Gentil Neto reafirma compromisso da sua pré-candidatura a prefeito com o povo de Caxias

Jovem líder político voltou a declarar amor à sua terra natal e manifestou vontade de trabalhar muito mais pela cidade

Gentil Neto observa, do palanque, as manifestações de apoio das lideranças presentes à sua pré-candidatura a prefeito de Caxias

O jovem líder político Gentil Neto reafirmou que a sua candidatura a prefeito de Caxias é fruto do seu amor o do seu compromisso com a cidade. Em mais um evento da sua pré-campanha campanha, ele voltou a reunir dezenas de lideranças de diversas localidades do município e teve ao seu lado o prefeito Fábio Gentil, com a participação do prefeito Fábio Gentil.

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Gentil Neto disse além do legado político da sua família, a sua candidatura a prefeito é movida por sentimentos, pela paixão que sente por Caxias, terá onde nasceu e cresceu.

Prefeito Fábio Gentil aperta as mãos de Gentil Neto em sinal de apoio ao pré-candidato

Ele manifestou, novamente, a sua vontade de trabalhar mais e mais pelo povo de Caxias. Preparando e com a experiência de já ter atuado no setor privado e na administração pública, como secretário-adjunto de Urbanismo e como secretário municipal de Infraestrutura, ele garantiu ter condições de fazer muito mais, à frente de uma gestão dinâmica, inovadora e voltada verdadeiramente a melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Ao discursar, o prefeito Fábio Gentil reforçou o seu apoio ao projeto político de Gentil Neto e afirmou que o pré-candidato está pronto para concorrer à eleição, seja com um número maior de adversários, seja em uma disputa polarizada.

Dezenas de lideranças, de diversas localidades de Caxias, participaram do ato político da pré-campanha de Gentil Neto

Fábio Gentil assegurou que marchará junto com Gentil Neto durante a campanha, para fortalecer ainda mais a candidatura. “Se você estiver em casa, eu estarei na rua. Se você estiver na rua, estarei com você. Você não andará só, porque vai ter a minha companhia o tempo todo”, assinalou o prefeito.

Lideranças presentes destacaram que Gentil Neto é a personificação da esperança, é simpático e faz todos acreditarem em um amanhã melhor.

Bumba Meu São João: segundo dia é marcado por música, alegria e segurança na Arena Castelão

O segundo dia do Bumba Meu São João, realizado na Arena Castelão em São Luís, foi um sucesso em todos os sentidos! Na sexta-feira, 14 de junho, o público se rendeu aos hits de Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel e Mayara Lins que fez a abertura. Todos agitaram a noite com muita música, dança, energia e, acima de tudo, segurança.

O evento foi realizado com apoio do Governo do Maranhão, Ministério do Turismo, Sesc e patrocínio da Devassa, Vai de Bet, Correios, Governo Federal, Guaraná Jesus, Claro e O Boticário.

Segurança reforçada garante tranquilidade para o público

Com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para todos os foliões, o Bumba Meu São João contou com um esquema de segurança reforçado, composto por policiais militares, civis e seguranças particulares. O policiamento ostensivo foi realizado tanto dentro da Arena Castelão quanto no entorno.

Medidas preventivas contribuem para o sucesso do evento

Além do policiamento, diversas medidas preventivas foram tomadas para garantir a segurança do público, como revista na entrada do local, monitoramento por câmeras de segurança e pontos de apoio médico espalhados pela Arena. O resultado foi um evento tranquilo, sem ocorrências graves, permitindo que todos pudessem gostar da festa com alegria e despreocupação.

Público aprova esquema de segurança

O esquema de segurança do Bumba Meu São João foi elogiado pelo público, que se sentiu seguro para aproveitar a festa ao máximo. “A segurança estava ótima, me senti muito à vontade para curtir o show”, disse Maria Silva. “É importante ter um evento seguro para que todos possam se divertir”, completou o João Oliveira, 21 anos.

Programação completa:

15 de junho: Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan, Matheus Fernandes e Guilherme Dantas

16 de junho: Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro

19 de junho: Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale

21 de junho: Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor

Grupo Potiguar celebra São João valorizando a música regional em apresentações nas lojas

O trio de forró Chá de Catuaba que se apresenta na loja Potiguar da Cohama nesse sábado (15.06) a partir das 9h

Com música a vida fica sempre melhor! A música tem o poder de transformar ambientes e criar uma conexão emocional com o público. É em clima de arraial que a loja Potiguar da Cohama vai receber seus clientes neste sábado (15.06) a partir das 9h, ao som do trio Chá de Catuaba e seu repertório regional com o melhor do forró pé de serra. E claro, também com muitas ofertas como copos térmicos da marca Stanley que estão com grandes descontos para quem quiser curtir os arraiais da cidade com suas bebidas sempre geladas.

Apostando na música regional, o Grupo Potiguar oferece aos clientes uma atmosfera ainda mais acolhedora, estimulando uma experiência de compra mais prazerosa e ao mesmo tempo valorizando a cultura local e as tradições juninas.

Já o apoio a artistas locais também faz parte de uma estratégia mais ampla de responsabilidade social da empresa. Ao promover talentos regionais, a Potiguar contribui para a economia local e reforça laços com a comunidade. Dar espaço para o trio Chá de Catuaba é uma maneira de apoiar os músicos regionais.

Iniciativas como essa mostram que é possível aliar práticas comerciais com o fomento à cultura regional, criando uma sinergia que beneficia desde os consumidores até os artistas locais.

Vídeo: empresário Pacovan é assassinado no interior do Maranhão

Momento em que um dos homens desce do carro e efetua vários disparos de arma de fogo no empresário Pacovan, que não resistiu e morreu

O empresário Josival Cavalcanti Silva, o Pacovan, foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma loja de conveniência da sua rede de postos de combustíveis, no município de Zé Doca. Pelas imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento, o crime tem características de execução.

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Pacovan, que era proprietário da rede de postos de combustíveis Joyce, com várias unidades em São Luís e no interior do estado, conversava com uma pessoa quando três homens chegaram em um carro preto. Dois deles desceram e o que estava no banco do passageiro, na frente, saiu de arma em punho e efetuou vários disparos no empresário. Pelo menos quatro tiros teriam atingido a vítima.

A pessoa que estava conversando com Pacovan também foi atingida, na região do abdômen e foi conduzida ao hospital, onde está sendo submetida a cirurgia.

Os autores do assassinato fugiram no carro em direção ao município de Araguanã.

Pacovan foi figura presente no noticiário em razão das diversas prisões, quase sempre sob a acusação de agiotagem e lavagem de dinheiro. Em todas detenções, ele obteve decisões judiciais que o colocaram em liberdade.

Balsas se destaca no cenário econômico estadual como terra de oportunidades

Com o terceiro maior PIB do Maranhão, a cidade se destaca como polo do agronegócio e recente expansão industrial

A cidade de Balsas atualmente possui o terceiro maior PIB do estado (Foto: Vander Ferraz)

Paulo Ricardo Cardoso Cruz é engenheiro de formação e encontrou em Balsas uma oportunidade de empreender. Ele chegou à cidade há um ano e meio, trazendo a família. “Eu vi uma oportunidade numa cidade que tem um potencial muito grande de crescer. Hoje, moramos aqui e não temos perspectiva de sair,” afirma Paulo.

Assim como Paulo, Balsas tem chamado atenção de grandes e pequenos empreendedores pelo aquecimento de sua economia. Situada na região sul do Maranhão, a cidade é um polo reconhecido do agronegócio, com destaque para produção de grãos. Nos últimos anos tem atraído investimentos no setor industrial.

A recente instalação da Inpasa Brasil em Balsas, é um exemplo dessa expansão, com um investimento inicial de R$ 1,2 bilhão, reforçando o potencial da cidade como polo regional. A empresa de etanol prevê criar 2.500 empregos durante a construção e 1.500 após a inauguração, produzindo etanol, farelo, óleo bruto e energia elétrica.

Para promover a inserção dos pequenos negócios na cadeia de valor de grandes empresas instaladas na região, o Sebrae está desenvolvendo o programa Conexões Corporativas que, além de rodadas de negócios, também faz parte a execução de um plano contínuo de qualificação da cadeia produtiva.

O crescimento de Balsas tem atraído empreendedores para se estabelecerem na cidade (Foto: Anderson Cesar)

Franco crescimento

Com uma população de 101.767 habitantes, a cidade registrou um crescimento significativo no Produto Interno Bruto (PIB), passando de 3,7% em 2018 para 6,3% em 2020, totalizando R$ 6,3 bilhões e um PIB per capita de R$ 49,8 mil, superando a média estadual de R$ 15 mil.

O setor de serviços é o maior contribuinte para o PIB de Balsas, seguido pela agropecuária, administração pública e indústria. Este desempenho econômico atrai consumidores de mais de 13 municípios vizinhos diariamente.

Capital do empreendedorismo

A cidade se prepara para sediar a Feira do Empreendedor, organizada pelo Sebrae, de 27 a 30 de junho, com o tema “Conectar ideias, inovar negócios.” Diógenes Souza, coordenador geral da Feira do Empreendedor, comenta sobre a importância do evento: “A região está crescendo e é essencial que esse crescimento se traduza em desenvolvimento para diversos negócios A Feira do Empreendedor, dentro dessa região, deve dialogar com as principais forças de desenvolvimento que estão atuando no momento”.

Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae no Maranhão, fala sobre Feira do Empreendedor de 2024. “A programação abordará temas relevantes como novas formas de empreender, modelos de negócios sustentáveis e oportunidades para estabelecer conexões estratégicas no mercado. Esperamos cerca de 12 mil visitantes nos quatro dias de evento”.

O rio Balsas foi a inspiração do conceito da Feira do Empreendedor, que tem como tema Conectar ideias, inovar negócios. (Foto: Vander Ferraz)

O prefeito Erik Silva, destaca que esse “crescimento de Balsas é resultado dos investimentos constantes, especialmente no agronegócio, logística e indústria”. Dessa maneira, a vinda da Feira do Empreendedor é um reconhecimento desse cenário da cidade. “Receber a Feira é uma grande alegria e uma oportunidade para fortalecer ainda mais a economia do sul do estado e de Balsas”, comemora. 

Realização — A Feira do Empreendedor 2024 é uma iniciativa do Sebrae Maranhão, que tem como patrocinadores já confirmados o Governo do Estado, Prefeitura de Balsas, Ceape, Vale e SENAR, e como apoiadores a FIEMA (Sesi e Senai), Banco do Brasil e Mix Mateus.

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 com foco no desenvolvimento a longo prazo

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão em momento do lançamento do Plano Maranhão 2050

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.

Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.

Presidente Iracema Vale ressaltou que o Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora

“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.

O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Campanha Maranhão que Queremos

Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.

A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Wellington volta a cobrar ao Governo e Prefeitura de São Luís a realização de concurso para professores

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís que adotem providências a fim de garantir a realização de concurso público para o cargo de professor nas escolas públicas municipais e estaduais. A solicitação do parlamentar vai ao encontro das necessidades da comunidade e da moralidade no serviço público, já que a gestão tem sido marcada por contratos temporários.

Ao fundamentar as solicitações, Wellington mostrou ter coerência política ao fazer a cobrança tanto para o Governo do Estado quanto para a Prefeitura.

“Em defesa da educação pública de qualidade e da moralidade no serviço público, solicito ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís que adotem providências a fim de garantir a realização de concurso público para o cargo de professor. Nossas escolas públicas precisam de mais professores. E isso tem que ser garantido por meio de concursos públicos, e não por contratos temporários, como tem feito. Deixo aqui a minha solicitação tanto para o Governo quanto para a Prefeitura. Afinal, nosso mandato tem coerência e independência”, disse Wellington.

Jogos Escolares de Caxias (MA) encerram com grandes finais e entrega da premiação

Meninas levantam troféu de campeãs dos JEC’s conquistado para a sua escola

Muita emoção, nervosismo e expectativas, marcaram os finais da 45ª edição dos Jogos Escolares de Caxias, que aconteceram no Ginásio de Esporte João Castelo, nessa quinta-feira (13).

José Wagla, treinador, elogiou os atletas campeões. “No ano passado, chegamos a final, mas não fomos felizes, mas esse ano o empenho deles, com o nosso esforço, conseguimos levar eles até a final e ser campeão. É muito gratificante, foi muito importante para eles, eles mereceram esse título”, frisou

João Ricardo, atleta, foi um dos campeões. “Nós estamos aqui campeão e é muito gratificante essa vitória. Muito treino, nos esforçamos muitos e saímos muitas vezes pra treinar, para sempre melhorar”, disse.

O Ginásio ficou pequeno para abrigar os milhares de torcedores, que foram em peso para torcer e vibrar com as partidas, como a aposentada, Edna Cunha.

“Muito bom, está tudo ótimo. Eu gosto de vir assistir todo dia, eu acho ótimo”, disse.

Algumas das finais disputadas foram entre as escolas: Thales Ribeiro Gonçalves e o IEMA, Colégio Militar do Corpo de Bombeiros e Escola João Lobo, Colégio São José e o Escola João Lisboa, Colégio Militar e José Castro, além de Colégio Militar e Santos Dumont.

“No ano passado a gente não conseguiu, chegamos apenas nas quartas do final, mas esse ano a gente realizou esse sonho e trazemos esse título Santo Dumont”, destacou Ivan Rodrigues.

prefeito Fábio Gentil entrega medalhas a atletas campeões de uma das modalidades dos JEC’s

“Eu estou muito feliz, é o meu primeiro jogos escolares e o primeiro ganho, é uma sensação muito ótima fazer com que o seu time chegue na final e ganhe esse troféu”, contou Benicio Assunção, atleta.

“É muito bom. A gente tem uma noção que a gente vai perder, mas nada é impossível quando está com Deus”, disse, Marciele Medeiros.

ENTREGA DA PREMIAÇÃO AOS CAMPEÕES

Após as disputas finais, foi realizada, a cerimônia de entrega de medalhas e troféus aos campeões. Neste ano, o evento recebeu 22 modalidades esportivas, e 76 escolas participantes. E, um record de estudantes com: 3.252 estudantes.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, realizou a entrega dos troféus e medalhas ao lado do secretariado, e destacou o sucesso dos Jogos Escolares de 2024, o maior de todos os tempos.

“Hoje a gente pôde ver o Ginásio de Esporte João Castelo lotado, isso é reflexo de segurança e, acima de tudo, de confiança e credibilidade que a nossa gestão impõe nos Jogos Escolares. Que venham mais Jogos Escolares, mas que acima de tudo, fiquem a certeza que houve a dedicação de todos aqueles que fizeram jogos escolares acontecer”, frisou.

O secretário de Esportes, Adelson Pedrosa, agradeceu a todos que fizeram os Jogos Escolares de Caxias (MA) acontecerem.

Público prestigiou em peso as disputas finais dos Jogos Escolares de Caxias

“Hoje a gente entende que o público veio para fazer valer aquilo que foi projetado dentro da gestão do município. Nesse momento, é só agradecer a todos, dizer que nós tivemos grandes jogos. Para nós, para Caxias, para os atletas, para desporto escolar de Caxias, dar parabéns, por que fizemos grandes jogos. Eu tenho certeza que isso vai continuar. Quero agradecer as escolas, os estudantes, os técnicos, os gestores, os árbitros e todos que fizeram os jogos serem esse grande sucesso”, finalizou.

Case de sucesso do Laboratório Lacmar será destaque no Congresso Norte-Americano de Medicina Laboratorial

O diretor executivo, Vinicius Braid, comemora com os times do Laboratório Lacmar o case do laboratório que será destaque em congresso nos Estados Unidos nesse mês de julho

Um case de sucesso de uma empresa maranhense será destaque na programação do congresso de Medicina Laboratorial ADLM 2024/Congresso da Association for Diagnosis & Laboratory Medicine; que será realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Chicago (IL), nos Estados Unidos.

O trabalho em destaque é “Eficácia na comunicação de resultados críticos: impacto da tecnologia e das ações consultivas na melhoria dos indicadores de desempenho de um laboratório no Nordeste do Brasil”, de autoria de Regis Pena e Giani Ribeiro.

Esse trabalho relata o processo de implementação de uma solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de indicadores e dados, por meio do Shift B.I. no Laboratório Lacmar; e será apresentado no congresso norte-americano pelo time de consultores da empresa Shift, fornecedora e parceira do laboratório nesse processo.

Para o diretor executivo do Lacmar, Vinícius Braid, esse é mais um reconhecimento importante, dessa vez internacional, a todos os investimentos que foram feitos no laboratório maranhense nos últimos anos, e que incluem a modernização do parque tecnológico, treinamento de pessoas, conclusão do processo de acreditação e conquista do selo Palc, além de fortes investimentos em TI e processos de qualidade e gestão:

“Saber que o Lacmar será apresentado como modelo de excelência nesse que é um dos maiores eventos de medicina laboratorial do mundo nos deixa muito felizes e orgulhosos do trabalho que tem sido feito por todo o nosso time. E quem mais ganha com todos esses investimentos é sempre o nosso cliente final, seja ele particular ou da rede pública de saúde para a qual prestamos serviços em diversas cidades maranhenses. Parabenizamos também os consultores da Shift por esse trabalho incrível” declarou Vinícius Braid.

O Lacmar, fundado em 2014, dedica-se a prestar serviços laboratoriais de alta qualidade. O laboratório oferece resultados precisos e confiáveis aos seus clientes e à sociedade maranhense. Com o objetivo de aprimorar continuamente seus processos e obter reconhecimento pela excelência dos serviços, implementou essa solução de Business Intelligence para otimizar a gestão de seus indicadores.

Resultados alcançados

Primeiramente, a adoção da solução Shift BI 4.0, trouxe significativos benefícios. Integrada a um processo consultivo, a ferramenta permitiu ao Lacmar identificar oportunidades para planos de ação personalizados. Além disso, foi possível também melhorar indicadores críticos que avaliam a satisfação e segurança dos pacientes.

Equipe do Laboratório Lacmar, que apresentado no congresso norte-americano pelo time de consultores da empresa Shift, fornecedora e parceira do laboratório nesse processo

Nos três meses seguintes à implementação, foram comparados os indicadores com os do mesmo período do ano anterior. Em resumo, os resultados foram bastante significativos: Uma redução de 99% nos registros de falhas na comunicação de resultados críticos e uma otimização de aproximadamente 95% no tempo médio de comunicação desses resultados, garantindo ações mais rápidas. Adicionalmente, houve uma melhoria de cerca de 5% no indicador de pontualidade, aumentando a entrega de resultados dentro do prazo acordado com os pacientes.

Indicadores de desempenho laboratoriais

A gestão dos indicadores de desempenho é crucial para qualquer organização, e ferramentas de inteligência, como o Business Intelligence da Shift, facilitam esse processo. Elas permitem monitorar e avaliar o progresso, identificar tendências, tomar decisões informadas e avaliar o sucesso de metas e estratégias. No ambiente laboratorial, essas ferramentas analisam dados do LIS (Sistema de Informação Laboratorial) e os transformam em informações valiosas.

Segundo o artigo 54 da RDC 786/23, vigente desde o final de 2023, os serviços de Exames de Análises Clínicas (EAC) devem documentar e monitorar sua efetividade por meio de indicadores de desempenho. No caso do Lacmar, o processo começou com a capacitação da equipe no uso da ferramenta, que auxilia na gestão dos indicadores.

Durante a fase de setup da implementação, foram identificadas 11 Oportunidades de Melhorias nos processos do laboratório. Após as capacitações, ocorreram três encontros de acompanhamento, culminando na construção de um memorial de melhorias. Dessa forma, cerca de 72% das Oportunidades de Melhorias (OPM’s) identificadas durante a consultoria da Shift foram implementadas.

TRF-1 condena União e Estado do Maranhão a fornecerem stent a mulher com aneurisma cerebral

A União e o Estado do Maranhão foram obrigados a fornecer o material hospitalar (stent) requerido por uma mulher para a realização de cirurgia de aneurisma cerebral e indicado para o tratamento dela no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme receituário médico, na proporção de 50% do custo do material. A determinação é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).

O relator, desembargador federal Flávio Jardim, explicou que “o direito à saúde está devidamente amparado na Constituição Federal como um direito fundamental do cidadão, corolário do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à vida”. Para tanto, o magistrado destacou que foi criado o SUS que tem como uma de suas diretrizes o atendimento integral da população.

Pela documentação constante no processo, “demonstrou-se que a autora necessitava, com urgência, realizar o procedimento cirúrgico, sob pena de óbito. A jurisprudência dessa Corte e desta 6ª Turma entende que os entes públicos podem ser compelidos a fornecer materiais que possibilitem tratamentos médicos em caso de urgência comprovada”, afirmou o magistrado.

Com isso, o Colegiado, negou provimento à apelação da União, nos termos do voto do relator.

Processo: 1000365-63.2019.4.01.3700

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