Operação contra cartel em licitação para pavimento asfáltico em Imperatriz apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro

Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Operação Pavimentum resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão, além de documentos, armas, munições e dezenas de aparelhos telefônicos e computadores.

Também foram bloqueados todos os caminhões de uma das empresas envolvidas no esquema investigado.

A operação teve o objetivo de apurar a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.

A operação contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí, Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, por meio do Comando de Missões Especiais (que envolve o Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria) e do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou viaturas, aeronave e efetivo policial.

Orleans Brandão marca presença e reforça compromisso com Passagem Franca durante festa de 190 anos

Passagem Franca completou 190 anos nesta quinta-feira (8) com festa, tradição e, o mais importante, muitas obras chegando para beneficiar a população. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou que o governo não só acompanha os municípios de perto, como também trabalha para garantir avanços reais na vida das pessoas, promovendo transformação e desenvolvimento.

Ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, Orleans participou da programação oficial, que teve missa, atos cívicos e, principalmente, assinatura de ordens de serviço que vão beneficiar a população como a implantação do VIVA Procon, do Colégio Militar, da Estação Tech, do novo portal da cidade, além das obras no sistema de abastecimento de água e o Mutirão Rua Nova.

Durante o discurso, Orleans declarou sua alegria em fazer parte desse projeto de desenvolvimento da cidade: “O governador Carlos Brandão me mandou aqui com um recado claro: o Governo do Maranhão está ao lado de Passagem Franca, não só em dia de festa, mas no seu dia a dia, ouvindo prefeitos, atendendo demandas e trazendo resultado. Prova disso é que hoje a gente entrega viatura da PM, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além do recapeamento asfáltico. Estamos falando de ações concretas que mostram o que é um governo que acredita no municipalismo e trabalha para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário.

O papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas ficou evidente: é Orleans quem faz a ponte entre os prefeitos e o governo, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. Essa articulação vem garantindo que obras e programas saiam do papel e cheguem na ponta, mudando a realidade dos municípios.

“Hoje é dia de celebrar nossa história e, acima de tudo, agradecer. A presença do Orleans e todo esse pacote de investimentos mostram que a parceria com o Governo do Maranhão está forte e rendendo frutos. Quem ganha com isso é o povo de Passagem Franca,”ressaltou o gestor municipal.

MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas comerciais instaladas irregularmente na faixa de areia da praia da península Ponta d’Areia, em São Luís (MA), em frente ao Champs Mall. A decisão se deu no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, com a adesão da União como parte autora, e reconhece que os estabelecimentos ocupam indevidamente área de uso comum do povo e de preservação permanente (APP), sem autorização válida da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na decisão, o juízo concluiu que as ocupações violam a legislação ambiental e o regime jurídico dos bens públicos, destacando que a área em questão se enquadra como bem da União e é protegida por normas específicas que vedam sua utilização para fins comerciais sem prévia autorização legal. A Justiça também considerou que a gestão da área, por se tratar de bem da União, compete à SPU, a quem cabe a responsabilidade de autorizar o uso temporário e a fiscalização quanto à sua ocupação.

De acordo com o documento, a autorização anteriormente concedida pela SPU/MA aos comerciantes expirou em junho de 2023 e não foi renovada, com fundamento no art. 16, §2º, da Lei nº 13.240/2015, que proíbe a regularização de ocupações em áreas com características de preservação ambiental, ou que estejam sujeitas a restrição legal de uso.

Ainda segundo a decisão, “a ausência de título jurídico válido que autorize a permanência dos particulares na área reforça a plausibilidade do direito invocado pelos autores.”, configurando ocupação ilícita de bem público e passível de remoção imediata. O juízo também revogou decisão anterior proferida em outro processo, que havia autorizado temporariamente a permanência de uma das empresas no local. A Justiça considerou, em sua nova decisão, que essa medida contrariava princípios constitucionais de proteção ambiental e o interesse público.

Com isso, os réus deverão remover, no prazo de 15 dias, todas as estruturas físicas, equipamentos e objetos existentes instalados na área, além de se absterem de exercer qualquer forma de uso privativo ou exploração econômica no local até nova decisão judicial. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00.

Sesc reabre e inaugura novos espaços durante a Semana S do Comércio

O Sesc Maranhão reabre e inaugura novos espaços durante a programação da Semana S do Comércio, o maior evento integrado do comércio brasileiro, que no estado será realizada pela Fecomércio-MA, Sindicatos Empresariais, Sesc e Senac, e que vai levar cidadania e entretenimento aos cidadãos, além de incentivar o desenvolvimento e a inovação do comércio e dos serviços no nosso estado. O evento é gratuito e acontece nos dias 17 e 18 de maio, na Praça Maria Aragão. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/hPuoSPYC6qNRrcUe9

No dia 12 de maio, o município de Raposa recebe a reabertura da quadra Sesc Comunidade, que passou por obras de revitalização e melhoramento, como modernização da planta, restauração do piso, sinalização e totens, além de modernização dos banheiros. O evento de reabertura começa a partir das 9h30.

A quadra Sesc Comunidade é um espaço multiuso, destinado a atividades socioeducativas e culturais para a cidade de Raposa e as comunidades vizinhas, realizadas em parceria com prefeituras e organizações sociais. A programação do espaço é elaborada a partir de um diagnóstico social, que identifica carências da região e iniciativas locais que necessitem de espaço físico adequado para sua realização. O intuito é que as iniciativas promovam o exercício da cidadania, da solidariedade, da inclusão e da interação social, independente da faixa etária. A quadra Sesc Comunidade fica localizada na Avenida Principal, no centro do município de Raposa.

No dia 13 de maio, o Sesc Maranhão inaugura o Espaço Sesc Musicar, o endereço oficial dos cursos e atividades de um dos projetos de música mais importantes do Maranhão. O o espaço fica localizado na Rua dos Afogados, no centro de São Luís. Com a entrega do espaço, alunos e professores terão à disposição um ambiente personalizado para as atividades musicais, além de moderno, o Espaço Sesc Musicar conta com isolamento acústico e moderna iluminação. O evento acontece a partir das 16h.

O Sesc Musicar tem quase duas décadas de trabalho, e une educação musical e inclusão social ao oferecer cursos de instrumentos e prática de conjuntos voltados para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade econômica e risco social. Ao longo de anos, cerca de 1900 alunos reescreveram suas histórias dando às suas vidas novos ritmos e melodias.

A Semana S mostra a força do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e a importância da atuação conjunta das três instituições para o fortalecimento do comércio maranhense, e o Sesc, como braço social da  Fecomércio-MA, reabre e entrega novos espaços para proporcionar qualidade de vida e bem-estar para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Serviço

O que? Reabertura da quadra Sesc Comunidade

Onde? Av. Principal, s/n – Raposa

Quando? 12 de maio, às 9h30

O que? Inauguração do Espaço Sesc Musicar

Onde? Rua dos Afogados, n° 1.035, Centro, São Luís-MA

Quando? 13 de maio, às 16h

Adelmo Soares diz que postura de Othelino é incoerente e contraditória

O deputado Adelmo Soares (PSB) fez críticas contundentes ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) e classificou de incoerente a postura do colega de Parlamento. “Não se pode dizer uma coisa e fazer outra, é incoerência. Um discurso de incoerência”, observou Adelmo, na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (8).

Ao sair em defesa do governador Carlos Brandão (PSB), Adelmo afirmou que Othelino é adepto da prática do ‘faça o que eu digo e não faça o que eu faço’ e relembrou contradições do discurso e prática do parlamentar.

“O deputado diz que o governador utiliza a família, que é a família que manda. Mas, da mesma forma, eu preciso dizer que, quando houve uma oportunidade para a indicação de um cargo federal, o nosso deputado Othelino indicou a irmã. Quando teve oportunidade de indicar alguém para a suplência de Senador, indicou a sua esposa”, declarou Adelmo, referindo à senadora Ana Paula, que herdou o mandato do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

O peessedebista também pregou que se deve manter a calma quanto às eleições de 2026, afirmando que o momento que antecedeu a eleição de Brandão foi similar ao que ocorre na atualidade. “Paciência, discernimento e sabedoria, na hora certa, no momento certo, nós saberemos quem será o candidato”, afirmou.

Na mesma sessão, Adelmo também afirmou que é Othelino quem persegue mulheres que ocupam cargos de poder, reforçando que o deputado do Solidariedade joga para a plateia um discurso de defensor do feminino, mas por trás, não aceita uma mulher como comandante do Legislativo.

“Quem está perseguindo mulher é o deputado Othelino, porque ele está perseguindo a nossa presidente, primeira mulher presidente desta Casa depois de 190 anos. E ele não aceita a derrota. Então, tudo aqui é judicializar”, afirmou, referindo a ações movidas no STF pelo partido de Othelino contra a gestão de Iracema Vale na Alema.

“Em nenhum momento, estou atacando ou denegrindo a imagem da família, eu estou falando do agente político”, finalizou Adelmo Soares.

Hilton Gonçalo recebe apoio de vereadores de Carutapera e Cândido Mendes para pré-candidatura ao Senado em 2026

A pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ao Senado Federal ganhou um reforço significativo nesta semana. Um grupo expressivo de lideranças políticas dos municípios de Carutapera e Cândido Mendes declarou apoio ao projeto político de Hilton, consolidando ainda mais sua força na região do Alto Turi.

De Carutapera, manifestaram apoio os vereadores William, Zezinho Fonteles, Nara Aguiar, Cheleleu, Geremias Guerra e Pipirão. Já de Cândido Mendes, aderiram à pré-candidatura os vereadores Sababa, Eniedes Costa, o vereador suplente Jaelson e o líder político Weverton Costa.

O apoio foi anunciado durante um encontro com Hilton Gonçalo, onde os parlamentares destacaram a importância de eleger um representante comprometido com o desenvolvimento dos municípios maranhenses. “Hilton tem uma história de trabalho que o credencia a representar o Maranhão no Senado. Sua atuação em Santa Rita é um exemplo de gestão voltada para as pessoas”, afirmou o vereador William, de Carutapera.

Hilton Gonçalo agradeceu o apoio e reforçou seu compromisso com a região. “Essas manifestações de confiança mostram que estamos no caminho certo. Nosso projeto é coletivo, ouvindo as bases e construindo um Maranhão mais justo e desenvolvido para todos”, declarou.

A adesão de lideranças de Carutapera e Cândido Mendes reforça o crescimento da pré-candidatura de Hilton Gonçalo, que vem se consolidando como uma das principais alternativas do campo municipalista e desenvolvimentista para o Senado em 2026.

41 mil trabalhadores no Maranhão já contrataram empréstimos com garantia do FGTS

Valor médio de empréstimos consignados no estado é de R$ 4,9 mil. Portabilidade, nova modalidade disponível no programa do Governo Federal, entra em vigor no dia 16 de maio

Mais de 43,6 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada do Maranhão já utilizaram o Crédito do Trabalhador, o programa do Governo Federal que permite empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS. O valor total dos contratos no estado chegou a R$ 223,54 milhões até 7 de maio de 2025. Com empréstimos médios de R$ 4,99 mil, a média das parcelas ficou em R$ 304,67.

“O programa melhora a qualidade de vida das famílias trabalhadoras, que podem tomar um crédito com juros mais baixos, visto que os empréstimos têm garantias que chegam a 10% do FGTS”, diz o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressalta a importância de fugir dos juros altos do cartão de crédito. “O trabalhador precisa ter cautela para fazer o empréstimo e pesquisar as melhores taxas”, recomenda.

NACIONAL — Com pouco mais de um mês de funcionamento, o Crédito do Trabalhador já superou R$ 10 bilhões de empréstimos consignados aprovados para 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A média dos empréstimos alcança quase R$ 5,4 mil por contrato, com prestação média de R$ 323,76 e prazo de 17 meses.

MIGRAÇÃO — Medida recente, a troca de dívidas ajudou o programa a aumentar em R$ 2 bilhões o valor total de empréstimos liberados nos últimos 12 dias. A migração de dívidas antigas (consignadas ou CDC) começou a ser possível em 25 de abril.

PORTABILIDADE — A partir de 16 de maio, outra forma de migração estará disponível: a portabilidade. Será possível transferir a dívida para uma instituição financeira que ofereça juros mais baixos, promovendo concorrência entre bancos. “A portabilidade favorece o trabalhador, pois a instituição financeira poderá perder o empréstimo do CDC ou do consignado para outro banco se não oferecer taxas melhores”, explica Marinho.

ESTADOS — Depois de São Paulo, os maiores volumes contratados foram verificados no Rio de Janeiro (R$ 835 milhões), Minas Gerais (R$ 853 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 677 milhões) e Paraná (R$ 681 milhões).

35 INSTITUIÇÕES — Atualmente, o programa conta com 35 instituições financeiras parceiras. Dos R$ 10,1 bilhões de empréstimos, o Banco do Brasil acumula o maior volume, já tendo emprestado R$ 2,7 bilhões por meio do Crédito do Trabalhador, a maior parte sendo utilizada para liquidar dívidas mais caras. Os dados foram atualizados na terça, 7 de maio.

Matuê e Major RD confirmados no BeatFest São Luís

Os ingressos estão à venda na 4Mãos Store e no site www.STingressos.com.br

Os rappers, Matuê e Major RD estão confirmados no Beat Fest São Luís, que será realizado no dia 26 de julho, a partir das 20h, no Pavilhão do Multicenter Sebrae, com produção local da 4Mãos Entretenimento em parceria com a D&E Music. Um evento que celebra a força do rap e trap com dois dos maiores nomes da cena nacional.

Fenômeno com mais de sete milhões de ouvintes só no Spotify, Matuê trará a energia contagiante de seus hits, mostrando por que se tornou um dos principais expoentes do gênero no Brasil. Já Major RD, cria da Zona Oeste do Rio de Janeiro e orgulho de sua comunidade, promete rimas afiadas e a experiência de quem já agitou palcos como o do Rock in Rio.

“O rap em São Luís pulsa forte, e o BeatFest é a prova disso”, afirma Marcelo Aragão, diretor da 4Mãos Entretenimento. “A 4Mãos é uma produtora diversificada, preparada para atender a todos os públicos com eventos como este, garantindo sempre segurança e o máximo de conforto para o público.”

Os ingressos para o BeatFest São Luís já estão à venda no site www.STingressis.com.br e na Loja 4Mãos Store, no São Luís Shopping.

Neto Evangelista diz que base está preparada para apoiar indicação de Brandão ao Palácio dos Leões

O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. Da tribuna do Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar destacou, nesta quinta-feira (8), que se o governador entender que a sua sucessão deva ser conduzida pelo secretário Orleans Brandão, a sua base está pronta para o desafio.

“No que diz respeito às indicações de pessoas para ocuparem cargos públicos, nós, na vida pública, não podemos trabalhar com hipocrisia. Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou Neto Evangelista.

Na ótica do parlamentar, o governador Carlos Brandão deve indicar ao povo do Maranhão alguém em quem ele confie para dar continuidade ao seu projeto político. Segundo Neto Evangelista, o governador tem enfrentado, com êxito, muitos desafios, entre os quais, tirar milhares de famílias da extrema pobreza a partir do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9).

“Este programa foi aprovado por esta Casa e é de iniciativa do governador Carlos Brandão, que vai tirar de vez o Maranhão dessa marca de ainda termos família na extrema pobreza. Talvez nós não tenhamos ainda parado para pensar na repercussão que será deste programa que vai além de tirar pessoas da extrema pobreza, ele vai dar dignidade para os maranhenses”, reforçou Neto Evangelista.

O deputado comparou a iniciativa ao Cadastro Único criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Estado do Maranhão”, alertou o parlamentar, acerca do programa Maranhão Livre da Fome.

Em votação histórica, vereador Marlon Botão (PSB) garante inclusão dos temporários no orçamento e reafirma compromisso com os trabalhadores de São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB) mais uma vez se destacou como uma das vozes mais firmes na defesa da classe trabalhadora ludovicense. Nesta quarta-feira (7), durante a votação do Projeto de Lei nº 152/25, que concede reajuste de 6% aos servidores públicos municipais de São Luís, o parlamentar não apenas votou a favor da proposta, como também garantiu um compromisso da Prefeitura: a inclusão dos contratos temporários no orçamento do próximo ano.
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Mesmo com a exclusão dos trabalhadores contratados de forma temporária — os chamados CTs — no projeto atual, o vereador subiu à tribuna e reforçou seu papel de defensor dos que fazem a cidade acontecer diariamente, muitas vezes sem estabilidade ou valorização. Os CTs atuam em diversas frentes da administração pública, como limpeza urbana, saúde, educação, assistência social, entre outras.
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“Esses servidores são a base que sustenta os serviços públicos, a nossa cidade ficaria paralisada sem esses trabalhadores e essas trabalhadoras, serviços essenciais seriam interrompidos e a população seria muito prejudicada”, disse Marlon Botão. “Então, está muito claro para mim, assim como sempre esteve, que esses trabalhadores não podem ser ignorados, não podem ser tratados de uma forma diferente. O nosso mandato é instrumento de luta por justiça, e isso significa lutar por todos, sem distinção. Por isso, votei a favor da urgência do reajuste de 6%, mas com o compromisso da Prefeitura em incluir os temporários no orçamento do ano que vem”.
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A decisão de votar a favor do projeto, mesmo com ressalvas, foi tomada com responsabilidade. O vereador entendeu a urgência do reajuste e articulou, nos bastidores, o compromisso do Executivo de contemplar os contratos temporários na próxima proposta orçamentária.
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“Meu voto é consciente, é estratégico e, principalmente, é solidário. Voto pensando em cada trabalhador e trabalhadora que sustenta nossa cidade com suor e dignidade. Tivemos um avanço muito importante na votação de hoje, um reajuste merecido, mas vamos continuar lutando para que esse direito se estenda a todo o funcionalismo, a todos os trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da engrenagem que move a nossa amada São Luís”, pontuou.
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Luta histórica
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A atuação do vereador em prol dos servidores públicos não é isolada. Desde o início do mandato, o parlamentar tem protagonizado uma série de iniciativas voltadas à valorização do funcionalismo municipal e ao combate às desigualdades sociais.
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“Fui autor do projeto que garante prioridade de pagamento aos servidores da educação em caso de recursos extraordinários do Fundeb. Defendi a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. E tenho atuado como mediador em negociações entre sindicatos e a Prefeitura, ajudando a avançar acordos coletivos e evitar paralisações nos serviços essenciais. Esse é o meu compromisso: um mandato a serviço do trabalhador”, declarou.
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Marlon Botão também promoveu audiências públicas para discutir as condições de trabalho nas unidades de saúde e nas escolas municipais, denunciando sobrecargas e falta de insumos. O parlamentar ainda apresentou proposições que tratam da saúde mental dos servidores públicos, buscando medidas que previnam o adoecimento laboral e valorizem o cuidado no ambiente de trabalho.
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Todas essas ações consolidam o vereador Marlon Botão como uma das principais lideranças políticas em defesa do funcionalismo público municipal e com a construção de uma São Luís mais justa.
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“Não existe desenvolvimento sem valorização do trabalho. E não existe justiça social sem escuta ativa, compromisso e coragem para tomar decisões ao lado do povo. Meu mandato é, e sempre será, uma trincheira de luta pelos trabalhadores dessa cidade. A votação de hoje foi histórica, representa uma conquista imediata para alguns trabalhadores, mas foi de extrema importância garantirmos que, a partir do ano que vem, seja feita justiça com a inclusão dos temporários no orçamento. E nós continuaremos lutando para que cada trabalhador e cada trabalhadora tenha condições de sustentar a sua família e a sua casa com dignidade”, finalizou Marlon Botão.