Vereador Marlon Botão celebra parceria do MP e Caema para inspeção nos poços da área Itaqui-Bacanga

O e Marlon Botão celebrou, nesta semana, a parceria firmada entre Ministério Público (MP) e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a inspeção da qualidade da água dos poços artesianos da área Itaqui-Bacanga.
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“A luta pelo abastecimento da área Itaqui-Bacanga tem sido uma das principais bandeiras do nosso mandato, e eu sempre disse, inclusive na Audiência Pública sobre o assunto que realizamos na região, que não basta construir mais poços, nós temos que verificar a qualidade da água que chega aos poços já existentes. Então, para mim, é motivo de grande alegria e de orgulho ver que agora, após levantarmos essa discussão dentro das comunidades, Caema e MP se uniram para fazer essa inspeção dos poços da área Itaqui-Bacanga, através de uma análise físico-química”, disse.
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Marlon Botão destacou que o acesso à água potável, e de qualidade, é um direito básico de todo cidadão.
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“Saber que agora demos mais um grande passo rumo à resolução do histórico problema de abastecimento da área Itaqui-Bacanga é muito importante para mim. Porque o acesso a água é um direito básico de todo cidadão; um direito fundamental que há décadas tem sido negado às comunidades do Itaqui-Bacanga, especialmente às comunidades mais pobres. Eu sei disso porque estou dentro dos bairros, porque conheço de perto a realidade dessas famílias e tenho lutado ao lado delas para resolver esse problema”, disse.
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“Em pleno século 21, quando deveríamos estar discutindo os avanços tecnológicos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, milhares de famílias do Itaqui-Bacanga não têm o mínimo, que é acesso a água potável para realizar as atividades mais básicas do dia a dia, como cozinhar, lavar roupa, tomar banho; em alguns bairros, falta água até para o consumo, já que as famílias mais carentes não têm condições de comprar água mineral. Todos que reconhecem a gravidade dessa situação devem celebrar o dia de hoje, devem celebrar a parceria entre MP e Caema para a inspeção dos poços da área Itaqui-Bacanga”.
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Risco à saúde
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Marlon Botão lembrou que constantemente recebe denúncias de moradores do Itaqui-Bacanga sobre a insalubridade da água que chega até as casas.
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“Sempre que eu visito uma comunidade do Itaqui-Bacanga, o que faço quase diariamente, eu recebo uma ou duas denúncias sobre a péssima qualidade da água que chega até as torneiras (quando chega). Além disso, quase toda semana algum grupo de moradores vem até o meu gabinete para denunciar situações similares. Esse é um problema real e que deve ser enfrentado com todo o rigor”, disse.
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“São relatos de água barrenta, água que exala um forte odor e que muitas vezes está salinizada. E em muitos casos, especialmente nas comunidades mais pobres, essa água poluída é a única a que milhares de famílias têm acesso. O consumo dessa água contaminada tem gerado muitos casos de doenças nos bairros do Itaqui-Bacanga, principalmente entre crianças e idosos. Esse é um problema muito grave porque, em conversas com especialistas, nós confirmamos que o consumo de água contaminada pode levar até mesmo à morte. Então, garantir a qualidade da água que chega até as torneiras é garantir o bem estar da nossa população”.
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Ampliação
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O vereador disse, ainda, que segue trabalhando pela ampliação do sistema de abastecimento de água da capital.
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“Na nossa Audiência Pública discutimos dois projetos para viabilizar a ampliação do Sistema Italuís, um para que a água venha através do Gapara, num primeiro momento, e o outro pela Vila Maranhão, melhorando consideravelmente o abastecimento e dando mais um passo significativo para solucionar esse histórico problema de falta d’água na área Itaqui-Bacanga”, disse.
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“Essas duas iniciativas juntas, ampliação do sistema de abastecimento e controle da qualidade da água, vão revolucionar a nossa capital, pondo fim a um dos problemas mais antigos de São Luís, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para milhares de famílias que hoje sofrem com a falta d’água. Sigo trabalhando para viabilizar essas duas ações, em conversas com representantes de todos os Poderes, e também da iniciativa privada, porque eu acredito que São Luís só será verdadeiramente desenvolvida com uma população amparada, com acesso a direitos básicos. E o acesso a água potável, como eu disse, é um direito fundamental, e que nós vamos assegurar a todo cidadão ludovicense”, destacou.
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Água encanada
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Marlon Botão pontuou que, além da inspeção periódica da qualidade da água dos poços já existentes, é necessário investimento para levar água encanada, tratada, para todas as regiões da capital.
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“Essa parceria entre Caema e MP é fundamental para que superemos o problema específico da região Itaqui-Bacanga, que é grave, mas nós temos que ir além; e assegurar, nos próximos anos, que todos os bairros de São Luís tenham acesso a água encanada, tratada pela Caema, inclusive nas comunidades pobres, através da tarifa social. Com isso, nós vamos trazer um equilíbrio para São Luís”, disse.
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“Uma parcela da cidade já tem acesso a água encanada, mas outra parcela considerável ainda sofre com a falta de abastecimento. O nosso desejo é garantir esse equilíbrio, para que não importe se a pessoa nasceu no Renascença ou no Itaqui-Bacanga, na Ponta D’areia ou na Zona Rural, seja onde for, ela terá acesso a água encanada, de qualidade. O nosso objetivo é que todos tenham as mesmas oportunidades, que tenham dignidade”.
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Para o parlamentar, garantir água potável é garantir o futuro das comunidades e dos ludovicenses.
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“A realidade é que, hoje, quem nasce no Itaqui-Bacanga já começa a vida com uma grande desvantagem em relação a quem nasce no Renascença, por exemplo. Se desde pequeno você não tem o mínimo, que é o acesso a água potável, naturalmente a sua vida será mais difícil, desafiadora. Precisamos superar, de uma vez por todas, esse problema histórico de São Luís. É assim que vamos preparar a nossa cidade e os ludovicenses para o futuro, e garantir, através de políticas públicas estruturantes, que as pessoas tenham dignidade, que consigam sustentar suas famílias sem depender de programas assistenciais, que possam prosperar e ter uma vida melhor”, finalizou Marlon Botão.

Ministério do Turismo ignora Pré-Carnaval de São Luís ao divulgar prévias da folia Brasil afora

O período de Carnaval ainda não começou, mas os festejos que são o verdadeiro “esquenta” para folia de Momo já estão agitando várias partes do país, e levando turistas a aproveitarem as diversas atrações pré-Carvanal durante o Verão. Ao divulgar as prévias da folia Brasil afora em matéria publicada em seu site e distribuída à imprensa, o Ministério do Turismo deu destaque a programações realizadas em diversas cidades, algumas do Nordeste, mas ignorou o pré-Carnaval de São Luís, que em dois fins de semana já foi consagrado como um dos mais animados dos últimos anos, e acontece dois circuitos: a Avenida Beira-Mar e a Avenida Litorânea.

Na matéria, o Ministério do Turismo ressaltou que diversas cidades já estão com os blocos nas ruas, citando quatro capitais nordestinas entre as que já têm prévias carnavalescas. O texto não faz nenhuma menção à folia em São Luís, o que expõe a falta de conexão entre os gestores do turismo no Maranhão e o Governo Federal.

Faltando menos de um mês para o Carnaval, que este ano acontecerá entre os dias 12 e 13 de fevereiro (Segunda e Terça-Feira Gordas) -, o tempo para apresentação do Pré-Carnaval local em nível nacional, de modo a atrair turistas.

Abaixo, a matéria publicada no site do Ministério do Turismo sobre o pré-Carnaval em diversas cidades brasileiras:

O clima festivo toma conta das ruas, praças e espaços públicos, onde blocos de Carnaval, bandas e grupos musicais se apresentam, envolvendo as cidades e agitando a atividade turística que movimenta a economia local, gera emprego e renda. São milhares de viajantes que aproveitam as férias de janeiro e caem na folia.

A programação para o período está animada. Cidades como São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ) já estão com os blocos nas ruas. Na capital paulista, por exemplo, desde o dia 11 de janeiro, está rolando festas, ensaios de escolas de samba abertos ao público e blocos prontos para desfilar atraindo multidões.

No Ceará, o Ciclo Carnavalesco de Fortaleza começa, oficialmente, nesta sexta-feira (12), com apresentações espalhadas por pontos tradicionais da cidade. O pré-Carnaval segue até a primeira quinzena de fevereiro e conta com atrações locais e nacionais.

Em Recife (PE), o clima de festa começa a esquentar com as prévias carnavalescas. As comemorações vão se iniciar a partir do dia 13 de janeiro. Já na capital paraibana a “Folia de Rua” começa no dia 1º de fevereiro e deve seguir até o dia 7 do mês.

No Rio de Janeiro (RJ) opção no vai faltar. Serão 453 desfiles de rua por toda a cidade. Os blocos menores começam a sair neste sábado (13). Já a programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 de janeiro, três semanas antes do Carnaval.

Na capital baiana, Salvador (BA), a tradicional Lavagem do Bonfim, maior festa religiosa da Bahia, que acontece a cerca de 280 anos, abriu espaço para o início das festividades carnavalescas.

Além desses destinos, muitos outros já estão em ritmo de Carnaval e prontos para receber os turistas nacionais e estrangeiros que terão, desde agora, uma prévia animada do que está por vir.

INCENTIVO – Para estimular o brasileiro a viajar mais pelo país, o Ministério do Turismo lançou vários programas para promoção turística nacional. Um deles é o “Conheça o Brasil: Voando”, uma parceria com empresas aéreas que busca incentivar viagens a partir de ações como a oferta de “stopover” (quando o passageiro, sem custos extras, pode conhecer um destino intermediário antes de seguir ao rumo final); e o “Conheça o Brasil: Realiza”, ação junto ao Banco do Brasil que oferece crédito a correntistas para turismo.

Fiscalização: vereador Marlon Botão solicita à Prefeitura de São Luís prédio próprio para Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney

O vereador Marlon Botão levou a Blitz da Saúde a mais um bairro da zona rural de São Luís. Dessa vez, o mais jovem membro da Câmara Municipal da capital esteve com sua equipe na Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, localidade próxima ao Distrito Industrial. A inciativa tem como objetivo fiscalizar o atendimento prestado à populacao em diferentes especialidades médicas e odontológicas, com foco na melhoria da qualidade de vida.

Marlon Botão destaca que é rotina do do seu mandato acompanhar a rotina dos atendimentos disponibilizados à população, com a finalidade de fiscalizar os gastos públicos, visando à sua correta aplicação e buscar resultados que satisfaçam as necessidades das pessoas.

Sempre que identifica problemas, o vereador elabora ofícios e requerimentos e os remete ao Poder Executivo, de modo a viabilizar o funcionamento eficiente das unidades de saúde visitadas.

No caso da Vila Sarney, Marlon Botão encaminhou requerimento à Prefeitura de Saúde para que construa um prédio para que a Unidade da Saúde da Família do bairro funcione em local próprio, amplo e moderno.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Após reforma, Socorrão 2 é inundado durante chuva

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2, localizado na área da Cidade Operária, foi inundado durante a forte chuva que castigou São Luís neste sábado (13). A unidade de saúde municipal, que atende casos de urgência e emergência, teve várias instalações encharcadas, causando desconforto a pacientes, acompanhantes e servidores.

A água da chuva invadiu a parte interna do hospital por uma infiltração no teto, em um ponto do forro onde está instalada uma lâmpada.

Fotos e vídeos enviados ao blog por um leitor mostram setores do Socorrão inundadas, dentre eles as salas de pequenos atendimentos, limitando o espaço para o público. O risco de incidentes aumentou, pois o chão molhado ficou escorregadio, favorecendo quedas. Foi preciso sinalizar os locais alagados para evitar que desavisadas se machucassem.

Com a inundação do Socorrão 2 em meio aos intermináveis atendimentos e às deficiências de sempre, a rotina do hospital ficou ainda mais caótica.

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

STF envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís

Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico da corte suprema sobre a matéria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido aprovado em concurso público.

A Justiça do Trabalho havia entendido que o contrato seria nulo em razão da ausência de concurso e condenou o município ao pagamento dos depósitos. No STF, o município alegou que a decisão da Justiça especializada contraria o entendimento predominante do Tribunal sobre a competência para processar e julgar demandas em que se discutem relações jurídico-administrativas entre o servidor e o Poder Público, ainda que se debata eventual nulidade na contratação.

Competência

Ao julgar procedente o pedido do município, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que compete apenas à Justiça comum avaliar a validade e a eficácia das relações entre servidores e o Poder Público, baseadas em vínculo jurídico administrativo, ainda que os trabalhadores tenham sido contratados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a exigência.

De acordo com o relator, a decisão da Justiça do Trabalho contraria o entendimento firmado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando definiu que, nesses casos, não cabe a esse ramo do Judiciário discutir nem mesmo a legalidade da relação administrativa.

A decisão do relator se deu na Reclamação (RCL) 64927.

Leia a íntegra da decisão.

Governo do Maranhão tem 9.370 cargos comissionados e 1.597 estão vagos

O Governo do Maranhão tem, atualmente, 9.370 cargos comissionados, ou seja, de livre escolha do governador e dos demais gestores da administração estadual com prerrogativa de efetuar nomeações e exonerações. De todo o universo de cargos em comissão, 1.597, o que indica que ainda há espaço para mais gente na máquina pública que tem como núcleo de poder o Palácio dos Leões. As informações constam de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 25 de setembro de 2023, com números referente a junho do mesmo ano, quando foi feita a última atualização.

De acordo com os dados referentes ao detalhamento do quadro de pessoal divulgados pelo governo, existem 7.192 cargos comissionados na administração direta, dos quais 6.032 estão ocupados e 1.060 estão vagos. Nas autarquias, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Institutos de Terras do Maranhão (Iterma), há 1.928 cargos em comissão, 1.511 desses ocupados e 417 vagos. Já na fundações, como a Funac e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), os números são os seguintes: 250 cargos comissionados no total, 230 preenchidos e 20 vagos.

Quanto ao contingente de servidores civis ativos por situação funcional, referente a junho de 2023, a distribuição se dá dessa forma: 844 servidores efetivos exercendo cargos comissionados na administração direta e 6.032 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, totalizando 6.876 comissionados.

Nas autarquias, há 318 servidores efetivos no exercício de cargos comissionados e 1.511 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, somando 1.829 comissionado. Nas fundações , a portaria intorma sete efetivos nomeados para cargos em comissão e 230 servidores sem vínculo efetivo investidos em cargos em comissão, produzindo um total de 237 comissionados.

Transparência

A transparência quanto ao número de cargos comissionados e o seu preenchimento é um ponto positivo do Governo do Maranhão. Resta saber se um eventual preenchimento dos cargos vagos, total ou parcialmente, ocorrerá por por necessidade ou conveniência política. Oportuno saber, também, se a gestão já conseguiu eliminar a indesejável figura do “funcionário fantasma”.

Vale lembrar que, segundo relatório do Tesouro Nacional, o Maranhão é a unidade da federação que mais cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere a gastos com folha de pessoal, mantendo uma margem segura de 32,33%.

Abaixo, a integra da portaria com o detalhamento do quadro de pessoal a serviço do Governo do Maranhão e as respectivas lotações:

Bloco “Tomara que dê Certo” prega paz e entendimento em marchinha de Carnaval

O bloco de Carnaval “Tomara que dê certo” lançou sua marchinha tradicional do período momesco – 2024 (ouça aqui).

A marchinha do “Tomara,” interpretada pelo Maestro Nonato Silva, pede entendimento, paz no Carnaval de São Luís.

Vamos brincar a maior festa do Brasil, na Litorânea, Beira-Mar, Madre Deus e nos bairros , com segurança e paz, é o que deseja toda a direção do bloco “Tomara que dê certo.”

A agremiação carnavalesca surge no momento marcado por acirrada discussão em torno do espaço físico destinado ao Carnaval ludovicense.

Prefeitura de Caxias (MA) empossa 92 gestores escolares na Rede Municipal de Educação

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect) realizou nessa terça-feira (9), a cerimônia de posse dos novos gestores escolares da Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Antônio Rodrigues Bayma, no bairro Castelo Branco. Foram empossados 92 gestores para escolas da zona urbana e rural de Caxias.

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia Damasceno, destacou a importância desse avanço na educação caxiense. “Essa é a concretização de mais uma política pública do governo Fábio Gentil. Nós estamos entregando hoje para todas as escolas, o gestor eleito pelas suas comunidades escolares e diplomando os nossos gestores que contribuíram pela educação por tantos anos”, disse.

O prefeito interino de Caxias, Ricardo Rodrigues, esteve no evento e destacou o trabalho que foi desenvolvido e como o processo transparente dar mais autonomia às escolas. “Hoje é um processo importante, estamos empossando os gestores eleitos pela comunidade escolar em um processo transparente, elaborado pela Secretaria de Educação, a quem eu parabenizo. Temos hoje a certeza que as escolas do nosso município estarão em boas mãos através desses gestores que estão preparados”, frisou.

Francisca Rodrigues, gestora eleita da UIM Hélio Sousa Queiroz, primeira escola em Tempo Integral de Caxias, falou sobre a importância de continua com a administração da unidade e do novo desafio que é estar a frente de uma escola de Tempo Integral. “É uma grande satisfação por parte dos alunos, professores e toda comunidade. Está sendo uma aceitação imensa. É muito gratificante receber esse novo desafio, estamos abraçando a causa e está tudo indo em um perfeito andamento. Só temos a agradecer essa inovação”, ressaltou.

A nova gestora da Escola Nossa Senhora dos Remédios, Kauene Moura, falou sobre a oportunidade. “É um grande desafio e uma grande oportunidade de crescimento profissional. Este é momento de felicidade em poder colaborar com a educação de Caxias. Eu irei lutar e dar o meu melhor para que a educação possa ter êxito”, finalizou.

Equatorial Maranhão doa geladeiras para moradores da Ilha do Cajual

Os moradores da localidade receberam energia pela primeira vez no final de 2023

Em mais uma ação de responsabilidade social e com o intuito de proporcionar maior qualidade de vida à população da Ilha do Cajual, a Equatorial Maranhão realizará a doação de 35 geladeiras novas a moradores da Ilha que ainda não possuem geladeira em casa. Cajual é uma comunidade quilombola com cerca de 54 famílias que se dividem em povoados menores, cuja atividade está concentrada na agricultura de subsistência e na pesca. A Ilha está localizada na Baía de São Marcos e pertence ao município de Alcântara, distante a algumas horas de barco da capital São Luís.

A ilha é um dos maiores sítios paleontológicos do Brasil, onde já foram encontrados fósseis de espécies de animais e plantas, objetos de diversas pesquisas arqueológicas. Além disso, possui uma área de seis mil hectares, abriga belas praias, é rica em mangues e possui grande diversidade de animais, dentre eles o guará, que está ameaçado de extinção.

A ação, executada por meio do Projeto de Eficiência Energética (EE) em parceria com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acontece na próxima terça-feira (16) e tem a finalidade de promover maior bem-estar e conforto às famílias que residem na localidade. Na oportunidade, também será oferecido o serviço de troca de lâmpadas antigas incandescentes ou fluorescentes em funcionamento por novas de LED, que oferecem maior economia aos consumidores.

Cajual foi contemplada recentemente pela Equatorial Maranhão por meio do Ilhas de Luz, projeto realizado pela Distribuidora, que leva energia elétrica renovável para várias regiões “isoladas”. O projeto é realizado em parceria com o Governo Federal por meio do Programa Luz Para Todos – PLPT, do Governo Federal, que prevê a instalação de placas solares para armazenamento individual nas residências e em alguns casos a construção de usinas solares e sistemas de armazenamento de energia em comunidades e aldeias da região amazônica, que utilizam energia por meio de geradores a diesel ou que nunca tiveram energia elétrica.

Para o Consultor de Grandes Clientes da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro, a iniciativa de levar geladeiras aos moradores está alinhada com os valores da empresa de atuar com projetos que fazem a diferença nas comunidades onde está inserida. ‘’Acreditamos que realizar ações como esta, que promovem inclusão e transformam vidas, contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado. A geladeira é um bem essencial e indispensável no dia a dia de uma família, e o nosso objetivo é facilitar a vida dos moradores dessa região e disponibilizar maior comodidade e bem-estar. A Equatorial Maranhão entende que seu compromisso vai além de levar energia elétrica de qualidade para seus clientes, mas contribuir em ações em prol da qualidade de vida e desenvolvimento da população’’, pontua.

Guerra sem fim: Prefeitura de São Luís consegue na Justiça manter condenação do DETRAN por dívida de imposto municipal

A Justiça negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e mantida a sentença que confirmou a legalidade da cobrança de créditos tributários cobrados pelo Município de São Luís.

Os créditos são oriundos da falta de retenção e repasse do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente sobre as notas fiscais de serviços recebidas no período de 01/2011 a 12/2011.

Em meio à guerra institucional travada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, que amargou duas estrondosas derrotas no conflito com o Palácio dos Leões – o corte do abastecimento de água, efetuado pela Caema, em vários órgãos municipais e a perda do espaço da Avenida Beira-mar para a realização do Carnaval – agora levou vantagem.