clay Moreira Lima Lago – médica; militante política e social; membro do Comitê Maranhense pela Anistia; fundadora do PDT/MA; professora da UFMA; presidente do Instituto Jackson Lago
– Natalino Salgado Filho – reitor da Universidade Federal do Maranhão; fundador da Sociedade Maranhense de Nefrologia; médico; membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
– Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – Órgão máximo de representação das cooperativas
– Fundação Vicintin – assistência social
– Cesino Bernardino – pastor evangélico, presidente dos Gideões Missionários da Última Hora
– Thiers Vianna Montebello – presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ)
– Claudio Lembo – ex-governador do estado de São Paulo
– Padre José Marinoni – diretor-executivo das Instituições Universitárias Salesianas da Cisbrasil; filósofo e pedagogo
– Symone Maria Machado Bonfim – consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Assistência e Previdência Social; formada em Direito e Letras
– Confederação Nacional do Comércio (CNC)
– Rafael Guerra – ex-Deputado federal, médico, professor
– Dr. Artur Avila Cordeiro de Melo – pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa)
– Dr. Sergio Fernando Moro – juiz federal
– João Doria Jr. – presidente da LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), empresário e jornalista
– Antonio Ubiratan Teixeira Moreira – secretário parlamentar
– Rotary Club
– José Gomes da Rocha – político e agropecuarista
– Eduardo Paes -prefeito do Rio de Janeiro
– José Iraguassú Teixeira – vereador de Fortaleza-Ceará
– Roberto José dos Santos – pastor evangélico do município de Abreu e Lima (PE)
– Livro infantil “O Pequeno Grande Doador”, em prol do Hospital Oncológico Infantil GAAC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer)
– (Post Mortem) Benedicto de Paula – presidente do Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro
– (Post Mortem) Luiz Felipe Andrade Maciel – fundador da empresa Almac (Corretora de Planos de Saúde – Rio de Janeiro) e conselheiro da Riourbe na Prefeitura do Rio de Janeiro
– Eliana Cavalcanti – diretora do Ballet Eliana Cavalcanti, professora e coreógrafa
– Antonio José Domingues de Oliveira Santos – presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– Luciano Franco Barreto – presidente da Fundação Luciano Barreto Júnior, instituição sem fins lucrativos
– Leci Brandão – deputada estadual e cantora; membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
– Eduardo Machado e Silva Rodrigues – presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS); jornalista; escritor; especialista em Marketing
– Guilherme Afif Domingos – ministro de estado da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, político, empresário
– Dorothy Stang (In Memoriam) – freira e ativista de Direitos Humanos

TJ julga recursos de 10 acusados da morte de Décio Sá

Em sessão extraordinária, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará, nesta quarta-feira (18), às 9h, três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 2012.

O julgamento acontecerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar). Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida e envolvem 10 acusados de envolvimento no crime.

Serviço

O que: Sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do TJMA para julgamento de processos relativos ao caso Décio Sá.
Quando: 18/11/2015 (quarta-feira)
Horário: 9 horas

Local: Sala do Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, Centro – 2º andar).