Acusado de matar esposa é condenado a 18 anos de prisão em Riachão

Durante o Tribunal do Júri, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena de 18 anos de reclusão

O Poder Judiciário da Comarca de Riachão realizou nesta segunda-feira, 7 de novembro, o julgamento de Ivo dos Santos Nascimento. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, tendo como vítima Leidiane Silva Ribeiro, com quem vivia em uma união estável. Durante o Tribunal do Júri, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O juri foi presidido pelo juiz titular Francisco Bezerra Simões.

Destaca a denúncia do caso que o crime ocorreu na madrugada de 27 de fevereiro deste ano, na residência do casal, no Bairro Aeroporto. Versa que o denunciado e a vítima conviviam em união estável e, no dia do fato, foram a uma festa na Boate ‘Scalibur’, na companhia de uma amiga de Lediane, de nome Ana Cláudia. Perto do final da festa, todos resolveram voltar para casa. Em depoimento, Ivo disse que ele e Leidiane iniciaram uma forte discussão. Relatou, ainda, que pegou uma faca que estava sobre a cômoda e desferiu facadas na companheira, fugindo em seguida para o matagal que fica próximo à casa.

TESTEMUNHA

Também em depoimento, Ana Cláudia disse que estava hospedada na casa de Ivo e Leidiane e que, ao retornarem da festa, ouviu a discussão entre os dois, momento em que Leidiane teria pedido a Ivo para que não a ‘furasse’. Certo tempo depois, Ivo saiu do quarto, deixando a vítima no chão, momento em que chamou a polícia. Por fim, ela relatou que, no momento do crime, a filha adolescente de Leidiane estava na casa. Ao chegar no local, a equipe policial constatou que a vítima havia sido atingida pelo companheiro com cinco facadas, e recebeu informações de que o autor do crime estava escondido nas proximidades. 

Após perseguição, a polícia conseguiu prender Ivo. Ele encontra-se preso na Unidade Prisional de Balsas. A sessão de julgamento foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores de Riachão e, além do magistrado, presidente da sessão, contou com a atuação do promotor de Justiça Adoniran Souza Guimarães, na acusação, e do defensor nomeado Benedito Jorge Gonçalves de Lira, que defendeu o réu.

Ivo Rezende lança candidatura à presidência da Famem nesta terça-feira (8)

Ivo Rezende dará demonstração de prestígio no lançamento da sua candidatura a presidente da Famem

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), lança, na noite desta terça-feira (8), sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que ocorrem no próximo dia 21 deste mês.

No convite, a coordenação de campanha informa que o evento de lançamento da candidatura ocorre hoje, às 19h, no Villa Reale Buffet, no Calhau.

O evento de oficialização da candidatura também deve contar com a participação diversos prefeitos de várias regiões do estado, além de secretários do governador Carlos Brandão (PSB), como Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil).

Serviço

O que: Ivo Rezende faz lançamento da candidatura à presidência da FAMEM

Data: 08/11 (HOJE)

Horário: 19h00

Local: Villa Reale Buffet, no Calhau (São Luis-MA)

Fazenda São João, da Fribal, conquista medalha de ouro na 12ª etapa do Circuito Nelore de Qualidade 2022

Empresa foi avaliada como dona do melhor lote de carcaças de machos da espécie bovina

Time da pecuária Fribal sendo premiado em 1º Lugar da 12ª Etapa do Circuito Nelore de Qualidade 2022, pelo melhor lote de carcaças de machos

No último dia 3 de novembro aconteceu em Imperatriz (MA) a 12ª etapa do Circuito Nelore de Qualidade; com avaliações de carcaças realizadas na sede do frigorífico da Fribal, uma das participantes e apoiadoras do evento.

A etapa foi histórica pois aconteceu pela primeira vez no Maranhão, contando com cerca de 400 animais machos de diversos pecuaristas maranhenses e foi realizada em conjunto com a Associação dos Criadores de Nelore do Norte do Brasil (ACNNB). Com mais de 8,5 milhões de cabeça de gado, o Maranhão ocupa uma posição importante na produção de carne brasileira, sendo o principal estado do Nordeste na pecuária.

André Locatelli, gerente executivo da ACNB, destaca a importância dessa etapa: “Nós promovemos o Circuito com o objetivo principal de integrar a cadeira produtiva, promover a troca de informações e permitir que o produtor avalie a sua produção além da porteira da propriedade. A avaliação das carcaças é uma ferramenta para conhecermos a qualidade da carne Nelore produzida na região, e eventuais pontos de melhoria” declarou.

Promovido desde 1999, vale lembrar que o Circuito Nelore de Qualidade é um evento da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB); e considerado o maior campeonato de avaliação de carcaças de bovinos do mundo. O Circuito fortalece e promove a genética Nelore, contribuindo para a evolução da raça e seu posicionamento como produtora de carne de qualidade. A iniciativa avalia resultados obtidos pelos produtores, cada qual em sua realidade e sistema de produção.

O pecuarista Armelino Ferrari; o diretor da Matsuda Imperatriz Leonardo Matsuda; Matheus Danda, diretor do Sindicato Rural de Imperatriz, Afonso Danda; o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz; Renato Corrêa, diretor da Fribal, e o pecuarista Sérgio Amaral

Após a avaliação, saíram os grandes vencedores dessa etapa. A Fazenda São João da Fribal em Campestre(MA) ficou com a medalha de ouro; em segundo lugar com a medalha de prata ficou a Fazendo Quatro Lagoas também de Campestre e a terceira colocada foi a Fazenda Campolina de Imperatriz(MA), que levou a medalha de bronze.

O presidente do Grupo Fribal, Carlos Francisco de Oliveira, celebrou o resultado, ressaltando o desenvolvimento dos neloristas no estado:

“Ter o Maranhão incluído nesse circuito significa um reconhecimento da relevância e da evolução genética da raça Nelore no Estado. Para nós do Grupo Fribal foi uma honra sediarmos essa etapa em nosso frigorífico, e mais ainda receber a medalha de ouro pela Fazenda São João, que reafirma o nosso slogan de especialistas em carnes, do passo à mesa” declarou o presidente do Grupo Fribal.

Luciano Genésio declara voto em Ivo Rezende para presidente da Famem

Prefeito de Pinheiro diz que apoia e confia no trabalho do colega prefeito de São Mateus

Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, é forte aliado do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, na eleição da Famem

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), anunciou, nessa segunda-feira (7), que vai apoiar o seu colega de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2023/24.

“Hoje estive com o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende. Na oportunidade, declarei o meu apoio à sua candidatura para presidente da FAMEM para o próximo biênio”, declarou.

Os dois estiveram juntos e discutiram sobre a eleição da entidade que representa os municípios maranhenses. Foi o próprio gestor pinheirense quem fez o anuncio em suas redes sociais.

“Acompanhei de perto a sua caminhada e tenho total confiança no seu trabalho. Estamos juntos”, completou Genésio, que é o 1º vice-presidente da Famem na diretoria que comanda o biênio 2021/2022.

Com a adesão de Luciano, Rezende segue como candidato único, até o momento, com o apoio do Palácio dos Leões. A eleição para a presidência da entidade ocorrerá no dia 21 deste mês.

Rombo causado ao Tesouro Nacional por empréstimos não honrados pelo Maranhão já se aproxima de meio bilhão de reais

A União pagou, em outubro, R$ 50,85 milhões em dividas de empréstimos contraídos pelo Maranhão junto a instituições financeiras nacionais e estrangeiras. Com a nova compensação feita pelo Governo Federal dos créditos não quitados pelo governo maranhense, o rombo gerado pelo Estado, que só aumenta desde a gestão de Flávio Dino (PSB), já chega a R$ 470,85 milhões.

A pendência decorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho deste ano autorizou o governo maranhense a deixar de saldar parcelas de operações de crédito realizadas junto a bancos nacionais e internacionais por sucessivas gestões.

Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações devidas ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Brazil Loan Trust 1, dentre outras instituições financeiras credoras

Somadas todas as parcelas de empréstimos não pagas por estados inadimplentes e honradas pelo Tesouro Nacional, a União acumulou, somente no mês passado, um rombo de R$ 725,64 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais. Os valores e os respectivos devedores, além do Maranhão, são os seguintes: R$ 424,58 milhões relativos a pendências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 78,63 milhões do Estado de Goiás, R$ 58,54 milhões do Estado de Alagoas, R$ 57,33 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 46,41 milhões do Estado do Piauí e R$ 9,29 milhões do Estado do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nessa segunda-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Rombo em 2022

No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,41 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,69 bilhões, ou 36,35% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 26,70% do total), de Goiás (R$ 1,14 bilhão, ou 15,32%do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 720,19 milhões, ou 9,72% do total).

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 49,32 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas – RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.

Vale destacar que desde julho/2022, o RMGH passou a divulgar também as informações de recuperação de contragarantias.

Acesse aqui o Relatório completo de garantias honradas pela União relativo a outubro/2022.

Prefeita de Miranda do Norte devolverá R$ 7,7 milhões recebidos irregularmente ao Fundo Nacional de Saúde

Acordo firmado entre a prefeitura e o MPF foi homologado pela Justiça Federal e se deu em razão do recebimento indevido de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde do município maranhense

A prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e deputado federal reeleito Júnior Lourenço, seu filho

A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Miranda do Norte (MA), que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.

Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o Município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de Saúde, Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.

Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.

Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.

Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.

Teódulo Aragão apoia valorização do Mercado Central de Caxias com incentivo a atividades culturais

Teódulo Aragão visitou o Mercado Central de Caxias e foi cumprimentado por feirantes e consumidores

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, vem incentivando o aumento da presença de público no Mercado Central da cidade com o objetivo de fortalecer o comércio. O chefe do Poder Legislativo caxiense, que trabalha para viabilizar sua candidatura a prefeito em 2024, apoia uma série de atividades culturais em meio à jornada dos feirantes para atrair consumidores e a iniciativa tem dado certo.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias registra momento na companhia de uma das feirantes que o parabenizou pela iniciativa

Teódulo Aragão esteve no Mercado Central de Caxias na manhã deste domingo (6) e prestigiou as apresentações de artistas locais, com destaque para uma animada roda de samba e uma dupla que interpretou canções no melhor estilo voz e violão.

Cidadão cumprimenta Teódulo Aragão pela iniciativa de apoiar a valorização do mercado

O presidente da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para dialogar com feirantes e com pessoas que foram ao mercado comprar alimentos e outros produtos e foram surpreendidas com a programação artística. Todos elogiaram a ideia e parabenizaram Teódulo Aragão por isso incentivar a valorização do local e também por abrir espaço para artistas caxienses mostrarem seus talentos.

Teódulo Aragão observa animação do público durante apresentação cultural no Mercado Central de Caxias

Vários comerciantes agradeceram ao vereador pela ação inovadora e afirmaram que as apresentações são muito bem vinda, pois tornam o ambiente alegre a ajudam a ampliar o faturamento.

Dupla de artistas caxienses apresenta seu repertório no Mercado Central no melhor estilo voz e violão

BaianaSystem e Preta Gil encerram o TIM Music Maranhão, que reúne milhares de pessoas no final de semana

Festival gratuito criado pela agência Novo Traço, o evento da plataforma de música da TIM contou ainda com shows de IZA e Tribo de Jah 

TIM Music Maranhão foi um sucesso, porque reuniu uma estrutura muito boa, shows de altíssima qualidade e diversão com segurança

Foram dois dias de muita música boa, alegria e boas vibrações em São Luís. Em sua primeira edição no Nordeste, o TIM Music Maranhão, festival gratuito que leva shows de qualidade para espaços democráticos do país, encerra o final de semana com apresentações de Preta Gil e o grupo BaianaSystem, no Espaço Reserva do Shopping da Ilha. 

No domingo (6), após a abertura com DJ, Preta Gil foi a primeira a subir no palco. “Fico muito feliz de voltar a São Luís, há uns 5 anos que eu não vinha. Eu adoro São Luís. Acho que iniciativas como essas, de proporcionar shows gratuitos à população, são muito importantes. Fico muito feliz em ver as pessoas interessadas em música, arte, cultura”, falou a cantora antes da apresentação.  

Com todo seu astral e carisma, a carioca apresentou o show ‘Toda Preta’ e interpretou músicas de sucesso como “Sinais de fogo”, “Stereo”, “Só o Amor”, entre outras. Em um dos pontos altos da apresentação, quando cantou a canção “Vá se Benzer”, Preta exclamou: “Sou preta, sou gorda, sou bissexual, eu sou eu, diz aí quem é você?”, e interagiu com a plateia. Pedro Baby, diretor artístico do TIM Music Maranhão, foi o guitarrista do espetáculo.  

Sem deixar a energia cair, em seguida foi a vez do BaianaSystem apresentar show com músicas como “Sulamericano”, “Reza Forte”, “Duas cidades”, entre outras, transformando o Espaço Reserva num verdadeiro caldeirão. Em uma performance empolgante, o grupo botou toda a plateia para pular e dançar.  

A cantora Preta Gil apresentou o show “Toda Preta” e animou o público presente na segunda e última noite do festival

“Eu acho que o mais importante disso é o momento de reconstrução cultural. Estamos em um momento de luta e reconstrução cultural, tocando para as pessoas na rua, de graça. Todo mundo conseguiu abrir as asas e se comunicar com o som. O som do BaianaSystem é pergunta e resposta, é quebrar a quarta parede. É olhar as pessoas e sentir as pessoas”, disse o vocalista Russo Passapusso logo após o show. Formado em 2009, o grupo surgiu com o objetivo de encontrar novas possibilidades sonoras para a guitarra baiana.

O TIM Music Maranhão é uma parceria da TIM e Novo Traço com os principais órgãos do poder público, como o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.  

diretora de Vendas da TIM no Norte e no Centro-Oeste, Graciela Berlezi, comemorou a realização do TIM Music no Maranhão e destacou o orgulho da companhia em proporcionar para o público de São Luís um evento com tanta qualidade técnica e artística. “O TIM Music Maranhão foi um sucesso, porque reuniu uma estrutura muito boa, shows de altíssima qualidade e diversão com segurança. Foi um evento de altíssimo padrão, um reconhecimento a São Luís por toda riqueza cultural que essa cidade carrega”, afirmou Berlezi. Do ponto de vista da conectividade, a diretora destacou ainda as experiências que a TIM levou para o festival, com antenas 5G e reforço na rede para os clientes que estavam nos shows. 

Para Rafaello Ramundo, fundador da Novo Traço, idealizador e curador do festival a sensação é de dever cumprido. “Nosso objetivo com o TIM Music é oferecer à população cultura de qualidade em um ambiente seguro e organizado. Não é porque é gratuito que não se pode fazer um festival com essas características. Depois de tanto trabalho, ver o evento se concretizando, o público saindo eufórico, é uma alegria imensa. Cultura pode e deve ser acessível. Estamos muito felizes com o resultado no Maranhão, nossa primeira edição no Nordeste, estado tão rico culturalmente e que não por acaso foi escolhido para receber o evento. Também incorporamos na equipe uma produção local, ajudando a movimentar a economia. Agora queremos expandir para mais capitais pelo país”, conta o empresário.  

Vocalista da BaianaSystem interpretou os sucessos da banda baiana

No sábado (5), os maranhenses puderam desfrutar de shows de IZA, com um show performático e cheio de coreografias com seu grupo de bailarinos, e o grupo Tribo de Jah, homenageando o reggae característico da região. 

Deputado Pará Figueiredo reafirma boa relação com Brandão

O deputado estadual Pará Figueiredo mantém relação afinada com o Carlos Brandão e acredita que o governador reeleito fará uma boa gestão nos próximos quatro anos

Findado o período eleitoral, o deputado estadual Pará Figueiredo (PL) voltou a se dedicar exclusivamente ao seu mandato parlamentar. Em entrevista ao autor deste blog na Feira do Mangueirão, no bairro Divinéia, que visita com frequência para conhecer de perto as demandas da comunidade, o jovem líder político reafirmou o seu objetivo de seguir na vida pública para continuar contribuindo com o desenvolvimento do Maranhão.

Pará Figueiredo garantiu que mantém canal de diálogo aberto com diferentes correntes da classe política local, inclusive com o grupo do governador Carlos Brandão (PSB), com quem preserva excelente relação institucional e de amizade, apesar de não ter integrado a aliança que reelegeu o chefe do Executivo no primeiro turno.

O deputado acredita que Brandão corresponderá às expectativas dos maranhenses e fará um bom governo, pois tem experiência, visão, habilidade administrativa e outras qualidades que o credenciam a conduzir o estado no rumo do progresso, com melhores serviços de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, geração de emprego e renda.

Futuro político

Sobre o seu futuro político, Pará Figueiredo diz que vê excelentes perspectivas, tendo em vista a sua disposição de aprimorar sua atuação na carreira pública e somar experiência para fazer valer cada vez mais a confiança do povo.

O deputado aposta, também, no bom desempenho do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao parabenizar o petista pela vitória, manifestou seu desejo de que os próximos quatro anos sejam marcados por avanços, desenvolvimento e muitas conquistas para todos os brasileiros.

Respaldado pelos 37.159 votos que obteve em 2 de outubro, Pará Figueiredo ingressará na próxima legislatura como primeiro suplente do seu partido. E tem tudo para retornar à Assembleia Legislativa pela mais legítima via democrática e com ânimo renovado para cumprir a missão parlamentar.

Especialistas alertam que falta de subsídios e de outras fontes de receita ameaçam viabilidade do transporte público

Transporte público de São Luís opera de forma deficitária por falta de subsídio do poder público

Em artigo que aborda com profundidade o modelo operacional e a conjuntura do transporte público em todo os Brasil, o professor Luis Antonio Lindau, Ph.D em transportes e diretor de programa de Cidades; a Gerente de Mobilidade Urbana, Cristina Albuquerque; e o analista sênior de Comunicação Fernando Corrêa alertam que a falta de subsídios e de outras fontes de receita representa grave ameaça à viabilidade financeira do serviço. Os três especialistas integram equipe do WRI Brasil, instituto de pesquisa que transforma grandes ideias em ações para promover a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano, por meio do desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades.

As considerações do trio de especialistas remetem a um futuro nada animador para o transporte público e para as suas dezenas de milhões de usuários no país, caso não haja uma intervenção dos governantes caixa de levo setor a se renovar para sobreviver e prosperar.

Luis Antônio Lindau, Cristina Albuquerque e Fernando Corrêa traçam um paralelo entre o transporte público no Brasil e em outros países, especialmente da Europa, onde os subsídios públicos correspondem a parcela expressiva dos recursos que fomentam a prestação do serviço, que assim têm condições de operar com qualidade e proporcionar retorno aos investidores.

Abaixo, o artigo:

transporte coletivo é a espinha dorsal das grandes cidades, garantidor do acesso de milhões de pessoas a oportunidades e vetor de vitalidade econômica. Mas está ameaçado. Em que pesem os papeis socialeconômico e ambiental que desempenham nos centros urbanos, sistemas de ônibus no Brasil atravessam crises financeiras que colocam em xeque a continuidade dos serviços. O futuro do transporte coletivo passa não só por sobreviver, mas por se renovar para então prosperar.

Prioridade ao ônibus

Para sobreviver, o setor – em especial o ônibus, responsável por quase 86% das viagens em transporte coletivo no país – precisa, urgentemente, de novas fontes de recursos. A pandemia levou a quedas na demanda de até 70% e tornou inadiável a busca de receita adicionais para o sistema, hoje sustentado apenas pela tarifa na maioria das cidades. O transporte coletivo sangra, e é preciso estancar o ferimento.

Renovar é tratar as causas da sangria: solucionar problemas estruturais e proporcionar as bases para uma transformação do que temos hoje para um transporte urbano sustentável, inclusivo e de qualidade para todos. A mobilidade deve ser concebida para não deixar ninguém para trás, aumentando a oportunidade de acesso a empregos, educação, saúde e lazer. Ao mesmo tempo, precisa adaptar-se às transformações urbanas, às mudanças de comportamento e à emergência climática. Cidades terão de reimaginar o transporte coletivo – dos modelos de contrato e financiamento à integração física, temporal e tarifária –, para viabilizar redes multimodais, implantação de infraestruturas, aquisição de frotas mais limpas e uma operação mais coordenada e eficiente.

Prosperar será consequência dessa transformação. Para as cidades vibrantes, resilientes e inclusivas que buscamos, o planejamento e as ações devem mirar, desde já, nos desafios de médio e longo prazo. Ordenar a ocupação do território, integrar as diversas opções de transporte na escala metropolitana, garantir estabilidade financeira e capacidade para investir em infraestrutura de baixo carbono.

Subsídio é essencial

Os melhores sistemas de transporte coletivo do mundo são altamente subsidiados. Um levantamento com 22 cidades europeias revela que o subsídio público médio por lá é de 46,8% dos custos. No Brasil, o tema é tabu. Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) identificou, entre 35 sistemas de ônibus urbanos que operam 59,1% da frota nacional, apenas 12 cidades com algum tipo de subsídio. A média desses subsídios é baixa: corresponde a cerca de 14,9% do custo nos seis sistemas que disponibilizam informações. Nos sistemas metroferroviários, a realidade é outra: a média de subsídio é de 35% dos custos, e ultrapassa 80% em sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A discussão sobre o transporte coletivo por ônibus no Brasil precisa avançar para “quanto” e “como”: quanto custa um serviço de qualidade e, diante da precariedade fiscal que afeta governos em todos os níveis, que medidas podem gerar os recursos adicionais necessários para oferecer esse serviço com equidade?

Há um vasto cardápio de fontes adicionais de receitas disponíveis. Um caminho é aprimorar impostos e taxas territoriais. Na medida em que um transporte coletivo estruturante e com qualidade gera valorização imobiliária, é justo que o IPTU seja mais alto em regiões beneficiadas. O Estatuto da Cidade instituiu a Outorga Onerosa do Direito de Construir e os Certificados de Potencial Adicional de Construção, instrumentos específicos para a recuperação da valorização imobiliária. Cidades podem direcionar parte desses recursos para fundos de mobilidade que viabilizem a manutenção de serviços de qualidade.

Assista ao vídeo:

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