Terminal da Praia Grande entrará em reforma segunda-feira, dia 14

Um dos mais tradicionais da capital maranhense, o Terminal de Passageiros da Praia Grande, localizado na região central da cidade, deverá receber interdições parciais a partir de segunda-feira (14). Atualmente, o terminal é administrado pelo Consórcio Retrans/Central, que, inclusive comunicou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) sobre a reforma em áreas como telhado, plataformas e dependências internas. A medida faz parte do plano de melhorias do espaço.

De acordo com informações do consórcio, as linhas de ônibus que circulam no Terminal da Praia Grande serão mantidas normalmente. As alterações implicarão no direcionamento de passageiros para outras plataformas, até que seja concluído todo o serviço.

Posto de venda

Quanto ao posto de venda de passagens do Terminal da Praia Grande, o sindicato informou que o local será desativado temporariamente nesta sexta-feira (11), e o usuário poderá se deslocar para os postos nos Terminais da Cohama, São Cristóvão, Cohab e do Apicum, no Centro. O horário de atendimento será das 8h às 17h.
Gratuidade – A coordenadora de Gratuidade do SET, Porfiria Silva, adiantou que serão realizadas algumas mudanças, mas de forma temporária. Para isso, a coordenação de Gratuidade da SMTT será remanejada para a sala de atendimento do SET, também no Terminal da Praia Grande.

Quanto aos idosos na faixa etária de 60 a 64 anos e aposentados, os atendimentos serão direcionados para os seguintes locais: Terminal Cohama, Terminal Cohab e São Cristóvão. Já os idosos de 65 anos e Pessoas com Deficiência (PCD) continuarão sendo atendidos no Terminal da Praia Grande. “Os atendimentos serão mantidos com eficiência e estamos aqui para atender ao público de gratuidade”, concluiu Porfiria Silvia.

Justiça Federal no Maranhão usa inteligência artificial em audiências de conciliação

No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de conciliação para acelerar a resolução de processos previdenciários rurais.

Como parte do projeto, estão sendo realizadas desde o dia 7 de outubro (até sexta-feira, 11), 500 audiências na 9ª Vara Federal da SJMA, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos e oferecer soluções mais ágeis à população.

Sob liderança do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), coordenado pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, e com a coordenação do juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Cejuc/SJMA, o projeto prioriza a conciliação e a mediação. “Essa abordagem proporciona uma alternativa eficaz às tradicionais sentenças judiciais proferidas nas Varas de Juizados Especiais Federais, agilizando o trâmite processual e promovendo a satisfação das partes envolvidas”, explica o coordenador do Cejuc/SJMA.

Regulada pela Portaria Conjunta 3/2024 SistCon e PRF1 – assinada em parceria com a procuradora regional federal da 1ª Região, Lúcia Penna –, a iniciativa busca não apenas diminuir o volume de processos relacionados a benefícios como aposentadorias por idade rural e salários-maternidade, mas também revolucionar a forma de resolução de litígios.

Inspirado no conceito de sistema multiportas de solução de conflitos, o projeto oferece uma abordagem consensual que evita o caminho mais lento e custoso de uma sentença heterocompositiva, onde a vontade das partes envolvidas é substituída pela decisão de uma terceira pessoa.

“O caráter inovador da ação reside na integração da inteligência artificial ao processo de condução das audiências. Conciliadores voluntários, em colaboração com servidores da Justiça Federal, utilizam tecnologias como Microsoft Teams e ChatGPT para gravar, transcrever e elaborar relatórios de depoimentos pessoais e testemunhais de forma rápida e precisa, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados são tratados com segurança, resultando em relatórios detalhados que servirão de base para o julgamento dos processos, caso não haja acordo”, explica o juiz federal Hugo Abas Frazão.

O magistrado ressalta que a junção da inteligência artificial com os métodos consensuais faz com que o projeto ultrapasse a simples resolução de litígios. “Esse projeto inaugura uma nova era no tratamento de processos judiciais, onde celeridade, segurança de dados e participação ativa das partes são pilares centrais. Além de desafogar as varas federais, ele permite que os processos previdenciários sejam solucionados de maneira mais ágil, beneficiando diretamente a população que depende desses benefícios”, ressalta Hugo Frazão.

Com o projeto piloto colocado em prática, o coordenador do Cejuc/SJMA afirma que a expectativa é de que a iniciativa, que é pioneira na Justiça Federal, “transforme a atuação não apenas na Justiça Federal do Maranhão, mas que sirva de inspiração para a adoção de soluções semelhantes em outras regiões do País, promovendo um Judiciário mais eficiente, moderno e acessível a todos”.

Uso da IA na conciliação

A utilização da inteligência artificial nos processos conciliatórios da 1ª Região foi incentivada pela Nota Técnica 03/2024 da de Inteligência e Inovação da Justiça Federal da 1ª Região (Reint1), elaborada pelos juízes federais Rafael Lima da Costa, da 1ª Turma Recursal da SJMA, e Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO).

O documento é resultado de debates realizados em quatro encontros da Reint1, reforçando o compromisso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com a inovação e a eficiência.

Clique neste link para baixar o arquivo em PDF da Nota Técnica 03/2024

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Chefe do Legislativo maranhense enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não somente por sua trajetória pessoal, mas também pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Tesoureiro da Caixa Econômica no Maranhão é condenado por subtrair R$ 400 mil do banco

O funcionário tinha acesso ao cofre da agência onde trabalhava e conseguiu subtrair a vultosa da instituição financeira, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um tesoureiro da Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenado por peculato e comunicação falsa de crime, em Imperatriz, no Maranhão. De acordo com a ação, o réu forjou uma história na qual teria sido vítima de extorsão qualificada, a fim de encobrir o roubo arquitetado de R$ 400 mil da agência de Açailândia, em que trabalhava. 

O MPF relatou, na ação penal, que o crime ocorreu em 7 de outubro de 2016, quando o funcionário, que trabalhava como tesoureiro da CEF da agência de Açailândia, retirou a quantia de R$ 400 mil do cofre da agência e a colocou em uma caixa, levando-a para a BR-010 em uma estrada de chão. Segundo o depoimento do réu, a retirada atendeu à ordem de um homem armado, que o surpreendeu em casa e determinou o saque o dinheiro, mediante a ameaças a ele e a sua família de que, caso não obedecesse às ordens, teriam um ‘acerto de contas’.

No entanto, a investigação feita pela Polícia Federal revelou diversas contradições e ausência de evidências que confirmassem seu relato, como a falta de sinais de arrombamento e invasão em sua residência. Além disso, não havia vestígios na área onde supostamente o dinheiro teria sido deixado.

Outro aspecto relevante é que o tesoureiro não reportou o ocorrido à polícia ou à CEF de forma imediata, o que seria o esperado, especialmente já que não havia reféns em sua residência. A ausência de comunicação e o não cumprimento dos procedimentos de segurança da CEF suscitaram ainda mais incertezas sobre a veracidade de sua versão dos acontecimentos. A investigação incluiu entrevistas com testemunhas que comprovaram a incoerência em suas explicações.

A Justiça Federal condenou o réu a quatro anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de peculato e comunicação falsa de crime (artigo 312, parágrafo 1º e artigo 340 do Código Penal). Além da pena de reclusão, o denunciado também foi condenado a pagar setenta dias-multa, sendo fixado pelo juiz um valor equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente por dia-multa, e a reparar os danos causados pelos crimes em R$ 400 mil.

Fábio Gentil bota forasteiros para correr da cidade de Caxias

Nos últimos anos, a cidade de Caxias se tornou um alvo estratégico para grandes nomes da política maranhense, que buscavam estabelecer um “reduto” na região. Entre eles, destacam-se figuras como o deputado Josimar do Maranhãozinho, o deputado Rubens Jr. e o candidato a governador Weverton Rocha. Com um investimento significativo na campanha da família Marinho, esses políticos acreditavam que poderiam derrotar o consolidado grupo de Fábio Gentil, que sempre foi uma força influente na cidade.

No entanto, o que esses candidatos não previam era a resiliência e a força da liderança de Fábio Gentil em Caxias. Em um movimento estratégico, Fábio Gentil mobilizou sua base de apoio, evidenciando sua habilidade em unir a comunidade em torno de um projeto de desenvolvimento local. O resultado foi a eleição do seu sobrinho, Gentil Neto, que não apenas consolidou a presença da família Gentil na política local, mas também demonstrou a grande liderança que Fábio exerce em todo o Maranhão.

A vitória de Gentil Neto foi um claro recado para aqueles que tentaram intervir na política local: Caxias não é um campo de disputa para forasteiros. A população, reconhecendo a dedicação e os esforços da família Gentil, reafirmou sua confiança em um grupo que sempre priorizou os interesses da cidade.

Essa situação lança luz sobre um fenômeno recorrente na política brasileira, onde candidatos de fora frequentemente subestimam as dinâmicas locais. A história de Caxias serve como um lembrete poderoso de que o enraizamento na comunidade e a confiança do eleitor são fundamentais para o sucesso político. A liderança de Fábio Gentil não apenas resistiu a essa tentativa de invasão política, mas se fortaleceu, mostrando que o verdadeiro poder reside em quem realmente entende e se preocupa com as necessidades do povo.

À medida que Caxias avançar sob a liderança de Gentil Neto, o futuro parece promissor. A comunidade pode esperar um governo voltado para o desenvolvimento sustentável e a inclusão, reforçando a importância da política local e do compromisso com os cidadãos.

PF incinera meia tonelada de cocaína apreendida em navio no Porto do Itaqui

São Luís/MA – A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (10/10), a incineração de meia tonelada de cloridrato de cocaína. O material é resultado da apreensão feita no último sábado (5/10) em um navio graneleiro de bandeira das Ilhas Bahamas, com tripulação ucraniana nas proximidades do Porto Itaqui/MA, onde a embarcação aguardava para manobra de atracação.

Ex-candidato a prefeito de Açailândia, Paulo Lira declara apoio a Mariana Carvalho em Imperatriz

Ex-candidato a prefeita de Açailândia, o líder político Paulo Lira declarou apoio a Mariana Carvalho na eleição para a Prefeitura de Imperatriz, que será decidida em segundo turno, no dia 27 de outubro.

Paulo Lira, que concorreu ao pleito em Açailândia pelo Republicanos, mesmo partido de Mariana Carvalho, defende a vitória da aliada como fundamental para fortalecer a direita no Maranhão.

“Precisamos acabar com o comunismo em nosso estado. Por isso, peço o voto de toda a população de Imperatriz em Mariana”, ressaltou Lira, reafirmando o seu voto na candidata apoiada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

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Presas 4 pessoas no Maranhão e no Piauí em operação contra crimes previdenciários

Golpistas falsificavam documentos pessoais para sacar valores de benefícios assistenciais e do INSS

Operação Fratello, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10), prendeu quatro pessoas temporariamente acusadas de integrar esquema criminoso envolvendo saques de benefícios de titulares fictícios e de pessoas já falecidas. Além das prisões, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Bacabal (MA) e Presidente Dutra (MA), expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).

A investigação teve origem a partir de duas prisões em flagrante e de um procedimento instaurado pela Polícia Civil, para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também aliciava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), houve um prejuízo inicial de R$ 612 mil, com a identificação de 33 benefícios. Entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior, com o andamento das investigações e após a análise dos materiais apreendidos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

O nome Fratello decorre do fato de que dois dos investigados são irmãos que se dedicam exclusivamente a cometer fraudes contra o INSS.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

PF investiga desvio de recursos em contratos de eventos em Codó/MA

De acordo com a investigação, valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões

Codó-MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados.

Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Lahesio Bonfim declara apoio a Mariana Carvalho no 2º turno da eleição à Prefeitura de Imperatriz

O presidente de honra do Partido Novo no Maranhão, Lahesio Bonfim, declarou apoio a Mariana Carvalho (Republicanos) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de Imperatriz, cuja votação acontecerá no dia 27 de outubro.

No primeiro turno, Lahesio apoiou Nilson Takashi, que obteve mais de 16 mil votos. Na última eleição para governador, em 2022, Lahesio Bonfim foi o candidato mais votado em Imperatriz.

Em São Pedro dos Crentes, município já administrado por Lahesio Bonfim, o candidato a prefeito apoiado por ele, Rômulo Arruda, do Republicanos, assim como Mariana Carvalho, foi reeleito com mais 64 % dos votos.

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