O juiz maranhense Nelson Melo de Moraes Rêgo, candidato a vaga no CNMP, exibe obra de sua autoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a desembargador federal (membro de Tribunal Regional Federal – TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz, que tem entre os candidatos o juiz titular da Auditoria Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.
Membro do Poder Judiciário do Maranhão desde 1991, Nelson de Moraes Rêgo também é professor universitário. Além de magistrado, com formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é graduado em Filosofia. Tem especializações em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Didática do Ensino Superior, Direito do Consumidor, mestrado em Jurídico-Processual, doutorado em Direitos Humanos e pós-doutorado em Direitos Humanos e Segurança Pública.
Nelson Moraes Rêgo foi titular da 1ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de São Luís. O magistrado atuou, ainda, nas comarcas de Imperatriz, Presidente Dutra, Grajaú e Imperatriz.
A sessão será realizada no formato presencial, conforme consta do Edital 6/2023, publicado terça-feira (5). São as seguintes as listas de inscritos:
Após a escolha do Pleno, os nomes seguem para o Senado Federal, onde os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, a indicação será apreciada no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
A EQT Lab reúne as particularidades de um casarão adotado e recuperado pela Equatorial, localizado na Rua do Giz, e que hoje funciona como um laboratório de inovação
Neste ano em que São Luís comemora seus 411anos, a Equatorial Maranhão celebra a data com muitas ações realizadas na capital maranhense e destaca um projeto especial que tem deixado a Ilha do Amor ainda mais bela: o EQT Lab, que reúne as particularidades de um casarão adotado e recuperado pela Equatorial, localizado na Rua do Giz, e que hoje funciona como um laboratório de inovação.
Para conectar o futuro, com inovação e tecnologia e, passado, com valorização e representatividade histórica, todo o projeto do casarão foi acompanhado e validado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já que a área é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.
Conheça o EQT Lab
O EQT Lab foi entregue no dia 15 de junho deste ano, fica em uma das ruas mais bonitas do país(Rua do Giz), e faz parte do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do grupo. É um espaço central para a execução de projetos estratégicos com foco em inovação e transformação digital. Sua estrutura conta com um auditório, salas de reunião e de trabalho para equipes de inovação, além de uma cafeteria.
O casarão possui aproximadamente 667 metros quadrados distribuídos em dois andares do prédio histórico que estava bastante deteriorado, com espaço moderno e inovador. Sua fachada, pisos e telhados foram preservados e restaurados para criar um ambiente único e inspirador. Coworking, salas de reunião e de aula, sala Design Thinking, laboratório maker, zona de descompressão e diversas outras áreas de trabalho e convivência compõem a arquitetura do EQT Lab.
A iniciativa visa incubar soluções tecnológicas do setor elétrico e promover a capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de P&D financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos são contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dentre os objetivos centrais estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.
Para os visitantes, o espaço térreo oferece uma cafeteria aberta ao público, com opções de lanches e cafés especiais, um auditório para palestras, seminários, exposições e outros eventos
Horário de Funcionamento
Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o EQT Lab disponibiliza salas de reunião e de trabalho para equipes de tecnologia, inovação e transformação digital do Grupo.
Para os visitantes, o espaço térreo oferece uma cafeteria aberta ao público, com opções de lanches e cafés especiais, um auditório para palestras, seminários, exposições e outros eventos dentro do cenário de pesquisas da ciência e da inovação. O pátio aberto interno é uma opção ao ar livre, totalmente acessível, que faz a experiência no EQT Lab ainda mais agradável e conectada com o ambiente, com destaque para a grafitagem do artista maranhense Hagar. Para entender as regras de uso dos espaços direcionados ao público, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] e fazer o agendamento.
O espaço disponibiliza também conteúdos virtuais divulgando programações, promovendo cursos, campanhas educativas, o que inclui palestras com temas relacionados ao empreendedorismo, setor de energias e tecnologias exponenciais. Para acompanhar essa agenda basta seguir o @eqtlab.grupoequatorial no Instagram.
Alinhar desenvolvimento, inovação e sustentabilidade tem sido um dos grandes desafios no mercado e, com foco nesse cenário, o Grupo Equatorial vem se aproximando cada vez mais das tendências e práticas que estejam alinhadas com o plano estratégico da empresa, em todas as frentes de negócios, inclusive com as práticas de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança). “É notório o crescimento do Grupo Equatorial e sua diversificação de empresas em todo o território nacional, por isso precisamos estimular projetos de pesquisa e desenvolvimento, seja de forma autoral ou em parceria com universidades e outras instituições. O EQT Lab será, sem dúvidas, um ponto de fomento e transferência tecnológica e de know-how desses estudos em inovação de São Luíspara todo Brasil”, afirma o CEO do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda.
Com apoio do Grupo Equatorial, o programa alinha desenvolvimento, inovação e sustentabilidade, um dos grandes desafios do mercado
Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, iniciativas como essas proporcionam a São Luís crescimento e valorização do seu potencial. “A energia da Equatorial Maranhão contribui todos os dias para o crescimento da nossa capital, São Luís, que se desenvolve a cada dia. A energia elétrica é um fator essencial para a cidade e para as pessoas. Temos muito orgulho em poder investir e fazer parte de tudo isso. Parabéns, São Luís, pelos seus 411anos”, destacou Sérvio.
Adote um Casarão
Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado do MA, executado em 2021, que disponibilizou, por meio de editais, imóveis pertencentes ao Governo, no Centro Histórico de São Luís, para revitalização, manutenção do imóvel e utilidade. Tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural. No caso do prédio adotado pela Equatorial Energia, o tempo de uso será por 30 anos.
O deputado Wellington visitou a 63ª Expoema e se confraternizou com frequentadores
O presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PSC), utilizou suas redes sociais para destacar sua participação e a importância da 63ª EXPOEMA.
Para Wellington, a EXPOEMA, que tradicionalmente acontece no mês de setembro, teve início de 03 e se estende até o domingo dia 10, é um grande evento tradicional do calendário maranhebse, que movimenta a economia. O Parque de Exposições é administrado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem)
“Realizada há mais de 60 anos pelos criadores do Maranhão, a EXPOEMA tornou-se referência na comercialização do rebanho bovino, equino, caprino e de maquinário e utensílios agrícolas, incluso no calendário rural das grandes exposições brasileiras. São mais de 2.000 mil empregos gerados direta ou indiretamente, nos mais diversos segmentos. Além de shows de atracações locais e nacionais. Visitamos estandes, lojas e empresas instaladas na EXPOEMA. Conversamos com Empresarios, criadores, trabalhadores e com a população. Muitas famílias visitando e conhecendo o Parque de Exposições, gerando um grande movimento econômicos e boa oportunidade de negócios. Sou defensou da geração de emprego e renda para São Luís e para o Maranhão, e essas boas práticas tem o nosso apoio”, afirmou Wellington.
Em tempo
Em 2016, o deputado Wellington foi contra o fechamento da EXPOEMA. O parlamentar realizou audiência pública sobre o assunto, na época, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Policiais civis do município de Açailândia que prendeu a dupla que furtou celulares e outros objetos de delegacia no interior da Bahia
Uma operação integrada entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Bahia, resultou ,na manhã da última sexta-feira (8), em Açailândia, nas prisões de duas pessoas investigadas por participação em um furto ocorrido na Delegacia de Polícia da cidade de Caetité, no interior da Bahia.
Segundo as investigações, os criminosos, usando um veículo licenciado em Açailândia, saíram da cidade com destino ao município de Jequié, na Bahia. No dia do crime, os investigados fizeram inúmeras ligações no período noturno para o telefone fixo da unidade policial para verificar se na delegacia havia servidores naquele horário. No ato do furto, os criminosos subtraíram vários celulares e outros objetos da delegacia.
Depois do furto, os investigados, usando o mesmo veículo, seguiram o sentido inverso para retornar à cidade de Açailândia.
Na última sexta-feira, além do cumprimento dos mandados de prisão, foram cumpridos mandado de busca e apreensão nas casas dos dois acusados, onde foram apreendidos vários celulares e outros objetos furtados da Delegacia de Caetité e que ajudarão na apuração do crime.
As investigações também revelaram que os presos já respondem por furto qualificado nos mesmos modus operandi nos estados de Minas Gerais, Bahia e Sergipe.
Os dois criminosos foram encaminhados para a sede da Delegacia Regional de Açailândia para serem submetidos aos trâmites legais e, em seguida, levados para uma unidade prisional, onde ficão custodiados, à disposição da Justiça.
Marcial Lima e a esposa, Socorro, com membros do Comitê da Praça, no “Fim de Tarde na Praça”, atividade do Mobiliza SLZ, na Cohama
O vereador Marcial Lima reconheceu o sucesso do Mobiliza SLZ e parabenizou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) pela grandiosidade do evento, realizado entre os dias 2 e 10 de setembro, na capital maranhense, conectando turismo, cultura e economia criativa.
O vereador prestigiou a apresentação de obras de literatura de cordel produzidas por portadores de autismo
Marcial Lima marcou presença no “Fim de Tarde na Praça”, uma das atividades do Mobiliza SLZ, realizada na Cohama, em parceria com o Comitê da Praça, e apoio do seu mandato popular.
Marcial Lima dialoga com pessoa da comunidade da Cohama durante o “Fim de Tarde na Praça”, inserido na programação do Mobiliza SLZ, e reafirmou o seu apoio ao evento
O “Fim de Tarde na Praca” promove cultura, oportunidades de negócio e reúne a comunidade. “Vamos continuar apoiando e valorizando essa importante iniciativa”, garantiu o vereador.
Iluminação pública em LED já foi restabelecida no entorno da piscina do bairro Ponte, em Caxias
A Prefeitura de Caxias já está revitalizando, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como executora dos serviços a empresa Alques, toda a iluminação do entorno da piscina do bairro Ponte, após vândalos furtarem toda a fiação, mais de 1 mil metros de cabos, como explica o secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto.
Equipe técnica foi mobilizada para repor os cabos de rede furtados por vândalos
“Nos últimos dias, haviam furtado a fiação da parte elétrica. E, nós estamos aqui para realizar a manutenção. Nós estamos mostrando que não foi falta de manutenção da Secretaria, mas houve um furto. E, nós estamos dificultando para que esse tipo de situação não aconteça mais”, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
Marlon Botão destacou que o processo de escolha de novos conselheiros tutelares é muito significativo, tendo papel fundamental no combate às desigualdades sociais
O vereador Marlon Botão (PSB) subiu novamente à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta semana, para relatar a sua preocupação a respeito da falta de urnas na zona rural para a eleição do Conselho Tutelar na capital – que ocorrerá no dia 1º de outubro. . De acordo com o vereador, o processo de escolha de novos conselheiros tutelares é muito significativo, tendo papel fundamental no combate às desigualdades sociais que afetam a população, e por isso deve ser o mais democrático possível. . “Numa sociedade marcada pela desigualdade social como a nossa, em que muitas crianças e adolescentes infelizmente ainda não têm acesso a direitos básicos, a atuação do Conselho Tutelar é ainda mais significativa. Então esse processo de eleição deve ser o mais democrático possível, com amplo acesso das comunidades aos pontos de votação”, disse. . “Na semana passada falei aqui da minha preocupação sobre a falta de uma urna na Estiva, até acreditamos que tínhamos conseguido resolver esse problema junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas agora fomos surpreendidos com a informação de que o bairro Estiva não está contemplado. Esse é um problema muito grave, e que merece a nossa atenção se quisermos garantir que a eleição dos novos conselheiros tutelares atenda verdadeiramente as comunidades que mais precisam”. . Na avaliação do vereador, a eleição do Conselho Tutelar deve levar em conta as especificidades de cada região. “Numa eleição importante como essa, as especificidades de cada região devem ser consideradas. E a zona rural não pode ser tratada de qualquer jeito. Não tem como haver uma eleição democrática sem urna na Estiva, um bairro populoso, de difícil acesso, e com muitos problemas sociais”, disse. . “Inclusive, no nosso entendimento, a zona rural deveria receber ainda mais urnas. Além da Estiva, comunidades como a Vila Samara, Coqueiro, e tantas outras, também deveriam receber urnas, porque a população precisa desse suporte para ter alguma participação nesse processo de escolha dos novos conselheiros tutelares”. . Marlon Botão destacou que a população, especialmente em regiões mais distantes e empobrecidas, sempre foi desencorajada a participar de processos de tomada de decisão. “E nós estamos lutando para mudar essa cultura, ampliando de maneira substancial a participação da sociedade nesses processos tão importantes como é a eleição para o Conselho Tutelar. É assim que vamos garantir que os representantes mais qualificados sejam escolhidos; a cidade precisa de representantes que conheçam de verdade a realidade das regiões em que atuam e que contribuam para o processo de desenvolvimento desses bairros e da população”, disse. . “É importante que o Ministério Público fique atento a isso, que o CMDCA também esteja vigilante, para que a gente consiga realizar em São Luís uma eleição democrática para o Conselho Tutelar. Uma eleição em que as famílias tenham voz para escolher os seus representantes e que impacte verdadeiramente na vida das pessoas. Esse é o nosso objetivo e vamos fazer tudo o que for necessário para alcançá-lo”. . Futuro ameaçado . Marlon Botão destacou, ainda, a recente pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que apontou que mais de 90% das crianças maranhenses vivem em situação de pobreza. “O estudo da UNICEF revelou esse número assustador: 94% das crianças maranhenses vivem em alguma situação de pobreza. 84,7% não têm acesso a saneamento básico; 68,5% vivem com privação de renda; 26% não têm acesso a água potável; 11,8% estão privados da educação, 10,6% não têm moradia e 6,3% estão em condições de trabalho infantil”, disse. . “Esses números relevam o nosso desafio enquanto agentes públicos e a importância da atuação do Conselho Tutelar no Maranhão e na nossa capital, onde essa realidade também pode ser sentida, especialmente em regiões mais distantes e historicamente negligenciadas como a nossa zona rural. Garantir mais pontos de votação é garantir o combate efetivo a essa enorme desigualdade social que afeta tantas crianças e adolescentes na nossa cidade”. . Para Marlon Botão, São Luís só será uma cidade desenvolvida quando o combate às desigualdades sociais for uma prioridade. “Já disse isso outras vezes e faço questão de repetir: não há como termos uma cidade desenvolvida se não cuidarmos das pessoas. E São Luís nunca será verdadeiramente desenvolvida e sustentável enquanto o futuro da cidade, que são as crianças e os adolescentes, não tiverem acesso a políticas públicas de incentivo à educação, ao esporte e ao convívio social”, disse. . “Nesse contexto, os conselheiros tutelares, que são os profissionais que estão na linha de frente, com contato direto com as comunidades e com as famílias, e que conhecem a realidade de cada uma delas, têm papel fundamental. É por isso que temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir a ampla participação da população nessa eleição. A zona rural, região que represento com tanto orgulho na Câmara, pode ter certeza de que vamos garantir uma eleição democrática e com a participação efetiva das comunidades”, finalizou o vereador.
O cancelamento do Maranhão Tattoo Fest, que seria realizado neste sábado (9) e domingo (10), virou motivo de intensa polêmica entre o Golden Shopping Calhau, local onde aconteceria o evento, o público e a produção do festival. Sentindo-se lesadas devido à suspensão do evento, dezenas de pessoas manifestaram insatisfação, principalmente, nas redes sociais.
Por meio de um comunicado, o Golden Shopping se isentou de qualquer responsabilidade pelo cancelamento do Maranhão Tattoo Festa e atribuiu aos produtores todo o ônus pela não realização da programação, que vinha sendo aguardada com enorme expectativa pelos adeptos das tatuagens e produtos afins.
Segue o comunicado divulgado pelo Golden Shopping para se eximir de todas as responsabilidades quanto ao cancelamento do festival:
O Golden Shopping Calhau vem a público esclarecer que firmou contrato com a produção do @maranhaotattoofest (Maranhão Tatoo Fest) apenas para ceder o espaço onde iria acontecer o evento.
Cabe, portanto, a inteira e total responsabilidade com relação a realização do mesmo a sua produtora (@maranhaotattofest).
O cancelamento do evento NÃO FOI FEITO pelo Golden Shopping Calhau.
O espaço estava à disposição da produção do evento. O Golden Shopping foi informado as vésperas com relação ao cancelamento, também sendo bastante prejudicado.
Todas as medidas judiciais serão tomadas com relação aos danos causados a imagem do Empreendimento, onde haverá a devida responsabilização dos causadores de tamanho dano tanto aos participantes quanto do empreendimento.
Toda e qualquer informação e queixa deve ser imediatamente endereçada a organização do Maranhão Tatoo Fest, que tem por obrigação esclarecer os participantes do real motivo do cancelamento no Golden Shopping Calhau.
Estamos à disposição para ajudar e esclarecer o que mais se fizer necessário.
A população de Santa Rita em sua ampla maioria segue aprovando a gestão do prefeito Hilton Gonçalo. De acordo com a recente pesquisa do Instituto Conceito realizada no dia 2 de setembro, o índice de satisfação com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura supera os 83%.
A pesquisa perguntou aos habitantes de Santa Rita como avaliam a administração da cidade. 83,18% disseram que aprovam. Outros 16,36% desaprovam e 0,45%, não souberam responder.
“Os números representam que seguimos na direção correta. Estamos em nosso quarto mandato e temos a aceitação da população de Santa Rita”, declarou Hilton Gonçalo.
O prefeito Hilton Gonçalo se destaca pelas políticas de incentivo à produção agrícola, à piscicultura, à instalação de fábricas e à geração de emprego, que favorecem o desenvolvimento econômico de Santa Rita
O prefeito continua promovendo políticas de desenvolvimento para o município. Além do foco na assistência social através de programas de moradia, primeiro estágio, Banco do Povo, programa do leite, dentre outros. Hilton Gonçalo também tem a atenção especial ao crescimento econômico, estimulando a produção agrícola, a piscicultura, a instalação de fábricas e geração de emprego.
Além disso foram entregues obras estruturantes como a ponte ligando o povoado Areias a região de Veneza, acabando com isolamento entre as duas regiões de Santa Rita.
O novo hospital municipal tem ampliado o atendimento a toda população de Santa Rita.
“O trabalho não vai parar, vamos seguir firmes fazendo muito mais”, declarou Hilton Gonçalo.
Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. No Maranhão, a força-tarefa, composta por seis instituições públicas, foram resgatadas 42 vítimas desse tipo de exploração de mão de obra, principalmente no ambiente rural.
O Maranhão foi o quarto estado em número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão resgatados, atrás apenas de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil, e é resultado do esforço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.
Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.
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