Em carta aberta à advocacia, conselheira federal Karol Carvalho repudia omissão da OAB-MA e submissão da entidade ao poder político

CARTA ABERTA À ADVOCACIA MARANHENSE
Por Karol Carvalho, Conselheira Federal

Conselheira federal Karol Carvalho condena retrocesso na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA)

Há exatos oito anos juntei-me há um grupo de advogadas e advogados que sonhavam fazer a diferença pela advocacia e pela OAB Maranhão. Erámos mulheres e homens ávidos por ter uma instituição que pertencesse a todos. Não à toa adotamos o lema a “Casa de Todos”, que refletia o nosso desejo de fazer da Ordem uma instituição de todos e de todas, sobretudo da sociedade.

Passado esse tempo, sinceramente posso dizer que conseguimos sim fazer a diferença. Mudamos paradigmas, criamos novas estruturas, apresentamos propostas inovadoras que fortaleceram nossa profissão e que mantiveram o respeito à história da nossa instituição, e também o respeito da sociedade. Criamos laços, ultrapassamos as fronteiras de São Luís, e ofertamos novas oportunidades para a advocacia. Um sonho realizado e que se concretizara.

Era um trabalho conjunto e que gerou bons frutos. Estive ao lado de grandes mulheres e grandes homens que disponibilizaram seu tempo, sua vida para que tudo o que sonhamos se tornasse realidade. Não foi o sonho de uma pessoa só. Não foi o projeto de uma só pessoa. Era um projeto de vários que queriam uma Ordem altiva e altaneira como sempre buscamos, mas sobretudo, acessível a todos nós.

No decorrer dessa jornada, vi muitas coisas acontecerem. “Amigos irmãos”, “amigas irmãs” serem colocados de lado por projetos pessoais. Serem esquecidos ou mesmo desmoralizados em uma baixa política de desconstrução de imagens daqueles, que outrora foram a base de tudo o que foi construído.

Ao longo desse tempo, ocupei os cargos de presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, membro da comissão nacional de direitos humanos, coordenei o Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, Conselheira Federal, primeira mulher Procuradora Nacional das Prerrogativas, e novamente Conselheira Federal, coordenadora da pasta sobre política penitenciária, membro da comissão nacional da mulher advogada. Orgulho-me do trabalho prestado à classe e à Ordem. Sei que fiz o meu melhor e vivi grandes coisas.

Hoje, temos uma outra realidade, ou melhor dizendo, voltamos à realidade que outrora combatíamos. Temos hoje uma Ordem refém do poder político, ausente diante das causas da sociedade e omissa à realidade da nossa advocacia. Não fomos capazes de organizar uma simples eleição para escolha de desembargador para o Quinto Constitucional. Por outro lado, tivemos uma eleição anulada por suspeita de fraude. Processo de bloqueio de contas da nossa Seccional, ausência nos principais debates em defesa da sociedade e da classe.

É uma triste realidade, principalmente para aqueles que construíram e sonharam com uma Ordem para todos. Por tudo isso, que passamos nos últimos anos, é que declaro aqui de público meu afastamento do grupo que hoje está à frente da OAB Maranhão. Não me cabe julgar a quem quer que seja. Cada cabeça uma sentença. Cada um que responda por suas atitudes. Por tudo que sonhei conjuntamente com aqueles que em 2015 abdicaram de tudo por um OAB representativa e defensora da advocacia, e por não concordar com a condução da ordem, tomo essa atitude de forma serena e com a certeza de que é o melhor para mim e para os que sempre confiaram em mim.

Não abro mão de cumprir meu último ano como Conselheira Federal pela advocacia do maranhão. Pois fui eleita para isso. Não fui colocada lá por uma pessoa. Não fui indicação de ninguém. Fui eleita. Trabalhei para isso, e, em respeito aos que confiaram seu voto a mim, seguirei cumprindo minha agenda em 2024, em Brasília, como sempre fiz, representando o Maranhão.

Agradeço aos amigos advogados que sempre me apoiaram, mas agradeço muito à cada mulher advogada que nesses oito anos tivemos contato. Nós, mulheres advogadas, precisamos mais do que nunca abrir os olhos e sermos dona de nossas histórias. Não sejamos mais coadjuvantes para que as galerias de presidentes de nossa seccional sejam apenas de homens. Sejamos nós as protagonistas.

Tenho certeza que cada advogada nova que entra na Ordem já percebeu que nossa instituição ao longo de seus 93 anos, a serem completos em 2024, não foi capaz de eleger uma mulher para presidi-la. O poder está em nossas mãos. Busquemos fazer a diferença, e mudar essa realidade. Temos excelentes advogadas em nossos quadros. Mulheres competentes e que podem dar sua contribuição para a história da OAB no Maranhão.

Por fim, agradeço a todos que confiaram a mim não uma vez, mais nas três vezes em que coloquei meu nome para disputa em uma chapa. Seus votos não foram em vão. Eu os respeitei sempre com trabalho, com honestidade e com altivez em cada vez que relatei projetos no Conselho Federal ou em que estive representando a OAB Maranhão.

São Luís(MA), de 30 de setem dezembro de 2023.

Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Conselheira Federal.

Polícia Civil terá sete plantões na Ilha de São Luís e 21 no interior no Réveillon

Esquema de policiamento cobrirá todas as regiões do Maranhão na virada do ano

Ao participar, junto com as demais forças de segurança do Estado, da vistoria técnica no circuito do Show da Virada que será realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão anunciou a estratégia de segurança pública para o Réveillon.

O esquema preventivo faz parte do planejamento da Operação Fim de Ano que visa reforçar a segurança de toda a população durante as comemorações da virada de ano.

Na vistoria, a Polícia Civil foi representada pelo delegado-geral da PC-MA,Jair Paiva; o delegado-geral operacional, Lúcio Reis, e o chefe de Captura da Delegacia Geral operacional, Kelson Raposo.

Na Grande Ilha, durante todo o final de semana que inclui a virada de ano , a Polícia Civil contará com sete plantões ,sendo eles: Cajazeiras, Itaqui-Bacanga, Cohatrac, Cidade Operária e Maiobão,além dos plantões especializados ,da Superintendência Estadual de Homicídio e de Proteção à Pessoa (SHPP) e da Delegacia Especial da Mulher.

No interior do Estado, a população contará com os serviços dos plantões policiais das 21 Delegacias Regionais.

Pesquisa atesta que Hilton Gonçalo é a maior liderança politica de Santa Rita

Hilton Gonçalo também exerce forte influência política em Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Itapecuru-Mirim, Anajatuba e muitos outros municípios

Mais uma pesquisa eleitoral atesta que Hilton Gonçalo é a principal liderança do município de Santa Rita. Os números divulgados pelo Instituto Conceito apontam o prefeito com 71% como o nome mais forte da politica local.

A pesquisa deixa claro que Hilton Gonçalo será o responsável por determinar os rumos da eleição municipal em outubro de 2024.

O Instituto Conceito também avaliou a aprovação da gestão municipal, que aponta 81% de avaliação positiva.

Às vésperas de terminar o quarto mandato como prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo também exerce forte influência política em Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Itapecuru-Mirim, Anajatuba e muitos outros municípios.

Hilton Gonçalo já deixou claro que para a disputa estadual de 2026, ele pensa em disputar um cargo majoritário.

Confira os números da pesquisa:

“Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, diz Wellington do Curso ao agradecer reconhecimento da população

Wellington afirma que o reconhecimento das ruas é a prova de que ele está no caminho certo

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã deste sábado (30), para expor uma série de depoimentos de maranhenses em seu trabalho. O parlamentar agradeceu o carinho e a confiança e disse que seguirá dando o seu melhor em defesa da população.

Para Wellington, o reconhecimento das ruas é a prova de que está no caminho certo.

“Livramento, Ely, Morena, Célia e tantos outros maranhenses. Pessoas honestas, trabalhadoras, fortes e que me ensinaram muito. De todas as coisas que conquistei na vida, o carinho e a confiança de vocês em meu trabalho é umas das mais importantes. Pessoas que marcam o mandato. Histórias, alegrias, tristezas e conquistas. Eu agradeço a Deus e a todos que participam da minha trajetória. Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, disse Wellington.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Maranhão foi o estado que mais reduziu dívida consolidada, aponta Tesouro Nacional

O Maranhão foi o estado que mais diminuiu a dívida consolidada, junto com Mato Grosso, até o 5º bimestre de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 5º bimestre de 2023, publicado no dia 20 deste mês pelo Tesouro Nacional.

A dívida consolidada é o montante total apurado, sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.

No período analisado, Distrito Federal (15%), Pará (15%) e Roraima (13%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-26%) e Mato Grosso (-26%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.

Custeio

O relatório aponta, ainda, que o Maranhão foi uma das unidades da federação que acumularam as maiores despesas com custeio – gastos com manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive os destinados a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Nesse, que é o segundo maior grupo de gasto dos entes federativos, os maiores níveis verificados no Amazonas (38%), no Distrito Federal (35%) e no Maranhão (34%).

Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc. Nesse indicador, o Maranhão não ocupou posição de destaque.

RREO em Foco

O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Hilton Gonçalo paga salário dos servidores de forma antecipada e completa mais de 2.555 dias com salários em dias

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pagou o salário dos servidores contratados, concursados e comissionados nesta quinta-feira, 28 de dezembro. Ao pagar mais um mês de forma antecipada, o gestor alcançou a marca de 2555 dias de salários em dias.

Hilton Gonçalo está no comando da Prefeitura de Santa Rita desde 1º de janeiro de 2017 e todos os meses, os servidores municipais receberam seus salários em dia.

Vale lembrar que a obrigação do gestor é pagar até o salário até o quinto dia útil do mês, ou seja, o vencimento de dezembro poderia ser pago até no dia 8 de janeiro, mas em Santa Rita são 11 dias de antecipação.

O pagamento antecipado também garante uma injeção de recursos financeiros na economia local antes da virada de ano.

Wellington do Curso reafirma independência em pré-candidatura à Prefeitura de São Luís

Wellington disse ser necessário que a população tenha opção, não sendo bom que se limite a eleição entre o atual prefeito e o candidato do ex-governador Flávio Dino, do governador do Estado, Carlos Brandão.

O deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista à TV Mirante, na manhã desta quinta-feira (28), abordou diversos assuntos. Entre os pontos, Wellington falou de sua questão partidária e reafirmou que será candidato à Prefeitura de São Luís.

Sobre as eleições municipais, Wellington disse ser necessário que a população tenha opção, não sendo bom que se limite a eleição entre o atual prefeito e o candidato do ex-governador Flávio Dino, do governador do Estado, Carlos Brandão.

“O sentimento das ruas é o que nos motiva ei que confirma a nossa pré-candidatura rumo à Prefeitura de São Luís. Um projeto de melhoria para a cidade e para os ludovicenses. Um sonho de quem sabe que a nossa cidade pode ser melhor. Atualmente, vemos uma união de partidos em torno do candidato comunista do Governo do Estado e outros do atual prefeito. É como se a população não tivesse uma opção mais equilibrada, sem padrinhos políticos; sem humilhar a população mais pobre com a entrega de peixes, frangos e cestas básicas; sem os milhões gastos com propaganda da máquina pública. Eu sou essa opção! Com a graça de Deus e a benção do povo, chegarei até o final da disputa pela nossa gente”, disse Wellington.

Wellington lembrou ainda das últimas eleições, quando foi impedido de entrar na disputa eleitoral.

“Em 2016, fui candidato e obtive mais de 100 mil votos. Sem padrinhos políticos, sem campanhas milionárias. Somente nossas propostas e a vontade das ruas. Em 2020, eu fui impedido de ser candidato, mesmo estando em 2º lugar nas pesquisas. Para 2024, avalio o melhor partido político para ser uma opção aos ludovicenses. Temos propostas, independência, experiência e trabalho!”, afirmou o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Ministério do Turismo aponta São Luís como cidade do Piauí ao informar sobre premiação

Representantes do Ministério do Turismo e de cidades premiadas com certificado Destino Turístico Inteligente (DTI)

Ao anunciar a entrega de certificados de Destino Turístico Inteligente (DTI) a 10 cidades brasileiras, entre elas São Luís, o Ministério do Turismo apontou erroneamente a capital maranhense como município do vizinho estado do Piauí. O curioso é que todos os locais certificados foram listados corretamente.

Intriga ainda o fato de a informação errada continuar no site do Ministério do Turismo desde a data de sua publicação, dia 26 de dezembro, inclusive, com atualização, mas sem o devido reparo.

Foram premiadas com o certificado DTI as cidades de Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Ponta Grossa (PR), Santos (SP), Joinville (SC), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Gramado (RS) e Bonito (MS) cumpriram todas as etapas previstas no edital do MTur e, agora, são consideradas destinos turísticos em transformação. A cidade de Belo Horizonte (MG) também foi contemplada pela iniciativa própria de desenvolver um plano de transformação seguindo a metodologia DTI Brasil. O anúncio aconteceu durante a Oficina DTI Brasil, realizada no Salão Nacional do Turismo.

Nos últimos seis meses, os locais certificados passaram por capacitações sobre a metodologia DTI Brasil em parceria com o Instituto Ciudades del Futuro. O objetivo foi desenvolver um Plano de Transformação, abrangendo os 105 requisitos distribuídos nos nove eixos estratégicos do Modelo DTI Brasil: governança, acessibilidade, segurança, inovação, promoção e marketing, mobilidade e transporte, tecnologia, criatividade e sustentabilidade.

A reprodução abaixo mostra o erro, que persiste no site do Ministério do Turismo:

Deputada federal mais jovem do Brasil, Amanda Gentil encerra primeiro ano de mandato com alta produtividade e protagonismo político

Amanda Gentil teve o primeiro ano do seu mandato de deputada federal marcado por alta produtividade

Deputada federal mais jovem do Brasil, a maranhense Amanda Gentil (PP) conclui o primeiro ano de mandato com alta produtividade. A parlamentar é autora de diversos projetos de lei de grande alcance social, foi relatora de proposições relevantes e atuou fortemente em favor dos municípios do Maranhão. Entusiasmada com o bom desempenho, Amanda se prepara para obter muito mais conquistas para a população em 2024.

A deputada apresentou projeto de lei que garante moradia segura a mulheres sob medida protetiva no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é co-autora do projeto que institui o protocolo ‘Não É Não” para atender vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas

Amanda Gentil integrou a comissão legislativa que iniciou os debates sobre o aumento da licença-paternidade e relatou a lei que permite a troca do implante mamário.

Apoio aos municípios maranhenses

A deputada atuou incansavelmente para dar apoio aos municípios maranhenses no atendimento às mais diferentes demandas. Viabilizou a destinação de milhões de reais para a saúde, por meio de articulações junto aos ministérios e de emendas de bancada. A parlamentar fez questão de fiscalizar as obras de recuperação da BR-226, que beneficiarão a região leste do Maranhão.

Também solicitou a instalação de um pólo da Unifacema na cidade de Codó, viabilizou a entrega de mais de 1.600 casas do Minha Casa, Minha Vida, a reabertura de agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de ter providenciado duas pás-carregadeiras, uma motoniveladora, 80 banheiros secos para a zona rural e mais de 200 kits de irrigação.

Amanda Gentil destaca os diversos projetos de lei de sua autoria e a participação ativa em diferentes comissões no Congresso Nacional. “Foi muito trabalho, mas só tenho a agradecer a confiança e o carinho de todos. Movida por essa força, continuarei trabalhando por um Brasil e um Maranhão cada vez melhor e mais Gentil”, ressaltou a deputada.

Por tudo que já fez e pelas boas perspectivas que inspira, Amanda Gentil já tem seu protagonismo reconhecido pelo povo e pela classe política.

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Atualize sua TV de tubo com a nova parabólica digital

Cerca de 9 milhões de famílias ainda assistem à televisão por esses aparelhos antigos, como revela a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

Mesmo com a popularização das TVs de tela plana, o televisor de tubo continua presente em muitos lares brasileiros. Em 2022, 9,2% (8,7 milhões) dos domicílios ainda utilizavam, exclusivamente, esse tipo de equipamento. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2022, que apontam que a tendência é de aumento na quantidade de domicílios com televisores de tela fina (LED, LCD ou plasma) no país. No ano passado, havia 64,9 milhões (87,9%) de moradias com televisores desse tipo mais moderno.

A televisão de tubo não precisa ficar para trás. A nova parabólica digital, que vem substituindo a parabólica tradicional em todas as regiões do país, pode ser instalada nos televisores mais antigos, proporcionando às famílias uma ampla variedade de canais, com qualidade de imagem e som.

“Não é necessário trocar o aparelho de TV. Todos os modelos de TV, dos mais antigos aos mais avançados, como de LCD e plasma, podem ser conectados ao receptor da nova parabólica digital”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado. A Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel, vem atuando na substituição das parabólicas tradicionais pelas novas parabólica digitais para famílias de menor renda. Cerca de 1,5 milhão de instalações da nova parabólica digital já foram realizadas nas mais de 3 mil cidades onde a Siga Antenado já está atuando.

Para ter direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em algum dos Programas Sociais do Governo Federal e ter a antena parabólica tradicional em funcionamento. Para saber se tem direito ao benefício, as famílias devem entrar em contato com a entidade pelo site sigaantenado.com.br ou ligar para o número 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp. 

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